Internet: Fomos pioneiros em África… hoje estamos na cauda

17/12/2010

Em Moçambique apenas 612 mil pessoas são utentes da internet, o que representa 2.8 por cento dos pouco mais de vinte e dois milhões dos seus habitants.

Os números são fornecidos pelo Internet World Stats, um site que mede as estatísticas demográficas e de mercado da internet em mais de 230 países. Foram publicados em Agosto passado.

A fonte regista também que existem em Moçambique 45.420 usuários da rede social Facebook, representando 0.2 por cento de penetração desta ferramenta entre o total dos internautas moçambicanos.

Compulsando os dados fornecidos por aquela fonte

(http://www.internetworldstats.com/ ), Moçambique ocupa a posição cimeira na tabela dos utilizadores da Net nos cinco países africanos de lingua portuguesa (Palop’s), seguido de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Brasil, com cerca de 76 milhões de usuários e Portugal com pouco mais de cinco milhões destacam-se entre os países de lingua portuguesa, com Timor-Leste a ocupar a cauda com apenas 2.100 “navegantes”.

Relativamente à região da África Austral, Moçambique queda-se na sexta posição, abaixo de países como o Malawi, Zâmbia e Tanzania, com a África do Sul e Zimbabwe a ocuparem as duas primeiras posições.

Há três anos, 2007, Moçambique possuia uma das coberturas de Internet menos desenvolvidas de África, apesar de ter sido o terceiro país do continente a aderir ao uso destas tecnologias de informação e comunicação.

“Não progredimos ao nível dos países africanos”, disse na altura, o então director do Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Américo Muchanga, em declarações prestadas à Agência de Informação de Moçambique, AIM. Segundo ele, o país começou a beneficiar-se da rede de Internet em 1992, depois da África do Sul e do Egipto. Aliás, a rede de Internet da Tanzania foi montada com a ajuda de Moçambique.

“Nós até ajudamos os outros países a montarem Internet mas hoje não estamos entre os primeiros 10 ou 15 (ou mesmo 30) países com a melhor utilização em termos de acesso e de qualidade de serviço, estando Moçambique a competir com países pequenos como Swazilândia e Malawi”, disse em notícia publicada em maio de 2007.

Posição de Moçambique na Lista dos Utilizadores da Internet (dados referentes a Agosto de 2010)

PALOP’S ( Países Africanos de Língua Portuguesa)

01 - Moçambique – 612.000 (2.8%)

02 - Angola – 607.400 (4.3%)

03 - Cabo Verde – 150.000 (29.5%)

04 - Guiné-Bissau – 37.100 (2.4%)

05 - S.Tomé e Princípe – 26.700 (0.4%)

Note-se que Angola detêm o maior número de usuários da rede social Facebook, com perto de 64 mil usuários contra os pouco mais de 45 mil de Moçambique.

ÁFRICA AUSTRAL (Membros da SADC)

01 - África do Sul – 5.300.000 (6,5%)

02 - Zimbabwe – 1.422.000 (12.2%)

03 - Zâmbia – 816.000 (6.8%)

04 - Malawi – 716.400 (4.6%)

05 - Tanzania – 676.000 (1.6%)

06 - Moçambique – 612.000 (2.8%)

07 - Angola – 607.400 (4.3%)

08 - RDCongo – 365.000 (0.5%)

09 - Madagáscar – 320.000 (1.5%)

10 - Namíbia – 127.500 (6)

11 - Botswana – 120.000 (5.9%)

12 - Swazilândia – 90.000 (6.6%)

13 - Lesotho – 76.000 (4.0%)

Fonte: Rádio Mocambique

Uma proposta para compreender a mobilização popular

Por Carlos Quembo*

Explicando as manifestaçoes :

Hipotese 1 (a série continua)

A teoria de frustraçao relativa avançada por Ted Gurr pode ajudar a compreender a mobilização social para a participação nestas manifestações que se reeditam em Moçambique (depois da de 5 de Fevereiro de 2008), concretamente na cidade de Maputo e Matola.

Segundo esta teoria, as pessoas não se revoltam porque são pobres, mas sim porque numa situação de comparação com outras classes sociais ou dentro da mesma classe, elas se julgam numa situação ou posição de injustiçados e que merecem mais do que aquilo que lhes é disponibilizado.

Ha tres aspectos nesta teoria :

1) Sentimento de descontentamento, insatisfação e frustração,

2) Que predispõe os individuos à revolta,

3) E a acção de revolta para alcançar à aquilo que se é merecido e não aquilo que se tem.

Vejamos para a realidade Moçambicana. Este país sempre foi pobre e provavelmente continuara pobre, pelo menos enquanto as coisas continuarem neste rítmo, não obstante o discurso secular de combate a pobreza absoluta, que data desde as zonas libertadas. Recordem-se do famoso Plano Prospectivo Indicativo, do PRE e do PREs, do PARPA 1 e 2.

Moçambique já esteve entre os « melhores » países mais pobres do mundo. Portanto, revoltas similares nao aconteceram.

Provavelmente isso se deve a não existencia desse sentimento de frustração relativa. O povo estava consciente das dificuldades institucionais que se enfrentavam e a pobreza se repercurtia em todos os sectores da sociedade e em todos os segmentos desta mesma sociedade. O apertar cinto se fazia sentir desde topo até a base. Isso não significa que não havia corruptos. Mas sim, que a consciencia colectiva sobre a existencia de corrupção deliberada dos dirigentes e a falta de vontade de zelar pelo bem estar do povo, ainda não partilhada de tal forma que mobilizasse o povo para uma revolta.

Hoje, vivemos uma situaçao diferente. Sabemos todos que o nosso país ainda é pobre, não obstante as estatisticas disfarçadas que escamoteiam essa verdade face à uma comunidade internacional deliberadamente cega.

Portanto, diferentemente do que se passou e se passava anteriormente e principalmente nos anos 1980 (para os da minha geração, o ano de 1983 é marcante), hoje o povo tem a sensação de que melhor podia, pode e deve ser feito para minimizar a penuria com a qual o povo se debate no seu quotidiano. Abundam reportagens que mostram (com A+B) que a elite moçambicana, grosso modo, detentora do poder politico, e que a traves do clientelismo, nepotismo, prebendalismo, o usam como um trampolim para acumulaçao de riqueza, nada ou pouco faz para o bem estar do povo, donde imana o poder. E ainda usa este mesmo povo para legitimar o seu estatuto de governante.

Nao precisa ser magico, PhD, consultor, medico tradicional, curandeiro, sociologo ou antropologo, cientista politico ou historiador, viver perto ou ao lado da presidencia da republica, ser cunhado ou primo de tal ou tal fulano, para se saber que a nomenclantura politica, é a nomenclatura economica ou que estas duas, caminham de braços crizados e usam o povo como cavalo de troia. Nao difere muito da situaçao colonial (ja houve quem perguntara : quando é que a independencia acabará ). O colonalismo se produzia e se reproduzia a custa da exploração gratuita da mão de obra e da força de trabalho da população africana, a mesma que depois se tornou o povo moçambicano.

Este sentimento, criou a consciencia colectiva de frustração, de revolta, de descontentamento. Face a essa situação, como sugere Irish, o povo tem no mínimo tres alternativas:

1) Exit, que significa desistir de lutar para mudar a situação que origina a frustração, pode significar também encontrar outras alternativas, como por exemplo sair do pais,

2) Loyalty, que significa normalizar o anormal, conformar-se e não acreditar na possibilidade de mudança e colaborar com o sistema, com o objectivo de um dia fazer parte dos corruptos. É grosso modo o que tem acontecido frequentemente

hoje, sobretudo com os jovens moçambicanos. Os supostamente parte da « geraçao da viragem »,

3) Voice, esta última significa de forma extensiva, protexto. É o que está acontecer neste momento nas cidades de Maputo e Matola.

Estando fisicamente distante, não posso fazer mais nada, se não contribuir desse jeito para explicar a situação que hoje se vive nesta patria amada. Enquanto os dirigentes nao tiverem em conta estes aspectos, nunca encontrarão uma solução para este problema. Nao é matando, disparando, impidindo as manifestações que o povo vai parar. Não nos se esqueçamos, a morte é inevitavel a oser mortal. Mesmo os que estão a matar hoje, morrerão amanhã. Os que morreram hoje, so foram os primeiros em relação aos que os mataram, mas não são os unicos. O povo sabe disso. No meio destes manifestantes (dos quais eu faço parte) a quem prefere até morrer do que perder a vida (O descontentamento chega a tal ponto que se torna preferível morrer do que continuar a viver).

* Docente na UEM, mestrado em Ciencia Plitica Texto publicado no blog (http://www.oficinadesociologia/ ).

Fonte: SAVANA/Diário de um sociólogo

A China como segunda maior economia depois dos EUA

Por Magid Osman

Eu queria fazer esta análise, fundamentalmente, para ver quais são as implicações que esta economia cria num país como Moçambique e também para os outros países africanos. Habitualmente, quando nós falamos de economia do país, a grandeza que se usa é o Produto Interno Bruto (PIB). Esta semana foi anunciado que o PIB da China superou o do Japão. Mas há uma outra forma de medir o PIB, que é tendo em conta os preços internos relativos. Portanto, os produtos e serviços oferecidos pela China são mais baratos que os do Japão, portanto, 1 000 USD na China compram muito mais do que 1 000 USD no Japão. Cria-se um outro critério que causa esta convenção que se chama paridade do poder de compra (PPC) que utilizamos há mais de dez anos, que demonstra que a China já tinha o seu PIB maior que o do Japão. Agora, em termos normais, a China ultrapassou o Japão.

Só para dar uma ideia, no critério anterior, que é o que nós estamos a utilizar agora, em que a China ultrapassou o Japão, os EUA estão em primeiro e a China em segundo, o Japão em terceiro, a Alemanha em quarto e a Índia vem em décimo lugar. Se utilizarmos o critério PPC, os EUA continuam em primeiro a China em segundo e a Índia já vem no terceiro, porque na Índia os produtos ainda são mais baratos que na China. Portanto, a diferença que há entre um critério e outro é que, o primeiro critério é convencional e o PIB chinês é seis vezes inferior ao PIB dos EUA. No critério PPC o PIB chinês é mais elevado em 50% do que o PIB americano.

É óbvio que nisso as taxas de câmbio também têm uma contribuição muito importante neste processo e aqui vale apenas também analisar isto. A taxa de câmbio, por exemplo, da China, se for valorizada a sua moeda o PIB chinês, quando medido em dólares, cresce tremendamente e essa é a posição que está a ser feita sobre a China para que este país valorize a sua moeda de modo a se tornar menos competitivo das suas exportações e mais competitivo das implicações para equilibrar a diferença existente entre as exportações e importações. Há uma certa analogia para esta situação que a China vive hoje e a situação que o Japão vivia em 1978.

Analogia da situação da china com a do Japão em 1968

Nessa altura em que se dizia que o Japão queria ultrapassar a economia dos EUA em que inclusive a primeira ministra francesa insurgia-se contra os japoneses, porque dizia que os japoneses trabalhavam como formigas o que iria inundar a Europa com os seus produtos e ainda, que era necessário serem tomadas algumas medidas de precaução para dificultar a entrada destes produtos na Europa. O que aconteceu na altura foi que, sobretudo, os EUA fizeram uma pressão muito grande sobre o Japão e a taxa de câmbio do dólar para o Yene que é a moeda japonesa, era de 1 dólar a 240 yenes e sucessivamente o yene foi se valorizando até chegar a 85 yenes hoje; o que tornou as exportações japonesas menos competitivas.

Agora o Japão deixou de ter os ritmos de crescimento fabulosos que tinha; mais ou menos estagnou-se em termos do crescimento económico. Hoje, o PIB per capita americano é maior que o PIB per capita japonês. Portanto, há esta analogia entre o Japão e a China, mas também há grandes diferenças entre estes dois países.

Enquanto na China a população é dez vezes mais que a população japonesa, o consumo ainda está reprimido. Portanto, o PIB per capita está por volta de 3 000 USD a 3 700 USD para o Japão. Eu diria que para o caso particular da China, não só há muita mão-de-obra, assim como ainda há por integrar, como ainda há muito consumo por expandir, o que significa que a China tem um potencial de crescimento muito grande;

Além disso, o Japão tinha uma política externa subalterna aos EUA e a China tem uma política externa autónoma.

O Japão tinha preocupação de representar a força económica no campo internacional através de uma presença internacional muito mais forte e a China não tem essas preocupações, pelo contrário, a China projecta a sua força económica no campo internacional.

Mudanças geoestratégicas no país

Se analisarmos os negócios que a China tem vindo a fazer em África, verificaremos que tem sempre uma componente de matérias-primas. Portanto, a China sabe que é importante assegurar o fornecimento actual, e o futuro de matérias-primas estratégicas. É só para dar uma ideia do que pode acontecer se a China continuar a crescer ao ritmo actual, e se a Índia também acompanhar a China no seu crescimento. Há estimativas da Agência Internacional de Energia que dizem que se o consumo do petróleo dos países de renda baixa e de renda média se aproximar ao consumo médio mundial, vai ser necessário produzir-se mais 35 milhões de barris por dia. O consumo actual anda à volta de 85 a 90 milhões de barris por dia.

A própria Agência Internacional de Energia diz que em 2015 é capaz de haver um negócio iniciado com 5 milhões de barris por dia no caso do petróleo, isto é, se os consumos continuarem a subir como tem estado a acontecer. E para satisfazer as necessidades mundiais, em 2030 será necessário dispor de mais de 66 biliões de reservas adicionais de petróleo. Portanto, significa que o petróleo é um exemplo muito importante que explica como a China assegura o fornecimento de energia. O outro exemplo é o do carvão! A China é o maior produtor e o maior consumidor de carvão e deixou de exportar este minério e passou a importá-lo. E quando a China começa a importar, não se trata de importações pequenas, faz importações à ordem de 100 milhões de toneladas de carvão. Recentemente foi assinado um acordo, caso particular de Moçambique, com a Riversdale. A Riversdale foi buscar como parceira uma empresa chinesa que produz 40 milhões de toneladas de aço e vai comprar 40% da produção derivada do carvão do país. Deste modo, a China, indirectamente, passará a ser um parceiro económico importante e para o país vai disponibilizar cerca de 800 milhões de dólares para viabilizar projectos.

E o que está a acontecer no nosso caso, nesta situação das mudanças geoestratégicas?

A Índia, e sobretudo a China, no caso da localização geográfica, acabarão por ser directa ou, indirectamente, os grandes parceiros de Moçambique. E quando fazem negócios com Moçambique, significa que são relações construídas que vão se manter ao longo de cinquenta a cem anos e provavelmente irá se verificar uma imigração de indianos e chineses para o país. Isto significa que haverá uma mistura de culturas, o que torna uma relação muito mais forte. O interessante é ver que, enquanto estes dois países estão disponíveis a financiar grandes projectos em Moçambique, os mesmos não trazem o tipo de apoio que trazem os países ocidentais, e é já uma ironia.

Os países ocidentais estão em crise, têm dificuldades de crescimento e a China e a Índia continuam a crescer, porém, quem assegura a estabilidade económica e política em Moçambique é a ajuda ocidental. Os países ocidentais estão a ajudar países como Moçambique e outros países onde eles dão ajuda para que esses países como a Chian e a Índia que são os seus concorrentes, façam negócios com Moçambique.

Fonte: O País - 27.08.2010

A China como segunda maior economia depois dos EUA

A China como segunda maior economia depois dos EUA

Presidente dos desmobilizados é julgado hoje

Leia no O País online e no Canal de Mocambique, versão online, o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra é julgado, hoje, acusado de crime de desobediência às autoridades na província de Maputo. Consta que Hermínio dos Santos foi notificado, por quatro vezes, pelos Serviços de Investigação Criminal (SICRIM), ex-Polícia de Investigação Criminal (PIC), a fim de prestar declarações sobre as manifestações pacíficas convocadas por si, mas este simplesmente ignorou a notificação.

Fonte: O País online - 12.08.2010

DIRE passou de 2 mil para 30 mil meticais

Quarta, 14 Julho 2010 08:21 Redacção

Novos preços entraram em vigor na segunda-feira

A Direcção Nacional de Migração diz que só está a cumprir ordens do Governo central. A lei já entrou em vigor e, embora não tenha efeitos retroactivos, já há estrangeiros descontentes.

Os preços para a aquisição do Documento de Identificação de Residente Estrangeiro (DIRE) aumentaram em mais de 1200%, desde segunda-feira. Se até agora, os estrangeiros tinham simplesmente um carimbo no passaporte, agora passam a ter obrigatoriamente um cartão de identificação com dados biométricos, à semelhança do que já acontece já com os Bilhetes de Identidade e passaportes moçambicanos.

Assim, se antes o DIRE Precário e Temporário custava dois mil meticais, passou a custar vinte e quatro mil meticais.

Já o DIRE Permanente e Vitalício, que estava igualmente a dois mil, aumentou para trinta mil meticais.

O agravamento destes preços surge no artigo 58 da Lei n° 5/93, de 28 de Dezembro e no decreto 12/2008 de 29 de Abril, aprovado pelo Conselho de Ministros sobre os novos modelos de Visto e de Autorização de Residência, baseados em dados de leitura biométrica e electrónica.

Os estrangeiros contactados pela equipa de reportagem do “País” manifestaram o seu desapontamento relativamente a esta nova tabela. No momento em que a nossa equipa encontrava-se na secção de atendimento estrangeiro, alguns deles, ao ver este agravamento, disseram que preferem voltar ao país de origem e ou mesmo viver ilegalmente.

Fonte: O País online -14.08.2010

Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique

Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique

O novo Bilhete de Identidade contém, na parte holográfica, no fundo, emblema do período socialista, com a escrita “República Popular de Moçambique”, ao invés de “República de Moçambique”, o que viola o artigo 1, do capítulo 1, que designa o nosso país “República de Moçambique” e define-o como um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social. São, ao todo, cinco emblemas com a escrita “República Popular de Moçambique”: dois grandes e três pequenos.

O País online - 24.05.2010

Assembleia da República: após introdução de propostas do MDM, parlamento aprova conta gerência de 2009

A Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, aprovou hoje, em definitivo, o projecto de resolução que aprova a sua conta gerência referente ao exercício económico de 2009.

A aprovação em definitivo deste documento foi graças ao voto das bancadas parlamentares da Frelimo, a maioritária, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a minoritária.

A Renamo, a segunda maior bancada, absteve-se de votar este instrumento de funcionamento da magna casa.

O MDM, que se absteve de votar na apreciação na generalidade, votou a favor, já na especialidade/definitivo, depois de ter conseguido propor, com sucesso, a introdução de novos aspectos no projecto de resolução.

Esta bancada, através do seu deputado Eduardo Elias, convenceu a plenária a acrescentar no projecto de resolução a 'necessidade de se observar a lei de concurso público na aquisição de bens para o Parlamento'.

Rever os procedimentos da aprovação da conta gerência da AR pelo Tribunal Administrativo (TA), criar a figura de auditor interno para analisar as contas da AR, negociar com o Governo para, no momento da preparação da proposta de orçamento para o ano seguinte, alocar dotações orçamentais que correspondam as necessidades da instituição, e estender o prazo de apreciação da conta gerência da AR, tendo em conta que esta deve dar entrada no TA ate 30 de Junho de cada ano, são os aspectos previstos na proposta de resolução hoje aprovada.

Em 2009, o Ministério das Finanças disponibilizou para a AR aproximadamente 590 milhões de Meticais.

A Comissão Permanente da Assembleia da Republica (CPAR) refere que a conta gerência da AR do ano económico de 2009 foi elaborada nos termos exigidos pelo TA e, por isso, estão reunidos os elementos indispensáveis para a sua aprovação e posterior envio ao TA, para os devidos efeitos.

Contudo, a bancada da Renamo, através do Deputado José Samo Gudo, entende que a conta em questão contem irregularidades que devem ser corrigidas, para que a mesma seja apresentada ao TA, depois de satisfazer a todos os 250 deputados.

Samo Gudo, um auditor de profissão, chegou mesmo a prontificar-se a ajudar a AR a rectificar as alegadas falhas que a ‘conta contem’.

Ainda hoje, a AR apresentou e apreciou, a porta fechada, a informação da Comissão de Petições.

Fonte: Rádio Moçambique - 18.05.2018

Constituída bancada parlamentar do MDM

O PLENÁRIO da Assembleia República formalizou ontem, em Maputo, a sua terceira bancada parlamentar, constituída pelo grupo de oito deputados eleitos nas listas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no sufrágio legislativo de 28 de Outubro último.

Tal decisão foi possível na sequência da alteração do artigo terceiro, do Regimento da Assembleia da República (AR), que estabelecia o número de onze deputados para um grupo de parlamentares constituir bancada. Com a eliminação deste dispositivo ficou aberto o caminho para que os oito deputados do MDM constituíssem bancada e assim usufruíssem dos deveres e regalias deste órgão parlamentar.

Neste contexto, o MDM escolheu o deputado Lutero Simango para chefe da sua bancada, deputado que ainda ontem foi eleito para membro da Comissão Permanente da AR, ocupando um dos dois lugares vagos. O outro foi para a deputada da Frelimo, Elisa Amina Amisse.

Aliás, como resultado das mexidas realizadas em sede do Regimento Interno da AR, as comissões de trabalho do Parlamento passaram a ser constituídas por um mínimo de cinco deputados e um máximo de 17. Assim, para além da Comissão Permanente, outras oito comissões de especialidades passaram a comportar 17 deputados, mais dois que os anteriores 15.

Para além de Lutero Simango, eleito para a Comissão Permanente, o MDM fez eleger os deputados Eduardo Elias, para a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade; Alcinda da Conceição, para a do Plano e Orçamento; Agostinho Ussore, para a da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços; e Geraldo Carvalho para a de Defesa e Ordem Pública.

Devido ao facto destas comissões terem passado de 15 para 17 elementos, os grupos parlamentares da Frelimo e da Renamo também preencheram as vagas a que tinham direito. Assim, para as comissões acima descritas a Frelimo fez eleger os deputados Bartolomeu Muibo, Domingos Tavira, Luísa Simão e Afonso Bombeni.

Por sua vez a Renamo propôs a eleição de Albino Faife para a Comissão de Petições e, na voz de Saimone Macuiana, reclamou espaço nas outras comissões de especialidade, assunto que acabou por ser remetido para discussão a nível da Revisão do Regimento Interno da AR.

Esta remissão, segundo a Presidente da AR, Verónica Macamo, deve-se ao facto de se tratar de um assunto “muito importante, que requer uma análise profunda, pois, não só se trata de ocupar vagas nas comissões de trabalho, como também de outros grupos como é o caso do Conselho de Estado, Grupos Nacionais, entre outros”.

No que respeita à organização da bancada do MDM referir ainda que Ismael Mussa, secretário-geral do movimento, foi eleito pelos seus pares vice-chefe da bancada e José de Sousa passa a acumular as funções de relator e porta-voz do grupo.

Ainda na sessão plenária de ontem, o Parlamento elegeu os membros dos gabinetes de Especialidade da AR, nomeadamente o que vai trabalhar na área de HIV/SIDA e da Juventude.

Para o primeiro grupo, foram eleitos Saimone Macuiane (da Renamo), Beatriz Ajuda e Alexandre Meque, todos da Frelimo; enquanto que para o segundo grupo são António Niquisse, Lucinda Malema, Edmundo Galiza Matos, Graça Dinheiro, todos da Frelimo, e Maria Ivone Soares e Alexandre Capitão, da Renamo.

CRIADOS GRUPOS NACIONAIS

AINDA ontem, o Plenário da Assembleia da República elegeu os membros dos vários grupos nacionais que vão representar o Parlamento moçambicano nos diferentes organismos internacionais a que a AR faz parte.

Assim, para o Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano foram eleitos os deputados Verónica Macamo Dlhovo, Eduardo Mulémbwè, Francisca Domingos Tomás, todos da Frelimo, e Jaime Neto e Eduardo Ladria da Renamo.

Para o Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica foram eleitos os parlamentares Ossufo Momade (da Renamo), Abel Safrão e Safi Gulamo (ambos da Frelimo); para o grupo nacional junto da Associação Parlamentar da Commonwealth foram eleitos os deputados Vicente Ululu (Renamo), António José Amélia e Virgília Matabele (os dois da Frelimo).

A AR na Assembleia Paritária da Organização África, Caraíbas e Pacífico- União Europeia (ACP-UE) será representada pelos deputados Ana Rita Sithole e Sábado Malendza, ambos da Frelimo, e Carlos Manuel da Renamo, enquanto no Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa será representada por Margarida Talapa, Francisco Madeira, Casimiro Huate e Nyeleti Mondlane todos da Frelimo, e Eva Caetano Dias da Renamo.

Na União Inter-Parlamentar a AR terá como representantes José Mateus Katupha e Maria Miguel da Frelimo e por Mário Cinquenta Naula, da Renamo.

O Grupo Nacional Junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC é constituído por Zeca Morgado e Rosa da Silva ambos da Frelimo; e Albano José, da Renamo.

O Plenário do mais alto órgão legislativo nacional volta a reunir-se no próximo dia 12 do corrente para, entre outros assuntos, apreciar as propostas de lei sobre Critérios de Remuneração, Direitos e Regalias dos Membros das Assembleias Provinciais.

Fonte: Jornal Notícias - 07.05.2010

Aprofundar a democracia atacando os défices democráticos

Noutros tempos havia prolongadas discussões sobre se um ou outro país já estava "pronto para a democracia". Isso só— mudou recentemente, com o reconhecimento de que a própria questão estava errada: um país não tem que se considerar pronto para a democracia, tem antes que se aprontar para a democracia. Esta é uma mudanca verdadeiramente significativa.

Amartya Sen

Leia aqui

Secretários permanentes de ministérios: Função Pública divulga lista nominal dos apurados

O MINISTÉRIO da Função Pública acaba de divulgar a lista nominal dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de selecção de secretários permanentes dos diferentes ministérios.

No total, são onze vagas disponíveis nos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Planificação e Desenvolvimento; Transportes e Comunicações; Administração Estatal; Ciência e Tecnologia; Mulher e Acção Social; Educação; Cultura; Combatentes; Energia e; para Coordenação da Acção Ambiental.

Assim, para o secretário permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento foi apurado Salimo Valá, dentro de uma lista que incluía nomes como Salomão Langa e Abílio Simão. Maurício Xerinda foi apurado para o Ministério da Coordenação da Acção Ambiental, à frente de nomes tais como Vitorino Xavier e Emídio Sebastião.

Para o Ministério da Educação foi qualificada Maria de Fátima Zacarias, superando Ernesto Muianga e António Chambal, enquanto que para o Ministério da Ciência e Tecnologia ficou aprovado Evaristo Baquete, deixando para trás Godofredo Uamusse. Maria Manuela Rico classificou-se para o Ministério da Cultura, ultrapassando Ana Paula Chaúque e Domingos Artur. Lino Hama, à frente de Charles Massai e de Ângelo Naene foi aprovado para o Ministério dos Combatentes, enquanto Manuela Rebelo se classificou para o Ministério dos Transportes e Comunicações, deixando para trás Ramos Maholela e Estêvão Uamusse. Ivete Alane foi aprovada para Ministério da Mulher e Acção Social; Higino Longomane para o Ministério da Administração Estatal e Júlio Mahumane para o Ministério da Energia.

Fonte do Ministério da Função Pública disse que esta é a primeira vez que os candidatos a secretários permanecentes dos ministérios são seleccionados por concurso público e tal surge em cumprimento do Decreto nº 54/2008 do Conselho de Ministros, que visa a profissionalização da Função Pública, contratando quadros qualificados e com competências comprovadas para os cargos que ocupam.

A profissionalização da Função Pública é pois, uma das prioridades da Reforma do Sector Público em curso, que visa dotar o Aparelho do Estado de quadros qualificados e competitivos, para garantir a prestação de melhores serviços ao cidadão e ao sector privado.

De acordo com o Decreto nº 54/2008, do Conselho de Ministros, para o cargo de secretário permanente ministerial deve-se ser funcionário do Estado em situação de nomeação definitiva; estar integrado na Carreira de Especialista ou Técnico Superior N1, ou equivalente; ter exercido funções de direcção ou chefia por pelo menos 5 anos, com competência, idoneidade e ética deontológica.

As candidaturas para o efeito foram atempadamente depositadas no Ministério da Função Pública na cidade de Maputo e nas diferentes secretarias províncias das restantes 10 províncias.

O Decreto 54/2008 refere ainda que o secretário permanente ministerial exerce as suas funções mediante a assinatura prévia de um acordo de desempenho com o ministro respectivo, sujeito à monitoria e avaliação periódica no âmbito do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP), aprovado pelo Conselho de Ministros em 2008 e que entrou em vigor em Janeiro do presente 2010.

A instituição deste modelo credível de avaliação é essencial para a consolidação da cultura de merecimento, para uma correcta apreciação dos recursos alocados a cada um dos organismos e funções e para a criação de condições de maior motivação profissional, qualificação e formação permanente dos recursos humanos.

Este modelo de avaliação é um instrumento de gestão que permitirá identificar desequilíbrios funcionais, deficiências organizacionais, responsabilizar o pessoal e os dirigentes e criar um clima de exigência, de mérito e de transparência na acção dos serviços.

Fonte: Jonal Notícias - 05.05.2010

Muecate é muito longe

EDITORIAL (SAVANA)

Muecate saiu do seu pacato e relativo anonimato para se tornar tema nacional.

Não porque haja petróleo ou gás natural nessas bandas. Não porque foi lá aberta uma nova exploração a céu aberto de carvão mineral.

Muecate é notícia pelos piores motivos.

Um mecânico irreverente deu a sua opinião sobre o administrador local. O pequeno ditador de Estado não gostou, levou-o ao julgamento em processo absolutista e o cidadão está agora condenado a converter em multa uma pena de prisão por abuso de liberdade de expressão, ofensas à honra e bom nome da autoridade.

Não foi a justiça que se revoltou perante a injustiça. Nenhum juiz, nenhum procurador. Mais uma vez foram os jornalistas a trazer à ribalta nacional os males de que é feito o país profundo.

Apesar de Muecate ser um distrito de Moçambique, estar abrangido pela mesma Constituição que abrange todos os moçambicanos, estar perto de Nampula, não ser distante da estrada principal que vai a Nacala, ser fácil falar no telemóvel e chegar lá o noticiário de rádio e televisão.

Aiuba Assane, o mecânico de Muecate, não tem um novo passaporte biométrico nacional, mas é seguradamente um cidadão moçambicano. Mas a sua desdita fá-lo parecer um desterrado na Guiné-Bissau, onde um qualquer palhaço de farda e AKM na mão há anos que faz ali a lei do dia.

A sua desdita parece não ter feito eco ainda nos longínquos gabinetes da Procuradoria Geral da República em Maputo, na sede do ministério da Administração Estatal e na Liga dos Direitos Humanos.

E este é o drama real de todos os Aiuba Assane espalhados pelo país fora, num raio não muito superior aos 30 quilómetros do epicentro da capital.

Apesar da bandeira que cobre todos os moçambicanos ser a mesma, apesar dos direitos e garantias da Constituição consagrarem a liberdade de expressão desde 1990. Muecate não é um enclave, não é um protectorado nem uma zona franca do livre arbítrio. Como não o são Changara, Tsangano, Catandica, Morrumbala, Montepuez e Maringué, onde tantos outros casos lamentáveis têm acontecido desde que foi formalmente abolido o regime de partido único.

O que Muecate prova é que, apesar da democracia e disseminação de informação trazida e introduzida pelo telemóvel e outros media, há um outro país real fora de Maputo que resiste estoicamente à transformação e mudança.

Muecate e o simulacro de justiça protagonizado pelo administrador Fábrica é o complemento das constantes manipulações e ordens ditatoriais dos administradores às chamadas rádios comunitárias sob sua alçada, das guias de marcha exigidas à porta dos palácios distritais de suas excelências, das fraudes eleitorais e o enchimento de urnas, do incitamento à violência e discriminação contra militantes de oposição, da pressão e chantagem permanente sobre os agentes económicos para contribuírem com fundos para o Partido-Estado, das pressões contra prelados, pastores e maulanas com olhares críticos sobre as realidades que afligem as suas comunidades.

São estes os Muecates do nosso descontentamento, os espelhos das assimetrias nacionais que não conseguem ser ofuscadas pelas visitas efémeras de presidências abertas e os sete milhões distribuídos à volta da mesa do rei.

A unidade nacional faz-se de sacrifícios e privilégios. O orgulho cimenta-se na justiça e equidade.

Quanto mais afastarmos os Muecates do nosso quotidiano mais garantimos o sentimento de cidadania e moçambicanidade. Que a lei é igual para todos.

Que o sol quando nasce brilha para todos.

Que Maputo e Muecate não têm distância.

Fonte: SAVANA - 16.04.2010

Ensino Primário : Reprovações são por ciclos - esclarece Zeferino Martins

O MINISTRO da Educação, Zeferino Martins, esclareceu há dias que a política do sector prevê situações de reprovação quando o aluno no fim do ciclo não desenvolveu um mínimo de competências necessárias para enfrentar o ciclo seguinte.

Os referidos blocos de aprendizagem não correspondem apenas a um tempo cronológico, mas a percursos, onde psíquica, pedagógica e intelectualmente os alunos desenvolvem as competências definidas.

Esclarecendo algumas preocupações que lhe foram colocadas em torno desta matéria, relativamente à Educação, Zeferino Martins explicou que o primeiro percurso de aprendizagem, o 1º ciclo, compreende a 1ª e 2ª classes; o 2º ciclo que compreende a 3ª, 4ª e 5ª classes e finalmente o 3º ciclo, a 6ª e 7ª classes. As competências definidas para cada ciclo, conforme apontou, devem permitir avaliar os progressos feitos pelos alunos.

A progressão por ciclos de aprendizagem encontra também fundamentos no facto de o desenvolvimento das competências não se realizar de uma única vez no mesmo indivíduo, mas através de um processo gradual e progressivo. Igualmente, ao que frisou, os alunos apresentam ritmos de aprendizagem diferenciados e, por conseguinte, não desenvolvem as mesmas competências nos mesmos espaços temporais.

“Assim, reprovar um aluno logo na 1ª classe porque no fim do ano civil não desenvolveu plenamente determinadas competências, é interromper o seu desenvolvimento e as possibilidades da sua eventual recuperação, para além de se ferir o seu ego. Também dizer que, no que concerne às passagens automáticas, fazer uma rectificação que nos parece importante relativamente ao que, comum e erroneamente se designa de passagem automática. Na verdade, trata-se de um sistema de progressão por ciclos de aprendizagem. Este estabelece a maneira como os alunos devem progredir até à conclusão da 7ª classe, desde o seu ingresso na 1ª classe. A progressão por ciclos de aprendizagem não é nada mais que os blocos, as etapas ou percursos de aprendizagem ao longo do Ensino Primário. Neles se espera que os alunos desenvolvam as competências a nível do saber, saber fazer, saber ser e saber estar” – explicou.

A implementação da progressão por ciclos de aprendizagem, assenta no princípio definido pelo Ministério da Educação de que cada professor deve acompanhar os seus alunos ao longo do ciclo de aprendizagem criando-se assim, condições para superar as dificuldades de percurso. Assim, o MINED tem vindo a produzir materiais dirigidos aos profissionais de educação e à sociedade em geral, sobre a essência da progressão por ciclos de aprendizagem.

“Podemos afirmar que um dos ganhos da organização do Ensino Primário por ciclos de aprendizagem é a expansão que o sistema tem vindo a registar atingindo em 2010 os 6 milhões de alunos, o que augura boas perspectivas para que em 2015 universalizemos um ensino básico de 7 classes. Entrar na 1ª classe aos 6 anos e permanecer na escola até concluir as sete classes é um direito fundamental de cada cidadão moçambicano. O Governo está determinado, juntamente com outras forças sociais, a garantir que este direito de as meninas e rapazes moçambicanos, as flores que nunca murcham, seja uma realidade. Educação é um direito fundamental de cada cidadão para a sua afirmação e integração na vida social e económica. Assim, constitui um dever do Governo, providenciar educação e uma educação de qualidade a todos os cidadãos deste belo país, materializando um princípio plasmado na proposta ora em debate” - apontou.

O titular da pasta de Educação sublinhou que o Governo tem vindo a realizar um grande esforço no sentido de expandir, por todo o país, um cada vez mais elevado número de escolas para responder às exigências que se lhe colocam de Educação Para Todos, até ao ano de 2015.

Fonte: Jornal Notícias - 10.04.2010

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2010/2/9/Deslizamento-terra-causa-mortos,3e9b6ac5-41ca-44e1-afba-dc0da929e6a2.html

Cidadela da Matola nasce com investimento de 200 milhões de USD

Foi esta sexta-feira apresentado um novo projecto imobiliário que vai nascer no Município da Matola. Trata-se da Cidadela da Matola um empreendimento que estará localizado no terreno das antigas instalações do Centro Emissor da Rádio Moçambique, precisamente no cruzamento das estradas que ligam Maputo à África do Sul e Suazilândia.

Segundo Lúcio Sumbana, um dos gestores da iniciativa, serão investidos cerca de 200 milhões de dólares neste projecto imobiliário que vai permitir que a cidade da Matola passe a contar com um centro comercial numa superfície de 46 mil metros quadrados, com lojas, restaurantes, cabeleireiros e outros serviços, centro de Saúde e Spa, hotel e centro de conferências, escritórios, lojas especializadas para a venda de automóveis e serviços relacionados, restaurantes autónomos, edifícios do Governo provincial e municipal, centro cultural, museu e praça que levará o nome de Samora Machel.

Este projecto vai contar com investimento a ser efectuado pela Public Investment Corporation que é um fundo de investimento da África do Sul especializado exclusivamente no sector público, que conta como clientes o maior fundo de pensões da terra do Rand, nomeadamente o Fundo de Pensões do Governo (GEPF), bem como o Fundo de Seguro e Desemprego (UIF) e o Fundo de Compensações, do mesmo país.

O empreendimento contará ainda com a participação da empresa sul-africana McCormick Property Development, uma organização que pretende ser líder de desenvolvimento imobiliário em África. A contraparte moçambicana é liderada pela SIF, um consórcio constituído por empresas de investimento nas áreas de desenvolvimento imobiliário e de infra-estruturas.

O acto de lançamento da Cidadela da Matola contou com a presença da Governadora de Maputo, do Presidente do Município local, Arão Nhancale, bem como do representante dos investidores sul-africanos que consideram este investimento como sendo um tributo ao povo matolense que durante o regime do Apartheid acolheu cidadãos sul-africanos que fugiam da segregação racial no seu país.

Alfredo Lituri

Fonte: Notícias Sapo Mz (06.02.2010)

Frelimo confirma ter células em instituições do Estado

“Eu sou da opinião que os outros partidos políticos podem, muito bem ter, em qualquer canto do país e, mesmo nas empresas, as suas filiações políticas, desde que se mostrem capazes de fazer isso”, Edson Macuacua, secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda»

Funcionários dizem estarem a ser obrigados a estudar as teses do 9.º Congresso. Edson Macuacua reage: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento. Ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo.”

(Maputo) O partido Frelimo possui células nas instituições do Estado, reconhece o seu secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda», Edson Macuacua. Ele argumenta que não há problema que o seu partido crie células nas instituições públicas. Aliás, vai mais longe e aconselha os outros partidos, caso queiram, a instalar, também, as suas células nas instituições públicas ou mesmo noutros lugares “desde que tenham capacidade para o efeito”.

Edson Macuacua fez estas declarações à margem de uma conferência de Imprensa alusiva à programação do 9.o Congresso da Frelimo, na quarta-feira.

O «Canal de Moçambique» tem recebido informações que dão conta da existência de células do partido Frelimo nas instituições públicas do Estado, aliás, vezes sem conta vários partidos da oposição com maior destaque para a Renamo têm levantado a voz em protesto contra a existência de tais células partidárias nas instituições públicas. Por outro lado, nos últimos tempos o «Canal» vem recebendo reclamações de funcionários do Estado que dizem ser obrigados a participar nos debates das teses do 9o Congresso contra a sua vontade.

Sobre isso Macuacua não é de meias palavras e afirma: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento”. Segundo ele “ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo”.

O secretário do CC do partido que por via do seu presidente ser presidente da República coube-lhe a missão constitucional de formar governo, para além de também possuir maioria absoluta para legislar e deliberar sobre os relatórios da fiscalização dos actos governativos, diz ainda que a Frelimo, no âmbito da actual lei dos partidos, é um partido semelhante a tantos outros que emergiram com a introdução da democracia e o multipartidarismo em Moçambique, cabendo, no entanto, a cada um saber mostrar ao povo quanto vale em termos de capacidade.

Macuacua chega mesmo a desafiar os outros partidos de forma ostensiva ao referir que “essas acusações são o resultado de rivalidade da parte dos opositores da Frelimo, ante a sua incapacidade em se impor na sociedade”.

“A partir daí”– “ante a sua incapacidade” – a que os outros partidos denotam – “começam as rivalidades e acusações descabidas”, considera Macuacua.

“Eu sou da opinião que os outros partidos políticos podem, muito bem ter, em qualquer canto do país e, mesmo nas empresas, as suas filiações políticas, desde que se mostrem capazes de fazer isso”, disse.

Macuacua reconheceu que a Frelimo tem filiais em todos os cantos do país, incluindo “também nas empresas”, e defende que isso é resultado do trabalho “árduo” dos membros. “A Frelimo tem suas células em todos os cantos onde estão os moçambicanos, porque afinal é partido da confiança dos moçambicanos”.

Uso de bens públicos

Episódios de uso de bens públicos para fins partidários à favor da Frelimo têm sido reportados na comunicação social. Ainda esta semana um jornal da praça chega mesmo a fornecer detalhes sobre algumas viaturas de vários ministérios que foram usadas para o transporte de participantes no debate das teses do seu congresso que teve lugar, faz hoje oito dias, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

Entretanto, Macuacua jura a pés juntos e nega que o seu partido esteja a usar meios do Estado. Diz que tais queixas carecem de fundamentos credíveis.

Perante a insistência do autor deste artigo, atendendo a que são vários, públicos e notórios os episódios que se sucediam no passado e continuam a suceder-se hoje em que se usa e abusa de bens públicos em actividades do partido Frelimo disfarçadas em programas de governação de que os outros partidos se dizem excluídos, Macuacua afirma: “Em nenhum momento o partido já usou bens públicos para satisfazer interesses partidários”. Para Macuacua, “tudo quanto se usa, é fruto de trabalho do partido, decorrente de longos anos da sua existência”.

Para além de bens móveis e imóveis do partido, a fonte sustentou que alguns membros nele filiados tinham bens pessoais que servem o partido em caso de necessidade.

Edson Macuácua negou igualmente que a participação em acções de preparação do 9.º Congresso seja de carácter obrigatório. Disse que o trabalho é voluntário e que ninguém é coagido a fazer algo que não esteja ao seu alcance.

De referir que o 9o Congresso da Frelimo vai ter lugar em Novembro próximo na cidade de Quelimane e várias são as “missões” de serviço que figuras dos vários ministérios vão tendo àquele destino numa intensidade considerada na Zambézia, praça forte da Renamo, “invulgar”. (Miguel Munguambe)

Fonte: Canal de Mocambique (2006-06-22)

Provável Governo

Savana - Ultima Hora

Written by Colectivo da Redacção do SAVANA

Friday, 08 January 2010 14:33

O presidente eleito, Armando Guebuza, deverá anunciar o novo Governo, imediatamente após a tomada de posse que terá lugar próxima quinta-feira, mas há indicações de que não irá efectuar mexidas de vulto.

Tendo em conta a máxima de que a “equipa que ganha não se mexe”, Guebuza deverá remodelar apenas 1/3 do actual Governo e movimentar outras pedras dentro da mesma esquadria.

Ao que o SAVANA apurou, Oldemiro Baloi, está bem posicionado para substituir Luísa Diogo, no cargo de primeiro-ministro. Nesta pe¬quena lista para PM constam nomes de Fernando Sumbana Jr, ministro do Turismo e da Juventude e Desportos, assim como de Aires Ali, ministro da Educação e Cultura. Mas outras fontes garantem que Diogo vai conservar a posição que actualmente ocupa, tendo em conta que ganhou a Zambézia, onde era chefe da brigada central de eleições para aquele círculo eleitoral, que pela primeira vez escapou das mãos da Renamo desde 1994, ano em que Moçambique aderiu ao sistema multipartidário.

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, fala-se com muita insistência de António Sumbana, que actualmente exerce funções na Presidência da República, lugar que apesar do estatuto ministerial concedido, dá pouca visibilidade a este antigo embaixador, oriundo de uma das famílias mais próximas da liderança guebuziana.

Gabriel Muthisse, actual vice-ministro das Obras Públi¬cas e Habitação, deverá passar para ministro. Muthisse chefia igualmente um “gabinete sombra” da Frelimo que esteve muito activo nos últimos dias, sobretudo, durante o processo eleitoral e na suposta crise com o G-19.

Muthisse é visto como alternativa a Felício Zacarias, um ministro que deixou de estar nas boas graças da presidência.

Abdul Razak, actual vice-ministro dos Recursos Minerais, poderá também passar para ministro. Mas outras infor¬mações indicam que Razak deverá ir para governador da província de Tete ou voltar para Nampula onde demonstrou grandes capacidades em lidar com os grupos económicos.

Paulo Zucula, que saltou para o Governo no meio do quinquénio para substituir António Munguambe no ministério dos Transportes e Comunicações, poderá passar para ministro da Agricultura em substituição de Soares Nhaca. Zucula é visto como uma das estrelas com o mínimo de competência no actual governo, mas não é bem aceite nos meios partidários que gostariam que ele tivesse “uma militância mais activa”. O antigo sindicalista Nhaca poderá ocupar o cargo de ministro das Pescas, um dos mais apagados postos no actual Governo.

Na Saúde fala-se com algu¬ma insistência em Alberto Vaquina, actual Governador da província de Sofala em subs¬tituição de Ivo Garrido, em guerra com os sectores mais profissionalizados do sector e com os próprios doadores, um sustentáculo fundamental do ministério. Cadmiel Muthemba deverá ir para a reforma.

Helena Taipo, a voluntariosa ministra do Trabalho, poderá continuar no governo numa pasta mais “low profile” uma vez que se pretende no sector laboral, um responsável mais dialogante com o sector empresarial. Segundo apurámos, Taipo durante o presente mandato tem causado grandes “dores de cabeça” na presidência e nas chancelarias moçambicanas no exterior, dados os protestos habituais de investidores e potenciais investidores “confusos” com a actuação da ministra.

José Pacheco poderá continuar na pasta do Interior, uma clara indicação que continuará na lista dos potenciais suces¬sores de Guebuza em 2014. Mas outras fontes não des¬cartam a possibilidade de José Mandra, actual vice-ministro, subir para ministro do Interior, o que deixa de cabelos em pé os sectores securitários que o consideram altamente incompetente. Virgília Matabele poderá ser substituída pela actual ministra na presidência para os assuntos parlamentares, Isabel Kavandeca. No ambiente, Alcinda Abreu, actualmente, membro da Comissão Política, poderá sair, para no seu lugar ser colocada a actual vice-ministra, Ana Chichava. Na Função Pública e nas Finanças, Vitória Diogo e Manuel Chang, deverão conservar os cargos, assim como Nyussi deverá continuar na Defesa.

Fontes que estiveram envolvidas nos trabalhos preliminares da composição governamental asseguraram ao SAVANA que o presidente há muito tempo que terminou as “suas reflexões” sobre as alterações a introduzir e só está à espera dos “timings” fixados constitucionalmente para anunciar o “Governo recondicionado”.

Os sectores mais jovens, ao tomarem conhecimento das poucas mudanças a operar no Governo, exprimiram o seu desagrado e consideram que Guebuza continua a apostar numa equipa que lhe garante em primeiro lugar lealdade e fidelidade partidária. (Colectivo da Redacção do SAVANA)

Fonte: Savana

O que disse Armando Guebuza na investidura de 2005?

Investidura do Presidente eleito

Combater a pobreza foi o grande desafio que o Presidente da República, Armando Guebuza, colocou-se a dois de Fevereiro de 2005, para o mandato passado.

“A promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza não deve ter tréguas”, foi com estas palavras que Armando Guebuza mostrou o seu objectivo central para o mandato que hoje termina, há dois de Fevereiro de 2005, aquando da sua investidura. No seu discurso, de 17 páginas, Guebuza deixou claro o que pretendia fazer ao longo do seu mandato em vários sectores. Na altura, revelou já conhecer os obstáculos a transpor, nomeadamente, o burocratismo, o espírito de deixa-andar, o crime, a corrupção e as doenças endémicas.

DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO

No contexto do nosso programa de governação, o desenvolvimento rural integrado será uma das nossas maiores apostas. Envidaremos esforços para um mais célere estabelecimento de infra-estruturas económicas e sociais básicas, para dotar o meio rural de melhores condições de vida e torná-lo mais produtivo.

EMPREENDEDORISMO NACIONAL

Vamos empenhar-nos no apoio ao empreendedorismo nacional para que seja mais forte, mais empreendedor e mais competitivo, de forma a contribuir decisivamente para o aumento da riqueza nacional. Temos esperança de que o nosso empresariado também contribuirá na dinamização da atracção do investimento estrangeiro, para participar no desenvolvimento do nosso país.

PROMAÇÃO DO GÉNERO

Constituirá igualmente prioridade do nosso governo a promoção do género, garantindo à mulher a sua maior visibilidade no conjunto dos actores que produzem a riqueza nacional.

JUVENTUDE

Especial atenção será dedicada à juventude, a seiva da nação, na materialização de políticas de formação, de emprego e de habitação e à elevação da sua consciência sobre a responsabilidade que têm pelo futuro de Moçambique. Contamos com o seu comprovado dinamismo e a sua participação na mudança de atitude e no combate à pobreza.

FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Particular atenção será dada à formação técnico-profissional virada para às necessidades do desenvolvimento local e do país, bem como para o auto-emprego.

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Especial atenção será dada a pequenas e médias empresas, dado o seu maior potencial para o aumento de postos de trabalho, das receitas do Estado e para redução das assimetrias, entre outras vantagens.

MEGA-PROJECTOS

Queremos saudar de forma especial os investidores nos mega-projectos implatados no nosso país, pela contribuição que dão à nossa economia e pela imagem positiva que difundem sobre Moçambique. Continuaremos a atrair outros projectos de grande dimensão e a facilitar o seu estabelecimento e funcionamento no país.

BUROCRATISMO E ESPÍRITO "DEIXA-ANDAR"

Para o sucesso no cumprimento do seu programa, o Governo vai exigir aos funcionários públicos uma melhoria da sua postura e atitude, perante o trabalho: a dinâmica que se pretende empreender na prestação de serviços públicos ao cidadão não se compadece com burocratismo e o espírito de “deixa-andar” que caracteriza a atitude e postura de alguns funcionários. (...) Impõe-se que os funcionários melhorem a sua eficiência no atendimento ao púbico, nas repartições públicas, nas escolas, nos postos de saúde e hospitais, no estrito respeito pelas leis e pelas suas obrigações profissionais. Não estamos a exigir nada de novo. No passsado, os nossos funcionários públicos conseguiram garantir um serviço exemplar para os cidadãos, apesar dos constragimentos profissionais e materiais então prevalescentes.

CRIME E CORRUPÇÃO

O crime e a corrupção são inimigos insidiosos que insistem em incrustar-se no nosso seio e apresentam-se como meios alternativos de enriquecimento. Consomem a confiança dos cidadãos nas instituições e minam todos os esforços tendentes a melhorar a eficácia e eficiência da administração pública. Impedem, igualmente, o esforço para se consolidar uma sociedade em que imperem os valores da justiça, civismo, da ética, do respeito pela vida humana e pelos direitos e liberdades dos cidadãos. Por isso, a luta contra estes males constituirá um dos pontos centrais da nossa agenda. Neste contexto, o Governo irá pugnar pelo reforço das instituições de manutenção da segurança pública e da administração da justiça, a nível de todo o país...

TRIBUNAIS

Iremos encorajar os tribunais a serem mais céleres a dirimir os conflitos e a repor os direitos de pessoas singulares e colectivas violadas, consolidar a ética e a deontologia profissional.

DOENÇAS ENDÉMICAS

A nossa determinação no combate a doenças endémicas, tais como a málaria, a turbeculose e HIVIV/SIDA, e às cíclicas, como a cólera, é total. Trata-se de um combate que não deve ser levado a cabo apenas pelas autoridades de saude: o governo, como um todo, e a sociedade têm um papel importante a desempenhar.

PLANO INTERNACIONAL

O plano internacional continuaremos a pautar pelos princípios de respeito pela independência e igualdade soberana dos Estados. À SADC , a nossa organização regional, reiteramos o nosso engajamento no processo de integração política, económica, social e cultural da África Austral. Daremos a nossa melhor contribuição para que este projecto se materialize para o bem estar dos nossos povos e países. Reiteramos a adesão de Moçambique aos princípios plasmados no Acto Constitutivo da União Africana e na Carta da organização das Nações Unidas. Reputamos os objectivos em que se funda a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa como actuais e centrais para a aproximação dos povos dos estados membros.

CALAMIDADES NACIONAIS

Temos que melhorar a nossa capacidade de resposta às calamidades naturais como são os casos das secas, dos ciclones e das cheias que agoram assolam partes do nosso território. O nosso governo vai preocupar-se em aumentar a capacidade nacional em recursos humanos e materiais para a previsão, aviso e gestão do impacto dessas calamidades. Temos, ao mesmo tempo, que continuar a fomentar o espírito patriótico e de solidariedade nacional para o apoio às populações vítimas dessas calamidades.

PRESIDÊNCIA ABERTA

Queremos que o estilo de “Presidência Aberta” replique-se a todos os níveis para que o nosso povo acompanhe, a par e passo, a contribuição de cada dirigente e instituição no combate contra a pobreza.

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HOMENAGEM A CHISSANO

Faltam-nos palavras para caracterizar a vida e obra do nosso predecessor, Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, a quem gostaríamos de prestar uma singela homenagem. Desde muito jovem, ele abraçou, com determinação e bravura, a causa do povo moçambicano pela sua libertação e dignidade. Dirigente político sempre dedicado ao seu povo, Sua Excelência Presidente Joaquim Chissano é reconhecidamente o obreiro da paz em Moçambique, o dirigente que deu um significativo impulso ao espírito de tolerância e da concórdia. Foi, igualmente, ele quem providenciou liderança ao processo de reconciliação nacional.

Foi com ele que aprofundámos a democracia que vínhamos cultivando desde a fundação da Frelimo, criando as condições para a abertura do país ao multipartidarismo. Foi sob sua direcção que Moçambique alargou a diversidade e o pluralismo na imprensa e incentivou uma maior participação da sociedade civil no desenvolvimento do país.

Com Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, o nosso país saiu da situação de emergência, em que se encontrava mergulhado, e coloucou-se na senda do desenvolvimento económico e social. Este estágio foi possível graças à sua clarividente liderança, à entrega dos moçambicanos ao trabalho, às parcerias com os investidores nacionais e estrangeiros e à solidariedade internacional.

Sob sua liderança, Moçambique aumentou o seu prestígio internacional, passando a ser uma referência obrigatória no concerto das nações.

É esta personalidade que temos a difícil, mas nobre missão de suceder e continuar a sua obra e a do Governo.

Fonte: O país online