Quarta, 14 Julho 2010 08:21 Redacção
Novos preços entraram em vigor na segunda-feira
A Direcção Nacional de Migração diz que só está a cumprir ordens do Governo central. A lei já entrou em vigor e, embora não tenha efeitos retroactivos, já há estrangeiros descontentes.
Os preços para a aquisição do Documento de Identificação de Residente Estrangeiro (DIRE) aumentaram em mais de 1200%, desde segunda-feira. Se até agora, os estrangeiros tinham simplesmente um carimbo no passaporte, agora passam a ter obrigatoriamente um cartão de identificação com dados biométricos, à semelhança do que já acontece já com os Bilhetes de Identidade e passaportes moçambicanos.
Assim, se antes o DIRE Precário e Temporário custava dois mil meticais, passou a custar vinte e quatro mil meticais.
Já o DIRE Permanente e Vitalício, que estava igualmente a dois mil, aumentou para trinta mil meticais.
O agravamento destes preços surge no artigo 58 da Lei n° 5/93, de 28 de Dezembro e no decreto 12/2008 de 29 de Abril, aprovado pelo Conselho de Ministros sobre os novos modelos de Visto e de Autorização de Residência, baseados em dados de leitura biométrica e electrónica.
Os estrangeiros contactados pela equipa de reportagem do “País” manifestaram o seu desapontamento relativamente a esta nova tabela. No momento em que a nossa equipa encontrava-se na secção de atendimento estrangeiro, alguns deles, ao ver este agravamento, disseram que preferem voltar ao país de origem e ou mesmo viver ilegalmente.
Fonte: O País online -14.08.2010
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