Sunday, December 18, 2005

SOBRE A RENAMO, O APARTHEID E A GUERRA CIVIL EM MOÇAMBIQUE

Por: Barnabé Lucas Ncomo

Recentemente, reflectindo sobre o Ser e o Estar de algumas pessoas no nosso país, escreviamos que um dos grandes males que grassam na nossa sociedade é o fazer de conta, descambado este na institucionalização do acto de saber fingir colectivamente.
Numa comunicação feita na Suíça por ocasião do 30° aniversário da independência nacional, o jornalista/escritor moçambicano Mia Couto, a certa altura da sua dissertação afirmou:

“Hoje fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos. É preciso não esquecer nunca: essa guerra foi gerada no ventre do apartheid, estava desde o início inscrita na chamada estratégia de agressão total contra os vizinhos da África do Sul” (Mia Couto, 16 de junho de 2005. o sublinhado é nosso).

Em última análise, Couto tenta transferir as responsabilidades do regime da Frelimo no surgimento da guerra civil mocambicana para terceiros. Concretamente, defende a tese de que a determinação dos mocambicanos em lutar pelo estabelecimento duma ordem democratica foi inspirada no apartheid e não nas condições específicas criadas em Mocambique na sequência do estabelecimento de um regime totalitário de índole marxista-leninista. Tal como Salazar, que repetia amiúde que durante a vigência do regime fascista não havia uma oposição em Portugal, também a Frelimo e os seus “acólitos” defendiam a mesma posição relativamente a Moçambique no pós-independência. Mia Couto apenas apresenta-a de uma forma diferente.

Embora implicitamente Couto admita que o conflito moçambicano teve igualmente razões endógenas ao afirmar que “...fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos”, peca por minimizar, ou, por outra, não relevar os “contornos endógenos” por detrás da guerra civil em Moçambique, resumindo tudo a uma estratégia global de agressão concebida do exterior como se o que ele chama de “contornos endógenos” jamais constituiu razão para uma guerra entre irmãos. Por outras palavras, Couto está a “pedir-nos” que não nos esqueçamos nunca que existem opressores bons e maus. A partir do momento em que o opressor se vestiu de pele negra, mulata ou branca e se chamou moçambicano, tudo andou maravilhosamente em Moçambique: não havia razão de se guerrear contra o compreensível e bonzinho opressor.

Mas o que “é preciso não esquecer nunca” é que a guerra civil moçambicana foi gerada no ventre duma ditadura imposta à Nação por uma Frelimo que fez tábua rasa do seu próprio programa de acção adoptado no 1° Congresso em Setembro de 1962 e que dizia, entre outras coisas, que visava:

1. A instauração de um Regime Democrático na base da Independência total, e no qual todos os moçambicanos estarão no mesmo plano de igualdade perante a Lei, com os mesmos direitos e deveres;

2. A formação de um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação seja fundamentada na vontade popular e;

3. O respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A independência significou no fundo a transição de uma ditadura fascista para uma de índole comunista. O partido único de Salazar/Caetano – a União Nacional (ANP) – foi substituído por uma auto-intitulada vanguarda revolucionária; a PIDE/DGS passou a designar-se por SNASP. E o decreto presidencial que instituiu esta nova polícia política foi descrito por um sonante jurista moçambicano, como uma “monstruosidade jurídica” pois conferia-lhe amplos poderes para prender e mandar prender à revelia dos tribunais; e impedir que as pessoas que caíssem sob sua alçada estivessem abrangidas pela cláusula do Processo Penal que estipulava que um detido tinha 7 dias para constituir defesa e de arrolar testemunhas.

A insistência em atirar culpas aos regimes minoritários da Rodésia e da África do Sul, longe de esclarecer o que se passou neste país de forma a que as gerações vindouras embrenhem-se na procura de alicerces para uma sociadade mais justa, torna os seus mentores em palhaços da pior espécie aos olhos da própria opinião pública que se pretende conquistar e manter ideologicamente cativo.

Na verdade, o que “é preciso não esquecer nunca” (e isto é para jovens de hoje e os de amanhã) é que em nome de uma justiça popular o regime totalitário imposto pela Frelimo mandou executar sumariamente pessoas. Não há memória de que qualquer instância jurídica moçambicana tivesse julgado ou condenado os presos políticos moçambicanos que cairam nas malhas da Frelimo. De que há memória, isso sim, é Mia Couto, como editor de um diário estatizado, ter dado o seu contributo à campanha de perseguição, difamação e calúnia contra todos os presos políticos moçambicanos, apelidando-os de reaccionários.

O que “é preciso não esquer nunca” é que a exploração desenfreada de camponeses nas plantações de algodão deu lugar à brutalidade das machambas estatais, e que as aldeias comunais – muitas delas erguidas dos escombros dos aldeamentos do exército colonial de ocupação – destinavam-se a ser verdadeiros reservatórios de mão de obra barata para alimentar projectos megalómanos e que a comunicação estatizada – incluindo aquela onde pontificava Mia Couto – apresentava como laboratórios da criação do homem novo.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome da democracia popular, insistentemente propalada em editoriais assinados por Mia Couto, se prenderem homens e mulheres que foram desterrados para campos, ditos de reeducação.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome dos direitos humanos se deportaram milhares de cidadãos moçambicanos para zonas remotas do País no âmbito da Operação Produção, igualmente idolatrada nas páginas do Notícias cujo editor era o próprio Mia Couto.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que não obstante a promessa gravada com o sangue de milhares de moçambicanos que se bateram pelo ideal da independência de se “formar um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação se fundamentasse na vontade popular” em Moçambique a democracia só surgiu 19 anos depois de conquistada da independência nacional.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que apesar da promessa de se respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta foi sistemática e totalmente violada pelo regime da Frelimo. Não existiu o direito à livre expressão do pensamento e o da associação, pois o partido único impunha – e a imprensa estatizada em criminosa conivência com o regime dava o seu aval – o “pensamento comum” e reprimia toda e qualquer manifestação de independência ideológica.

O que“é preciso não esquecer nunca” é que a ditadura da Frelimo reprimiu e perseguiu religiosos de todas as crenças e confissões; combateu os valores culturais dos cidadãos em nome duma campanha bem definida contra os “vestígios da sociedade tradicional-feudal” e que, novamente – e sempre presentes – jornalistas como Mia Couto concederam o seu apoio.

A essência dum regime totalitário como o que a Frelimo impôs à Nação certamente que não arrepiou pessoas como Mia Couto que ainda hoje acreditam que a revolta do povo moçambicano contra a injustiça, a prepotência, o abuso de poder, a arbitrariedade, em suma, a monstruosidade, não só jurídica, mas também política, foi gerada no ventre do apartheid.

A verdade, porém, manda dizer que tal como sobreviveu a Frelimo à queda do regime comunista na Rússia, sobreviveu a Renamo à queda do Smith (na Rodésia) e do apartheid (na África do Sul). E não se precisa de lupas para perceber este fenómeno que se instiste em atribuir a terceiros.

É curioso como frente a toda uma realidade sobejamente conhecida e vivida por muitos; com tudo exposto e provado, algumas pessoas insistem em sustentar historietas que fazem rir crianças. Outro dia rímos à “bandeiras despregadas” quando um amigo nosso, proveniente do outro extremo deste mundo, arranjou uma forma inteligente de acabar com uma discussão: “...nós fomos a Lua e as provas foram sobejamente apresentadas e, basta. Não se fala mais no assunto!”. Quer dizer, quando no século XXI se prova que essa missão seria impossível naquela época e nas condições então existentes, o pobre no nosso amigo insiste que passeou na Lua. Trata-se de mentalidades alienadas, frustradas e tementes, porque a história condenar-lhes-à. Afinal, foram eles a razão da discórdia entre os homens.

ZAMBEZE - 07.07.2005

Monday, December 12, 2005

Antonio

A um palmo do dia da Paz!

Estamos, precisamente, a um palmo do dia 4 de Outubro, dia do Acordo Geral de Paz, dia da Paz para Moçambique, dia histórico não só para o generoso povo moçambicano, mas data histórica para toda a comunidade dos povos da África Austral e do mundo amante da paz, em geral.
[9/30/2005]

Mas, a Paz não pode ser confundida com a simples ausência da luta armada entre grupos opostos ou rivais. A Paz, para que seja digna deste nome, pressupõe não só a abstenção do uso da força, como também a harmonia social e a possibilidade de resolver todos os conflitos emergentes pela via de diálogo.

Nós, em Moçambique, conseguimos uma parte importante da Paz, que é o calar das armas na floresta entre irmãos do mesmo País. Conseguimos que a luta armada entre a Frelimo e a Renamo acabasse em definitivo a 4 de Outubro de 1992.

Mas, ainda não conseguimos o mais importante, que é a manutenção da Paz pela via democrática, isto é, fazer com que a Paz não seja um abafar constante de tensões sociais e políticas latentes que um dia podem vir a explodir. Quer dizer, temos uma Paz em Moçambique mas a mesma, às vezes, é conseguida à custa de repressão de manifestação de sentimentos contrários, repressão de pontos de vista diferentes, repressão social, política e económica de formas diferentes de construir o mesmo País.

Em certas ocasiões, a Paz em Moçambique está sendo confundida com um ponto de vista político-partidário daí que uma opinião contrária a esse ponto de vista político-partidário é susceptível de ser considerada como um atentado à ordem pública estabelecida.
Isso é uma deficiência do processo de consolidação da Paz em Moçambique.

Trata-se de uma deficiência que, infelizmente, não é devidamente atacada por todos, se calhar, porque conveniente para alguns que dela tiram eventuais dividendos individuais.
Em nosso modesto entender, se queremos um Moçambique realmente de Paz devemos investir em actos que consolidem e dignifiquem a Paz efectiva. Devemos privilegiar acções concretas nas seguintes áreas:

• Despartidarização efectiva das chefias policiais, isto é, as chefias da Polícia devem, efectivamente, possuir uma capacidade de actuação acima dos partidos políticos, sobretudo em momentos cruciais, como sejam os eventos eleitorais, manifestações públicas e escaramuças. O que tem acontecido até aqui é que a Polícia abstem-se de actuar quando, por exemplo, numa escaramuça, descobre que o prevaricador é do partido Frelimo. Mas actua com maior intensidade e pseudo orgulho profissional quando nota que o prevaricador vem do lado da oposição. Isso não é ser polícia, é ser fantoche de um partido político quando se espera que, em Democracia, o polícia seja um agente servidor do público, o estabilizador da ordem pública, independentemente, do ambiente político em que isso esteja a acontecer. Durante a última campanha eleitoral, a PRM até chegou a escoltar elementos da Frelimo que iam inviabilizar actividades político-eleitorais doutros partidos, na província de Gaza. Em Macamwine, na mesma província, a PRM assistiu imnpávida e serena a cenas de violência da Frelimo contra elementos de campanha política de um partido da oposição. Até permitiu que os frelimistas alvejassem com pedras a viatura dos observadores internacionais e atingissem, com as mesmas pedras, o reporter da RM ali em serviço. Isso não ajuda para a consolidação da Paz, antes pelo contrário, mostra a fragilidade das instituições que deveriam garantir uma Paz efectiva.

• Despartidarização efectiva das instituições judiciárias, em particular, o Ministério Público, que ainda actua de forma politicamente conveniente ao partido que está no poder. Em Montepuez, Cabo Delgado, as ordens do Ministério Público de recolher todos aqueles que na cabeça do agente daquela magistratura estavam conotados com a manifestação da Renamo, de Novembro do ano 2000, resultaram numa tragédia sem paralelo na história das magistraturas modernas. Mais de cem concidadãos nossos foram mortos por sufocamento numa cela minúscula local para onde foram recolhidos por ordens do MP daquela província! Nenhum magistrado foi publicamente responsabilizado pelo facto e nenhum familiar das vítimas foi indemnizado pelo Estado moçambicano, apesar de a Constituição indicarr o Estado como o responsável pelos actos dos seus agentes em missão de serviço, sem prejuízo do seu direito de regresso sobre aqueles.

Por outro lado, na Procuradoria Provincial de Gaza deram entrada, durante a campanha eleitoral, diversas queixas apresentadas por um dos partidos concorrentes referentes a actos documentados de violência eleitoral, queixas essas ainda sem resposta até hoje. Porém, há momentos em que vemos a PGR muito mais preocupada e célere na actuação, mesmo que isso implique fazer viajar funcionários seniores de Maputo até Mocímboa da Praia, pagando, como se sabe, um custo de bilhete aéreo equivalente a viagem Joanesburgo-Londres, apenas para ir ordenar detenções indiscriminadas de todos os presumíveis organizadores de manifestações da oposição, deixando impunes e em absoluta liberdade os que emboscaram os organizadores das manifestações pacíficas. Se isto é, de facto, ser magistrado, então, qualquer secretário do Grupo Dinamizador dava para ser excelente magistrado, já que basta saber de que partido é aquele para o acusar e, de que partido é aqueloutro, para o absolver da culpa!!! Com este tipo de actuação parcial de quem deveria garantir justice para todos, não haverá Paz possível em Moçambique, já que isto cria condições para sentimentos de ódio entre os injustiçados.

• Despartidarização efectiva do aparelho do Estado, viabilizando, desse modo, a ascensão na carreira pública de todos os funcionários do Estado, independentemente, das suas simpatias políticas. É que, em 13 anos de Paz, não se pode apontar, neste País, cinco reponsáveis no Aparelho de Estado que, de forma pública, sejam conhecidos como simples militantes de partidos da oposição. Aliás, em alguns ministérios é, ainda hoje, obrigatório que antes de qualquer promoção haja certeza da efectiva filiação no partido no poder do candidato a chefe de qualquer departamento, como se o tal departamento fosse financiado pelo dinheiro de algum partido político. Isso constitui, igualmente, uma ameaça à Paz. Isso obriga a que as pessoas se filiem forçosamente num partido político para garantir o seu bem-estar económico e social, o que violenta a liberdade de opção que deveria assistir a qualquer cidadão num país democrático.

• Combate efectivo contra a corrupção, sobretudo no sector público. É que não há Paz possível enquanto uns poucos engordarem diariamente à custa da miséria da maioria, que emagrece e morre devido à fome e doenças porque os fundos para isso estão a ser desviados para alimentar o luxo em que navega a minoria corrupta. Quer dizer, enquanto prevalecer a cultura de impunidade da corrupção, sobretudo entre os que detêm ou detiveram cargos públicos importantes, enquanto isso prevalecer, há-de ser muito difícil convencer as vítimas da corrupção das boas intenções verbais de seja qual for o governo em funções. É preciso que se dê exemplos concretos de que este governo pretende incompatibilizar-se com a corrupção. Até aqui, não foram dados sinais suficientes desse cometimento e, o tempo, esse joga a desfavor de qualquer hesitação em tomar-se medidas concretas. Até porque casos documentados estão aos montes!

Atacar essas e outras frentes constitui um contributo concreto para a consolidação da Paz, uma Paz efectiva e duradoira e não uma Paz podre construida com base em compromissos de duração duvidosa.

Moçambique merece melhor Paz e nós temos a responsabilidade de garantir essa Paz, não só para esta geração, mas, igualmente, para as gerações vindouras, o que exige de nós seriedade e coragem no ataque aos problemas que, a qualquer momento, podem inviabilizar a Paz no País.
Bem haja, o dia da Paz!

Salomão Moyana

Africa's sit-tight leaders

Guardian (Nigeria)
December 6, 2005

With a few notable exceptions, there is and has been reluctance among Africa's leaders to relinquish power. Whether they ascended through a military coup or a civilian election, no sooner do they get there than they begin plotting and scheming to stay in power indefinitely. This phenomenon which can be described as the foremost weakness of the leaders of the third world has shown them to be vain, greedy, immature and inconsiderate.

Only last week, an election was held in Gabon - the tiny oil rich West African country of one and a half million people. Omar Albert-Bernard Bongo, 69, who has been in power for an incredible 38 years, and who in 2003 changed the constitution of his country to allow him contest as many times as he pleases, has again been re-elected for another seven-year term. He is the longest serving head of state in Africa. Clearly, this sort of leadership, benevolent or not, is unhealthy for any nation. Gabon is said to enjoy the highest per capita income in sub-Saharan Africa at $6000 per annum, yet about 50 per cent of her people live in poverty. Albert Bongo is a dictator who prides himself that there has been no political upheaval in his country.

This stability is owed in part to the ardent support of France. But experience has shown that this sort of stability is often artificial as it masks a groundswell of opposition and poverty. Stability was trumpeted as one of the virtues of President Houphouet-Boigny of Cote d'Ivoire. Today that country is in a state of war with its northern half operating an almost separate government.

The attitude of African leaders have become a major threat to the rule of law and good governance. Many an African leader have become an obstacle to progress and development in their individual countries as they consistently refuse to play politics in a fair and even handed manner. They are often tyrannical and intolerant of opposing views. This matter is so serious that the African Union (AU) should devote a session to the consideration of the political aberration that is occurring all over Africa. Some examples will suffice.

In Uganda, President Yoweri Museveni who assumed power in 1986, is planning and plotting to go for a third term, contrary to his country's constitution. He has recently arrested a major opposition leader and possible successor for treason and has handed him, against public opinion and the Commonwealth, to a military tribunal. In Burkina Faso Blaise Campaore who seized power in a military coup and became president since 1987 now wants to remain in power indefinitely. He is allowed to serve unlimited terms.

In Egypt, President Hosni Mubarak has been in power since 1981, Muammar Gadaffi of Libya since 1969. President Mugabe at 81 is still running Zimbabwe since 1980. In Cameroun, Paul Biya has been in power since 1982. Not long ago in Nigeria, we had the case of General Ibrahim Babangida who not satisfied with the unilateral extension of his term to eight years, planned to retain power for even longer. He annulled a free and fair election won by Chief Moshood Abiola. But when he found that it was impossible for him to supplant Abiola, he announced to the world that he was 'stepping aside' in order for a so-called civilian interim government appointed by him to take over.

General Sani Abacha was soon to set aside the interim government of Ernest Shonekan after only six months. He had a plan of his own. He announced at the inauguration of the National Constitutional Conference on June 27, 1994 that "We in the present government in Nigeria, are committed to ensuring that there is speedy and unimpeded transition to a civil democratic rule in which we shall not be participants...we are aware that it is neither in our personal interest nor that of the nation to perpetuate ourselves in power".

But when the time came for him to hand over, he made an about-face and decided instead to be the sole presidential candidate for all five registered political parties. This action was in fact an assault on good governance and the democratic process. Unfortunately for him, he died before he could realise his dreams. Another military man, General Abdulsalami Abubakar, succeeded him and handed power to the civilian administration of President Olusegun Obasanjo, himself a former military man.

President Obasanjo who swore to uphold the constitution of Nigeria is now embroiled in a ferocious debate on whether he is planning, contrary to the constitution, to go for a third term. Although almost to a man, Nigerians, mindful of the past, are irrevocably committed to the defeat of a third term bid for any elected official including the President, echoes of stealth manoeuvres by the men in power refuse to go away.

The president's party is in control of the majority of legislators in a majority of the states in the country, so that it is not inconceivable that it can use its overwhelming parliamentary superiority to foist a third-term president on Nigeria. In fairness to President Obasanjo, he has been silent on the issue but he must know that his silence is unwholesome as it has only succeeded in fuelling speculations that he may well be an ardent supporter or sponsor of the third term scheme.

Altogether African leaders are a bad example for their people and the world. It is not therefore surprising that given the chronic insensitivity to the use of power in Africa displayed by many African leaders, the world's worst examples of almost everything can be found in Africa.

There is therefore a crying need for the evolution of a new style of leadership in Africa; a style that encourages mentoring and succession. In the more advanced democracies there is always a succession plan, so that in whatever situation they find themselves, there are always those already groomed to take over. By contrast, succession in Africa is often a gambler's throw so that in most of the continent, including Nigeria, it is not known where the next leader is coming from. There is therefore a need for a re-orientation in Africa. African leaders must learn that a country belongs to its entire people and not just to politicians. Those who succeed others must allow others to succeed them.

Carlos Cardoso ainda é um importante exemplo para o Jornalismo lusófono

O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros... amordaça-se

Carlos Cardoso morreu em 22 de Novembro de 2000. Foi assassinado, em Moçambique, porque como Jornalista fazia uma séria investigação à corrupção que rodeava o programa de privatizações apoiado pelo Fundo Monetário Internacional. Para Mia Couto, «não foi apenas Carlos Cardoso que morreu. Não mataram somente um Jornalista moçambicano. Foi assassinado um homem bom, que amava a sua família e o seu país e que lutava pelos outros, os mais simples. Mas mais do que uma pessoa: morreu um pedaço do país, uma parte de todos nós». Enquanto Moçambique não esclarecer este caso não poderá dizer que é um Estado de bem.

Embora sejam uma espécie em vias de extinção, os Jornalistas continuam (em todo o mundo) a ser uma espinha na garganta dos ditadores, mesmo quando eleitos e escudados em regimes com vários partidos, o que não quer dizer democráticos.

Porque morreu Carlos Cardoso? Morreu por entender que a verdade é o melhor predicado dos Homens de bem. Morreu, segundo Mia Couto, porque «a sua aposta era mostrar que a transparência e a honestidade eram não apenas valores éticos mas a forma mais eficiente de governar». Morreu, «por ser puro e ter as mãos limpas». Morreu «por ter recusado sempre as vantagens do Poder». Morreu por ter sido, por continuar a ser, o que muito poucos conseguem: Jornalista.

«Liquidaram um defensor da fronteira que nos separa do crime, dos negócios sujos, dos que vendem a pátria e a consciência. Ele era um vigilante de uma coragem e inteligência raras», afirmou Mia Couto num testemunho que deveria figurar em todos os manuais de Jornalismo, que deveria estar colocado em todas (apesar de poucas) Redacções onde se faz Jornalismo.

Nas outras, onde funcionam linhas de enchimento de conteúdos, não deve figurar. E não deve porque Carlos Cardoso não pode ser confundido com a escumalha que vegeta em muitas delas à espera de um prato de lentilhas.

É certo que no mundo lusófono não são muitos os casos de morte física. Mas há, igualmente, muitos assassinatos. O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros, amordaça-se.

«O sentimento que nos fica é o de estarmos a ser cercados pelo selvajaria, pela ausência de escrúpulos dos que enriquecem à custa de tudo e de todos. Dos que acumulam fortunas à custa da droga, do roubo, do branqueamento de dinheiro e do tráfico de armas. E o fazem, tantas vezes, sob o olhar passivo de quem devia garantir a ordem e punir a barbárie», disse Mia Couto na cerimónia fúnebre em Honra de Carlos Cardoso.

É isso mesmo. Continua a ser isso mesmo, seja em Moçambique ou na Guiné-Bissau, em Angola ou em Portugal.

05-12-2005 10:18:06
(Fonte : Noticias Lusófonas)

Cardoso Murder: Escape Was 'Miracle of God'

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho"), the man accused of recruiting the death squad that murdered Mozambique's top investigative journalist, Carlos Cardoso, in November 2002, on Friday claimed that his second escape from the Maputo top security prison, in May 2004, was "a miracle of God".
On the second day of his trial for murder, he told the Maputo City Court that his first escape, in September 2002, was arranged by the three men accused of ordering the assassination, the businessmen Nini and Ayob Abdul Satar, and former bank manager Vicente Ramaya. He said they had paid off the police guards who escorted him out of the prison.
But the Satars and Ramaya were not involved in the second escape, he insisted, and nor was anybody from the government. "It was a miracle from God because my life was in danger. They (the Satars and Ramaya) wanted me to say it was the Interior Minister (Almerino Manhenje) who took me out the first time on the instructions of the family of President Chissano. They threatened me, they said they had lots of money, and I just wanted to get away".
The "miracle" seemed to be that on Sunday 9 May, after Anibalzinho had attended mass ("I believe in God", he stressed), and gone for an afternoon stroll in the yard, "I found there wasn't much security and I walked out of the front door".
He said he made his way to Canada using a forged Portuguese passport. He had acquired this passport through contacts in South Africa. Although he had travelled half way round the globe on it, he could not remember the name in the passport.
Prosecuting Attorney Olinda Cossa asked him why he had chosen Canada. After all, Anibalzinho is a Portuguese citizen, and he had a Portuguese passport, albeit a phoney one. Why not go to Portugal ?
"I don't like the Portuguese", replied Anibalzinho. "I don't like Portugal. There they think I'm a traitor because I wouldn't implicate members of the Mozambican government in the murder. I felt contempt from the Portuguese embassy in Canada when they visited me (at a Toronto detention centre). I went to Canada because of the knowledge of my mother, who told me that Canada is a country that defends human rights, and with God's help nothing would happen to me there".
He said he could afford an air ticket to Canada because his mother had sold a plot of land in the Maputo suburb of Costa do Sol to raise the money. Anibalzinho repeatedly said he had not denounced the preparations he knew were under way for the Cardoso murder because he feared that the Satars and Ramaya would have him killed. But he was denouncing them now, the Cardoso family lawyer, Lucinda Cruz, remarked. Was he no longer afraid ?
"Because of my statements here, I know my life hangs by a thread", he replied. "I know that something will happen to me. I have no doubt about that. But because of my courage and my faith I have the will to speak".
Judge Dimas Barroa was evidently sceptical about the picture of the all-powerful Satar family drawn by Anibalzinho. For, if the Satars had so much power, "how is it that they did not escape from prison themselves ?", he asked.
"They had their own interests", was the only reply Anibalzinho could give.
Cruz also probed Anibalzinho's business activities. In his official identification, he claims to be a "mechanic", yet at the trial he repeatedly described himself as a "car salesman". Which was true ?
Both, he replied: selling cars was a way of "adding to my daily bread. Anybody can sell cars. Being a mechanic is much more difficult".
Was he licensed to sell cars ?, asked Cruz. No, he replied.
Did he pay taxes, or declare his income to the authorities ? No, he admitted.
Yet Anibalzinho is a foreigner. He holds Portuguese nationality, and owned a DIRE (Identity and Residence Permit for Foreigners). In principle, the issuing of DIREs requires Labour Ministry authorisation, and they are not given to car salesmen who pay no tax. So how had Anibalzinho obtained his DIRE ?, Cruz asked. He brushed the question aside, saying that his late mother, Teresinha de Mendonca, had dealt with all such matters.
When Cruz insisted, Anibalzinho snapped "Go and visit the cemetery and speak with my dead mother".

Cardoso Murder: 'Metical' Journalists Testify

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Three journalists who worked with murdered editor Carlos Cardoso on his daily newsheet "Metical" on Friday told the Maputo City court that they had seen Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho") in and around the "Metical" offices in the weeks leading up to Cardoso's murder on 22 November 2000.
On Thursday, the first day of his retrial, Anibalzinho, who is accused of leading the death squad that carried out the killing, denied ever visiting the "Metical" offices.
The prosecution argues that a second member of the death squad, Carlitos Rashid, regularly visited the offices to familiarise himself with them, and with Cardoso's movements, and that occasionally he was accompanied by Anibalzinho. Rashid himself, who fired the shots that killed Cardoso, made a full confession in the first trial, held from November 2002 to 2003, at which Anibalzinho, who had escaped from prison, was tried in absentia.
Journalist Victor Matsinhe told the court that Anibalzinho had appeared one evening at around 18.30, and claimed he wanted to buy a single copy of the paper. He produced a 50,000 metical note (worth about four US dollars at the exchange rate of the time), but the "Metical" staff did not have change.
This was habitually the tactic of Rashid - to produce a large banknote to buy one copy of the paper, and then watch the office while the staff tried to find change.
Matsinhe recalled Anibalzinho asking "Is that white guy over there Carlos Cardoso ?". Matsinhe confirmed that the white man typing at a computer in a corner of the office was indeed Cardoso.
On a second occasion, on 30 October 2000, Matsinhe saw Anibalzinho with Rashid in a car outside the "Metical" office. He wrote down the number plate of the care - Rashid's behaviour had aroused suspicion among the paper's staff.
A second journalist, Aurelio Muianga, confirmed that Anibalzinho had entered the office and asked "is that white guy Carlos Cardoso ?" Zacarias Couto, the "Metical" office manager, testified that he had seen Anibalzinho and Rashid hanging around in a parked car in a side street near the "Metical" offices in October 2000.
Cardoso's injured driver, Carlos Manjate, also testified. He said the car that had overtaken the Toyota that he was driving, forcing it to the side of the road before Rashid opened fire, was driven by a man with fair skin.
He had not seen his face clearly, but whereas the man in the passenger seat was undoubtedly black, the driver was either white or of mixed race. In either case, his skin was "rather fair".
This description fits Anibalzinho, who was born of a Mozambican father and a Portuguese mother. He is indeed a man of mixed race, with a light complexion.
Manjate was seriously injured in the attack, and so Anibalzinho faces, in addition to the charge of murdering Cardoso, a charge of the attempted murder of Manjate.
Manjate took a bullet to his head, and has not fully recovered. He can no longer drive a car, and has not worked since the murder.
He told the court that, because of his financial difficulties, some of his ten children have dropped out of school. The family is currently surviving thanks to the petty trading undertaken by his wife.
Manjate's lawyer, Helder Matlaba, has demanded compensation from the killers of 500 million meticais (about 20,000 US dollars) for his client.

Cardoso Murder: Anibalzinho's Testimony Torn to Pieces

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Lucinda Cruz, lawyer for the family of murdered Mozambican journalist Carlos Cardoso, on Friday tore to shreds the testimony of Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho"), the man accused of leading the death squad that assassinated Cardoso on 22 November 2000.
Key to Cruz's questioning was a video-cassette that Anibalzinho had sent to the Maputo City Court in December 2002 from his hideout in South Africa. At the time, he was a fugitive: he had escaped from the Maputo top security prison in September 2002, and was being tried in absentia, alongside five co- defendants.
On Thursday, on the first day of his retrial, Anibalzinho denied that he had confessed to the murder in the cassette, and said that the whole point of the tape had been to clear the name of former bank manager Vicente Ramaya, one of those accused of ordering the murder.
So had he dictated the whole tape as a result of instructions received over the phone from Ramaya ?, Cruz asked.
Was none of it Anibalzinho's own initiative ?
"Everything was Ramaya's initiative", declared Anibalzinho.
"So it was Ramaya who told you to state repeatedly that the Mozambican government, the Frelimo Party and the family of President Chissano had nothing to do with the murder ?", she asked.
Once Cruz had demonstrated her familiarity with the tape, Anibalzinho changed his tune radically. Now he claimed that Ramaya had wanted him to incriminate the Chissano family in the death of Cardoso. "I didn't accept that, and so I said that the Chissano family and the government are innocent", he declared.
Nonetheless, he insisted that "most of the cassette" came from Ramaya, and he recorded it against a promise of 100,000 US dollars, money that he never received.
But if Anibalzinho was innocent of the murder, Cruz continued, how could he state so categorically that nobody in the government, Frelimo or the Chissano family was involved ?
He replied that none of the people he had seen at conspiratorial meetings in the Rovuma Hotel discussing the assassination in early 2000 had anything to do with the government. He insisted once again that the only people who ordered the crime were Ramaya, and the brothers Nini and Ayob Abdul Satar (the former a notorious Maputo loan shark, the latter owner of the Unicambios foreign exchange bureau).
When Cruz pushed her point further, demanding to know how someone who proclaims himself innocent of a crime can possibly know who did not order it, Anibalzinho clammed up and refused to answer further questions on that point.
Switching tack, Cruz pointed out that in the tape (contrary to his Thursday claim), Anibalzinho did indeed accept responsibility for the murder. He even showed, using an improvised map of Maputo and model cars, how the crime was carried out. Why did a supposedly innocent man make a tape accepting responsibility for a murder ?
"It was all for the money that Ramaya had promised me. He said Frangoulis (Antonio Frangoulis, former head of the Maputo Criminal Investigation Police) promised that the tape would free Ramaya from responsibility", replied Anibalzinho. "With the 100,000 dollars I could make a new start. I would never have returned to Maputo".
"So for money, you had no problem in accepting responsibility for the worst kind of crime", remarked Cruz.
"I never imagined that everything would go backwards", Anibalzinho mumbled. (The tape was never used in evidence in the 2002-03 trial: judge Augusto Paulino refused to accept it, and said that if Anibalzinho wanted to testify in his own defence, he would have to appear at the court in person, rather than manipulating the trial from afar).
A major problem for Anibalzinho was that, in 2003, at the trial of the seven policemen accused of facilitating his escape, he had declared that the tape was all true, except for the part where he stated that Ramaya had nothing to do with the murder.
Now he was declaring that the tape was almost all false.
In 2003, Cruz pointed out, Anibalzinho was not an accused, but a witness. Accused people are allowed to lie in court, but witnesses are not. "You had the duty to tell the truth at that trial. You said the truth about the death of Cardoso was on the cassette, except for the part about Ramaya", the lawyer continued. "You said you only exonerated Ramaya in order to annoy the Satars. Now you are saying it was all false. Either you lied then, or you're lying now".
"The cassette was so that Ramaya could lie to the court with my help", replied Anibalzinho. "He needed my support to deceive the court. What is truthful is the part where I said I didn't know Nyimpine (oldest son of President Joaquim Chissano), and never met Nyimpine. This part, and I say it with all pride, is true. The rest is all lies and I did it for money".
The background to this is that in the 2002-03 trial Nini Satar's defence was that he had paid the equivalent of 46,000 dollars to Anibalzinho, but at the request of Nyimpine Chissano.
The money was a loan to Nyimpine, and Satar claimed he had no idea it was to be used for a contract killing.
Now, at his own trial, Anibalzinho seemed curiously eager to clear Nyimpine Chissano's name, as if he were more interested in defending Nyimpine than in defending himself. "The government and the Chissano family were simply targets for defamation", he declared.
Anibalzinho said he made the cassette at the house he used as a hideout in South Africa, which Nini Satar had rented through a relative he named as Momad Bachir. He purchased the model cars and other props for the tape at a nearby toy shop - but he could not remember the name of the shop or exactly where it was located.
As for the camera used, he admitted to receiving help from a friend. Cruz asked for his name and address.
"He's in South Africa", Anibalzinho replied.
That was no problem, the lawyer assured him. Given the excellent relations between the Mozambican and South African authorities, it was perfectly possible to bring a witness from South Africa to Maputo. So what was his name.
"Rui", replied Anibalzinho. This happens to be one of the commonest forenames in the Portuguese language. "I don't know his other name", said Anibalzinho predictably.
"He lives on the outskirts of Johannesburg", he added. "The name of the area escapes me".
During the 2003 trial of the seven police officers.
Anibalzinho boasted that he had negotiated his return from South Africa to Maputo. But now he admitted "I was re-arrested and sent back. There was no negotiation".
A few minutes later he changed his line, and said that it was his mother (now conveniently deceased) who wanted him to stay in South Africa. And once again, he refused to answer further questions on the topic.

Differential Diagnosis For Poverty Reduction

Por Jeffrey D. Sachs.

The Millennium Development Goals (MDGs) offer the world a chance to do better vis-à-vis the poorest countries after twenty years of failed structural adjustment policies. The MDGs state real goals that provide not only benchmarks for aid but also milestones for assessing the advice of the international agencies as well. The failures to meet the MDGs are failures of the rich countries as well as the poor, since both are responsible for their success. The fact that the MDGs are not being met throughout Africa, the Andean region, and Central Asia tells us that the problems are more than simply those of governance. Many governments in these regions have shown boldness, integrity, and intelligence. Yet development continues to fail. A clinical economics approach will point the way to a better strategy.

The key to clinical economics is a thorough differential diagnosis, followed by an appropriate treatment regimen. In the course of a physical exam, the doctor runs through pages of questions: "Are you taking medications?" "Do you have allergies?" "Have you been operated on recently?” "Do you have a family history of the following diseases?" The economist must do the same.

The Real Extent of Extreme Poverty

The first set of questions involves the extent of extreme poverty. The economist should make a set of poverty maps, using available or newly commissioned household surveys, geographic information system data, national income accounts, and other information. What proportions of households live in extreme poverty? What proportion of households lack access to basic needs in schooling, health care, water and sanitation, electricity, roads, nutrition? What is the spatial distribution of poverty? Is poverty mainly urban or rural, and is it concentrated in few regions or distributed evenly throughout the country? How does poverty relate to demographic conditions of the household (female or male headed household, number of children, health of household members) and to its asset ownership and economic activities (landless poor, smallholder farmer, commerce, industry, and so on)?

In the course of mapping poverty, the clinical economist should identify key risk factors that may exacerbate poverty in the coming years. What are the demographic trends (births, deaths, internal and initial migration) that may affect the numbers and distribution of me poor? What environmental shocks and trends (sea level changes, coastal erosion, deforestation, land degradation, depletion of water aquifers, biodiversity loss) might impinge on poverty? What climates shocks (El Nino, long-term warming, chronic drought, and extreme weather events) are likely to affect public health, disease, and agricultural productivity? What changes in infectious disease incidence and need may weigh on the national or regional economies? How might world-market fluctuations in key commodities affect extreme and poverty and prospects for economic growth?

Economic Policy

The second set of questions involves the economic policy framework. These are more traditional questions, but they should be addressed systematically. What is the cost of doing business in the country (and in different regions within the country)? What is the coverage of key infrastructure (power, water, roads, and transport services), focusing on sub national regions, both urban and rural, as well as national averages? How are costs affected by the lack of infrastructure? What is the trade policy framework, and how are trade barriers impinging on costs of production especially for export oriented business. What are the incentives in place for potential domestic and foreign investors, and how does the incentive system compare with the incentives in place in competitor countries? Is the government investing adequately in human capital through programs on nutrition, public health, disease control, education, and family planning?

The Fiscal Framework

The third set of questions homes in on the fiscal framework, since the budget must carry much of the burden of key investments in infrastructure and social services. What are the current levels of budget spending and public revenues? These should be measured both as a percent of GDP and in dollars per person. The share of public spending in GDP in various categories (health, education, and infrastructure) gives a sense of the level of effort that a country is making to reduce poverty. The absolute spending, in dollars per person, gives a sense of the adequacy of the spending to ensure basic needs and to support the escape from a poverty trap. To what extent is the government hampered by an overhang of public sector debt inherited from the past? How much would debt relief contribute to the capacity of the government to expand public services? Are there hidden or off-balance-sheet lines on the public sector, such as debts of the central bank, or hidden losses of the commercial banking system that will have to be covered by the government’s budget?

Physical Geography and Human Ecology

The fourth category of questions involves the physical geography and human ecology (meaning the interface of society with the physical environment). Economists are surprisingly untrained in this area, despite its fundamental importance in diagnosing and overcoming extreme poverty. What are the transport conditions in the country, by average and by sub region? How much of the population is proximate to seaports and airports, navigable rivers, paved roads, and rail services? What are the costs of transporting freight (such as fertilizers, food crops, machinery, industrial products) within the country and internationally, and how do those costs compare with competitor countries? What is the distribution of population between coastal and interior areas, rural and urban settlements, and densely and sparsely populated areas? How does population density in various parts of the country affect the costs of infrastructure, for example bringing the population into road, rail, power, and telecom grids?

How are agronomic conditions affected by the physical environment? What is the length of the growing season, and how does that affect crop choice, nutrition, and income levels? What are the patterns of soils, topography, hydrology, and land use affecting crop yields, suitability for irrigation, and costs of land improvements? How are agronomic conditions affected by interannual climate variability linked, for example, to the El Nino fluctuations? How are agronomic conditions affected by long-term trends such as global warming and changes in precipitation patterns, like the evident decline in rainfall in the African Sahel?

How are ecosystem functions changing, and perhaps degrading, over time? Is deforestation threatening the functioning of ecosystems (for example, by exacerbating flooding and land degradation) and the livelihoods of the poor (for example, by exhausting the supplies of fuel wood)? Is the loss of biodiversity threatening ecosystem functions (for example, by reducing the pollination of agricultural products)? Are invasive species affecting the fertility of the land and fisheries? Is the introduction of toxins into the environment threatening the air and drinking water?

How does the ecology affect the burden of disease and its change over time? Malaria is a disease heavily conditioned by climate and mosquito species. Is malaria transmission epidemic or endemic (year-round), and is it changing over time as a result of population movement and climate changes? What are the key patterns of animal disease that may have major effects an agricultural productivity (such as African sleeping sickness, a classic example)? What plant pests and diseases pose the greatest threat to livelihoods, intentional trade, and human health?

ENTRE AS DUAS FACES DE UMA HISTÓRIA, UM PÉSSIMO SERVIÇO DE PAUL FAUVET

Por Benedito Marime

Na edição de 28 de Outubro último, vem inserida uma entrevista do Reverendíssimo Dom Jaime Pedro Gonçalves, Arcebispo da Beira, o qual, a determinada altura, lembrando os sinuosos caminhos ideológicos da Guerra Fria, com manifestos reflexos no imediato do nosso pós-independência, refere a recusa do falecido Presidente Samora Machel em visitar o Vaticano, para aí se encontrar com o Papa, quando da sua visita à Itália.

Cerca de um mês depois, em edição de 18 de Novembro seguinte, o Centro de Documentação Samora Machel reage em carta ao mesmo Savana, juntando uma fotografia do mesmo falecido Presidente junto do também já falecido Papa João Paulo II, dizendo pretender com esse gesto “repor a verdade, contribuindo assim para o alcance dos objectivos para o qual este centro foi criado, que são a preservação do legado de Samora Machel”.
De posse deste dado, Paul Fauvet, jornalista afecto à AIM, não perdeu tempo: foi, pressuroso, a correr, para as páginas da edição do mesmo dia 18 de Novembro do boletim da AIM, em língua inglesa, insultar e vilipendiar o Arcebispo, sob o sugestivo título de “Archbishop of Beira lied about Samora Machel” ( Arcebispo da Beira mentiu sobre Samora Machel).

Sem bases para o tema que se propõe, Paul Fauvet agarra-se a velhos estereótipos de serviço, ora rotulando Dom Jaime como o corifeu do imobilismo conservadorista da Igreja Católica em Moçambique, ora acusando-o de ter mentido sobre as relações entre o Governo de Machel e o Vaticano.

Diz depois que estas relações, afinal anteriores à Independência, datariam da audiência de Paulo VI a Marcelino dos Santos, em 1970, facto este que ele pretende por muitos anos inédito, a julgar pela forma como o coloca no seu texto, no qual diz que “Samora Machel mencionou este facto em Dezembro de 1982, no encontro que ele dirigiu com os representantes de todas as denominações religiosas do país, incluindo Dom Jaime, então o Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique”. Ainda sobre este encontro, diz Paul Fauvet que, na circunstância, Samora Machel fez referência a eclesiásticos que em Moçambique se posicionaram contra as atitudes colaboracionistas da hierarquia, em cuja “lista de honra se não encontra o nome de Jaime Gonçalves”.

Como um dos estudiosos dos episódios que Paul Fauvet aqui se permitiu baralhar, sinto ser meu dever esclarecer quanto segue.

É um facto histórico que, na sua primeira visita à Itália, o Presidente Samora Machel se recusou a ir ao Vaticano ver o Papa. E fê-lo, por razões ideológicas que nunca escondeu.

Na verdade, para além de diversos pronunciamentos anteriores à volta da Igreja Católica em Moçambique e de como não apreciava a ligação desta ao Vaticano e ao Papa, quando da oitava sessão da Assembleia Popular, de 6 a 9 de Outubro de 1981, Samora Machel deteve-se, na recepção de encerramento, em conversa com uma delegação da igreja Católica , na circunstância representada pelo Presidente da CEM(Conferência Episcopal de Moçambique), Dom Jaime Pedro Gonçalves, pelo Arcebispo do Maputo, Dom Alexandre José Maria dos Santos e pelo Padre Joaquim António Mabuiangue, Vigário Geral da Arquidiocese do Maputo. Do teor dessa conversa, exarado em “Breve relatório da participacao da Igreja Católica na oitava sessão da Assembleia Popular”, distribuído, como documento reservado, aos Bispos e Superiores(as) dos Institutos, transcrevo o seguinte:

· “Sabe, Dom Jaime, eu vou à Itália. Saio daqui no dia 13 e estou lá no dia 14. Vou visitar o povo e o governo italianos. Mas não vou visitar o Papa. Não vou ao Vaticano. Tenho o escritório cheio de cartas que me aconselham a ir falar com o Papa. Falar o quê? Alguns italianos estão aqui, foram enviados para me convencer a ir ter com o Papa. Dizem que seria bom ir ter com o Papa, dada a compreensão e a aproximação da Igreja e do Estado em Moçambique. Eu não estou a aproximar-me do Papa, mas sim dos Bispos moçambicanos. Os nossos problemas devem ser resolvidos aqui. Se eu for ao Vaticano, como e onde me vai receber o Papa? Na Igreja? Na Biblioteca? Vou beijar o anel? Como vai ser isto?”

Retomando a palavra, depois de mandar calar um alto dignitário que tentara pôr água na fervura, Samora Machel rematou:

· Não vou falar com o Papa. Eu sou Chefe de Estado, Presidente da República Popular de Moçambique. O Comité Político Permanente da Frelimo nomeou-me Marechal de Moçambique. O Comité Central constituiu-me Comandante em Chefe das Forcas Armadas de Moçambique. Acima de mim só está Deus, se ele existe. Repito, acima de mim está Deus, se existe”.

Aqui interveio um veterano, a sossegar o Presidente, dizendo-lhe “E como ele não existe...” Animado, o Presidente prosseguiu:

· “Acima de mim, só está Deus, se ele existe. Portanto, não vou falar com o Papa. Estarei na Itália uma semana, mas não vou falar com ele. Que é que vou dizer? Eu quero resolver os problemas com os Bispos moçambicanos. Depois poderão ir ter com ele, tendo já a cara lavada. Somos um povo independente e livre. Bem, assim como em 25 de Junho brindei com o Bispo de Pemba, vou agora brindar com os Bispos que estão aqui (...)”.

E foi assim que Samora Machel se recusou a ir ao Vaticano. Quero acreditar – e é natural que assim seja – que era a este episódio que Dom Jaime se referia, até pelo facto de, para a segunda visita, o episcopado ter sido, naturalmente, ouvido para a aceitação da visita ao Papa pelo Chefe de Estado Moçambicano, como é da praxe da diplomacia do Vaticano.

De qualquer forma, a ida ao Vaticano quando da segunda ida à Itália não anula o desconfortante episódio que antecedeu a primeira visita à Itália, podendo tão só corrigi-la, o que é bom – só os loucos é que nunca mudam, e Samora Machel não era louco nenhum, quaisquer que tenham sido os seus erros.

Aliás, Samora Machel acabaria cumprindo o que prometera.

· Em 1982 autorizou, pela primeira vez, os Bispos moçambicanos a efectuarem a sua primeira visita “ad sacra limina apostolorum” (com a periodicidade de cinco anos, destina-se à prestação comum de contas ao Vaticano) e a convidarem o Papa a visitar Moçambique.
· Não obstante, e por ocasião da tal reunião de Dezembro de 1982 com as confissões religiosas, menosprezou o Delegado Apostólico nela presente, reafirmando alto e bom som que na Itália reconhecia apenas um Governo, não entendendo o papel do Vaticano ali e, ainda menos, o de um Representante deste em Moçambique. O empenho institucional e a paciência do visado (Monsenhor Francesco Colassuono), por um lado, e o tacto diplomático não menos brilhante nem paciente de Joaquim Chissano, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e o início do “glasnost”soviético (portador, este, de distensão generalizada, mesmo nos níveis ideológico e diplomático), por outro, acabariam, porém, aplainando o terreno e foi assim que Samora Machel esteve no Vaticano em finais de 1985, a essa visita se referindo a foto publicada no Savana.

Só é de lamentar que um centro de documentação tenha levado tanto tempo a localizá-la e a reagir, aparentemente ignorando a anterior visita, à qual se refere a declaração de Dom Jaime.

Não posso terminar estas linhas sem me insurgir, uma vez mais, contra Paul Fauvet. Sempre que se lhe aparece alguma oportunidade de vilipendiar a Igreja Católica, fá-lo sempre com manifesto gosto e ódio, escrevendo, a despropósito, das baixarias mais reles que, só não ofendem, por virem de quem vêm – de uma trânsfuga que precisa, a todo o custo, de se manter em Moçambique, país que, infelizmente e cada vez mais se vai transformando em guarita de toda a espécie de bestas, de entre eles os piores biltres lá das estranjas.

Já escreveu cobras e lagartos contra a Igreja Católica, e até, de viva voz, no recente seminário comemorativo dos 30 anos da Rádio Moçambique, em resposta a uma intervenção do Padre João Carlos Nunes, o indesejável imigrante se deu ares de intervir, não sobre a matéria do seminário, mas sobre a Inquisição e outras coisas que não eram para ali chamadas.

Mais uma vez se saiu mal. Se tem ouvidos para ouvir, e cabeça para pensar (que a careca seja só por fora e não para o interior do couro cabeludo), procure informar-se bem antes de escrever, até para não embaraçar quem finge que quer ajudar. Antes, porém, e como prova da sua integridade, desafio-o a traduzir este meu texto para o Inglês, a inseri-lo em próximo número da edição nessa língua, como forma de dar a conhecer a outra face da estória, nomeadamente a sua desastrada intervenção jornalística neste caso.

SAVANA - 25.11.2005

Intervenção do Deputado Manuel Araujo na Assembleia da República

Sua Excia Senhor Presidente da Assembleia da Republica

Senhores Membros da Comissao Permanente da Assembleia da Republica

Sua Excia Senhora Primeira Ministra, Excelencia,

Senhores membros do Governo da Republica de Moçambique,

Caríssimos e Digníssimos Mandatários do Povo;

Caros estudantes do ISPU e do Instituto de Formacao Autarquica e Municipal,

Prezados Convidados;

Senhoras e Senhores;

Minhas Compatriotas e Meus Compatriotas;

Intervenho nesta sessão ao abrigo do artigo 116 da Lei 06/2003, no intuito de fazer uso do direito que nos e outorgado por este dispositivo legal. E objectivo meu, apresentar questões de insistência, com o único propósito de aclarar alguns pontos que consideramos omissos ou pouco claros na alocucao de varios membros do governo. Faco-o convencido de que o legislador ao conceder-nos esta oportunidade estava ciente de que o processo de comunicacao nao e perfeito uma vez que ruidos podem ofuscar onprocesso de transmissao de mensagens seja por culpa do emissor, do canal ou entao proprio receptor.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Gostaria antes demais congratular o Executivo mocambicano pelo sucesso alcancado na capital portuguesa, Lisboa, no que se refere a devolucao do importante recurso hidroenergetico nacional a soberania do pais. Este feito e sem margem de duvidas um passo importante na consolidacao da soberania nacional. Esta pois de parabens o povo mocambicano por esta conquista.

Contudo, gostaria de aqui chamar a atencao para a necessidade de termos uma visao clara sobre a sua gestao no intuito de fazermos de Cahora Bassa, um polo de convergencia na consolidacao da unidade nacional, sem exclusoes, de qualquer indole, sejam etnicas, regionais, de classe, genero ou partidarios.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Tanto a bancada parlamentar da Renamo-UE como a da Frelimo, mostraram-se preeocupadas com a situacao da seca e estiagem que assola o pais.

Excia, o que de comum as duas bancadas mostraram nesta magna sala, e o cansaco na repeticao de um filme e de um discurso de ‘ mao estendida’.

Sabemos que somos pobres, sabemos que nao temos recursos suficientes! O que nao concordamos Excia e que sempre que acontece uma seca ou uma cheia, o primeiro passo, a primeira ideia que nos aparece seja a do ‘ titio, estou a pedir’!

Cansamo-nos nos, e cansam-se os que nos doam! Este gesto manda uma mensagem negativa e de incapacidade de gestao dos nossos ciclos de vida e do nosso processo de crescimento nacional.

Excia, a estrategia de mitigacao em uso, ofende o orgulho do povo mocambicanao e suponho, contradiz sobremaneira nao apenas no espirito, mas tambem na letra o que vem plasmado tanto no Plano Quinquenal do Governo, como no Plano Economico e Social, apesentados, apreciados e aprovados nesta sala.

Sra Primeira Ministra, Excia,

As secas neste pais e na SADC, nao sao calamidade! As secas sao um fenomeno natural ciclico e de alguma forma previsivel.

Tanto o Centro de Estudo de Secas no zimbabwe, a FAO bem como outros centros de pesquisa internacionais, tem dados que permitem saber com alguma previsibilidade onde e quando teremos secas na regiao. A pergunta e simples: porque nao usamos tais dados para a prevencao, mitigacao e gestao das secas?

Excia,

E do senso comum, saber que apesar da falta de transporte, toneladas e toneladas de milho e de outros produtos agricolas produzidos pela nossa populacao sao ‘exportados’ para os paises vizinhos, sendo revendidos nesses paises ao desbarato, prejudicando o campones e em ultima instancia a economia nacional, pois nao so perdemos os devidos impostos que rresultariam a favor do estado como tambem perdemos uma oportunidade unica para criar reserva alimentar.

Nao precisamos de lupas para podermos verificar in loco o que acontece em Milange, provincia da Zambezia, onde diariamente, toneladas e toneladas de nossa riqueza nacional, especialmente o milho, saem do pais e sao vendidos no Malawi! O mesmo acontece no Niassa, Tete, e Manica e outros pontos do pais.

Senhora Primeira-Ministra,

Nao seria mais racional e rentavel para o nosso pais e ate mais condizente com a filosofia do governo que dirige, que o INGCN ou o defunto Instituto de Cereias de Mocambique fosse dotado de capacidade de comprar excedentes agricolas das areas com superavit alimentar a fim de serem usados nas areas com deficit?

Excia, sera esta artitmetica simples, assim tao complicada para os caros Doutos Ministros?

Nao sente Excia, que cada vez que estende a mao a pedir migalhas do primeiro mundo para alimentar nossas irmas, e maes, esta a dar um golpe na soberania nacional?

Para quando Excia, o fim da estrategia do ‘ estou a pedir titio, quando o nosso pais tem capacidade para se auto-alimentar?’

Permita-me Excia, que cite um dos maiores cerebros do pensamento economico nascido no terceiro mundo. Estou a falar do Premio Nobel da economia Amartya Sen, que disse, que ‘ o problema da fome nao reside na falta de alimentos mas sim na capacidade de acesso a tais alimentos ou seja os chamados ‘ entitlements’! Nao sera esta a situacao que temos no nosso pais?

Excia, permita-me que dedique a segunda parte da minha intervencao a consideracoes que considero pertinentes, a volta dos infelizes comentarios nesta magna sala do Douto Primeiro Ministro Sombra, o Ministro da Planificacao e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia!

Excia,

O Plano Quinquenal do Governo reza na sua pagina 112, inter alia, que ‘o fomento e expansao das infrastruturas fisicas e institucionais e na provisao de servicos basicos que criem o ambiente favoravel e indutor de expansao da iniciativa, accao e investimentos privados dos cidadaos e suas instituicoes constitui prioridade do governo’.

Foi na base do acima citado e de outros comandos inclusos nos discursos de Vossa Excia e de outras entidades competentes no Executivo que Vossa Excia dirige, que questionamos no intuito de obtermos esclarecimentos da vossa parte que recebemos senao respostas evasivas, entao atitudes arrogantes que julgamos nos levarem a uma situacao em que somos forcados acreditar no ditado, quem nao deve nao teme ou entao noq ue por detras de qualquer atitude de arrogancia reside a ignorancia e que por detras da uma atitude humilde reside a sabedoria.

Vimos humildade e sabedoria por parte do Ministro dos Transportes e Comunicacoes que com humildade soube responder as questoes que lhe colocamos. Mas vimos tambem arrogancia e ignorancia nos ministros da agricultura e construcao e aguas. Nao ficamos nem surpreendidos nem perplexos! E que um e professor e outro agronomo. Ao agronomo lhe foi dada a tarefa de construir estradas e pontes e ao professor a tarefa de plantar batatas! E o resultado foi o que vimos!

Excia, questionamos nos quantos empregos foram criados no primeiro semestre deste ano, como resultado da aplicacao da estrategia de emprego do governo! Uma pergunta que poderia ter sido respondida por uma unica palvra ou entao por um numero. Ao inves disso recebemos como resposta os empregos programados ou esperados como resultado de projeccoes feitas ha mais de 12 meses! Sera que o governo nao tem dados sobre emprego efectivamento criado?

Quisemos saber Excia, em nome do povo que nos elegeu, que accoes foram desenvolvidas pelo governo para atrair investimentos para outras regioes do pais que nao apenas o Sul do pais, para outros sectores da economia que nao apenas a industria e quicam para a promocao e criacao do emprego.

Fizemos esta pergunta nao porque nao tinhamos os pes assentes no chao como alguem aqui nesta magna sala tentou insinuar, mas exactamente porque temos os pes bem assentes neste solo patrio que nos viu nascer! Excia, fizemos esta pergunta, e constatamos que afinal alguns ministros, de facto de grandes castelos, mas nao sabem que tais alicerces sao de barro! E o caso mais gritante foi o do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, o Douto Aiuba Cuereneia!

Nao conhecendo as caracteristicas nem do investimento estrangeiro, e muito menos do turismo nacional, acabou titubeante metendo maos em seara alheia com as subsequentes consequencias!

Nos pareceu que o excelentissimo douto, nao apenas nao sabia que mais de 70% do investimento directo estrangeiro em Mocambique se encontra concentrado no Sul do pais, como nos pareceu que tambem nao sabia que mais de 60% do total do investimento directo estrangeiro esta concentrado na industria! E mais nos pareceu com o homem que tem como funcao fundamental planificar o desenvolviment deste pais, e assimdiminuir as assimetrias regionais, nao sabia que mais de 60% dos investimentos neste pais estao direccionados para megaprojectos que na sua maioria sao intensivos em capital! Nos pareceu que nao sabia Exmo douto que as ligacoes entre os mega-projectos e a economia nacional quer a jusante quer a montante sao despresiveis, com todas as consequencias dai advientes! Tamanha ignorancia nos assusta, nao apenas porque se trata do homem que tem a tarefa de planificar nossas vidas como nos dizem ser o prospectivo Primeiro Ministro! Para onde nos querem levar, Excias? Outra vez ao abismo?

E esses dados nao os inventamos! Leiam a tese do doutoramento do Prof. Dr.Carlos Castelo Branco. Leiam as obras publicadas no Instituto Sul africano para as Relacoes Internacionais, Leiam os relatorios trimestrais do Centro de Promocao de Investimentos, leiam os relatorios do Banco Mundial, do FMI! Leiam, leiam e leiam, pois Excias a ignorancia pode ser tanto progressiva como regressiva.

Excia, a questao que colocavamos era, dadas as constatacoes apresentadas que pano na manga, que estrategias o pais possui para inverter a situacao?

Excia,

Pedimos com humildade, o resultado dos inqueritos em tres instituicoes do estado! E o que e que recebemos como resposta? Que o governo executara mais de 100 inqueritos, e que tais inqueritos estavam a seguir os caminhos legais! Estara Excia a fazer ouvidos de mercador, ou pura e simplesmente a mandar passear a nossa Lei-mae a Constituicao da Republica que a obriga a prestar contas das actividades do Conselho de Ministros aos dignos representantes do povo? Sera esta uma estrategia obstrucionista, pura e simples ignorancia ou desprezo por esta magna sala e assim desprezo ao povo mocambicano?

Nao me vou alongar a minha alococao por acho que consegui transmitir-lhe Excia, nao apenas o que me vai na alma, mas tambem o que vai na alma daqueles que me elegeram para defender os seus interesses! Assim sendo, despeco-me desejando ao governo votos de sucessos e bom trabalho na ardua tarefa da criacao da riqueza nacional, condicao sine qua non para a erradicacao da pobreza absoluta! Pois sem riqueza nacional e utopia lancar um combate serio e sustentavel contra a pobreza absoluta! E tenho dito!

Manuel de Araujo,
Deputado
Maputo aos 03 de Novembro de 2005.

“Foi a FRELIMO quem agrediu o povo e depois foi agredida”

Por Rafael Bié
Encontrámo-lo na sua “residência oficial”, num dos bairros da cidade da Beira, depois de tanto termos insistido para uma entrevista. “Vou a Maputo para uma reunião e depois volto”, foi a resposta que inicialmente obtivemos de Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo católico da diocese da Beira. Perante a nossa insistência, depois do seu regresso de Maputo, respondeu-nos que “eu disse tudo o que tinha a dizer em Maputo”. Contrapusemos, afirmando que havia muita coisa sobre a qual ainda não se tinha falado. Controverso para uns, pró-RENAMO para outros, Dom Jaime é um homem de fortes convicções, e coerente para consigo próprio. Diz o que lhe vai na alma. Aparentemente, sabe muita coisa sobre o País. Convidamos o caro leitor a seguir o controverso sacerdote…

Queremos saber um pouco de si… quem é este problemático Dom Jaime Gonçalves?
Eu nasci no dia 26 de Novembro de 1936 em Nova Sofala, aqui na província de Sofala. Aqui cresci e fiz os meus primeiros estudos e depois passei para a Escola da Catedral da Beira. Vim a completar o ensino primário de então na Missão de Amatongas, na província de Manica, onde fiz a quarta classe. Isso foi em 1954. Daí passei para o seminário menor em Zóbuè, na província de Tete. Estive em Tete até 1960. Foram seis anos de ensino liceal feito no seminário. Em 1960, passei para o seminário maior de Filosofia, na Namaacha. Depois fui ao seminário de São Pio X, na cidade de Maputo, onde fiz Teologia. Em 1967, terminei a minha formação e fui ordenado sacerdote mesmo nesse ano, a 17 de Dezembro. Trabalhei aqui na Beira na Paróquia de Matacuane durante 22 meses. Em 1970, segui para o Canadá a fim de continuar com os meus estudos. No Canadá, formei-me em liderança social, em 1970… aprendi muita coisa sobre reformas sociais, teorias de desenvolvimento. Em 1971, segui para Roma e dei continuidade aos meus estudos ainda como formador na Universidade Salesiana de Roma. Terminado isto, fiz uma licenciatura em ciências sociais na Universidade de Roma. Em 1975, Julho, volto ao País. Fiquei a trabalhar aqui na minha Diocese. Em 28 de Março de 1976, fui ordenado bispo.
Onde passou a sua adolescência?
Passei a minha adolescência na minha terra, em Nova Sofala, e, como qualquer menino, ora ia à escola ora não ia… passava a vida a pescar. Preferíamos pescar do que ir à escola… íamos à caça dos passarinhos. À determinada altura, o meu pai decidiu me tirar de lá porque passava a minha adolescência nestas brincadeiras. O meu pai mandou-me aqui para a cidade da Beira para ver se poderia estudar. Mesmo aqui na cidade continuámos a brincar, tínhamos também outras dificuldades na escola. Os mais atrasados sentavam no chão e eram ensinados por outros. Eu estava na Beira e mesmo assim não estava a render até que o meu pai decidiu me tirar da cidade da Beira. Passávamos o tempo a tomar chá, a ir aos bares, restaurantes… havia aqui muitos chineses que vendiam uma série de coisas que distraíam os adolescentes. Os jovens gostavam destas coisas e gastávamos dinheiro nisto. Não éramos aplicados nos estudos. O meu pai tira-me e manda-me a uma escola onde seriamente se estuda. Mandou-me a Amatongas.
Quem eram os seus amigos?
Eu não tinha amigos, porque era miúdo. Vivia com adultos. Lembro-me de um que estava a adiantado na escola e que vinha ter connosco. Vinha complicar-nos a vida que era para ter rebuçados. Mais tarde, veio a ingressar na FRELIMO e lá trabalhou, foi uma grande figura. Esta pessoa recebeu muitos que estão hoje na FRELIMO. Mais tarde, entrou na história daqueles que foram assassinados, foram mortos. Era um dos meus amigos. As pessoas mais próximas, quando estudante aqui na Beira, eram os meus parentes que vinham de Nova Sofala. O meu pai era uma pessoa que gostava de se abstrair, vinha cá e saía com ele para uma pinga de sumo de caju.

“É PRECISO RECONSTRUIR A IGREJA”

Esteve sempre aqui na Beira como bispo…
Uma vez indicado bispo, tive que ficar aqui… outros novos bispos ordenados ficaram em Maputo e Pemba, isto em 1975. Em 1976, foram ordenados cinco bispos. Todos juntos começámos com as actividades, eu fiquei presidente da Conferência Episcopal e presidente da Comissão da Justiça e paz.
Nessa altura, como é que era?
Fiz o trabalho da igreja naquele tempo com todas as adversidades… com todas as dificuldades que a revolução moçambicana trouxe para a igreja. Enfrentámos o problema das nacionalizações … havia, como todos sabem, o problema das limitações das liberdades da acção da igreja. Não havia liberdade religiosa depois da independência. Os meios da igreja foram nacionalizados e eu e outros tivemos que enfrentar esse problema. Depois veio a guerra que também tivemos de enfrentá-la até que terminou com o Acordo Geral de Roma, em 4 de Outubro de 1992. Daí em diante, trabalhámos aqui na diocese e no País no sentido de reconstruir a igreja no seu aspecto material. Queríamos que as missões nacionalizadas nos fossem devolvidas. É um trabalho que ainda continua, é preciso reconstruir a igreja… agora há um pouco mais de liberdades e de acção.
Lembra-se de um colega ou amigo especial do seminário?
Éramos 18 na minha turma, chegámos ao fim dois, eu e o actual bispo de Tete, Dom Paulo Manjate. Outros foram ficando pelo caminho, entre eles o doutor João Nhai, que se formou na Jugoslávia. Voltou para aqui durante o governo de transição. Foi considerado reaccionário. Prenderam-no e mataram-no lá… lá em cima. Um outro foi estudar na América. Mas como tinha sido seminarista, estudou, acabou por sofrer nos campos de reeducação montados pela FRELIMO. É o Gilberto Waia. O resto ficou disperso.
Quando estava no seminário ouviam rádio, falavam sobre a independência?
No seminário do Zóbuè, líamos sobre as independências de alguns países africanos, através de revistas que os padres traziam. Terminei o curso em 1960 e já nessa altura se falava da independência do Congo, ouvíamos falar do Lumumba. Explicavam-nos o que era essa coisa de independência. Mas esse ambiente de seguir a situação política em África intensificou-se durante os estudos de Filosofia na Namaacha, onde tínhamos acesso ao Diário e ao Notícias, jornais publicados em Maputo. Esses jornais falavam das independências. A independência do Congo foi muito turbulenta. Apareceu, muitas vezes, a história de Moses Tchombe. Depois do almoço ficávamos a ler jornais.

“NÃO SOFRI A TENTAÇÃO DA POLÍTICA”

Chegou a pensar em se juntar à FRELIMO para ajudar a libertar o País?
Nunca tive a tentação de me juntar a qualquer movimento que quisesse libertar o País do jugo colonial. Sei de colegas que nos deixaram lá na Namaacha, colegas que optaram por esse caminho. Fizeram essa opção e eu fiz a minha. Muitos saíram do seminário e foram para o Malawi, outros para a Tanzânia. Muitos dos meus colegas optaram por sair do seminário e ir para a libertação. Mas, em suma, quero dizer que não sofri a tentação de seguir política. Eu quis sempre ser padre e não me convinha ter ideias que obstaculizassem a minha carreira. Naquele tempo, era proibido falar de política no seminário. Mas tive colegas que nos deixaram. Portanto, na Namaacha, houve muito fervor dos jovens pela libertação. Na década de 60, começa-se a falar da criação da FRELIMO. Mais tarde, é assassinado Eduardo Mondlane. Nós tínhamos rádio e, à noite, ficávamos com o ouvido colado a ele, a ouvir as emissões da Rádio da China. Esta rádio dava-nos o curso das actividades da FRELIMO. Não era permitido ouvir esta rádio, mas nós ouvíamos.
Não se recorda de nenhum colega seu especial?
… sim, me lembro… de alguns colegas que abandonaram o seminário. Estes meus colegas ficaram famosos, porque foram atingidos pela crise dos seminaristas na FRELIMO, em Nachingwea. O grupo dos seminaristas teve de abandonar a luta directa pela independência por razões ideológicas e também por causa das lutas que havia no seio da FRELIMO, em Nachingwea. Lembro-me do padre Mateus Gwendgere e de tantos outros que saíram dos seminários para a libertação. Foram para a Tanzânia, mas a FRELIMO acabou por criar confusões. Só o facto de o presidente Mondlane ter sido assassinado já era problema. Os que assassinaram Mondlane tinham uma finalidade. Os outros que não concordassem com este grupo que assassinou o Eduardo também eram um alvo a abater. Facilmente, a FRELIMO entrou em conflito na sua liderança. E o principal grupo alvo na FRELIMO, que tinha que ser abatido, era exactamente o dos seminaristas. Muitos deles acabaram por fugir da Tanzânia e foram parar em Nairobi, no Quénia.
A história da libertação não poderá esquecer este grupo de moçambicanos. Alguns conseguiriam, mais tarde, bolsas de estudo e partiram para os Estados Unidos. Deste grupo, lembro-me de um que voltou e foi ministro. É o tal de (Bernardo) Ferraz, de Quelimane, que estava no (Ministério da Coordenação do Meio) Ambiente. Um outro do meu tempo é o actual vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Eduardo Koloma)… os outros andaram perdidos, outros ainda foram perseguidos, presos e alguns foram mortos. Outros estão na sua vida privada, alguns nos Estados Unidos. O irmão mais velho do antigo governador de Sofala está também nos EUA. Fez engenharia química lá. Depois decidiu ir estudar medicina na Alemanha. Este é o irmão de Francisco Masquil. Entre os mais velhos está o Dr. João Munhai que é locutor na Voz da América.

“SAMORA FOI ATEU ATÉ À SUA MORTE”

Faz menção a “dificuldades da revolução”… o que é isso?
Para a igreja, a revolução moçambicana, essa revolução marxista, levantou problemas. Primeiro a ideologia ateia… não só eram ateus, mas eram contra aqueles que acreditavam em Deus. Isso, perante a igreja, instituição de Deus, foi uma grande dificuldade. A revolução marxista da FRELIMO encontrou princípios seus para nacionalizar bens da igreja. A FRELIMO fechou igrejas, capelas, transformou as missões em centros de educação que ficaram centros de ateus. As missões para nós são centros de evangelização e não do ateísmo. Como íamos trabalhar com missões nacionalizadas, igrejas nacionalizadas e fechadas pela revolução da FRELIMO? A FRELIMO transformou as nossas igrejas em armazéns. A FRELIMO fechou a igreja de Macuti, fechou a Igreja de São Benedito (uma das maiores), fechou a igreja do Dondo. Isto foi uma grande dificuldade para a igreja que acabava de receber bispos em 1977. Esta situação provocada pela revolução marxista da FRELIMO desmoralizou muitos padres, missionários e irmãs que trabalhavam nestas missões. Muitos partiram.
Como se isso não bastasse…
… Veja-se que a FRELIMO foi ao extremo de congelar as contas bancárias da igreja! Não podíamos movimentar as nossas contas sem prestar esclarecimentos à FRELIMO. E, nalguns casos, a FRELIMO ficou com o dinheiro da igreja. Chegaram a criar a Comissão de Liquidação que controlava as nossas contas. Perdemos a liberdade de movimentar o nosso dinheiro. Por acaso nem era muito dinheiro, mas havia a ilusão dos revolucionários de que a igreja era muito rica. Mesmo nós, como bispos, tivemos a falta de liberdade de movimentação. A revolução obrigou-nos a usar guias de marcha. Não podíamos trabalhar junto dos fiéis sem guias de marcha. Há pessoas que foram parar nas celas, porque não as tinham. É preciso referir que não havia modelo único das guias de marcha. Cada um escrevia a guia como entendia e, muitas vezes, fomos vítimas desta situação. Fomos presos por causa de guias de marcha, que foram uma forma de controlar os bispos e também de perseguir a igreja. Foi uma grande asfixia na formação de servidores da igreja. À juventude não era reconhecido o direito de praticar a religião. Tínhamos dificuldades de educar as crianças e, em contrapartida, endoutrinavam o ateísmo junto às crianças nas escolas. É claro que as crianças não entenderam o problema que a revolução trazia para a igreja e sempre foram à catequese. As crianças foram mais exemplares do que os adultos. Os adultos, esses, abandonaram Deus, juntaram-se à revolução e começaram a falar mal da igreja.
Mas os revolucionários agoram voltaram à igreja. Não lhe conforta isso?
Não, não voltaram! Os revolucionários não voltaram à igreja. O que verificamos é que, a nível individual, uns foram-se aproximando à igreja. É uma questão política, eles querem criar ambiente, apenas isso!
Porquê questão política?
Ao fim e ao cabo, na arena internacional, o comunismo, a que se apoiavam os revolucionários, ficou bloqueado. Ficámos mal, porque o mundo passou a ser dominado pelo Ocidente. Era uma questão de opção, ou continuávamos comunistas apegados aos soviéticos moribundos ou seguíamos o Ocidente. Samora Machel começou a perceber que não tínhamos aceitação no Ocidente. Samora conseguiu uma viagem aos Estados Unidos, encontrou-se com Reagan, foi ao Canadá, foi à Itália. É preciso sublinhar que Samora Machel foi à Itália, mas não foi ao Vaticano. Quem visita oficialmente a Itália tem que ir ao Vaticano, mas Samora recusou-se a ir ver o Papa no Vaticano. Ele foi ateu até à sua morte, em 1986!
REGRESSO DOS REVOLUCIONÁRIOS
À IGREJA É POR CONVENIÊNCIA POLÍTICA

E depois?
E depois as coisas começaram a complicar-se em 1990. O Ocidente começou a dar apoio à RENAMO. Como diziam os americanos, “nós não vamos lá, o que os outros estão a fazer, no terreno, contra o comunismo chega”. Depois veio o antigo-ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Chissano, que conhecia melhor o mundo ocidental e as suas reacções. Este faz uma opção de ir ao Ocidente e não para a União Soviética. Nessa escolha, Chissano tinha que mostrar que as teses comunistas não serviam. Então começa o processo da elaboração da nova Constituição em 1990, uma constituição que contemplava a liberdade de religião. Foi nessa linha que começaram a libertar algumas coisas da igreja. Algumas foram reabertas. Ele autorizou a reabertura das igrejas e depois falou-se das missões que também foram reabertas. Mas, como se vê, o regresso ou reconhecer a igreja era uma questão de conveniência política. Não se pode ir ao Ocidente com as portas das igrejas fechadas. Cuba está como está por causa deste tipo de situações. É preciso realçar que há muitos exageros por parte dos americanos, mas se Cuba quer se integrar no mundo tem que alterar muitas coisas. Por isso, o regresso dos revolucionários à igreja não é um gesto de pedido de desculpas, de pessoas arrependidas, é uma questão de conveniência política. Os marxistas não tinham outra saída.
Acha que a guerra depois da independência é resultado do que chama dificuldades da revolução?
A guerra entre o Governo e a RENAMO é um fenómeno muito complicado. É preciso entender as causas e os processos desta guerra. Depois da independência nós pertencíamos a um determinado bloco, o soviético. A nossa independência foi celebrada nesse contexto. Havia dois blocos e um outro que se fez em Bandung, os Não-Alinhados. Quem não era do Ocidente ou não soviético era dos Não-Alinhados. Mas nós entrámos alinhados. Esta é uma circunstância que a gente tem que ter em conta no encontro das razões da guerra, temos que ter em conta que, de facto, existia a filosofia da África branca. Nós fomos colonizados pelos portugueses, aqui ao lado tinhas o apartheid e a Rodésia de Ian Smith. A África branca sentia-se incomodada em ter um vizinho pró-soviético aqui ao lado. A África branca, os portugueses, o apartheid e a Rodésia eram anti-comunistas. É um dado que a gente tem de jogar para compreender esta guerra. Existe ainda um terceiro dado. Os próprios moçambicanos não tinham experiência do comunismo. Líamos pequenas histórias nas revistas. As pessoas ficaram assustadas com este novo modelo que trazia guias de marcha. Mesmo dentro da própria FRELIMO, as pessoas não concordaram com algumas coisas e, mais tarde, o próprio Samora Machel não concordou. Numa das reuniões da FRELIMO, Samora perguntou ao Sérgio Vieira, um dos ideólogos do regime: “O que é que eu vou fazer das vacas do meu pai?”. Segundo a ideologia marxista, ninguém podia possuir seja lá o que fosse. Isto foi um pouco tarde, mas para alguns aconteceu um pouco a seguir à independência. Começa um certo descontentamento na FRELIMO. Lembrem-se que a independência foi a 25 de Junho de 1975 e em 16 de Dezembro do mesmo ano há uma intentona. Naquelas circunstâncias, Samora Machel foi implacável. Procurou aqueles que tinham feito a brincadeira e colocou-lhes numa ilha… uns conseguiram fugir, os outros… Então, no conjunto, confrontámo-nos com a África branca, com o apartheid e com a Rodésia, nós mesmos estávamos assustados com o marxismo e alguns ficaram desapontados… tudo isto entrou na motivação para haver conflito que, no princípio, foi ideológico, mas que acabou por ser militar. A África branca, o apartheid e Ian Smith aproveitaram-se do descontentamento de alguns revolucionários e deram-lhes apoio. Este conjunto de situações ditaram o início da guerra. O general Magnus Malan, então ministro da defesa do apartheid, dizia depois dos acordos de Nkomati que os políticos fizeram acordo, mas para ele não havia acordo nenhum, com comunistas “só guerra”. O comunismo só podia ser corrido com a guerra. Fala-se de agressão… mas quem agrediu a quem? O povo moçambicano foi agredido pela FRELIMO. A FRELIMO chegou e instituiu guias de marcha, lojas do povo, aldeias comunais, a operação produção que destruiu famílias, nacionalizaram igrejas e tornaram-nas armazéns, fuzilou pessoas com ideias contrárias, instituiu os centros de reeducação onde as pessoas entravam e nunca mais saíam. Foi a FRELIMO, marxista, quem, primeiro, agrediu o povo. Havia uma reacção interna, agora, personificou-se esse grupo de descontentes que tiveram apoio da Rodésia e de outros…
Aparentemente sabe muita coisa, está a escrever algum livro?
Eu?
Sim!
Não estou a escrever, porque a actividade de bispo não me dá tempo e fiquei com as coisas na cabeça, mas não estou a escrever… se tiver mais anos de vida, é possível que venha a escrever qualquer coisa. Há muita coisa que me roubou tempo. Não estava nos meus planos trabalhar para o processo de paz aqui em Moçambique e isso roubou-me tempo. Eu queria trabalhar nas missões. Mas o trabalho das missões estava falido por causa da guerra que destruiu o País. Perante uma situação destas, procurei outros planos de vida. É na ambição de querer a paz que acabei em procurar a paz. Começa esse processo das negociações, mas isto não era um plano de vida. Neste sentido, também não está nos meus planos escrever um livro.

Após a morte de Mondlane e golpe a Uria Simango
Matar, na FRELIMO, era coisa de todos os dias!
Pode explicar o que é a crise dos seminaristas… exactamente o que aconteceu?
Se for a falar com alguém da FRELIMO, vão te contar o que estou a dizer. Sabem disto, todos aqueles que estiveram na criação da FRELIMO. Deixe contar o seguinte: quando foi para a escolha de um lugar para as conversações para a paz, a RENAMO propôs Nairobi, porque já estava lá. O Presidente Chissano recusou, não queria Nairobi. Disse que Nairobi estava cheio de reaccionários. Ele se lembra desta história. Então propôs Malawi e os outros disseram que não queriam, porque não havia segurança. Isto para dizer que a crise dos seminaristas existiu no seio da FRELIMO. Duas razões ditaram esta crise: a primeira foi a escolha do socialismo. Nessa altura, era mesmo comunismo. Os seminaristas, por causa da sua formação, mostraram-se relutantes, não queriam aceitar tais ideais para a nossa vida social e política. A FRELIMO, como movimento, queria seguir o socialismo. Em segundo lugar, um outro ponto difícil, foi quando assassinaram o Eduardo. Segundo os estatutos da própria Frente de Libertação de Moçambique, quem deveria assumir o cargo era Uria Simango, mas não chegou a ocupá-lo. Outros invadiram o lugar de Uria Simango. Outros que tinham escola, formação filosófica, não aceitaram este assalto ao poder. Defendiam que se tinha de seguir o que diziam os estatutos da própria FRELIMO. Os estatutos diziam que, em caso de morte do presidente, o seu lugar devia ser ocupado pelo vice-presidente. Neste caso, os que ocuparam o lugar de Uria Simango não toleraram que houvesse pessoas que contestassem. E, nessa altura, matar, na FRELIMO, era coisa de todos os dias. Tudo entrou em crise… o padre Gwendgere ainda contactou as Nações Unidas a contestar o comunismo. Mais tarde, foi afastado e no governo de transição veio cá… para prevenir-nos sobre os ideais comunistas da FRELIMO. Nós éramos uma colónia portuguesa e todos sabem que Portugal era um país declaradamente anti-comunista. Eles, os portugueses, opuseram-se aos ideais comunistas e oficiais portugueses e alguns generais manifestaram-se lá em Maputo, tomaram a rádio. Ele, como sacerdote, não podia aceitar o comunismo e, nessa altura, foi considerado traidor da luta, disseram que se tinha juntado ao inimigo. Só que, nessa altura, ninguém podia escutar essa voz, queríamos ser independentes. Não queríamos ter ideais comunistas. Apanharam-no, levaram-no lá para cima e assassinaram-no. Para dizer que houve essa crise dos seminaristas que fez dispersar muitos…
SAVANA – 28.10.2005

EX-DEPUTADOS DA RENAMO-UE QUEIXAM-SE À UNIÃO INTER-PARLAMENTAR - 16/11/05

Cinco deputados da Renamo União eleitoral, que na legislatura passada perderam mandato, queixaram-se à União Inter-Parlamentar. Pretendem que o organismo internacional interceda junto do Parlamento moçambicano para a reposição dos seus direitos perdidos por terem mudado de partido antes do fim do mandato.

Almeida Tambara, José Lopes, Xico Francisco, Machir Cassamo e Alexandre dos Reis perderam o mandato a escassos meses de completarem o seu segundo mandato como deputados da Assembleia da República, tempo mínimo necessário para uma reforma completa. Na altura, foram suspensos todos os salários e outros direitos inerentes ao estatuto de deputado.
Os visados submeteram um recurso à Comissão Permanente da Assembleia da República, mas as suas reivindicações foram consideradas improcedentes.
Inconformados, os cinco ex-deputados recorreram às instâncias internacionais, no caso a comissão Inter-Parlamentar, considerada a sede de todos os parlamentos.
Em resposta, a Assembleia da República de Moçambique foi notificada em carta redigida e assinada por Anders Jonhsson, Secretário Geral do Comité dos Direitos Humanos da União Inter-Parlamentar.
A Comissão Permanente analisou ontem, em Sessão Extraordinária, o plano de actividade e orçamental da Assembleia da República para 2006, ano em que os deputados vão ter melhores condições de trabalho e mais regalias sociais.
Hoje, a Assembleia da República inicia a apreciação da proposta do Governo sobre os parâmetros de conversão do Metical.

Construção da ponte sobre o rio Zambeze

As autoridades moçambicanas vão anunciar, esta semana, o vencedor do concurso para a execução das obras físicas da ponte sobre o rio Zambeze, ligando Caia e Chimuara, províncias de Sofala e Zambézia respectivamente.
[12/12/2005]

O ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, disse, recentemente, que não era oportuno avançar com o nome do empreiteiro seleccionado, devido a procedimentos constantes do caderno de encargos que devem ser respeitados.

Para o efeito, concorreram para a construção da ponte sobre o Zambeze um total de 18 empresas e a data da abertura das propostas, tendo sido confirmadas quatro, sendo dois consórcios e duas firmas individualmente.

Os consórcios são constituídos pela HOCHTIES/CMC/CONCOR e o outro é constituído pela Mota Engil/e Soares da Costa, enquanto os individuais são a Teixeira Duarte e a Tâmega.

Entretanto, a construção do o empreendimento deverá durar 36 meses, disse que Zacarias para, depois, acrescentar que estas obras contam com o apoio incondicional dos parceiros de cooperação, nomeadamente União Europeia, Suécia, Itália e Japão.

Importa referir que a União Europeia vai conceder cerca de 25 milhões de euros, Suécia, 21 milhões de euros e Itália, 20 milhões de euros.

Fonte:http://www.zambeze.co.mz/

Carlos Cardoso: "Errei, ao acreditar no Dudú”, afirma Frangoulis

O antigo director da Policia de Investigação Criminal e investigador principal do “caso Cardoso” António Frangulís disse, há dias, a este jornal, que se há algo em que está arrependido depois de quase quatro anos que decorre o caso Carlos Cardoso é “ter acreditado que Dudú trazia toda a verdade”.
[12/11/2005]

“Acreditei e fui vítima numa altura de um grupo e noutra de outro grupo que até estava comigo”, mas mais tarde, “apercebí-me que quando ele veio ter comigo vinha com alguma lição bem estudada”, diz Frangulis numa entrevista concedida ao ZAMBEZE sobre os últimos desenvolvimentos do caso em que ele assumiu-se como protagonista principal, às vezes como “bom polícia” e às vezes como “mau”, dependendo dos vários interesses que estavam em jogo.

Segundo o agora deputado da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, Anibalzinho sempre lhe deu a entender que havia gente inocente que estava presa na “BO” que não tinha nada a ver com o assassinato do jornalista e outros que estão envolvidos mas que estão livres e a passearem-se cá fora. E resume a história a isto: “toda a investigação que fiz e que consta nos autos prova o envolvimento de Anibalzinho no crime” e isso tranquiliza-o, sendo que o resto é conversa e é para desprezar.

“Não tenho absolutamente alguma resposta sobre às acusações feitas por Anibalzinho em audiência de julgamento. Deploro a atitude do tribunal ao abdicar do seu papel de educador e pedagógico ao permitir que o réu recorra à difamação e calúnia ao invés de esclarecer à matéria dos autos”, disse Frangoulís e advertiu que se a moda pegar, o crime organizado fortificar-se-á.

Frangulis lembra-se a propósito que uma das armas que os circuitos do crime organizado usou foi Dudú que tentou abaté-lo em pleno julgamento do caso Cardoso. “Uma delas por exemplo, é destruir a pessoa titular, uma retaliação, uma vingança e inclusive disse isto em tribunal aquando da última versão de Dúdu, que a mesma teve uma produção ao mais alto nível e eu dizia que aquilo era uma tentativa para apagar o meu nome mas só que no meio disto tudo, elevaram-me, deram–me dignidade sem darem conta e começaram a ficar preocupados com a própria dignidade que criaram”.

Hoje todo o mundo conhece Frangoulis, interna e externamente. “Estou completamente aberto, se há uma acusação contra mim, que siga os caminhos mais formais e não é chegar ali porque não é sede própria”.

- Negociações

António Frangoulís refutou ainda ter negociado com o réu o seu regresso da Suazilândia conforme afirmara em juízo.

“É mentira grosseira porque, entretanto, logo a seguir à sua detenção pela polícia suázi ele evocou ser de nacionalidade portuguesa. O então PR teve que falar diplomaticamente com o rei Mswati III. Lembro me que, por causa da nacionalidade portuguesa, tive que falar com o Cônsul português em Maputo”, recorda-se o polícia.

António Jorge Frangoulis acrescenta que, já não há nada de novo, pois “investiguei o crime até onde pude, não tive condições para investigar mais, mas os elementos que lá existem provam suficientemente que Anibalzinho está envolvido no crime”.

“Disse também em tribunal que quando estava a investigar acima dos irmãos Satar e Ramaya e, quando estava prestes para receber provas de Níni Satar, coincidentemente ou não, recebi ordens para cessar as funções”.

Frangoulís assegura que Anibalzinho nunca lhe abriu o jogo e acrescentou que “ estava com peso na consciência por que aqui dentro (BO) há indivíduos inocentes e existem indivíduos que estão lá fora que deveriam estar aqui na cadeia”.

E outra coisa que disse foi que “até a minha mãe sempre disse que enquanto tú por exemplo, fazias teu negócios de carros não tinhas problemas, mas negócio de sangue nem Deus perdoa”, mas, “teoricamente que há outras pessoas envolvidas no crime, isso ele sempre disse”.

Sobre as cassetes que Anibalzinho gravou e afirmou em tribunal que uma delas apresentava cortes, Frangoulis questionou onde é que o réu as viu se tais cassetes encontram-se conservadas junto aos autos.

Segundo aquele investigador, a instauração do “caso Cardoso” mexeu com o crime organizado e contribuiu para a moralização da sociedade porque “a partir de uma determinada altura deixou de pairar na consciência das pessoas que tudo é podre”.
O nosso interlocutor admitiu a possibilidade de Anibalzinho estar a ser manipulado alegadamente para atingir fins obscuros ao processo, ora em julgamento.

“Veja nas entrelinhas o que ele diz , elogiando certas pessoas que até todo o mundo suspeita que estejam implicadas neste processo e vai de desconexão em desconexão”.
No termino da conversa, António Frangoulis disse que se há um passo de que possa se arrepender hoje, foi ter acreditado que Dúdu trazia a verdade.

“Acreditei e fui vítima numa determinada altura de um grupo e noutra de outro grupo que até estava comigo, mas mais tarde comecei a ver que quando Dúdu veio ter comigo predisposto vinha com alguma lição estudada”.

“Na minha agenda Dúdu deveria ser preso. Depois deveria ser ouvido na qualidade de testemunha, mas tinha que prestar juramento perante um Ché de forma a não mentir. Quando começa a dar várias versões sobre o assunto vi que errei, mas mesmo assim, é um objecto de estudo”.

Lamenta no entanto, o exemplo que aconteceu com ele – “ser posto compulsa e ilegalmente na reserva como consequência da minha ousadia”.

Frangolius lamenta o que aconteceu e resume nos seguintes termos: “a polícia não ganhou. O Ministério do Interior como instituição não ganhou. Moçambique como Estado, a Administração da Justiça não ganharam porque aquilo foi misturado com manipulações de que fui promovido, quando não.

Ilegalmente porque não tinha 30 anos de serviço, passagem para reserva unilateralmente contra vontade de Estado é aos 35 anos de idade. Acontece porém, que fui à reserva quando nem 30 anos tenho na instituição. Ora tudo isso que aconteceu é mau porque os outros que não têm meios de sobrevivência não podem desafiar o crime organizado a saber que amanhã vão ficar na rua. A saber que amanhã não vão ter dinheiro para comprar pão para os filhos e a saber ainda que, ficarão sem protecção”.

Dinamarca suspende cooperação devido a extensas irregularidades

A Dinamarca anunciou hoje a suspensão de um programa de cooperação com Moçambique na área da educação, alegando ter detectado "extensas irregularidades" na sua administração.

O programa apoiado pela Dinamarca desenrola-se na província da Zambézia, centro de Moçambique, e foi alvo de uma auditoria levada a cabo pela embaixada do país em Maputo.

"A parte preliminar da auditoria acaba de ser concluída e mostra extensas deficiências na administração do programa, incluindo o não cumprimento de regras e procedimentos e falta de documentação e de aprovação para despesas pagas ao abrigo do programa", refere um comunicado divulgado hoje na página electrónica da representação dinamarquesa em Moçambique.

"As irregularidades referem-se a uma parte substancial dos pagamentos feitos ao abrigo do programa, mas ainda não é possível quantificar as irregularidades e as suspeitas de fraude", assinala o comunicado.

Face a esta situação e até ao final da investigação, foi decidido suspender "todas as novas actividades e os pagamentos feitos ao abrigo do programa de educação", acrescenta o documento, segundo o qual todas as actividades que envolvem partes terceiras vão continuar mas agora sob uma "mais rigorosa supervisão".

A embaixada da Dinamarca em Maputo informa ainda que foi pedido aos ministérios das Finanças e da Educação e Cultura de Moçambique o seu envolvimento nas auditorias e nos passos que serão dados, incluindo a decisão de "notificar a polícia ou envolver a unidade para os crimes económicos da Procuradoria-Geral da República de Moçambique".

A Dinamarca é um dos principais parceiros de cooperação com Moçambique, contribuindo com cerca de 50 milhões de euros por ano para sectores como educação, saúde, agricultura e reforma do sector público, entre outros.

Em Outubro, durante a sua visita a Moçambique, o primeiro- ministro dinamarquês, Anders Rasmussen, elogiou "os progressos" alcançados no combate à pobreza e anunciou o apoio directo ao Orçamento Geral de estado moçambicano com 8,3 milhões de euros.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.12.2005