Thursday, March 12, 2009

Dicionário político moçambicano: D de dirigente

JÁ tinha avisado que começar é difícil. Estou na quarta letra do alfabeto e ainda não estou no assunto. Continuo nos preliminares. Vou entrar verdadeiramente no assunto quando começar a fazer incursões por alguns autores que fizeram observações interessantes sobre a relação das palavras com o social. Enquanto não chega esse momento, vou preparando o leitor para saber lidar com a imaginação fértil de um sociólogo. Essa imaginação consiste em pegar numa coisa e deixar-se levar pelas suas propriedades para ver até onde chegamos. Muitas vezes ficamos parados no mesmo lugar, mas pensamos que estamos a progredir. Só quando chegamos onde não fomos é que nos damos conta de que estivemos todo o tempo no mesmo lugar.

Forcei a metáfora para introduzir a palavra “dirigente”. É quem dirige, como é evidente. E quem dirige leva outras pessoas para um sítio. A palavra dirigente implica rumo, destino e, naturalmente, seguidores. Implica uma distribuição clara de papéis. Há os que conhecem o caminho, sabem como ultrapassar obstáculos e têm a coragem de conduzir outros. Há os que talvez conheçam o caminho, mas não sabem como ultrapassar obstáculos; há os que sabem como ultrapassar obstáculos, mas não conhecem o caminho; há os que não sabem nem uma, nem outra coisa, mas têm coragem de conduzir outros. O nosso país tem muitos destes últimos. São dirigentes. É mais um verbete que teve os seus tempos áureos. Já não faz tanta parte da nossa dicção política quanto o foi no período imediatamente a seguir à independência, mas, tal e qual a noção de “conquista”, o dirigente continua presente na nossa cultura política.

É uma concepção carismática ou tradicional de autoridade. A comunidade política define-se pelas qualidades extraordinárias, ou tradicionais, de certos indivíduos que reclamam ascendente sobre outros – a maioria – na base dessas qualidades ou na base da preservação de usos e costumes. É evidente que uma comunidade política estruturada nestas moldes não tem nenhuma pachorra para definir o moçambicano como cidadão. O moçambicano é um seguidor. Não é um indivíduo com direitos, direitos esses cuja garantia justificam a autoridade de quem tem poder. Nada disso. O moçambicano, nesta concepção de autoridade, é alguém que tem a obrigação de seguir. É por isso que, nos tempos que já lá vão, os Marcelino dos Santos, Jorge Rebelo, Joaquim Chissano, Mariano Matsinhe, Armando Guebuza e, claro, Samora Machel iam dar “orientações” ao povo. Eles conheciam o caminho (diziam); eles sabiam como ultrapassar obstáculos (asseveravam) e, enfim, eles tinham a coragem de nos conduzir (provaram). Para onde, é outro assunto.

É por isso que quem manda nos nossos partidos é o chefe. E manda mesmo. Ou melhor, para ser chefe tem que saber mandar. Se não sabe mandar, isto é, se quer consultar outros, ouvir a sua opinião, mudar de ideias por achar que houve argumentos interessantes de outros cantos, etc., então, não é dirigente. É Mariazinha. A palavra dirigente, conforme já anunciei solenemente mais acima, já não é usada entre nós, pelo menos não tanto quanto no passado. Mas o vocabulário do qual ela era parte integrante continua bem enraizado nas nossas mentes. O dirigente dirige, isto é, põe e dispõe. E, aí, até nem a legalidade é suficiente para o travar. A legalidade é um expediente que serve quando está em sintonia com o acto de dirigir; quando não está, bom, o azar é todo ele de quem achar que um país deve ser governado na base do respeito pelas leis.

Antes que alguém comece a pensar que estou a comentar o nosso sistema político, apresso-me a dizer que não. Estou a comentar criticamente a nossa cultura política. O que estou a dizer em relação à cultura subjacente à palavra “dirigente” não se restringe ao tipo de atitude que os nossos governantes por vezes revelam. Abarca também cada um de nós, da nação ao nível mais baixo da nossa hierarquia estatal. Estar no topo da hierarquia significa ser dirigente; e ser dirigente significa, infelizmente, supor que todos os outros precisam da nossa mão, e da nossa cana, para chegarem lá. E esse lá onde eles querem chegar não são eles a definir. São os dirigentes. E depois ficam admirados quando não queremos marchar atrás deles.

Maputo, Sábado, 2 de Agosto de 2008:: Notícias


Elísio Macamo - Sociólogo/Nosso colaborador

Tuesday, March 10, 2009

VIOLACAO DOS ESTATUTOS DITOU SUSPENSAO DE BULHA

10 de Março de 2009, 14:47

Sem especificar o tipo de infracção cometida por Bulha, Macuácua frisou, citando os estatutos do Partido, que 'aos membros que violem os estatutos ou o programa, não cumpram as decisões, abusem das suas funções ou de qualquer forma prejudiquem o prestigio do partido, são sancionados com advertência, repreensão registada e a suspensão das funções ou da qualidade de membro de órgão da Frelimo'.

Mas porque Bulha já tinha sido alvo de uma das primeiras duas sanções, segundo Macuacua, coube-lhe, desta feita, a suspensão das funções. Macuácua justificou a não especificação “das infracções” de Bulha, alegando que “não é em sede de conferencia de imprensa que vamos descrever questões de disciplina interna do Partido”.

Macuácua falava a jornalistas na sequencia da realização entre 17 e 19 de Março em curso, na cidade industrial da Matola, da VII Conferencia Nacional de Quadros da
Frelimo, tendo em vista as eleições presidenciais, legislativas e provinciais, agendadas para este ano.

Indicando que a pena aplicada a Bulha não foi a máxima, Macuácua excluiu definitivamente a possibilidade desta decisão ter alguma relação com os resultados eleitorais das autárquicas de 19 de Novembro passado.

Algumas correntes de opiniao assumiam que Bulha e seus companheiros, nomeadamente Manuel Cosaminho, Primeiro Secretario da Frelimo na Beira, a capital provincial de Sofala, caíram na desgraça por causa do seu fracasso em recuperar aquela cidade, a segunda politicamente mais importante do pais, das mãos da oposição.

Apesar de Bulha não ter conseguido derrotar Daviz Simango, principal objectivo da Frelimo e seu candidato, ele melhorou os resultados da Frelimo em Sofala e na Beira, em particular.

Em 2003, nas segundas eleicoes autarquicas, a Frelimo que concorreu com Djalma Lourenço, amealhou um pouco mais de 23 mil votos. Ja a 19 de Novembro passado, nas terceiras, Bulha conquistou cerca de 42 mil votos (33,7 por cento), entretanto insuficientes para suplantar Daviz Simango, que arrecadou mais de 76 mil votos (61,6 por cento).

Ainda em Sofala, a Frelimo conseguiu “arrancar” da Renamo o Município de Marromeu e consolidou a sua posição no de Dondo. A Frelimo conseguiu ainda vencer folgadamente em Gorongosa, vila recentemente promovida a Município, mas que ate então era considerado bastião da Renamo.

Quanto ao surgimento de um novo partido, o Movimento Democrático de Mocambique (MDM), liderado pelo Edil da Beira, Daviz Simango, Macuácua disse não crer que seja de facto um novo partido.

“Oficialmente surgiu um novo partido mas pelos dados que avultam adensa-me a convicção de que é uma cisão de um partido chamado Renamo. Estamos perante uma cisão, existindo agora duas Renamos, uma liderada por Afonso Dhlakama e outra por Daviz Simango”, explicou Edson Macuácua.

Explicou, porem, que quando a Frelimo decidiu, em 1990, introduzir o multipartidarismo estava a abrir espaço para que toda a sociedade tenha espaço para criar partidos políticos.


Fonte: AIMMZ/SN

Saturday, March 07, 2009

MDM FRUTO DA “REVOLUCAO DE 28 DE AGOSTO”

Por Elias Samo Gudo, da AIM, na cidade da Beira

Beira, 06 Mar (AIM) – Um grupo de dissidentes da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, e alguns membros da sociedade civil lançam, esta sexta-feira, uma nova formação política designada por Movimento Democrático de Moçambique (MDM), como resultado daquilo que designam por “Revolução de 28 de Agosto de 2008”.

Segundo o porta-voz do evento, Geraldo Carvalho, 28 de Agosto é a data em que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, decidiu retirar a candidatura do então edil da Beira, Daviz Simango, a favor de Manuel Pereira.

“Portanto, como vocês viveram de perto houve um repúdio total, uma revolução durante a qual, pela primeira vez, as bases da Renamo desobedeceram a liderança da Renamo, desde aquele dia para sempre. Por isso nós chamamos de Revolução de 28de Agosto”, explicou Carvalho.

Para o efeito, a nova formação política realiza a sua Assembleia Constitutiva, um evento que marca a constituição formal do MDM, entre os dias 6 e 7 do corrente mês na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, no centro do país.

Durante o evento, possivelmente, ainda nesta sexta-feira, deverá ser anunciada a liderança do novo partido.

A cerimónia teve início cerca das 9.30 horas, no anfiteatro da Faculdade de Medicina da Universidade Católica.

Participam no evento um total de 375 delegados dos 128 distritos existentes em Moçambique, tendo contribuído cada distrito com um número que varia de um a três delegados.

Segundo o porta-voz do evento, foram também convidados os seus representantes vizinho Zimbabwe e Africa do Sul.

Participam ainda no evento cerca de 120 convidados, entre nacionais e estrangeiros, incluindo um representante da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), do Partido Social Democrata de Portugal, e representantes do corpo diplomático acreditados em Moçambique.

Segundo Carvalho, prevê-se a chegada, ainda durante esta sexta-feira, de um representante do Movimento para Mudança Democrática (MDC), maior partido da oposição, zimbabweana, actualmente liderado pelo recém-nomeado primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai.

Entre os presentes, destacam-se vários membros da Renamo em todo o país, incluindo Ismael Mussá, deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, bem como de Carlos Jeque, candidato presidencial independente nas primeiras eleições multipartidárias de 1994.

Falando no seu discurso de abertura, o Dr. Eduardo Elias, chefe da Comissão de Preparação desta Assembleia Constitutiva do MDM, explicou que a escolha da Beira para a realização deste evento deve-se ao facto de esta cidade estar situada num dos pontos mais acessíveis do país, em termos de distância a percorrer pelos delegados vindos de todas as províncias. Também serve de uma homenagem aos compatriotas da “Revolução de 28 de Agosto de 2008”.

Elias, proeminente jurista, foi deputado da Assembleia da República entre 1999 e 2004, pela bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral.

Na ocasião, Elias explicou que o MDM surgiu e cresceu sem recursos financeiros e logísticos, estrutura e organização formalmente constituídas, sendo a sua esperança a determinação em contribuir para a defesa de uma democracia verdadeiramente pluralista e participativa.

Durante o evento, os participantes vão discutir e debater estratégias para a busca de um espaço político, aproveitar as vantagens comparativas, e visão orientadora para que, efectivamente, o povo moçambicano avance rumo a um desenvolvimento inclusivo.

“Só o tempo dirá se este encontro ficará recordado na história como o início de uma nova etapa na jovem democracia multipartidária moçambicana, e cabe a nós esta responsabilidade colectiva”.

Por isso, disse Elias, o MDM deve avaliar atentamente a situação politica, social e económica do país, com realismo, honestidade e muita frontalidade.

“Precisamos de uma oposição forte, com sentido de Nação e capacidade de monitoria efectiva e que responsabilize a quem governa, para prestar conta a sociedade Moçambicana”, disse Elias, para de seguida acrescentar “não podemos ficar passivos e a assistir, sem nada fazer, para defender as liberdades que conquistamos. É porque o perigo de regresso a mono partidarização é real e fatal para a democracia, que surge uma nova força poíitica em Moçambique, o MDM”.

Falando a imprensa a margem do encontro, Carvalho explicou que, após a “Revolução de 28 de Agosto”, Daviz Simango foi pressionado pela população a candidatar-se como independente.

“Depois da sua vitória, muita gente convenceu-o a avançar e formar um movimento político. Inicialmente, foi apenas uma sugestão que a nossa equipe de trabalho, que tem vindo a trabalhar com Daviz Simango, analisou até que se apercebeu que a mesma afinal era de dimensão nacional”.

Foi na sequência desta conclusão, que a equipe de Daviz Simango decidiu avançar para os distritos e localidades, onde trabalharam durante cerca de três semanas para auscultar a vontade do povo.

“No fim desse levantamento apuramos que havia, de facto, uma grande vontade de avançar com a formação de um movimento liderado e inspirado por Daviz Simango”, disse Carvalho.

Prosseguindo, Carvalho explicou que se seguiu um processo de recolha de assinaturas de intenção, daqueles que acreditam que Daviz Simango deveria avançar com a formação de um movimento, tendo angariado em menos de 21 dias cerca de 279.000 assinaturas. Isso foi encorajador porque mesmo nas zonas mais recônditas a população estava a par daquilo que estava a acontecer.

“Efectivamente, toda a gente via em Daviz Simango uma alternativa de governação. Assim, decidimos sentar e convencer Daviz Simango em avançar com um movimento”.

Todo este processo foi feito de uma forma muito minuciosa, incluindo todos os pormenores jurídicos sobre as suas implicações na governação no município da Beira caso Daviz Simango seja eleito líder do movimento.

Actualmente, segundo Carvalho, o MDM constatou que as massas querem que Daviz Simango avance como seu candidato para as presidenciais do corrente ano e que esta nova formação política concorra nas eleições provinciais e legislativas.

Foi neste âmbito que o MDM decidiu lançar o seu projecto de estatutos e programas nas localidades e distritos para sua discussão.

Concluído esse processo, a presente Assembleia vai aquilo que já foi estudado a nível dos distritos das localidades e das cidades.

Questionado sobre o custo da realização do evento, Carvalho disse que o mesmo foi suportado com as contribuições e quotas dos membros e voluntários e do empresariado nacional, tendo conseguido arrecadar mais de um milhão de meticais (cerca de 40.000 dólares).

Sobre o número de membros, Carvalho disse não ser uma questão pertinente, antes é necessário formalizar a existência do partido.

“Por isso, agora vamos institucionalizar o movimento e depois avançar com as inscrições para os membros”, disse o porta-voz.

Não posso confirmar se o MDM vai concorrer para as presidenciais e legislativas porque é esta a assembleia que vai deliberar se existem condições para avançarmos e como avançarmos, rematou Carvalho.


Fonte: AIM SG/DT


Wednesday, March 04, 2009

Frelimo suspende secretariados em Sofala

O PARTIDO Frelimo anunciou ontem, formalmente, a suspensão dos mandatos dos secretariados dos comités provincial de Sofala, dirigido por Lourenço Bulha, e da cidade da Beira, encabeçado por Manuel Cosominho, passando estes órgãos a ser chefiados, até à eleição dos novos corpos directivos, pela brigada central liderada pelo membro da Comissão Política Alberto Chipande.

Segundo um comunicado distribuído à Comunicação Social ao princípio da noite de ontem, a Comissão Política da Frelimo, reunida na sua 23ª sessão extraordinária, no dia 27 de Fevereiro passado, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea c), número 1 do artigo 64 dos Estatutos do Partido, decidiu enviar a brigada central chefiada por Alberto Chipande para a província de Sofala com o objectivo de apoiar as actividades de revitalização dos órgãos do partido a todos os níveis.

A referida brigada iniciou a sua actividade na terça-feira, com a realização da reunião do secretariado do comité provincial alargado a outros quadros, seguida de uma outra, ontem, com os membros dos comités central e provincial residentes na cidade da Beira e outros quadros.

Nas reuniões havidas, segundo refere o documento, a brigada anunciou as decisões da 23ª sessão extraordinária da Comissão Política, que orienta para a realização de eleições internas a nível de células, círculos, zona, distrito, cidade e provincial, com o objectivo de revitalizar os órgãos do partido e para a suspensão dos mandatos dos secretariados provincial e da cidade.

Faziam parte do secretariado provincial, para além de Lourenço Bulha, como líder, Chaquil Aboobacar, Zandamela Juga, Tomás Loiane e Bernardete Roque, enquanto a nível da cidade Manuel Cosominho era o secretário, secundado por Félix Afonso e Matilde Valente.

Fonte: Jornal Notícias