Monday, May 08, 2006

The next liberation struggle?

John Saul – The Next Liberation Struggle

Capitalism, Socialism and Democracy in Southern Africa

Excerpts (Mozambique)


The Failures of African Socialisms

… the fact remains that when holding power (after 1975) Frelimo failed to avoid the authoritarian and vanguardist practices, the stiff intolerance towards cultural diversity, and the economic strategies, top down and technocratic, that had come to characterize the Marxist-Leninist brand of Marxism elsewhere.

Indeed it could argued that Frelimo’s domestic policies stand as virtual archetypes of what not to do in Africa when seeking to build anything that might be thought of as socialism.

.., with the limited room for manoeuvre available for progressives in power in the then-polarized world of the Cold War, the party’s development agenda came to be distorted by the impact of assitance from the Eastern bloc, upon which it became overly, if almost inevitably, reliant.

…, in the event, the movement was drawn away from the peasant roots of its liberation struggle towards a model that, by fetishizing the twin themes of modern technology and ”proletarianization”, forced the pace and scale of change precipitously, both in terms of inappropriate industrial strageties and, in the rural areas, of highly mechanized state farms and ambitious plans for the villagization (”aldeias communais”) of rural dwellers.

Liberal democracy vs. Popular democracy

With the advent of parliamentary democracy and the creation of corporatist-type policy-making fora and institutions, as well as the emphasis on national reconciliation, pressures towards incorporation and demobilization have never been stronger” (Adler, Webster)

…, despite the narrowness of its victory, the post-electoral Frelimo government seemed inclined to operate, rather high-handedly, on a ”winner-takes-all” basis. Might this not, at best, produce a Mozambican version of the facto one-party state, and at worst be so provocative as merely to reactivate civil strife?

… Frelimo, once the proponent of a clear (if controversial) socialist development alternative, ran than a campaign centred on ”show-micios” and rallies in which show business, the trivialization of issues, and the glorification of the candidate took precedence over real substance.

As trade union and women’s movement structures have been liberated from the deadening hand of monoparty control, they have begun to assert themselves in new ways.



For in Africa many of the left illusions of the past have also been smashed: any notion that nationalist movements, whether spawned by active liberation struggles or other more pacific means, could merely shift gears and deliver ”socialist transformation” to the masses by ”benevolent” leaders from above, for example; and any sense that Stalinist practices, political or economic, had anything to teach us.

In this context we may even want to conceive, as I do, that Africa is standing on the brink of a crucial new phase of its history – a moment akin to that of 1945, when few could have anticipated the speed with which African nationalist movements would win independence for their territories from colonial rule (or for that matter, the speed with which that independence would in turn be translated into neo-colonial domination).

Eleitorado incapturável

Por Carlos Serra
A abstenção mantém-se muito alta desde as eleições municipais de 1998, quando as analisei e sobre elas escrevi. Na altura, houve quem tivesse afirmado que a minha análise sobre as causas da elevada abstenção verificada estava sobrevalorizada, pois eram as primeiras do país e, portanto, era necessária mais comparação com novas eleições, municipais, legislativas e presidenciais.
Novas eleições se realizaram desde então e a abstenção prosseguiu elevada.
As causas são, naturalmente, várias. Vou apenas sugerir uma, por agora.

Os actores sociais têm boas razões para ter em descrédito as instituições oficiais, como tantos inquéritos têm mostrado. Mas não só: também as sistemáticas promessas feitas nas campanhas e cada vez mais prenhes de engenharia, de teatro de sedução.
Na verdade, a informalização da vida a todos os níveis em Moçambique surge como um processo simultaneamente de efeito da exclusão social e de resposta a essa exclusão; ela é um processo de emancipação popular dos quadros institucionais, jurídicos e normativos formalmente legítimos do Estado, é um amortecedor da exclusão, é, afinal, o «ópio do povo». Neste sentido, pode dizer-se, metaforizando Marx, que a abstenção é, por um lado, a expressão da angústia real e, por outro, um protesto contra essa angústia.
Mas o processo deve ser visto mais profundamente, mais politicamente.
Na verdade, ao político vindo de cima, opõe o geral das pessoas o político por baixo, o político popular. É errado pensar que a abstenção mostra um elevado grau de apoliticidade. Na verdade, o que acontece é ou tem sido, justamente, o inverso, a politização do informal, a desinstitucionalização social que se verifica no País. À desinstitucionalização do social corresponde a reinstitucionalização do político popular. Os rumores (que são a «arte do fraco» afinal fortalecido no combate e na artimanha) são, a esse propósito, exemplares.
A abstenção não é, portanto, uma opção pelo social despolitizado, mas o produto do político socializado e levedado popularmente. O que muitas pessoas penalizam, abstendo-se, não é a acção política, mas a acção política tal como é generalizadamente praticada pelos candidatos. Na verdade, os actores sociais têm boas razões para quererem ser, também, parceiros de um jogo do qual são sistematicamente arredados nos discursos dos actores políticos. Com efeito, os actores políticos sempre acham que esse jogo só pode ser jogado entre eles, esquecendo-se de que o objecto dos seus discursos são seres humanos que, como outros, têm direito a jogar, têm direito à sua racionalidade cognitiva e ao respeito por ela.
Eleição após eleição, os receptáculos das campanhas eleitorais verificam que a sua vida pouco muda apesar da injecção eleitoral de centenas de efeitos sedutores, por parte dos múltiplos candidatos e partidos, para captar a sua adesão e o seu voto.
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- Veja, Serra, Carlos (dir), Eleitorado incapturável. Eleições municipais de 1998 em Manica, Chimoio, Beira, Dondo, Nampula e Angoche. Maputo: Livraria Universitária, 1999.

Saturday, March 18, 2006

Curandeiros contraem HIV/SIDA por não esterilizarem lâminas

Francisco Esteves
O presidente da associação ASIAVUMA , Mário Mangare, mostra-se preocupado pelo facto de os curandeiros e membros da sua agremiação continuarem a usar o mesmo objecto cortante para vários pacientes nos actos de circuncisão e vacinações, sem o esterilizarem, concorrendo assim para propagação do vírus do HIV/ SIDA.
A preocupação do Mangare surge no momento em que muitos associados da sua agremiação se apresentarem com sinais de infecção pelo HIV/SIDA, e alguns terem já perecidos de doenças prolongadas, cujos sinais mostravam terem sidos contaminados.
Sem avançar o número de curandeiros que padeceram de doenças relacionados com o HIV/SIDA, Mangare afirmou que ”nós como curandeiros temos a obrigação de evitarmos a contaminação da doença através de instrumentos que usamos nas nossas actividades”.
A certo passo afiançou que já Curandeiros contraem HIV/SIDA instruímos todos a usar as luvas em pleno exercício com os doentes, por forma de evitar o contacto com sangue dos pacientes que provavelmente estejam infectados pelo vírus do HIV/SIDA. ”
Aquele líder deplorou que não entende se é por negligencia ou arrogância que os curandeiros não usam luvas, quando tenham que efectuar cortes na pele. Os mais precavidos estão vivos e saudáveis, enquanto os renitentes pagam caro a factura .
Como forma de colmatar a dificuldade no uso das lâminas no tratamento dos pacientes, Mangare disse ter em perspectiva a realização de “lobbies” junto das organizações no sentido de financiarem na compra de luvas e objectos cortantes.
Contudo os trabalhos de sensibilização abrangeram os membros, igualmente no uso de preservativos nas relações sexuais ocasionais, bem como incutir os princípios fidelidade aos parceiros, pese embora que a maioria dos praticantes da medicina tradicional sejam polígamos.
PÚNGUÈ - 09.03.2006

Monday, February 20, 2006

Governo autoriza prospecção de petróleo

Foi ontem assinado, na cidade de Pemba, o contrato de prospecção/pesquisa e exploração de petróleo da bacia do Rovuma, entre o Governo moçambicano e o vice-presidente da companhia norueguesa Norks Hydros.

O mesmo foi assinado na presença do Embaixador da Noruega em Moçambique, Thorbjorn Gaustadsater e membros do Governo provincial, para além de agentes económicos em Cabo Delgado.
O contrato abrange as áreas que se localizam nos blocos 2 e 5, na bacia do Rovuma, onde na década 80 haviam sido realizados os primeiros trabalhos de pesquisa que culminaram com abertura de um furo em Mocímboa da Praia e que, segundo a ministra dos Recursos Minerais, deu indicações da existência do gás natural.
Para aquela governante, o contrato corresponde à necessidade de se proceder á avaliação dos recursos e do potencial de hidrocarbonetos nas bacias sedimentares de Moçambique e Rovuma, bem como dos `grandes bens´ do Zambeze e Maniamba.
Segundo os termos do contrato, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, especializada no sector petrolífero, deterá dez por cento de participação em parceria com a norueguesa Hydros, no grupo concessionário.
Satisfaz a ministra o facto de, desta vez estar a contar com uma tecnologia muito avançada e uma empresa de renome internacional, devido à sua capacidade técnica, experiência adquirida pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos no projecto de Temane/Secunda.

NOTÍCIAS - 17.02.2006