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Saturday, November 21, 2020
Thursday, May 20, 2010
Assembleia da República: após introdução de propostas do MDM, parlamento aprova conta gerência de 2009
A Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, aprovou hoje, em definitivo, o projecto de resolução que aprova a sua conta gerência referente ao exercício económico de 2009.
A aprovação em definitivo deste documento foi graças ao voto das bancadas parlamentares da Frelimo, a maioritária, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a minoritária.
A Renamo, a segunda maior bancada, absteve-se de votar este instrumento de funcionamento da magna casa.
O MDM, que se absteve de votar na apreciação na generalidade, votou a favor, já na especialidade/definitivo, depois de ter conseguido propor, com sucesso, a introdução de novos aspectos no projecto de resolução.
Esta bancada, através do seu deputado Eduardo Elias, convenceu a plenária a acrescentar no projecto de resolução a 'necessidade de se observar a lei de concurso público na aquisição de bens para o Parlamento'.
Rever os procedimentos da aprovação da conta gerência da AR pelo Tribunal Administrativo (TA), criar a figura de auditor interno para analisar as contas da AR, negociar com o Governo para, no momento da preparação da proposta de orçamento para o ano seguinte, alocar dotações orçamentais que correspondam as necessidades da instituição, e estender o prazo de apreciação da conta gerência da AR, tendo em conta que esta deve dar entrada no TA ate 30 de Junho de cada ano, são os aspectos previstos na proposta de resolução hoje aprovada.
Em 2009, o Ministério das Finanças disponibilizou para a AR aproximadamente 590 milhões de Meticais.
A Comissão Permanente da Assembleia da Republica (CPAR) refere que a conta gerência da AR do ano económico de 2009 foi elaborada nos termos exigidos pelo TA e, por isso, estão reunidos os elementos indispensáveis para a sua aprovação e posterior envio ao TA, para os devidos efeitos.
Contudo, a bancada da Renamo, através do Deputado José Samo Gudo, entende que a conta em questão contem irregularidades que devem ser corrigidas, para que a mesma seja apresentada ao TA, depois de satisfazer a todos os 250 deputados.
Samo Gudo, um auditor de profissão, chegou mesmo a prontificar-se a ajudar a AR a rectificar as alegadas falhas que a ‘conta contem’.
Ainda hoje, a AR apresentou e apreciou, a porta fechada, a informação da Comissão de Petições.
Fonte: Rádio Moçambique - 18.05.2018
Sunday, August 16, 2009
Proponentes de candidatura excluídos no processamento de fichas
Maior parte das assinaturas dos proponentes de candidaturas às presidenciais de 28 de Outubro próximo foi excluída do processamento informático, o que ditou a reprovação de seis dos nove candidatos inscritos no Conselho Constitucional (CC).
Segundo um acórdão do CC, tornado público na última sexta-feira, confirma-se que todos os candidatos entregaram fichas contendo no mínimo dez mil assinaturas de proponentes conforme estabelece a Constituição da República.
Entretanto, durante o processamento informático alguns proponentes foram excluídos, e mesmo dos que foram processados, alguns foram invalidados, acentuando a insuficiência de proponentes para determinadas candidaturas.
Eis a lista das candidaturas contendo o número de proponentes excluídos do processamento, validados e invalidados:
1. Armando Guebuza (Frelimo):
Entregues: 20.665 assinaturas de proponentes.
Excluídas do processamento informático: 665 (por excesso)
Processadas: 20 mil
Válidas: 14.898
Invalidas: 5.102
2. Daviz Simango (Movimento Democrático de Mooçambique –MDM)
Entregues: 16.730 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: na totalidade.
Válidas: 12.383
Inválidas: 4.347
3. Afonso Dhlakama (Renamo)
Entregues: 19.890 assinaturas de proponentes, contra as 20 mil declaradas.
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: 19.890
Válidas: 10.246
Inválidas: 9.644
4. Jacob Sibindy (Partido Independente de Moçambique - PIMO)
Entregues: 12.610 assinaturas de proponentes
Excluídas do Processamento informático: 0
Processadas: na totalidade
Válidas: 6.235
Inválidas: 6.375
5. Raul Domingos (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD)
Entregues: 15.900 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 5.948
Processadas: 10.062
Válidas: 5.171
Inválidas: 4.891
6. Khalid Sidat (Aliança Independente de Moçambique - ALIMO)
Entregues: 13.210 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.549
Processadas: 1.661
Válidas: 868
Inválidas: 793
7. Leonardo Cumbe (Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática - PUMILD)
Entregues: 14 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 13.085
Processadas: 917
Válidas: 227
Inválidas: 690
8. Artur Jaquene (Coligação União Eleitoral: UE)
Entregues: 14 mil assinaturas
Excluídas do processamento informático: 11.371
Processados: 2.629
Válidas: 924
Inválidas: 1.705
9. José Ricardo Viana (União dos Democratas de Moçambique - UDM)
Entregues: 12 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.970
Processadas: 30
Válidas: 11
Inválidas: 19
Assim, o CC admitiu as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dhlakama ao cargo de Presidente da República, por preencherem os requisitos constitucionais e legais.
Ao mesmo tempo, o CC rejeitou as candidaturas de Jacob Sibindy, Khalid Sidar, Raul Domingos, Leonardo Cumbe, Artur Jaquene e Ricardo Viana por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes.
De salientar que esta é a segunda vez que a candidatura de Jacob Sibindy às presidenciais é rejeitada. Em 1999 a proposta do presidente do PIMO foi chumbada por não cumprir com os requisitos exigidos por lei.
Enquanto isso, esta seria a segunda vez que Raul Domingos iria concorrer às presidenciais, depois de 2004.
Raul Domingos foi um membro sénior da Renamo e, após ter sido expulso daquela formação política, decidiu criar um partido e concorrer ao cargo de Presidente da República.
Em relação aos restantes quatro cidadãos, cuja candidatura foi rejeitada pelo CC, esta constitui a primeira “aventura” às eleições presidenciais.
Todos os proponentes excluídos, com excepção daqueles que sustentavam a candidatura de Armando Guebuza, bem como os invalidados são resultado de vícios detectados durante a apreciação da sua validade.
As fichas dos proponentes de candidaturas apresentavam vícios relacionados com: repetição de nomes de proponentes na mesma ficha ou em fichas diferentes, diferentes nomes de proponentes, mas com o mesmo número de inscrições no recenseamento eleitoral, fichas com número de inscrição no recenseamento sem os respectivos nomes de proponentes, ilegibilidade dos números de inscrição, o mau preenchimento ou números de inscrição incompletos e números de inscrição inválidos.
Por outro lado, registaram-se fichas preenchidas e depois reproduzidas por fotocópias, mas com reconhecimento de assinaturas do notário, fichas com manchas de tintas no lugar de impressão digital, impressões digitais opostas com o mesmo dedo em várias ou na mesma ficha, fichas com nome de proponente diferente do nome que aparece no espaço da assinatura e mesmo nome em inúmeras fichas ora com assinatura, ora com impressão digital ou ainda com a indicação de que não sabe assinar, constam dos vícios.
Para o CC estes vícios não podem ser considerados irregularidades processuais, daí que pela sua natureza são insupríveis.
“…O CC decidiu não notificar os candidatos por elas abrangidos para o seu suprimento, porque tal procedimento revelou-se desde logo inútil, considerando que não permitiria a alteração da situação de insuficiência do número de proponentes, constitucionalmente exigido, em que se encontram os mesmos candidatos, em virtude da declaração de invalidade das propostas da maioria dos respectivos proponentes por vícios de fundo ou de substancia”, explica o acórdão.
Fonte: O País online
Segundo um acórdão do CC, tornado público na última sexta-feira, confirma-se que todos os candidatos entregaram fichas contendo no mínimo dez mil assinaturas de proponentes conforme estabelece a Constituição da República.
Entretanto, durante o processamento informático alguns proponentes foram excluídos, e mesmo dos que foram processados, alguns foram invalidados, acentuando a insuficiência de proponentes para determinadas candidaturas.
Eis a lista das candidaturas contendo o número de proponentes excluídos do processamento, validados e invalidados:
1. Armando Guebuza (Frelimo):
Entregues: 20.665 assinaturas de proponentes.
Excluídas do processamento informático: 665 (por excesso)
Processadas: 20 mil
Válidas: 14.898
Invalidas: 5.102
2. Daviz Simango (Movimento Democrático de Mooçambique –MDM)
Entregues: 16.730 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: na totalidade.
Válidas: 12.383
Inválidas: 4.347
3. Afonso Dhlakama (Renamo)
Entregues: 19.890 assinaturas de proponentes, contra as 20 mil declaradas.
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: 19.890
Válidas: 10.246
Inválidas: 9.644
4. Jacob Sibindy (Partido Independente de Moçambique - PIMO)
Entregues: 12.610 assinaturas de proponentes
Excluídas do Processamento informático: 0
Processadas: na totalidade
Válidas: 6.235
Inválidas: 6.375
5. Raul Domingos (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD)
Entregues: 15.900 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 5.948
Processadas: 10.062
Válidas: 5.171
Inválidas: 4.891
6. Khalid Sidat (Aliança Independente de Moçambique - ALIMO)
Entregues: 13.210 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.549
Processadas: 1.661
Válidas: 868
Inválidas: 793
7. Leonardo Cumbe (Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática - PUMILD)
Entregues: 14 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 13.085
Processadas: 917
Válidas: 227
Inválidas: 690
8. Artur Jaquene (Coligação União Eleitoral: UE)
Entregues: 14 mil assinaturas
Excluídas do processamento informático: 11.371
Processados: 2.629
Válidas: 924
Inválidas: 1.705
9. José Ricardo Viana (União dos Democratas de Moçambique - UDM)
Entregues: 12 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.970
Processadas: 30
Válidas: 11
Inválidas: 19
Assim, o CC admitiu as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dhlakama ao cargo de Presidente da República, por preencherem os requisitos constitucionais e legais.
Ao mesmo tempo, o CC rejeitou as candidaturas de Jacob Sibindy, Khalid Sidar, Raul Domingos, Leonardo Cumbe, Artur Jaquene e Ricardo Viana por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes.
De salientar que esta é a segunda vez que a candidatura de Jacob Sibindy às presidenciais é rejeitada. Em 1999 a proposta do presidente do PIMO foi chumbada por não cumprir com os requisitos exigidos por lei.
Enquanto isso, esta seria a segunda vez que Raul Domingos iria concorrer às presidenciais, depois de 2004.
Raul Domingos foi um membro sénior da Renamo e, após ter sido expulso daquela formação política, decidiu criar um partido e concorrer ao cargo de Presidente da República.
Em relação aos restantes quatro cidadãos, cuja candidatura foi rejeitada pelo CC, esta constitui a primeira “aventura” às eleições presidenciais.
Todos os proponentes excluídos, com excepção daqueles que sustentavam a candidatura de Armando Guebuza, bem como os invalidados são resultado de vícios detectados durante a apreciação da sua validade.
As fichas dos proponentes de candidaturas apresentavam vícios relacionados com: repetição de nomes de proponentes na mesma ficha ou em fichas diferentes, diferentes nomes de proponentes, mas com o mesmo número de inscrições no recenseamento eleitoral, fichas com número de inscrição no recenseamento sem os respectivos nomes de proponentes, ilegibilidade dos números de inscrição, o mau preenchimento ou números de inscrição incompletos e números de inscrição inválidos.
Por outro lado, registaram-se fichas preenchidas e depois reproduzidas por fotocópias, mas com reconhecimento de assinaturas do notário, fichas com manchas de tintas no lugar de impressão digital, impressões digitais opostas com o mesmo dedo em várias ou na mesma ficha, fichas com nome de proponente diferente do nome que aparece no espaço da assinatura e mesmo nome em inúmeras fichas ora com assinatura, ora com impressão digital ou ainda com a indicação de que não sabe assinar, constam dos vícios.
Para o CC estes vícios não podem ser considerados irregularidades processuais, daí que pela sua natureza são insupríveis.
“…O CC decidiu não notificar os candidatos por elas abrangidos para o seu suprimento, porque tal procedimento revelou-se desde logo inútil, considerando que não permitiria a alteração da situação de insuficiência do número de proponentes, constitucionalmente exigido, em que se encontram os mesmos candidatos, em virtude da declaração de invalidade das propostas da maioria dos respectivos proponentes por vícios de fundo ou de substancia”, explica o acórdão.
Fonte: O País online
Friday, July 10, 2009
Há malabarismos na recolha de assinaturas no partido Frelimo
A Renamo exibiu uma ficha de proponentes para a recandidatura do presidente da República, Armando Guebuza, reconhecida pelo Registo Civil de
Alto-Molócuè, mas sem nomes dos apoiantes da candidatura
A Renamo acusa a Frelimo de usar processos fraudulentos na recolha de assinaturas para apoiar a recandidatura do actual presidente da República, Armado Guebuza, nas eleições de 28 de Outubro próximo.
O esquema foi ontem desmantelado pelo Gabinete Eleitoral da Renamo, em Maputo, mediante a apresentação de uma ficha de proponentes, onde figura o rosto de Armando Guebuza, reconhecida pela Conservatória do Registo Civil de Alto-Molócuè, na província da Zambézia.
Ficha de proponentes
A ficha em apreço, com espaço para 10 assinaturas, está completamente em branco, mas assinada e carimbada com a estampilha da conservatória já aludida, acto que torna o documento formal, apesar de não possuir conteúdo.
Assinaturas são feitas no gabinete
A “perdiz” entende que com esta atitude, o partido Frelimo consegue facilmenete angariar as assinaturas, pois basta só ter os documentos assinados e carimbados para, em seguida, sentar-se no gabinete e preencher a ficha com assinaturas diversificadas, ainda que seja de pessoas sem idade eleitoral.
Fichas de candidaturas reconhecidas antes de serem assinadas
As referidas fichas de proponentes, segundo a Renamo, são estratégias dos militantes e simpatizantes do partido no poder que visam, desde o início, forjar o sucesso do actual estadista moçambicano e assegurar a sua recandidatura.
De acordo com o mandatário-chefe do partido Renamo para as eleições deste ano, Saimone Macuiane, o partido Frelimo conseguiu, aquando da submissão da candidatura de Armando Guebuza às eleições presidenciais ao Conselho Constitucional, colectar um número de assinaturas acima do exigido pela lei, graças a estes processos fraudulentos, que caracterizam o “batuque e maçaroca”. “A Frelimo diz sempre que a Renamo viola a lei quando, na verdade, ela é que viola quase sempre de forma deliberada”, disse Macuiane.
“Reduzimos a Renamo à sua própria insignificância”
Reagindo sobre as acusações renamistas, o porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, disse que as mesmas “são infundadas e desprovidas de qualquer mérito. e, é preciso reduzirmos à insignificância da própria Renamo”. Ainda em tom típico, Macuácua disse que a Renamo está a enfrentar problemas na recolha de assinaturas e está com inveja do líder da Frelimo. “Este discurso não passa de um disco já gasto, que já não toca e que ninguém dança e só engana os descuidados”, rematou o porta-voz
Fonte: O País online
Alto-Molócuè, mas sem nomes dos apoiantes da candidatura
A Renamo acusa a Frelimo de usar processos fraudulentos na recolha de assinaturas para apoiar a recandidatura do actual presidente da República, Armado Guebuza, nas eleições de 28 de Outubro próximo.
O esquema foi ontem desmantelado pelo Gabinete Eleitoral da Renamo, em Maputo, mediante a apresentação de uma ficha de proponentes, onde figura o rosto de Armando Guebuza, reconhecida pela Conservatória do Registo Civil de Alto-Molócuè, na província da Zambézia.
Ficha de proponentes
A ficha em apreço, com espaço para 10 assinaturas, está completamente em branco, mas assinada e carimbada com a estampilha da conservatória já aludida, acto que torna o documento formal, apesar de não possuir conteúdo.
Assinaturas são feitas no gabinete
A “perdiz” entende que com esta atitude, o partido Frelimo consegue facilmenete angariar as assinaturas, pois basta só ter os documentos assinados e carimbados para, em seguida, sentar-se no gabinete e preencher a ficha com assinaturas diversificadas, ainda que seja de pessoas sem idade eleitoral.
Fichas de candidaturas reconhecidas antes de serem assinadas
As referidas fichas de proponentes, segundo a Renamo, são estratégias dos militantes e simpatizantes do partido no poder que visam, desde o início, forjar o sucesso do actual estadista moçambicano e assegurar a sua recandidatura.
De acordo com o mandatário-chefe do partido Renamo para as eleições deste ano, Saimone Macuiane, o partido Frelimo conseguiu, aquando da submissão da candidatura de Armando Guebuza às eleições presidenciais ao Conselho Constitucional, colectar um número de assinaturas acima do exigido pela lei, graças a estes processos fraudulentos, que caracterizam o “batuque e maçaroca”. “A Frelimo diz sempre que a Renamo viola a lei quando, na verdade, ela é que viola quase sempre de forma deliberada”, disse Macuiane.
“Reduzimos a Renamo à sua própria insignificância”
Reagindo sobre as acusações renamistas, o porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, disse que as mesmas “são infundadas e desprovidas de qualquer mérito. e, é preciso reduzirmos à insignificância da própria Renamo”. Ainda em tom típico, Macuácua disse que a Renamo está a enfrentar problemas na recolha de assinaturas e está com inveja do líder da Frelimo. “Este discurso não passa de um disco já gasto, que já não toca e que ninguém dança e só engana os descuidados”, rematou o porta-voz
Fonte: O País online
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