Proponentes de candidatura excluídos no processamento de fichas

Maior parte das assinaturas dos proponentes de candidaturas às presidenciais de 28 de Outubro próximo foi excluída do processamento informático, o que ditou a reprovação de seis dos nove candidatos inscritos no Conselho Constitucional (CC).

Segundo um acórdão do CC, tornado público na última sexta-feira, confirma-se que todos os candidatos entregaram fichas contendo no mínimo dez mil assinaturas de proponentes conforme estabelece a Constituição da República.

Entretanto, durante o processamento informático alguns proponentes foram excluídos, e mesmo dos que foram processados, alguns foram invalidados, acentuando a insuficiência de proponentes para determinadas candidaturas.

Eis a lista das candidaturas contendo o número de proponentes excluídos do processamento, validados e invalidados:

1. Armando Guebuza (Frelimo):
Entregues: 20.665 assinaturas de proponentes.
Excluídas do processamento informático: 665 (por excesso)
Processadas: 20 mil
Válidas: 14.898
Invalidas: 5.102

2. Daviz Simango (Movimento Democrático de Mooçambique –MDM)
Entregues: 16.730 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: na totalidade.
Válidas: 12.383
Inválidas: 4.347

3. Afonso Dhlakama (Renamo)
Entregues: 19.890 assinaturas de proponentes, contra as 20 mil declaradas.
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: 19.890
Válidas: 10.246
Inválidas: 9.644

4. Jacob Sibindy (Partido Independente de Moçambique - PIMO)
Entregues: 12.610 assinaturas de proponentes
Excluídas do Processamento informático: 0
Processadas: na totalidade
Válidas: 6.235
Inválidas: 6.375

5. Raul Domingos (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD)
Entregues: 15.900 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 5.948
Processadas: 10.062
Válidas: 5.171
Inválidas: 4.891

6. Khalid Sidat (Aliança Independente de Moçambique - ALIMO)
Entregues: 13.210 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.549
Processadas: 1.661
Válidas: 868
Inválidas: 793

7. Leonardo Cumbe (Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática - PUMILD)
Entregues: 14 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 13.085
Processadas: 917
Válidas: 227
Inválidas: 690

8. Artur Jaquene (Coligação União Eleitoral: UE)
Entregues: 14 mil assinaturas
Excluídas do processamento informático: 11.371
Processados: 2.629
Válidas: 924
Inválidas: 1.705

9. José Ricardo Viana (União dos Democratas de Moçambique - UDM)
Entregues: 12 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.970
Processadas: 30
Válidas: 11
Inválidas: 19

Assim, o CC admitiu as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dhlakama ao cargo de Presidente da República, por preencherem os requisitos constitucionais e legais.

Ao mesmo tempo, o CC rejeitou as candidaturas de Jacob Sibindy, Khalid Sidar, Raul Domingos, Leonardo Cumbe, Artur Jaquene e Ricardo Viana por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes.

De salientar que esta é a segunda vez que a candidatura de Jacob Sibindy às presidenciais é rejeitada. Em 1999 a proposta do presidente do PIMO foi chumbada por não cumprir com os requisitos exigidos por lei.

Enquanto isso, esta seria a segunda vez que Raul Domingos iria concorrer às presidenciais, depois de 2004.

Raul Domingos foi um membro sénior da Renamo e, após ter sido expulso daquela formação política, decidiu criar um partido e concorrer ao cargo de Presidente da República.

Em relação aos restantes quatro cidadãos, cuja candidatura foi rejeitada pelo CC, esta constitui a primeira “aventura” às eleições presidenciais.

Todos os proponentes excluídos, com excepção daqueles que sustentavam a candidatura de Armando Guebuza, bem como os invalidados são resultado de vícios detectados durante a apreciação da sua validade.

As fichas dos proponentes de candidaturas apresentavam vícios relacionados com: repetição de nomes de proponentes na mesma ficha ou em fichas diferentes, diferentes nomes de proponentes, mas com o mesmo número de inscrições no recenseamento eleitoral, fichas com número de inscrição no recenseamento sem os respectivos nomes de proponentes, ilegibilidade dos números de inscrição, o mau preenchimento ou números de inscrição incompletos e números de inscrição inválidos.

Por outro lado, registaram-se fichas preenchidas e depois reproduzidas por fotocópias, mas com reconhecimento de assinaturas do notário, fichas com manchas de tintas no lugar de impressão digital, impressões digitais opostas com o mesmo dedo em várias ou na mesma ficha, fichas com nome de proponente diferente do nome que aparece no espaço da assinatura e mesmo nome em inúmeras fichas ora com assinatura, ora com impressão digital ou ainda com a indicação de que não sabe assinar, constam dos vícios.

Para o CC estes vícios não podem ser considerados irregularidades processuais, daí que pela sua natureza são insupríveis.

“…O CC decidiu não notificar os candidatos por elas abrangidos para o seu suprimento, porque tal procedimento revelou-se desde logo inútil, considerando que não permitiria a alteração da situação de insuficiência do número de proponentes, constitucionalmente exigido, em que se encontram os mesmos candidatos, em virtude da declaração de invalidade das propostas da maioria dos respectivos proponentes por vícios de fundo ou de substancia”, explica o acórdão.

Fonte: O País online

Há malabarismos na recolha de assinaturas no partido Frelimo

A Renamo exibiu uma ficha de proponentes para a recandidatura do presidente da República, Armando Guebuza, reconhecida pelo Registo Civil de

Alto-Molócuè, mas sem nomes dos apoiantes da candidatura

A Renamo acusa a Frelimo de usar processos frau­dulentos na recolha de assinaturas para apoiar a recan­didatura do actual presidente da República, Armado Guebuza, nas eleições de 28 de Outubro próximo.

O esquema foi ontem des­mantelado pelo Gabinete Elei­toral da Renamo, em Maputo, mediante a apresentação de uma ficha de proponentes, onde figura o rosto de Arman­do Guebuza, reconhecida pela Conservatória do Registo Civil de Alto-Molócuè, na província da Zambézia.

Ficha de proponentes

A ficha em apreço, com es­paço para 10 assinaturas, está completamente em branco, mas assinada e carimbada com a estampilha da conservatória já aludida, acto que torna o do­cumento formal, apesar de não possuir conteúdo.

Assinaturas são feitas no gabinete

A “perdiz” entende que com esta atitude, o partido Frelimo consegue facilmenete angariar as assinaturas, pois basta só ter os documentos assinados e carimbados para, em seguida, sentar-se no gabinete e preen­cher a ficha com assinaturas di­versificadas, ainda que seja de pessoas sem idade eleitoral.

Fichas de candidaturas reconhecidas antes de serem assinadas

As referidas fichas de propo­nentes, segundo a Renamo, são estratégias dos militantes e sim­patizantes do partido no poder que visam, desde o início, for­jar o sucesso do actual estadista moçambicano e assegurar a sua recandidatura.

De acordo com o mandatá­rio-chefe do partido Renamo para as eleições deste ano, Saimone Macuiane, o partido Frelimo conseguiu, aquando da submissão da candidatura de Armando Guebuza às elei­ções presidenciais ao Conselho Constitucional, colectar um número de assinaturas acima do exigido pela lei, graças a es­tes processos fraudulentos, que caracterizam o “batuque e ma­çaroca”. “A Frelimo diz sempre que a Renamo viola a lei quan­do, na verdade, ela é que viola quase sempre de forma delibe­rada”, disse Macuiane.

“Reduzimos a Renamo à sua própria insignificância”

Reagindo sobre as acusa­ções renamistas, o porta-voz da Frelimo, Edson Macuá­cua, disse que as mesmas “são infundadas e desprovidas de qualquer mérito. e, é preciso reduzirmos à insignificância da própria Renamo”. Ainda em tom típico, Macuácua disse que a Renamo está a enfrentar problemas na reco­lha de assinaturas e está com inveja do líder da Frelimo. “Este discurso não passa de um disco já gasto, que já não toca e que ninguém dança e só engana os descuidados”, rematou o porta-voz


Fonte: O País online

Confirmados seis pré-candidatos às presidenciais

A manifestação de interess­se de concorrer às elei­ções presidenciais de Ou­tubro deste ano regista um total de seis pré-candidatos até agora confirmados que vão disputar a Presidência da República em Outubro próximo.
A última confirmação foi a de Raul Domingos, presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento em entrevista exclusiva ao “O País” datada da última sexta-feira.

Até quinta-feira última contava-se com cinco candidatos, a saber, Armando Emílio Guebuza, do partido Frelimo; Afonso Macacho Marceta Dhlakama, da Renamo; Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Jacob Salomão Neves Sibindy, do Bloco da Oposição Construtiva (BOC); José Ricar­do Viana Agostinho, da União dos Democratas de Moçambique - Partido Popular (UDM-PT).

Conhecidos alguns manifestos eleitorais

De acordo com a informação fornecido pelo porta-voz da Fre­limo aquando do término da Terceira Sessão Extraordinária do Comité Central, na Matola, Armando Guebuza vai apostar por um manifesto baseado na continuidade, cujas balizas cen­trais estão viradas para a redu­ção da pobreza absoluta através da promoção sustentável da cria­ção de um ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e in­ternacional; desenvolvimento cada vez mais descentralizado priorizando o distrito e as zonas rurais, para permitir a redução das assimetrias entre o campo e a cidade, bem como o desequilí­brio regional.

Para além destes aspectos, fo­caliza-se na chamada valorização da cultura de paz, no combate à corrupção, ao burocratismo e à criminalidade.

Por seu turno, Daviz Simango, de acordo com as decisões do Conselho Nacional do MDM, nestas eleições vai apostar no combate ao desemprego, falên­cia de empresas, redução do poder de compra dos cidadãos, discriminação económica e po­lítica, partidarização do Estado e chantagens permanentes aos funcionários do Estado e a exclu­são social. Assim, o “galo” pro­mete promover um regime de democracia participativa, estado de direito, administração públi­ca profissional, solidariedade social, credibilidade da justiça, defesa da propriedade privada e impostos ao serviço da promo­ção do desenvolvimento.

Já José Viana disse que ele e seu partido vão concorrer para acabar com a injustiça social, desigualdades, falta de oportu­nidades, desemprego desrespeito pelos moçambicanos, nepotismo e enriquecimento ilícito.
Na opinião deste político, há uma necessiadae de criar uma alternativa política para este país que jaz na corrupção e outros problemas que acredita serem da culpa do governo-dia.

Yáqub Sibindy prevê a criação do Ministério das Terras, alega­damente com vista a racionali­zar os 36 milhões de terra ará­vel e distribuir equitativamente às cerca de 3,6 milhões de fa­mílias existentes em Moçambi­que, de acordo com o Censo Populacional e Habitacional de 2007. Com efeito, a governação construtiva elegeu a terra e a família como pólo de desenvol­vimento sustentável. Por outro lado, a governação inclusiva promete introduzir políticas sobre o uso e aproveitamento de águas, construindo rios ar­tificiais, a fim de “assegurar o armazenamento e reserva da água em todo o território na­cional, garantindo três campa­nhas agrícolas por ano e o fo­mento da aquacultura”.
Com o Ministério das Águas, a Oposição Construtiva diz pre­tender, igualmente, eliminar as constantes secas e cheias que as­solam o país.

Renamo poderá inspirar-se no anterior manifesto

Apesar de não se conhecer os manifestos deste ano, a Renamo e o PDD poderão inspitar-se em grande medida nos seus manifes­tos apresentados em 2004. Nesse ano, o manifesto eleitoral da Re­namo visava, entre outros aspec­tos, o fortalecimento da igual­dade de oportunidades, coesão nacional e resgate da dignidade do povo moçambicano, transfor­mação de Moçambique num país mais justo, livre, coeso, seguro e próspero, cujo desenvolvimento seja sustentável e que garanta a construção e consolidação de um estado de direito.

Fonte: O País online