A Dinamarca anunciou hoje a suspensão de um programa de cooperação com Moçambique na área da educação, alegando ter detectado "extensas irregularidades" na sua administração.
O programa apoiado pela Dinamarca desenrola-se na província da Zambézia, centro de Moçambique, e foi alvo de uma auditoria levada a cabo pela embaixada do país em Maputo.
"A parte preliminar da auditoria acaba de ser concluída e mostra extensas deficiências na administração do programa, incluindo o não cumprimento de regras e procedimentos e falta de documentação e de aprovação para despesas pagas ao abrigo do programa", refere um comunicado divulgado hoje na página electrónica da representação dinamarquesa em Moçambique.
"As irregularidades referem-se a uma parte substancial dos pagamentos feitos ao abrigo do programa, mas ainda não é possível quantificar as irregularidades e as suspeitas de fraude", assinala o comunicado.
Face a esta situação e até ao final da investigação, foi decidido suspender "todas as novas actividades e os pagamentos feitos ao abrigo do programa de educação", acrescenta o documento, segundo o qual todas as actividades que envolvem partes terceiras vão continuar mas agora sob uma "mais rigorosa supervisão".
A embaixada da Dinamarca em Maputo informa ainda que foi pedido aos ministérios das Finanças e da Educação e Cultura de Moçambique o seu envolvimento nas auditorias e nos passos que serão dados, incluindo a decisão de "notificar a polícia ou envolver a unidade para os crimes económicos da Procuradoria-Geral da República de Moçambique".
A Dinamarca é um dos principais parceiros de cooperação com Moçambique, contribuindo com cerca de 50 milhões de euros por ano para sectores como educação, saúde, agricultura e reforma do sector público, entre outros.
Em Outubro, durante a sua visita a Moçambique, o primeiro- ministro dinamarquês, Anders Rasmussen, elogiou "os progressos" alcançados no combate à pobreza e anunciou o apoio directo ao Orçamento Geral de estado moçambicano com 8,3 milhões de euros.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.12.2005
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