Sofala: Secretários exigem suborno para aprovar fundos

16/07/09

Alguns secretários dos bairros do distrito de Cheringoma, província de Sofala, Centro de Moçambique, são acusados de cobrar valores monetários às populações como condição para estas terem acesso ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (FIIL).

Estes casos ilícitos foram denunciados pela população de Cheringoma, durante um comício popular orientado pelo governador de Sofala, Alberto Vaquina.

O FIIL, mais conhecido por fundo dos sete milhões de meticais, é alocado anualmente, desde 2006, a cada um dos 128 distritos do país. Mas até agora grande parte dos gestores deste dinheiro (integrados nos Conselhos Consultivos) ainda cometem erros na sua aplicação. Por seu turno, muitos beneficiários não conseguem devolver o dinheiro emprestado para que o mesmo beneficie a outros cidadãos.

Em Cheringoma, por exemplo, os secretários de bairro só aprovam os fundos apenas a favor dos seus familiares e amigos, em prejuízo de cidadãos que apresentam projectos elegíveis, segundo acusa Lúcio Patrício, residente de Cheringoma e que é citado pelo “Noticias”.

“Eu, todos os anos, elaboro o meu projecto e ajudo os meus amigos também a desenhá-los, mas nenhum desses projectos é aprovado porque sempre me recusei a subornar os secretários. Os meus amigos que aceitaram suborná-los já beneficiaram do fundo”, explicou ele.

Igual reclamação foi também expressa por Maria Angelo, também residente em Cheringoma, que disse ter sido lesada por causa de pessoas que exigem subornos para que os seus projectos sejam submetidos ao Conselho Consultivo Distrital e posteriormente aprovados.

“Eu sou um exemplo claro disso. Elaborei um projecto de instalação de uma moageira, mas o secretário do bairro onde resido disse que pretendia ter uma margem do valor que pedi. Eu não aceitei esta burla, porque sabia que o valor que receberia tinha que o reembolsar sozinha”, frisou.

Em reacção, Vaquina prometeu investigar estes casos, mas adiantou que os projectos podem também ser submetidos aos líderes comunitários caso a população questione a seriedade dos secretários de bairro.

“Quem aprova os projectos são os membros do Conselho Consultivo Distrital e não os secretários de bairro. Sei que eles têm uma quota-parte no encaminhamento dos projectos para a sua deliberação”, disse Vaquina.(AIM)

Fonte: Rádio Mocambique

Campanha eleitoral: Membro da Frelimo deve abster-se da violência - apela Luísa Diogo, membro da Comissão Política

A MEMBRO da Comissão Política da Frelimo Luísa Diogo, apelou aos membros, militantes e simpatizantes do seu partido na Zambézia para se absterem de todas e quaisquer formas de manifestações de violência durante a campanha eleitoral para as quartas eleições gerais e primeiras para as assembleias provinciais.

Explicou, a-propósito, que o partido no poder sempre pautou por uma cultura de paz e respeito pelas diferenças e liberdade de pensamento, “pelo que este espírito já demonstrado deverá permanecer intacto no seio da Frelimo para mostrarmos como se pode viver em democracia”.

Segundo Luísa Diogo, que falava nos encontros que orientou em Mocuba e Lugela com os membros, militantes e a população em geral, o momento que se aproxima é extremamente delicado e a Frelimo deve estar preparada para se abster da violência eleitoral, tendo apelado para que a campanha seja transformada num momento de festa.

No contexto da preparação das eleições gerais e para as assembleias provinciais de Outubro próximo, a Frelimo já elegeu os 65 candidatos a deputados do Parlamento. Daquele número, 20 são suplentes e as eleições decorreram num ambiente de disputa renhida a nível interno.

De acordo com Luísa Diogo, a máquina eleitoral na Zambézia está a carburar por forma a conquistar a vitória eleitoral nas eleições. “A Frelimo continua a trabalhar para garantir a sua vitória nas eleições. A nossa campanha eleitoral está a ser feita através dos empreendimentos socioeconómicos que estamos a erguer. Para nós essa é a melhor campanha eleitoral”.

O movimento de preparação das eleições por parte do partido Frelimo já está a ganhar corpo em quase todos distritos da Zambézia. Os membros do Comité Provincial e Central estão a desdobrar-se para a revitalização contínua das células e a mobilizar os cidadãos para a compreenderem a necessidade de ter um partido que quando promete cumpre.

Entretanto, Luísa Diogo afirmou há dias em Quelimane que nenhum funcionário do Estado deve ser obrigado a pagar quotas para o partido no poder. É que alguns funcionários públicos nos distritos de Inhassunge, Pebane, Ile, Gilé, Gúruè e Alto Molócuè denunciaram que estariam a ser alegadamente forçados a pagar quotas ao partido através de um desconto nos seus salários.

“É uma contribuição voluntária e ninguém deve ser obrigado”, esclareceu.

Fonte: Notícias

Marromeu: População queixa-se da inoperância do município

A POPULAÇÃO da vila-Sede de Marromeu queixou-se há dias ao governador Alberto Vaquina das dificuldades que o Conselho Municipal enfrenta para a solução dos problemas que afectam aquela autarquia. Dentre os problemas consta o fecalismo a céu aberto e a demora na remoção do lixo.

Verónica Bernardo, residente naquela autarquia, disse que o mercado municipal é o local onde ocorre com frequência o fecalismo a céu aberto assim como assaltos à mão armado, particularmente na calada da noite. A mesma ideia foi reforçada por Rosa Semanha, que afirmou ter sido vítima deste tipo de assaltos.

“O nosso Conselho Municipal não está a funcionar. Agora é frequente ver na cidade resíduos sólidos por muito tempo. Os comerciantes do mercado são os responsáveis pela existência de tanta lixeira naquele local. Eles aproveitam-se da situação para aumentarem os preços sem que tenham alguém para intervir” – disse.

Outra interveniente foi Maria Chamaba, que disse que naquela autarquia está cada vez mais difícil andar à noite por causa de “homens catana”. Segundo disse, há uma quadrilha que “opera” nas noites, situação que é de conhecimento de Conselho Municipal.

“Já fiz chegar este caso ao presidente local, mas até agora o problema ainda não foi resolvido. Os bandidos continuam a assaltar casas com recurso a catanas. Eu pago imposto para ver os meus problemas solucionados, mas os agentes da Polícia Municipal não garantem tranquilidade pública”, afirmou.

Chamado a intervir, o governador Alberto Vaquina disse que a situação de fecalismo a céu aberto era bastante preocupante para o seu Executivo. Disse que os munícipes tinham que se reunir para encontrarem soluções para os problemas que os apoquentam.

“Para resolver o caso de fecalismo a céu aberto é necessário que as comunidades se reúnam e tracem estratégias para estancar este problema. As pessoas que fazem necessidades fora do lugar apropriado são nossos familiares e sendo assim, é fácil descobrirmo-los e denunciá-los”- disse Alberto Vaquina, acrescentando que a mesma posição deve ser tomada com relação aos criminosos.

LUCAS PETROCE

Notícias

Há malabarismos na recolha de assinaturas no partido Frelimo

A Renamo exibiu uma ficha de proponentes para a recandidatura do presidente da República, Armando Guebuza, reconhecida pelo Registo Civil de

Alto-Molócuè, mas sem nomes dos apoiantes da candidatura

A Renamo acusa a Frelimo de usar processos frau­dulentos na recolha de assinaturas para apoiar a recan­didatura do actual presidente da República, Armado Guebuza, nas eleições de 28 de Outubro próximo.

O esquema foi ontem des­mantelado pelo Gabinete Elei­toral da Renamo, em Maputo, mediante a apresentação de uma ficha de proponentes, onde figura o rosto de Arman­do Guebuza, reconhecida pela Conservatória do Registo Civil de Alto-Molócuè, na província da Zambézia.

Ficha de proponentes

A ficha em apreço, com es­paço para 10 assinaturas, está completamente em branco, mas assinada e carimbada com a estampilha da conservatória já aludida, acto que torna o do­cumento formal, apesar de não possuir conteúdo.

Assinaturas são feitas no gabinete

A “perdiz” entende que com esta atitude, o partido Frelimo consegue facilmenete angariar as assinaturas, pois basta só ter os documentos assinados e carimbados para, em seguida, sentar-se no gabinete e preen­cher a ficha com assinaturas di­versificadas, ainda que seja de pessoas sem idade eleitoral.

Fichas de candidaturas reconhecidas antes de serem assinadas

As referidas fichas de propo­nentes, segundo a Renamo, são estratégias dos militantes e sim­patizantes do partido no poder que visam, desde o início, for­jar o sucesso do actual estadista moçambicano e assegurar a sua recandidatura.

De acordo com o mandatá­rio-chefe do partido Renamo para as eleições deste ano, Saimone Macuiane, o partido Frelimo conseguiu, aquando da submissão da candidatura de Armando Guebuza às elei­ções presidenciais ao Conselho Constitucional, colectar um número de assinaturas acima do exigido pela lei, graças a es­tes processos fraudulentos, que caracterizam o “batuque e ma­çaroca”. “A Frelimo diz sempre que a Renamo viola a lei quan­do, na verdade, ela é que viola quase sempre de forma delibe­rada”, disse Macuiane.

“Reduzimos a Renamo à sua própria insignificância”

Reagindo sobre as acusa­ções renamistas, o porta-voz da Frelimo, Edson Macuá­cua, disse que as mesmas “são infundadas e desprovidas de qualquer mérito. e, é preciso reduzirmos à insignificância da própria Renamo”. Ainda em tom típico, Macuácua disse que a Renamo está a enfrentar problemas na reco­lha de assinaturas e está com inveja do líder da Frelimo. “Este discurso não passa de um disco já gasto, que já não toca e que ninguém dança e só engana os descuidados”, rematou o porta-voz


Fonte: O País online

STAE reconhece problemas na actualização do recensemento

O director-geral do STAE, Felisberto Nai­fe, disse, ontem, ao “O País”, que o processo de actualização do recenseamen­to eleitoral está a enfrentar con­strangimentos

em virtude das constantes avarias das máqui­nas utilizadas no processo, co­nhecidas por Mobile ID. Apesar desses constrangimentos, Naife garantiu que o processo está a decorrer dentro daquilo que foi planificado e que as metas serão alcançadas.

As declarações de Naife sur­gem na sequências das acusa­ções proferidas pelo director do Gabinete eleitoral da Renamo, Luís Goveia, segundo as quais o STAE estava a protagonizar actos de sabotagem do recense­amento, com especial enfoque para as províncias de Nampula e Zambézia, onde a Renamo alega gozar de grande aceita­ção por parte dos eleitores.

“Estamos a substituir as máquinas”

Em contacto com “O País”, Naife negou que aquele órgão estivesse envolvido em actos de sabotagem do recenseamento eleitoral. “Neste momento, es­tamos a desencadear medidas tendentes à substituição de ba­terias de algumas máquinas. É preciso deixar claro que estas máquinas estão em actividade há três anos, portanto, foram utilizadas para o recenseamen­to eleitoral de raiz em 2007, voltaram a ser usadas na actu­alização do recenseamento em 2008 e, neste momento, estão a ser utilizadas neste processo de actualização”.

Num outro desenvolvimento, Naife fez saber que por causa do avançado estado de avaria, algumas máquinas que o STAE contava usar acabaram sendo postas de lado. “30 por cento destas máquinas estão fora do uso. Estes problemas só foram detectados quando o processo de actualizção estava já em cur­so. Com relação às que apre­sentam algumas deficiências, devo dizer que já iniciámos o processo de substituição dos acessórios. A título de exem­plo, já enviámos 100 baterias para Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, e a nível local esta­mos a adquirir geradores para o reforço da capacidade. Ainda esta semana, vamos reforçar baterias em todas as províncias. Ao conceder-se um período de 45 dias para o recenseamento, estávamos a contar com alguns problemas”.

No que se refere às alegações da Renamo, Felisberto Naife disse que o órgão que dirige ainda não havia recebido qual­quer reclamação oficial por parte daquele partido. “Eu, como director-geral do STAE, ainda não recebi qualquer queixa. Contrariamente a es­sas declarações, nós preferimos desencadear acções no terreno para ultrapassarmos os contra­tempos”.

Naife convidou os partidos a colaborar: “A lei prevê que to­dos o partidos têm o dever e a possibilidade de colaborar. As preocupações dos partidos polí­ticos são nossas também”.

Metas serão atingidas

O Secretáriado Técnico de Administração Eleitoral prevê recensear este ano cerca de 483 mil cidadãos em idade eleitoral. De acordo com Naife, dados das primeiras duas semanas indica­vam que haviam sido recensea­dos 25 por cento da meta previs­ta, o que corresponde a cerca de 120 mil eleitores.

Para Naife, aqueles resulta­dos eram encorajadores, ra­zão pela qual, no seu ponto de vista, não haviam razões para alarme, pois “as metas serão cumpridas”.

Fonte: O País online

Actualização do censo eleitoral : Não há embaraços de material nos postos - segundo Juvenal Bucuane, vogal da CNE, que ontem supervisionou o processo

NÃO há constrangimentos de material nos postos de actualização do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento dos computadores e digitação, segundo constatou ontem Juvenal Bucuane, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na visita de supervisão que efectuou à capital do país.

Juvenal Bucuane está a cumprir, desde ontem, uma jornada de trabalho de supervisão aos postos de actualização do recenseamento eleitoral, na sua qualidade de vogal afecto à cidade de Maputo. Segundo revelou à imprensa, o objectivo da supervisão, que o levará a escalar todos os distritos municipais, incluindo Catembe e Inhaca, é constatar o grau de funcionalidade das brigadas desde que iniciou o processo a 15 de Junho último.

Ontem, aquele vogal da Comissão Nacional de Eleições escalou os distritos municipais números-1 e 2, tendo visitado um total de 10 postos de actualização. Num encontro balanço sobre as visitas efectuadas, Juvenal Bucuane afirmou que a constatação feita é que os postos não têm problemas de funcionamento nem constrangimentos de ordem material. Está tudo a decorrer conforme, embora no princípio alguns postos tenham registado problemas de ordem técnica, relacionados com o manuseamento dos computadores.

“O grande constrangimento neste momento é o eleitorado que não aparece aos postos e não questões técnicas. Mas, como sabemos, tem sido hábito as pessoas deixarem tudo para o fim. Os números que as comissões distritais nos avançaram são animadores e nos levam a concluir que as projecções serão alcançadas”, disse.

Juvenal Bucuane lamentou, no entanto, o facto de em alguns postos por ele visitados tenha constatado a presença de um só fiscal, representando determinado partido político. Segundo o vogal da CNE, os partidos políticos devem acompanhar, através dos seus fiscais, o trabalho que está a ser levado a cabo no terreno pelos brigadistas, para poderem veicular informações credíveis. Afirmou que, pela primeira vez, o recenseamento eleitoral está sendo acompanhado por observadores internacionais previamente credenciados pela CNE.

Apelou, entretanto, aos vogais afectos aos distritos municipais para que trabalhem unidos e esqueçam as diferenças político-partidárias no exercício das suas funções. Disse que todos realizam um trabalho rumo ao sucesso do processo eleitoral em Moçambique.

“O nosso trabalho pode parecer insignificante mas não, porque estamos a realizá-lo para o conforto do povo”, disse, acrescentando que a indicação dos vogais pelos partidos ou o exercício da actividade destes obedece à lei.

Juvenal Bucuane afirmou que a informação que é veiculada pelos vogais ou fiscais aos seus respectivos partidos deve ser real, reflectindo o que, efectivamente, se está a passar no terreno. Observou que qualquer erro é humano, pelo que não se pode diabolizar os brigadistas pelas falhas que possam cometer.

“Não podemos acreditar que os jovens que estão nos postos de recenseamento não estejam a se entregar com afinco para o cumprimento da sua missão. Não procuremos ambiente de descrédito onde não existe”, disse.

Um relatório apresentado na circunstância ao vogal da CNE no distrito municipal número-2 indica, entre outros aspectos, que até ao presente momento foram registados 1669 homens e 782 mulheres como novas inscrições, totalizando 2451 eleitores.

Fonte: Notícias