Subsídios para os que pensam em formar partidos

SR. DIRECTOR!

Em primeiro lugar recorrendo à autoridade académica do politólogo António José Fernandes, dizer que partido define-se como sendo organizações que lutam pela aquisição, manutenção e exercício do poder, têm, mais ou menos, um caracter histórico e duradouro. Existem várias perspectivas de explicação do surgimento de partidos, mas para o nosso propósito usaremos a perspectiva do politólogo Stain Rokkan, segundo a qual os partidos são resultados de clivagens políticas de vária ordem que são expressos na sociedade através de interesses e valores. Essas clivagens, que são resultados de interesses incompatíveis entre grupos, vão se enraizando devido à duração e formando a expressão histórica que permitirá criar uma base sólida de apoio.

Fique claro, toda esta explicação teórica de formação de partidos não dita os requisitos para criação de partidos políticos, mas pode ajudar a reflectir sobre os elementos que solidificam, sob forma de base, esse tipo de organizações, se é que realmente se pretende, não somente um partido, mas um partido com impacto social. Na prática, para o caso de Moçambique, a actual Constituição da República permite que indivíduos de forma organizada formem associações, incluindo partidos. Esse dispositivo constitucional de demonstração democrática é resultado de uma clivagem que, em certa medida, durou 16 anos e deu base histórica para a criação, essencialmente, de um partido político com impacto social a nível da estrutura social nacional – a RENAMO. Embora permitiu e, ainda, permite que outros partidos se formem, mas com pouca, se não nenhuma base histórica. Daí que o nosso sistema político seja dominado por apenas dois partidos, a FRELIMO e a RENAMO, infelizmente.

Pensando em Daviz Simango, uma figura já carismática lá para os lados de Chiveve (alargando-se para quase todo território nacional) e na possível criação de um partido político, diria que estamos perante um indivíduo capaz de liderar um partido (ou mesmo uma nação), mas sem subsídios suficientes e sem bases históricas da estrutura social para a criação do mesmo. Mesmo estando na situação de pressão das ex-bases da Renamo e de todo o apoio que recebeu e recebe a nível nacional, através das mais de 100 mil assinaturas para a criação de um partido, ainda não há condições sociais para esse fim.

É necessário que se deixe que os conflitos que fizeram com que Simango saísse da Renamo ultrapassem sua figura, para estarem a um nível mais abrangente. Reparem que todo o discurso está associado à figura de Simango. Tudo indica que este está a criar um partido porque não foi aceite de volta na Renamo. As bases estão a apoiar Daviz Simango porque a Renamo não acatou com suas exigências. Isso não é suficiente. Será que as bases vão deixar duma hora para outra, todo seu legado histórico e "político-identitário" associado à anterior organização política para apoiar um novo partido, que ainda não tem conteúdo para fazer parte da história! Bom, até podem fazer, mas por quanto tempo podem sustentar em caso de uma eventual derrota nas próximas eleições? Apesar da sua popularidade, que todos reconhecemos, e de ter sido o primeiro eleito independente em Moçambique, apenas estão criadas condições para ele liderar, em princípio o município, com mais tranquilidade. Mas ainda não há condições do mesmo criar um partido que esteja ao nível da sua popularidade e que tenha impacto capaz de enfrentar os dois principais partidos. Uma coisa é apoiar Daviz, outra é apoiar esse tal partido.

Os partidos políticos não podem ser resultado de simples clivagens políticas que envolvem indivíduos. Os partidos que são criados dependendo da figura de um indivíduo, que é, normalmente, o seu líder, não garantem solidez e correm o risco de serem temporários. É necessário que hajam motivos mais do que pessoais, é necessário que hajam clivagens (diferenças na forma de olhar para as coisas, de encará-las, de as solucionar) que se façam sentir na vida das pessoas, que representam os anseios de uma categoria considerável de indivíduos e que seja uma proposta e alternativa para o bem–estar da maioria populacional. Deve ter um carácter histórico que fundamente sua existência e sua manutenção. E não apenas associada à capacidade de liderança de um indivíduo e nem na honestidade da gestão das instituições dirigidas por este. Enfim, o partido não deve ser criado só porque existe alguém com capacidade para dirigir, devem existir razões mais profundas da estrutura social que sustentem a existência do mesmo.

S. Fredson Fadil

Fonte: Jornal Notícias