Thursday, February 19, 2009

Aeroporto Eduardo Mondlane, sim

Editorial

Porque não Ponte Urias Simango, entre Caia e Chimuara?

Na última edição do Semanário ZAMBEZE, Francisco Rodolfo, solicito funcionário do Ministério dos Transportes e Comunicações, membro activo do Partido Frelimo e cronista regular deste semanário, propôs na sua habitual rubrica “MAPUTADAS” que o nome do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Doutor Eduardo Chivambo Mondlane venha a ser atribuído ao Aeroporto Internacional de Maputo. A proposta veio em boa hora. E teve o mérito de fazer jus a um dos homens que conseguiu unir num só movimento os grupos que já pensavam em conseguir a auto-determinação e independência do País mas que, divididos, estavam a encontrar barreiras difíceis de transpor e a adiar a emancipação de todo um povo.

A proposta de Francisco Rodolfo peca apenas por estar incompleta, a nosso ver.
Eduardo Mondlane foi o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique. Só isso basta para que todos os moçambicanos se revejam nele que foi líder da marcha em que os nacionalistas das mais variadas tendências se uniram até se dividirem apenas com a extinção da Frente e com a consequente criação, sob a mesma sigla ou acrónimo, FRELIMO, do Partido Frelimo que passa a ter propósitos diferentes, abandona o princípio que até então vigorava, de inclusão, e passa a ter como desígnio servir apenas certas pessoas num claro esforço de exclusão dos que defendiam outras valências. Acabou tudo, como se sabe, com uma tremenda guerra civil.

Nessa epopeia pela união de todas as tendências políticas e ideológicas, numa única frente pela independência nacional – a Frente de Libertação de Moçamnbique – o sulista Eduardo Chivambo Mondlane não esteve só. Com Mondlane, no posto de vice-presidente da ex-Frente de Libertação de Moçambique, esteve também o Reverendo Urias Simango, um cidadão do Centro-Norte do país. E com Mondlane e Simango estiveram muitos outros heróicos combatentes das províncias mais próximas do Rovuma.
Concordamos plenamente que Eduardo Chivambo Mondlane tem perfil para que o seu nome seja atribuído ao Aeroporto Internacional de Maputo.

Concordamos, sobretudo pela dimensão da obra dele e de todos os que revistos nele uniram os moçambicanos no projecto pela auto-determinação e independência. Concordamos não apenas por Eduardo Mondlane em si, mas, sobretudo, pelo que nele se personificava. E concordamos mais do que tudo porque se está a propor um nome de alguém que não está vivo.

Estamos absolutamente contra a prática que se tem visto por aí de se dar a obras publicas o nome de alguém ainda sobrevivo. Quanto a nós são actos de verdadeiro culto da personalidade próprios de regimes totalitários e de mentes absolutistas. Opomo-nos abertamente a esses egocentrismos. E achamos que ficaria bem a isso também se passarem a opor todos os moçambicanos com bom senso. Culto da personalidade dá sempre errado. Acaba pela certa em DITADURA. Já vimos esse filme!…

Sabendo também que está para breve a inauguração da Ponte do Zambeze, entre Caia, na província de Sofala, e Chimuara, na província da Zambézia, ao concordarmos que se dê o nome de Eduardo Mondlane ao Aeroporto Internacional de Maputo, queremos também aqui deixar proposto que se dê a essa nova obra de arte e de grande engenharia o nome do Reverendo Urias Simango.

Quis o destino que a Ponte fosse construída em ambiente já de fraternidade, por cidadãos do ex-país colonizador e por moçambicanos já livres e senhores da sua terra. Para que isto fosse possível começou por contribuiu também Urias Simango, a secundar Eduardo Mondlane.

Urias Simango, note-se, não foi a peste que certos senhores pintam. Ele não foi só o primeiro vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O reverendo Urias foi também um dos obreiros da unidade nacional, até o começarem a perseguir por defender um regime como o que hoje temos em Moçambique, com características que quem o mandou matar, na época odiava mas hoje faz delas a sua bandeira já com os bolsos cheios de meticais e dólares, numa superior forma de capitalismo a que arrogantemente em tempos se opuseram os que acabaram por matar os que com eles discordavam.

Urias Simango foi ostracisado e vilipendiado apenas porque defendia um regime de economia de mercado e de respeito pelos direitos humanos. Defendia que a unidade só seria possível com respeito pela diversidade. Defendia o pluralismo e o direito à diferença. Defendia a tolerância. Hoje, já em liberdade, depois do Acordo Geral de paz em Roma, sem ameaças das armas e de insultos, já podemos falar dos seus feitos sem irmos parar aos campos de extermínio a que chamavam de “reeducação”.

O reverendo Urias Simango contribuiu tanto como Mondlane para a unidade que se julgou imprescindível à formação da Frente de Libertação de Moçambique. O seu defeito pode ter sido não ser marxista-leninista, mas esse defeito a história veio a julgar. Os que lhe viam tantos defeitos por isso hoje são das mais ricas e abastadas figuras do regime que vigora em Moçambique. Afinal é doce o pão que o diabo amassou!…
Não queremos levantar fantasmas. Queremos apenas dizer que os ideais de Urias Simango vingaram e o seu nome ficaria bem na nova ponte do Zambeze. Mas não só por isso. Não nos podemos esquecer que o reverendo não foi em algum momento preso pela Polícia Tanzaniana por suspeita de assassinato de Mondlane em casa de Betty King, como chegaram a ser Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos e Pamela Santos. Foi até Urias que dirigiu as exéquias fúnebres do Presidente Mondlane.

Com o nome de Mondlane no Aeroporto de Maputo, a imagem de unidade ficaria para a eternidade a ser passada a todos nós e aos que nos visitam, defende Francisco Rodolfo.

Com o nome do Reverendo Urias Simango atribuído à nova Ponte do Zambeze – nesse grande rio que tanto nos orgulha – já que a outra ponte a montante, na Cidade de Tete, se chama Ponte Samora Machel, ficaria fechado o ciclo da reconciliação entre os moçambicanos. A unidade que hoje ainda tanta falta também nos faz, sairia reforçada.

Com esse gesto nobre, quem tem dirigido o país deixaria de continuar a ser visto como quem apenas sabe homenagear os heróis do Sul.

Moçambique ganharia muito com um gesto nobre dessa dimensão.
Se o presidente Armando Guebuza prescindisse de dar o seu nome ou o de Joaquim Chissano à nova ponte do Zambeze e optasse por aproveitar o momento para ele próprio se redimir dos erros graves de que foi cúmplice no passado relativamente a Urias Simango, só sairia a lucrar com isso.

Se o actual chefe de Estado tiver a coragem de dar o nome de Urias Simango à ponte do Zambeze, quando ele morrer certamente que a história o lembrará para sempre. Se lhe faltar força para isso, talvez a ponte do Zambeze um dia venha a ter de mudar de nome. A reconciliação fica adiada.

Os gestos de quem hoje promova a reconciliação farão de quem os assuma, alguém sublime. Estamos cá para ver o que se segue.

(Z) 2009-02-19 06:24:00

Retirado do Canal de Mocambique

Wednesday, February 18, 2009

Subsídios para os que pensam em formar partidos

SR. DIRECTOR!

Em primeiro lugar recorrendo à autoridade académica do politólogo António José Fernandes, dizer que partido define-se como sendo organizações que lutam pela aquisição, manutenção e exercício do poder, têm, mais ou menos, um caracter histórico e duradouro. Existem várias perspectivas de explicação do surgimento de partidos, mas para o nosso propósito usaremos a perspectiva do politólogo Stain Rokkan, segundo a qual os partidos são resultados de clivagens políticas de vária ordem que são expressos na sociedade através de interesses e valores. Essas clivagens, que são resultados de interesses incompatíveis entre grupos, vão se enraizando devido à duração e formando a expressão histórica que permitirá criar uma base sólida de apoio.

Fique claro, toda esta explicação teórica de formação de partidos não dita os requisitos para criação de partidos políticos, mas pode ajudar a reflectir sobre os elementos que solidificam, sob forma de base, esse tipo de organizações, se é que realmente se pretende, não somente um partido, mas um partido com impacto social. Na prática, para o caso de Moçambique, a actual Constituição da República permite que indivíduos de forma organizada formem associações, incluindo partidos. Esse dispositivo constitucional de demonstração democrática é resultado de uma clivagem que, em certa medida, durou 16 anos e deu base histórica para a criação, essencialmente, de um partido político com impacto social a nível da estrutura social nacional – a RENAMO. Embora permitiu e, ainda, permite que outros partidos se formem, mas com pouca, se não nenhuma base histórica. Daí que o nosso sistema político seja dominado por apenas dois partidos, a FRELIMO e a RENAMO, infelizmente.

Pensando em Daviz Simango, uma figura já carismática lá para os lados de Chiveve (alargando-se para quase todo território nacional) e na possível criação de um partido político, diria que estamos perante um indivíduo capaz de liderar um partido (ou mesmo uma nação), mas sem subsídios suficientes e sem bases históricas da estrutura social para a criação do mesmo. Mesmo estando na situação de pressão das ex-bases da Renamo e de todo o apoio que recebeu e recebe a nível nacional, através das mais de 100 mil assinaturas para a criação de um partido, ainda não há condições sociais para esse fim.

É necessário que se deixe que os conflitos que fizeram com que Simango saísse da Renamo ultrapassem sua figura, para estarem a um nível mais abrangente. Reparem que todo o discurso está associado à figura de Simango. Tudo indica que este está a criar um partido porque não foi aceite de volta na Renamo. As bases estão a apoiar Daviz Simango porque a Renamo não acatou com suas exigências. Isso não é suficiente. Será que as bases vão deixar duma hora para outra, todo seu legado histórico e "político-identitário" associado à anterior organização política para apoiar um novo partido, que ainda não tem conteúdo para fazer parte da história! Bom, até podem fazer, mas por quanto tempo podem sustentar em caso de uma eventual derrota nas próximas eleições? Apesar da sua popularidade, que todos reconhecemos, e de ter sido o primeiro eleito independente em Moçambique, apenas estão criadas condições para ele liderar, em princípio o município, com mais tranquilidade. Mas ainda não há condições do mesmo criar um partido que esteja ao nível da sua popularidade e que tenha impacto capaz de enfrentar os dois principais partidos. Uma coisa é apoiar Daviz, outra é apoiar esse tal partido.

Os partidos políticos não podem ser resultado de simples clivagens políticas que envolvem indivíduos. Os partidos que são criados dependendo da figura de um indivíduo, que é, normalmente, o seu líder, não garantem solidez e correm o risco de serem temporários. É necessário que hajam motivos mais do que pessoais, é necessário que hajam clivagens (diferenças na forma de olhar para as coisas, de encará-las, de as solucionar) que se façam sentir na vida das pessoas, que representam os anseios de uma categoria considerável de indivíduos e que seja uma proposta e alternativa para o bem–estar da maioria populacional. Deve ter um carácter histórico que fundamente sua existência e sua manutenção. E não apenas associada à capacidade de liderança de um indivíduo e nem na honestidade da gestão das instituições dirigidas por este. Enfim, o partido não deve ser criado só porque existe alguém com capacidade para dirigir, devem existir razões mais profundas da estrutura social que sustentem a existência do mesmo.

S. Fredson Fadil

Saturday, February 14, 2009

Vamos ter um “quinto poder”? (Conclusão)

Retirado do Jornal Notícias

SR. DIRECTOR!

E, cá entre nós, assiste-se por via da internet, espectacularmente, um desfile de imoralidades, plágios e invasões à privacidade das pessoas, sem que isso represente uma preocupação. E perguntar-se-ia: quanto material académico ou intelectual do Dr. Carlos Serra, por exemplo (creio sem uso autorizado dele) e de outros bloguistas, já circulou furtivamente em “sites” individuais ou informais, por um simples capricho? Acredito que tanto, mas, tristemente abusando da facilidade criada por este e outros intelectuais de colocar ou compartilhar alguns saberes tecnico-científicos e novidades das realizações da sociedade, sempre a bem do desenvolvimento do país. Dá-se aqui o exemplo do Dr. Carlos Serra como um dos blogues mais procurados do país e no além-fronteiras. Publicidade a parte, também sou utente.

Maputo, Sábado, 14 de Fevereiro de 2009:: Notícias

Com a falta de livros no mercado nacional, sobretudo com a incapacidade ostentada pela maioria da população estudantil, incluindo a docente e intelectual, o recurso para a aquisição das publicações e saberes tecnico-científicos tem sido à cibernética, através de pesquisas na internet, mais concretamente. E essa busca não tem sido, em muitas vezes, regrada, com os plágios a vegetarem impunemente, tal como é impune hoje o negócio de música e outras produções artísticas e intelectuais. No plágio intelectual até nem se cita o autor, enquanto no musical aparecem lá as fichas técnicas pintadas e com timbre falsos, mas sempre em prejuízo do autor e das editoras.

É quase que unânime a afirmação de que a blogosfera é, actualmente, o parlamento para os que não se consideram representados nos verdadeiros parlamentos convencionais, isto é, parlamentos formais.

Portanto, a blogosfera é tratada como um fórum potencialmente idealizado para aqueles grupos identificados ou aderentes inconscientes fluírem as suas ideias e projectos jamais ou raramente sublinhados pelos políticos e pelos “media”, para o caso vertente. Os frequentadores da blogosfera partem do pressuposto de que podem esgotar “n” assuntos numa única manhã mais do que o verdadeiro parlamento pode esgotá-los em duas ou mais sessões ordinárias e extraordinárias juntas, porque no circuito dos blogues reina o informalismo e o directo ao assunto, mas tudo à volta dos temas que se julgam tocar mais directamente à vida quotidiana não só dos seus frequentadores, mas também, e sobretudo, da maioria do povo desfavorecido e sem voz. Às vezes, com temas sensíveis para a manutenção da ordem do Estado ou do poder político e da governação do dia. Sempre, e geralmente como característica, na presunção de que estão em discussão aqueles problemas que os legítimos representantes do povo no parlamento, por exemplo, não os tratam, não obstante serem assuntos mais candentes e imediatos da vida. Neste fórum, portanto, na blogosfera, de modo geral, os seus membros não estão rigorosamente identificados, sobretudo quanto a autorias e emissores das informações que nele veiculam. E é ponto acente de que na blogosfera reina a emoção, a solidariedade e, acima de tudo, o desabafo total de alguém que se acha indevidamente representado lá onde se tomam as principais decisões sobre a vida da sua comunidade ou do país. E deixa-se muita massa gasosa no ambiente, em jeito de provocação informativa, incluindo autênticas ratoeiras para a comunicação social, geralmente a distraída, que a pega como matéria noticiosa, não obstante carecer de fontes e credibilidade ético-comunicacional. Aliás, até nem é sempre uma desvantagem ultimamente o “quarto poder” recorrer ao “quinto poder” nos dias que correm, sobretudo nos espaços onde a liberdade de expressão e de Imprensa é ainda uma miragem ou é de difícil exercício. O avanço que as tecnologias de informação e de comunicação deram é nos possível nos dias que correm acedermos, voluntária ou involuntariamente, consciente ou inconscientemente a vários conteúdos informativos, muitas vezes de natureza propagandística, publicitária e de calúnia ou difamação. Algumas tocam directamente a vida dos utentes dos sistemas de informação e comunicação, os seus grupos sociais, as suas instituições ou empresas, comunidades, vidas privadas e públicas, e por aí fora. Outras nem por aí.

Recuando para o dia 5 de Fevereiro de 2008, face aos acontecimentos das cidades de Maputo e da Matola, referentes à crise de transporte urbano, facilmente podemos sustentar o quão é poderosa a blogosfera hoje, na totalidade da sua componente tecnológica de informação e de comunicação (TIC). No dia 4 de Fevereiro de 2008, os computadores conectados à internet, provavelmente, e o Short Message Service, o vulgo SMS (serviço de mensagens curtas) dos telemóveis foram capazes de provocar um vendaval público nestas duas cidades. Choveram mensagens por telemóveis, telefonou-se do fixo, foram reenviadas milhares e milhares de mensagens, apelando para um total boicote aos meios de transporte semicolectivo e estes a não se fazerem á rua sob o risco de sofrerem consequências inimagináveis, apelos para ninguém ir ao posto de trabalho no dia 5, etc., etc.. E deu no que deu, como todos soubemos e assistimos.

A mensagem do informal triunfou e, sobretudo, encontrou um terreno fértil, chamado Moçambique, incontrolado, ainda sonâmbulo no cômputo geral, em termos de legislação e de crimes cibernéticos. Foi a força da blogosfera, esse novo parlamento onde os frequentadores desconhecidos ou conhecidos entre si distribuem e discutem assuntos que acham mais importantes da sociedade, mas esquecidos pelos “media” e pelos detentores dos poderes. Este é apenas um exemplo do fenómeno da blogosfera. Podíamos também recordar a força que teve o telemóvel em 2006, aquando da passagem do sismo, cujo epicentro se localizou em Machaze, província de Manica. Em menos de 1 minuto o país e o mundo já sabiam do que tinha acontecido. Podíamos também recuar até aos recentes tristes episódios do mundo artístico do nosso país, desde as cenas pornográficas que circularam na blogosfera envolvendo artistas até considerados de craveira, as imagens sexuais adulteradas que invadiram os computadores e os telemóveis moçambicanos, e por aí fora.

Portanto, é facto para concluirmos que em Moçambique o fenómeno da blogosfera é também uma realidade e preocupante. É preocupante no sentido de que tudo está a acontecer à mercê de quem a frequenta, oficiosamente liberalizado ao expoente máximo da classificação. Mas nem com isso se pretende dizer que tudo o que circula nesse novo mundo comunicacional é imoral e inútil, pois, existem “blogs” (a verdadeira designação desses “sites” na versão inglesa) que são autênticas tábuas de salvação académico- intelectual e cultural para muitos que não têm capacidade económica para coleccionar publicações físicas ou adquirir conhecimentos partilhados a partir das ofertas de grupos intelectuais (e aqui voltaria ao exemplo do Dr. Carlos Serra, das blogspots Bantulândia, Macua, África, etc.).

A blogosfera está a ganhar terreno no campo comunicacional hodierno porque nesta as pessoas não têm vigilantes, portanto não sofrem censuras. Quando muito, são auto-censuras. É um espaço a que muitos líderes de países ou grupos económicos e políticos recorrem para espreitar o outro lado do discurso popular, dado que na blogosfera circulam desabafos que o próprio cidadão não consegue transmitir directamente a quem de direito ou ao seu legítimo representante político nos fóruns de tomada de decisão.

Tem o único objectivo de levantar um possível debate público que desague na resolução de problemas da sociedade em que se encontra inserido. O sistema de blogues é muito simples e barato, porque basta ter um computador ligado à rede da internet e angariar outros “conhecedores das matérias” com quem debater. Todavia, nem sempre é preciso angariar membros, pois eles surgem, mesmo que de forma inconsciente. Duvida-se é se tal “quinto poder” poderá mesmo triunfar em África, mais concretamente no nosso país, se partirmos do pressuposto de que mesmo lá no Ocidente a batalha não é assim tão fácil, porque muitas das coisas não passam de simples circulação de ideias de um para o outro, de forma desinteressada e informal, aliás, informal tal como é actualmente a própria blogosfera. Oficialmente, e num passo bastante avançado no uso da blogosfera, já estão a funcionar os Yo-tube, quer por porta-vozes oficiais quer por chefes de estado ou responsáveis religiosos na emissão das suas mensagens consideradas importantes, porque estes são mais sofisticado, em que ao mesmo tempo combinam a voz e a imagem e com o emissor identificado. É mais um meio de comunicação de massas.

Mas a ideia da criação do tal poder substituto dos actuais “media” e a febre de preocupação não é assim tão recente como pode parecer, pois, em 2003, o director do jornal francês, “Le Monde Diplomatique”, Ignacio Ramonet, propôs a criação de um “quinto poder”, alegando haver um acentuado descrédito do actual “quarto poder”, visto como corrompido pelos poderes instituídos. Na visão de Ramonet, os actuais meios de comunicação social (MCS), os clássicos, são um instrumento de acção dos demais poderes, sobretudo o económico. O Director do “Le Monde Diplomatique” propunha ainda a criação de um observatório internacional dos “media”, isto é, uma “Global Media Watch”, de modo a tornar a comunicação e a informação pertencentes a todos os cidadãos. Mas esta visão, tal como recorda o luso Vital Moreira, e muito bem, já era efectiva antes da criação dos blogues, e não obstante fazendo-se sentir, às vezes, inconscientemente.

É o debate que já se lançou no mundo e, se calhar, também em Moçambique. Daí a pergunta vácua: Teremos no futuro um “Quinto Poder”? )
JAFAR BUANA - Jornalista (colaboração)

Thursday, February 12, 2009

Por causa da fome: População exige demissão do administrador em Mogincual

A POPULAÇÃO do posto administrativo de Namige, distrito de Mogincual, em Nampula, exige a demissão do respectivo Administrador, Oliveira Rareque. Em causa está a alegada apatia face à insegurança alimentar que afecta cerca de 40 mil habitantes daquela região costeira.
Em consequência da fome, nove pessoas perderam a vida entre os meses de Outubro e Novembro, ao consumir tubérculos como alternativa.

Namige foi a região mais flagelada em toda costa da província de Nampula pela passagem do ciclone “Jokwe” em Março último, facto que ditou o fracasso da campanha agrícola. Os habitantes que se alimentam de mangas e de vários tubérculos venenosos, não encontram outro culpado senão o administrador distrital, Oliveira Rareque, alegadamente, pela demora que se regista na prestação de assistência alimentar para socorrê-los da difícil situação em que se encontram mergulhados.

Alguns habitantes ouvidos pelo “Notícias” consideram que o Governo distrital tem andado alheio ao problema da fome que afecta a região, pois, poderia lançar pedido de apoio junto dos seus parceiros visando a mobilização de recursos, o que ainda não foi feito.

Relatam que desde a ocorrência do primeiro óbito, o mês passado, por consumo de tubérculos venenosos, o executivo distrital liderado por Oliveira Rareque, não enviou nenhum técnico ao terreno por sua iniciativa, senão quando da ida de uma equipa multissectorial integrando quadros do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em Nampula, Agricultura e Acção Social, que fez recomendações no sentido de apoiar numa primeira fase os idosos por serem os mais afectados pela fome.

César Tembe, delegado provincial do INGC em Nampula, disse que o levantamento efectuado apurou que as causas da fome em Namige não derivam de uma calamidade e por conseguinte a sua instituição deixa de ter um papel relevante no socorro dos necessitados senão a Acção Social e Agricultura, esta última na providência de insumos.

Daudo Mussa, chefe do posto administrativo de Namige, disse, no entanto, quando contactado telefonicamente a partir de Nampula, que nenhum apoio alimentar proveniente de uma instituição governamental foi canalizado até à data aos necessitados, antevendo o agravamento da situação de insegurança alimentar nos próximos tempos na sua área de jurisdição.

O consumo de Nathia, um tubérculo típico da região costeira, é comprovadamente fatal se não forem cumpridos escrupulosamente os procedimentos para a sua preparação baseada na fervura por um período mínimo de duas horas e mais uma mergulhado num recipiente cheio de água, processo que visa eliminar o veneno característico.

Maputo, Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2008:: Notícias

Monday, February 09, 2009

Segunda volta em Nacala - Porto: Há graves atropelos à lei eleitoral

(Maputo) O Observatório Eleitoral manifestou, semana finda, a sua inquietação em relação a alguns aspectos relacionados com a maneira e rumo que estão a tomar a tomar campanha e propaganda eleitorais da segunda volta, para a eleição do futuro presidente do município da Cidade de Nacala - Porto, cujo processo de votação é já nesta quarta-feira naquela circunscrição da província de Nampula.

Segundo esta organização cívica, a cidade de Nacala-Porto, tornou-se desde o inicio da campanha eleitoral desta segunda volta, num palco de autênticos atropelos à lei eleitoral e aos princípios mais elementares da convivência democrática e ética.

Agressões físicas, intimidação de cidadãos por pertenceram a um ou outro partido político, instrumentalização de crianças para lançar impropérios aos adversários políticos, campanha e propaganda eleitorais nas mesquitas e igrejas, uso das viaturas do Estado, destruição de materiais de campanha por parte de apoiantes dos dois candidatos, fazem parte das acções apontadas pelo Observatório Eleitoral como estando a perigar e a atropelar as leis democráticas. Estas acções perigam a paz, a segurança dos munícipes e a própria urbe.

Aquela organização, apela à Comissão Nacional de Eleições para que assuma o seu papel de fiscalizador do cumprimento da lei eleitoral e de todos regulamentos atinentes ao processo eleitoral e a sancionar todos os prevaricadores, como forma de desencorajar os actos praticados naquele município. Assim, vai-se permitir que todas partes tenham a mesma oportunidade de exercer o direito à campanha e propaganda eleitorais de foram pacifica e segura, pois todos têm os mesmos direitos. (Redacção

Fonte: Savana