Falta de hábito ao trabalho perpetua fome no país - considera Presidente Armando Guebuza

O PRESIDENTE Armando Guebuza “quebrou o gelo” durante a visita que efectuou à província da Zambézia terminada domingo último, dizendo, sem eufemismos, que o que tem perpetuado a fome e a pobreza em Moçambique é a “falta do hábito pelo trabalho”, que tem feito com que haja muitos moçambicanos que “passam a vida a descansar até se cansarem de descansar”.

Numa série de intervenções que fez tanto na capital, Quelimane, como nalguns dos distritos que escalou de 12 a 17 deste mês, no quadro do périplo que está a fazer pelas 10 províncias moçambicanas, Guebuza quase não se valeu desta vez dos termos com que tradicionalmente tem atacado a apatia laboral no país, como “falta de auto-estima”, ou “falta de mudança de atitude”, dizendo claramente que não há outra explicação “à perpetua fome e pobreza” que ainda afecta mais de metade dos cerca de 20 milhões de moçambicanos, que não seja porque há muitos que ainda não assumiram que a riqueza e o bem-estar nunca cairão do céu, mas sim do trabalho árduo.

“Temos que passar a trabalhar mais e arduamente”, repetiu muitas vezes tanto no comício que orientou no começo desta sua visita no dia 12 em Quelimane, como em todos os outros que dirigiu em vários distritos zambezianos.

Para que não fosse tomado por alguém que está diagnosticando mal as causas que fazem com que mais de 60 porcento dos moçambicanos mal se possam alimentar, e muito menos ter dinheiro com que possam resolver alguns dos problemas básicos como para comprar medicamentos, Guebuza disse “não ser possível que isso aconteça num país abençoado com uma vasta gama de terras férteis, ademais, serpenteadas por vários cursos de água”. Dados estatísticos indicam que apenas quatro (4) porcento dos 39 milhões de hectares com potencial agrícola estão sendo cultivados, o que quer dizer que há mais de 35 milhões onde não se faz nada. Uma das estratégias que Guebuza anunciou como devendo ser adoptada pelo seu Governo para se acabar com a fome no país, será o desencadeamento de uma “Revolução Verde”, havendo já uma equipa de peritos que está a lançar as bases para o seu início.

Para Guebuza, não faz sentido que “os moçambicanos tenham potencialmente tudo no seu país, incluindo terras férteis cruzadas por rios caudalosos, mas ao mesmo tempo sejam pessoas que não têm nada, que vivem na pior das pobrezas”.

Em alguns dos comícios que dirigiu tão concorridos, que até pareciam tratar-se de espectadores de bons jogos de futebol que de pessoas que escutavam um estadista a falar-lhes, Guebuza teve de frear muitas vezes a sua língua, para não ir mais longe e admitir abertamente que o problema da fome em Moçambique é que “há muitos preguiçosos no país”. “Temos que admitir que não trabalhamos muito. Para sairmos da pobreza, temos de aumentar a produção, para que tenhamos mais comida este ano do que tivemos no ano passado, e assim sucessivamente em todos os anos que se seguirem ao anterior”, disse eufemísticamente, evitando assim dizer que há muitos compatriotas seus que tanto nas cidades, como nas zonas rurais, ainda não se entregam ao máximo no trabalho. Ele preferiu chamar-lhes de pessoas que “descansam sem terem feito nada, e que ficam cansados de tanto descansarem”.

TRABALHAR MAIS

“Só aqui na Zambézia, temos grandes áreas de terras férteis próprias para a prática da agricultura. Mesmo aqui à volta de Quelimane, há muitos pântanos que se fossem bem aproveitados, dariam muito arroz para alimentar toda a província e abastecer o resto do país. Mas no lugar de tirarmos máximo proveito destas terras e das águas que os rios nos trazem, passamos a vida a comprar comida dos países vizinhos, como o Malawi, só porque não produzimos no nosso próprio país. E isto faz com que paguemos um preço elevado pelo que compramos, porque temos que pagar o transporte, quando nos podia sair mais barato, se produzíssemos aqui no nosso país, aqui nas proximidades de Quelimane”, disse, olhando para o “mar” de gente que acorrera ao seu comício, no que foi visto como prova de que continua popular, tal como quando ganhou com mais de 65 porcento as eleições gerais de 2004.

Ele insistiu, em tom sério e vigoroso, que “não faz sentido que os moçambicanos continuem a comprar dos países vizinhos o que precisam para comer, quando os seus próprios solos têm a mesma composição química que a dessas nações de quem importam quase tudo”.

“Temos que passar a ter o hábito de trabalhar mais, para que possamos acabar em pouco tempo a fome e a pobreza que ainda nos afecta”, disse, antes de frisar que “apesar de ter a certeza de que estes dois males serão erradicadas no país, tal não pode ser uma missão que leve séculos a concretizar-se, porque o sofrimento que causam não se pode adiar para depois, daí que não se possa igualmente adiar-se a sua eliminação”.

Guebuza deixou claro que a menos que os moçambicanos assumam que o trabalho é o único meio que os libertará da humilhante dependência da ajuda externa, nunca sentirão de facto o sabor da independência que conquistaram com imensuráveis sacrifícios e morte de alguns dos seus melhores irmãos, como Eduardo Mondlane. Fez ver que a conquista da prosperidade era e continua a ser a principal e última meta da luta pela independência, porque esta era e é apenas o meio a partir do qual os moçambicanos passaram a ter todos os direitos que antes lhes eram negados pelo colonialismo, incluindo o de serem ricos.

Fez uma comparação com este feito histórico, dizendo que tal como antes e depois do começo da luta pela independência havia muitos cépticos que não acreditavam que seria possível derrotar-se o colonialismo, há também agora nesta nova batalha contra a pobreza, muitos que não acreditam ser possível acabar-se com este mal que tanto sofrimento e mortes causam.

Ele recordou que do mesmo modo que para se derrotar o colonialismo foi preciso que os moçambicanos acreditassem primeiro que era possível, também agora é imperioso que haja convicção de que é possível erradicar-se a fome e a pobreza.

Para tal, disse que basta que os moçambicanos se interroguem como é que os outros povos conseguiram por fim à fome e à pobreza nos seus países, “para que nós também possamos dizer que somos capazes”.

A produção agrícola deve ser a aposta dos moçambicanosHÁ QUE ENVOLVER TODOS NA LUTA

CONTRA A FOME E POBREZA

Em alguns dos comícios, como o que dirigiu a 14 deste mês em Mopeia, Guebuza foi ao ponto de sugerir que se devia recorrer à persuasão, para que mesmo aqueles que não são apaixonados pelo trabalho, passem a trabalhar também, para que sejam homens e mulheres dignos.

Defendeu a ideia de que todos devem trabalhar, porque sem o trabalho nunca se é livre da pobreza. ´´E como vocês sabem, quando se é pobre, tem-se falta de quase tudo. Não se pode ter comida suficiente. Não se pode ter uma boa casa. O pobre não pode mandar os seus filhos à escola. Não pode ir ao hospital, porque não tem como pagar a consulta, e muito menos comprar os medicamentos. Como podem ver, quando se é pobre, é quase o mesmo que estar condenado a uma morte prematura. Quem não vive bem, a vida deixa de ter-se sentido e sabor, e passa a ser um pesadelo”, argumentou, adiantando que é por isso que ele preconiza que todos os moçambicanos deviam trabalhar arduamente, para que possam viver em paz de espírito.

INCUTIR NAS CRIANÇAS O AMOR AO TRABALHO

Numa das alocuções que fez mais tarde no mesmo dia 14, na sede do distrito de Alto Molócuè, Guebuza apontou como uma das soluções quase maciça apatia pelo trabalho no país, que se passe a ensinar às crianças nas escolas o hábito pelo trabalho. Para tal, ele disse que os currículos escolares devem, de ora em diante, incrementar as praticas do trabalho manual, para que as crianças cresçam sabendo fazer coisas úteis, de modo que quando forem adultas, possam ser homens e mulheres prestáveis à sociedade.

Ele revelou que ao longo desta sua visita à Zambézia, esteve numa escola de Pebane, cujos professores já fazem isso, e que ficou positivamente surpreendido, quando as suas crianças lhe ensinaram como se faz uma enxertia. Disse que essa escola é um verdadeiro “jardim verde” e, que por isso mesmo é conhecida como “Escola Verde”, porque tem muitas árvores de fruta e de sombra.

Guebuza destacou que no dia em que se conseguir que todas as crianças moçambicanas cresçam tendo o hábito de trabalhar, quando forem adultos, não tem dúvida que nessa altura ´´a fome e a pobreza em Moçambique serão um problema do passado, tal como o é o colonialismo há já 32 anos.

Quando podermos ter crianças que terão aprendido ainda tenrinhos o hábito de trabalho antes de chegar à idade adulta, não tardará muito que falaremos do passado da fome e da pobreza aqui no nosso país, tal como hoje falamos do passado colonial, porque os moçambicanos se deram ao máximo na luta contra o colonialismo”.

GUSTAVO MAVIE, da AIM

Fonte: Notícias - 19.09.2007

"O que dizem é uma calúnia"

" ...minha expulsão convinha ao Presidente. Portanto, não havia motivos nem elementos ...aquele momento era crucial em que o partido devia se unir e o presidente Dhlakama devia mostrar a sua confiança em mim que já tinha servido o partido durante 20 anos e com grandes feitos. Não faz nenhum sentido que ele que era muito meu amigo e que tinha muita confiança em mim, que num momento perca confiança, porque o seu adversário disse coisas pouco abonatórias em relação ao seu ao seu amigo", Raul Domingos reagindo a acusação de Dhlakama de traidor, em entrevista ao mediaFAX.

Maputo - O antigo negociador- Chefe da Renamo no acordo Geral de Paz de Roma, Raul Domingos respondeu à sua expulsão como receio do líder, Afonso Dhlakama de "perder a liderança" daquela organização política. Dhlakama conserva a presidência da Renamo, desde a morte de André Matsangaísse, na década 80, nas matas do centro de Moçambique.
Numa entrevista ao mediaFAX, Dhlakama explicou as razões de fundo que levaram a expulsão de Domingos, que foi igualmente o seu principal conselheiro político, afirmando que ele teria traído a Renamo, pouco tempo depois das eleições de 1999, as mais disputadas de sempre entre a Frelimo e a Renamo.
"O que dizem é uma calúnia. É uma intriga política porque passam seis anos mas não há nenhum documento que o senhor Dhlakama pode apresentar para provar o que diz.", refutou Domingos as declarações de Dhlakma sobre a sua traição - ter-se entretido com a Frelimo- quando a Renamo exigia os cargos de Governadores para as províncias que teria saído vitoriosa, nas eleições Gerais de 1999, marcadas por uma forte contestação.
Nesta primeira parte da entrevista conduzida por Fernando Mbanze, Domingos esclarece o seu afastamento e outros pontos da sua carreira política na Renamo.
mediaFAX - Quais as reais causas que terão ditado, afinal a sua expulsão da Renamo?
Raul Domingos (RD) - Bom, é muito difícil dizer as reais causas que terão ditado a minha expulsão porque nem a Renamo sabe dizer as reais causas da minha expulsão. O que dizem é uma calúnia. É uma intriga política porque passam seis anos, mas não há nenhum documento que o senhor Dhlakama pode apresentar para provar o que diz. Na entrevista cedida ao mediaFAX ele diz que eu era uma pessoa mais confiada...Mas, eu duvido muito dessa confiança e amizade porque no momento em que ele devia mostrar-me amizade foi exactamente o momento em que ele mostrou-me as costas.
mediaFAX - Qual momento?
RD - O momento em que o Presidente Chissano apareceu em público a fazer acusações contra mim. Nessa altura o partido e o próprio presidente que dizia ser muito confidente e amigo e que devia aparecer em minha defesa para mostrar e provar que era meu amigo, não fez isso. Mostrou que tinha mais confiança com o adversário (Chissano). Acreditou naquilo que o Presidente Chissano e não naquilo que eu disse. Moveu-se todo um conjunto de acções que passou por uma pseudo reunião do Conselho Nacional da Renamo (pseudo porque normalmente as reuniões do Conselho Nacional são dirigidos pelo presidente do partido e esta reunião que tinha um carácter muito importante e muito sério porque tinha a ver com expulsão de um elemento que vinha desempenhando
um papel muito importante dentro do partido ele em vez de se fazer presente na reunião refugia-se a uma justificação pouco convincente de que ia viajar para Europa. Entretanto, toda a gente sabe e se pode provar que (basta pegar no passaporte dele) para ver se naquela altura ele teria viajado.
mediaFAX - Quem teria dirigido esse encontro?
RD- O Sr Ossufo Momad que como prémio hoje é o Secretário-Geral do partido. mediaFAX - Então a sua expulsão convinha ao Presidente.. ?.
RD - Pois, fica claro que a minha expulsão convinha ao Presidente. Portanto, não havia motivos nem elementos. Como digo, aquele momento era crucial em que o partido devia se unir e o presidente Dhlakama devia mostrar a sua confiança em mim que já tinha servido o partido durante 20 anos e com grandes feitos. Não faz nenhum sentido que ele que era muito meu amigo e que tinha muita confiança em mim, que num momento perca confiança porque o seu adversário disse coisas pouco abonatórias em relação ao seu amigo.
mediaFAX - Mas depois de ter observado esse afastamento, o senhor teria mostrado alguma preocupação ao senhor Afonso Dhlakama?
RD - Para o seu conhecimento já antes de todos esses cenários, já havia sinais de pouca confiança comigo. Primeiro no fim do primeiro mandato da legislatura, poucas vezes era recebido em audiência pelo presidente na minha qualidade como chefe de bancada. Termina o mandato e vamos as eleições, renovo o mandato e sou afastado da chefia da bancada. Esse é outro sinal de que algo estava mau, exactamente num momento em que a Renamo precisava de consolidar a experiência e nós vimos isso em relação ao nosso adversário, mas do lado da Renamo não foi isso que aconteceu. Afasta-se as pessoas que
já tinham alguma experiência e que deviam consolidar no segundo mandato. Essas são afastadas e colocam pessoas que não tinham nenhuma experiência parlamentar.
mediaFAX - Mas o Sr manifestou alguma preocupação?
RD - Não. Nem precisava de manifestar. Fui assistindo com alguma apreensão do que estava acontecer mas o partido tem a sua liderança e nos partidos existe uma disciplina partidária e eu em termos de disciplina partidária aceitei, mas notava que algo estava acontecer e que precisava de melhor esclarecimento.
Então quando aconteceu este episódio e ele (em vez de ficar do meu lado fica ao lado do adversário) aí percebi que efectivamente o presidente tinha perdido confiança em mim. Então a leitura que eu faço é que isto tem a ver com o protagonismo ganho por mim ao longo do meu mandato em que eu chefiei a bancada parlamentar.
mediaFAX - Quer dizer que ele via no senhor um adversário para a chefia da Renamo?
RD - Ele via em mim uma sombra. Em nenhum momento eu manifestei interesse de candidatar-me para o cargo de presidente do partido, mas ele via em mim uma sombra e por causa disso moveu toda esta operação que culmina com o meu afastamento de uma forma surpreendente para todos.
mediaFAX - quer dizer que ele não aceita adversário dentro do partido?
RD - Agora toda a gente está a perceber (passados seis anos) que ele não aceita adversários no partido. Até que já se fala de outros nomes que podem ter a mesma sorte que Raul Domingos. É assim que toda a gente no partido percebe que Raul Domingos não é traidor. Raul Domingos foi traído pelo próprio líder do partido porque não aceita que haja pessoas que mostrem certo protagonismo dentro do partido. Nota: Esta entrevista continua na nossa próxima edição (Fernando Mbanze)
MEDIA FAX – 19.01.2007

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Raul Domingos um caso encerrado?

"Eu não estou em guerra com a Renamo e nem com Dhlakama", Raúl Domingos ao mediaFAX.
Maputo - O antigo negociador- chefe da Renamo e actualmente líder do PDD, (partido da paz, Democracia e Desenvolvimento), Raúl Domingos pôs de parte qualquer possibilidade do seu regresso ao maior partido da oposição em Moçambique.
" Não sou eu que digo é o líder da Renamo que o diz. E também da minha parte é que eu não estou preocupado em voltar para a Renamo", esclareceu Domingos, nesta última parte da entrevista ao mediaFAX. A entrevista foi conduzida por Fernando Mbanze.
Dhlakama disse em entrevista ao mediaFAX que ainda existia uma pequena janela aberta de reconciliação com Domingos, mas que a readmissão não dependia dele, mas do partido no seu todo. Domingos preside igualmente o Instituto para Democracia, IPADE e lidera também um fórum de 20 pequenos partidos reunidos na frente multipartidária. Ele foi uma das personalidades da oposição convidadas para um almoço com o Presidente Guebuza, logo após o novo inquilino da Ponta Vermelha tomar posse
em Fevereiro de 2005.
mediaFAX - Ao longo destes seis anos, alguma vez teria manifestado interesse numa possível reconciliação?
RD - Tenho ouvido de vários elementos e quadros da Renamo que manifestava-se esse interesse do meu regresso, mas algumas dessas pessoas já lhes tenho remetido a esse pronunciamento de Dhlakama no mediaFAX, pois parece estar clara a intenção do senhor Dhlakama. É que o que eu percebi, há vários casos que podem ser estudados (caso a caso) mas, não o caso do Raul Domingos. Portanto, Raul Domingos é um caso encerrado. Não sou eu que digo é o líder da Renamo que o diz. E também da minha parte é que eu não estou preocupado em voltar para a Renamo.
mediaFAX - Mas em algum momento, alguma parte teria manifestado algum interesse?
RD - Eu não estou em guerra com a Renamo e nem com Dhlakama.
mediaFAX - O que isso quer dizer concretamente?
RD - Eu nunca manifestei interesse nem a Renamo nunca me convidou a regressar.
mediaFAX - Alguma hipótese?
RD - Não coloco nenhuma hipótese porque enquanto o líder da Renamo continuar a ser o senhor Afonso Dhlakama, as declarações que fez ao mediaFAX são peremptórios. Caso Raul Domingos é um caso encerrado.
mediaFAX - Dhlakama diz que a sua carreira está condenada ao fracasso, desde que saiu da Renamo. Quer comentar?
RD - A minha carreira política depende dele? Agora esse pronunciamento...bom, é o que ele diz mas o que eu acredito é se é que a minha carreira política não depende do senhor Afonso Dhlakama. A minha carreira depende de mim mesmo e, enquanto eu quiser seguir a carreira política, tenho as portas abertas do ponto de vista Constitucional, do ponto de vista legal. Assim posso fazer política sempre que eu quiser nesse país.
mediaFAX - Penso que ele quis referir-se ao sucesso na carreira...
RD - Mais uma vez digo: não dependo dele.
mediaFAX - Ele diz que o senhor e o seu partido só existem graças ao apoio da Frelimo. É verdade?
RD - Esse é que é o problema da Renamo. A Renamo está sempre a ver fantasmas. Portanto em todos os males que sucedem, a Renamo não consegue fazer uma introspecção e encontrar as falhas dentro. Sempre encontra as falhas fora. Por isso que em tudo que vai mal é a Frelimo a culpada. E hoje já também tudo que lhes vai mal é o Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD). Portanto, eu penso que esta é uma forma infeliz de analisar e lidar com os problemas que nos ocorrem. Agora falando da Frelimo na minha vida. Eu sinto-me feliz de estar no PDD onde fui eleito presidente. Com todas as dificuldades que estamos a passar, tal como acontece com outros partidos sem assento parlamentar, nunca assediamos e nunca tentamos estabelecer acordos com a Frelimo. Portanto, continuo tão longe da Frelimo como estava quando estava na Renamo.
mediaFAX - Afonso Dhlakama diz que o senhor andou pelas províncias a prometer dinheiro a antigos guerrilheiros da Renamo no sentido de votar no PDD e, neste momento, o senhor até tem medo de viajar pelas províncias...
RD - Ele já disse isso e vai continuar a dizer. Mas toda gente viu as últimas eleições, notou que as populações me acolheram com euforia e assim vai continuar. Eu acredito que se alguém tem problemas comigo não é a Renamo nem as populações que apoiaram a Renamo durante a guerra. Quem tem problemas comigo é o líder. Mas, eu não estou preocupado com isso, pois a verdade é que eu tenho o meu partido onde fui eleito com 93 por cento e sinto me bem e acredito que sou capaz e tenho largas possibilidade de progredir de 10.6 para números maiores.
mediaFAX - Se nalgum momento a Renamo pedir-lhe desculpas e aceitar regressar, estará disposto?
RD - Eu tenho meu partido. (Fernando Mbanze)

MEDIA FAX – 22.01.2007

Entrevista com Jacinto Veloso

Algumas aterragens
Por Machado da Graça
O General Jacinto Veloso, no seu livro, contou-nos as suas memórias, sobrevoadas em voo rasante. A nossa proposta, na entrevista que se segue, é seguir essa mesma rota mas ir fazendo algumas aterragens em alguns acontecimentos e momentos.
Começaríamos com a morte de Eduardo Mondlane. O livro fala de antagonismo no interior da Frelimo e afirma que desse antagonismo resultou a morte de Mondlane. Ora a PIDE, através do seu agente Casimiro Monteiro, confessou a autoria do crime.
Isso é uma matéria que eu não acompanhei pessoalmente. Não participei na investigação nem nada disso. Uma análise minha a posteriore faz-me concluir que... uma acção dentro da Frelimo... claro sempre se pode dizer que é dentro da Frelimo, mas, conhecendo o sistema de actuação dos serviços secretos, é evidente que, para fazer uma acção num lugar qualquer, o ideal para uns serviços secretos é terem os seus agentes colocados. De outra maneira não vão muito longe.
Mas o pacote não passou pelos correios da Tanzânia, não tinha selos, carimbo?
Não sei explicar, não sei dizer exactamente, mas a minha convicção é que não passou. Alguém colocou o pacote junto com o correio. Um colaborador da acção colocou. Vamos dizer que era da Frelimo? ...Sim, era, mas não foi uma acção da Frelimo. Havia antagonismo entre duas facções, uma delas bastante influenciada pelo sistema colonial. Com uma solução diferente da outra.
A estranheza parte do facto de a PIDE ter confessado o crime e o sr. General o apresentar como resultado de um antagonismo interno.
Eu estou-me a situar na época. A PIDE aparece muito mais tarde. O processo de investigação, que foi conduzido por um tanzaniano, nessa época, naturalmente não disse que há um sujeito, Casimiro Monteiro, que... isso já é recente. Ele confirma que preparou aquilo e, portanto, é uma acção da PIDE.

Dezembro de 1975

O senhor General fala, muito em voo rasante, dos acontecimentos de Dezembro de 1975. O que foi aquilo, sr. General?
Aquilo é aquilo que eu digo no livro. Não sei mais do que aquilo. Só sei que foi organizado pelos sul-africanos, isso sai claro na investigação, porque eu é que dirigi essa investigação, mas não temos mais informação. É um bocado estranho, mas é isso. Pelo menos eu não tenho.
Ao fim destes anos todos continua a não se saber nada? Quem eram? Como foi resolvido o problema?
O problema foi resolvido muito simplesmente, contactou-se com as pessoas que estavam mais ou menos a liderar e elas próprias estavam convencidas de alguma coisa, que não nos explicaram muito bem, que estava a acontecer contra eles e então vieram reagir. Depois constataram, pelo diálogo, que não havia nada e regressaram ao quartel.
Mas o que é que eles queriam? O que é que exigiam, se é que exigiam alguma coisa?
Não exigiam nada. Queriam saber o que é que estava a acontecer, a ser preparado contra eles. Talvez pensassem que iam ser abandonados. Cumpriram a sua missão e agora já não eram precisos, etc.. Foi esse tipo de raciocínio.
Se bem se recorda, começava alguém a disparar num ponto qualquer da cidade e tudo quanto era guerrilheiro desatava a disparar para o ar, incluindo os defensores do NOTÍCIAS, onde eu trabalhava na altura.
Eram guerrilheiros que vinham do mato e tinham que se manifestar. Dizer: estou aqui. O que é que há? Disparo se for preciso. Era para mostrar que estamos aqui, estamos armados, temos munições, estão a ouvir? Não havia polícia que pudesse controlar uma coisa daquelas.
Resolveu-se pelo diálogo?
Resolveu-se pelo diálogo, muito facilmente. Alguns encontrei mais tarde, continuaram a trabalhar nas forças armadas. Houve umas detenções, mas foram logo libertados. Não houve nenhum problema. É daqueles assuntos que não foi bem explicado à população.
Operação Zero, introdução do Metical. Toda a gente me diz que foi uma operação feita impecavelmente, que não falhou nada, etc.. Mas... era precisa?
Era precisa porque havia uma massa de circulação de escudos coloniais que estava exactamente nas mãos dos indivíduos que pretendiam desestabilizar o país. Portanto, a Segurança do Estado tinha que tomar isso em consideração e fazer uma operação que colhesse de absoluta surpresa os detentores dessas enormes massas de dinheiro que financiavam operações contra o Estado, mas não só. Pressões comerciais e financeiras, altamente lesivas dos interesses do Estado. Portanto, não se podia dizer: agora vamos trocar o dinheiro, senão haviam de se desfazer daquilo de formas diversas e era impossível neutralizar aquela massa financeira. Isso aí não há a menor dúvida. Eu, pelo menos, não tenho.
Há um nome que é citado mais do que uma vez no seu livro: Fernandes Baptista. Conheci-o pessoalmente em casa de amigos comuns. Depois desapareceu e, mais tarde, surgiu a notícia do costume de que tinha sido morto ao tentar fugir. O que aconteceu, de facto?
Não tenho informação, realmente. Tenho a mesma informação, que ele teria fugido para o Malawi e que, no processo de fuga, resistindo a alguma detenção, teria sido abatido. Não tenho informação concreta sobre a matéria. Ele ia a minha casa e eu também ia a casa dele.

Parecia uma pessoa de nível alto...
Por isso foi escolhido para ser uma das cinco pessoas que iniciaram a Segurança do Estado, pelo próprio Presidente Samora.
A certa altura o sr. General diz que os militares sul-africanos, a Inteligência Militar, tinham apoiado Afonso Dhlakama em disputa com três outros candidatos à chefia da Renamo. Sabe-se quem eram esses candidatos?
Não procurei aprofundar isso e, portanto, preferia não mencionar.
E porquê a escolha de Dhlakama? Qual foi o critério?
Talvez fosse a pessoa com mais qualidades e com mais entendimento da situação, do ponto de vista sul-africano, que poderia liderar aquele movimento, a chamada “Resistência”. A que dava mais garantias para a continuidade de um movimento de oposição à Frelimo.
Há nomes que aparecem permanentemente quando se fala do relacionamento entre Moçambique e a África do Sul do apartheid, o general van der Westhuizen, o general van Tonder e van Niekerk, que começa por aparecer como capitão, depois como coronel e, por fim, como brigadeiro. Que tipo de gente é esta? Cumpriam apenas ordens ou eram pessoas que estavam...
Eu acho que, essencialmente, eram pessoas que cumpriam ordens, como os militares em geral. Os militares, o pessoal da segurança, cumprem ordens. E exige-se uma grande disciplina, porque têm que cumprir. Como sabe, na área militar cumpre primeiro e reclama depois. Os civis, pelo contrário, reclamam logo, antes de cumprir. Esta é uma grande diferença. Como tal, eles cumpriram ordens, para defender o sistema. Como sabe eles eram membros importantes da Military Inteligence, que era, depois da redução da importância da Boss, o serviço secreto principal de defesa do Estado sul-africano na questão do apartheid. Van Niekerk era o responsável específico por Moçambique...
Esse nome começa a aparecer, ainda antes da Independência, como assessor das tropas portuguesas...
Não tinha ideia disso... Então já vem de trás...
Pelo que me dizem ele até fala português e alguma língua moçambicana...
Está-me a dar uma notícia. Uma coisa nova, mas o facto é que ele é que é a pessoa que tem que pensar nas operações que tem que fazer, e propor depois aos seus superiores, é claro. Como apoiar a oposição, como agir em certos momentos... as próprias forças sul-africanas tinham que agir, para resolver certos problemas, questões pontuais. Enfim, era isso a organização de um serviço secreto. Uma vez terminada a razão que os leva a fazer isso eles tornam-se normais militares e, normalmente, não guardam rancores ou ódios.

Acordo de Nkomati

Nkomati. Há quem diga que Moçambique estava com medo de um ataque nuclear dos sul-africanos. O sr. General partilha essa ideia?
Não. Um ataque nuclear seria muito difícil. Os sul-africanos usaram isso nalgumas conversas particulares, não na mesa das negociações. Que eles efectivamente dispunham da arma nuclear, mas isso era usado em privado, vamos lá dizer, como uma maneira de dissuadir, de exercer pressão, como quem diz: “Vocês são muito pequeninos. Nós até temos a arma nuclear”. Mas eu nunca acreditei que eles pudessem usar a arma nuclear, porque isso tornava-se um problema de tal ordem de repercussão internacional, que a África do Sul, que dizia que estava a defender os interesses do Ocidente nesta região, perdia toda essa razão. Deixava de ter o apoio. Teria que ser condenada, o que não convinha a ninguém, nem ao Ocidente nem à própria África do Sul, portanto isso estava fora de questão. O que estava na agenda era um ataque militar, com meios clássicos. Isso não há dúvida. Agora um ataque nuclear, não, não partilho dessa opinião. Perdiam credibilidade, etc.. E os serviços de segurança, as diplomacias desses países não dariam seguimento a uma coisa dessas. Isso seria um desastre.
Um pequeno pormenor mais ou menos técnico: o sr General diz que o Acordo de Nkomati foi assinado na carruagem de comboio, mas eu fiquei com a memória de que foi assinado naquele palanque, perante o público...
Será? Está-me a colocar uma questão... Pelo menos foi rubricado na carruagem. Eu rubriquei com o Pik Botha na carruagem... Mas os Presidentes sentaram-se lá. Acho que assinaram. Ali foi a apresentação pública...
Tenho a recordação que eles se sentaram um ao lado do outro e assinaram qualquer coisa.
Devem ter assinado qualquer coisa, simbolicamente. Porque estiveram na carruagem, com a fronteira passando pelo meio da mesa... Mas agora confundiu-me um bocado... É possível que tenham concluído na cerimónia pública, mas tudo foi terminado na carruagem.
Mais adiante o sr. General diz: “De resto o ANC nunca teve bases militares em Moçambique”. Ora base, no sentido de quartel, eventualmente não teve, mas tinha bastante actividade militar...
Base, naquele sentido de que tem que ter forças, tem que ter quartéis, tem treino militar, isso é uma base. Um lugar de apoio não é uma base.
Mas, na Matola, eles fizeram túneis e ensaiavam sabotagens...
Mas isso é treino pontual. Bases era o que eles tinham em Angola. No sentido de quartel e não de pontos de apoio logístico... Eles tinham actividade militar, não há dúvida, e era a Segurança que lhes dava esse apoio. Depois de Nkomati eu já lá não estava, mas a cooperação continuou. A dado momento o sr. General diz que, em 1983, quando Prakach Ratilal deu a conhecer aos soviéticos e aos alemães do Leste a nossa intenção de aderir ao Banco Mundial, eles classificaram-nos de traidores e indeferiram a entrada de Moçambique no COMECON. Na minha memória as coisas passam-se ao contrário. Primeiro tentámos entrar no COMECON e só quando nos fecharam a porta é que nos virámos para o Banco Mundial. Havia a questão de sermos um “país socialista” ou apenas “de orientação socialista” .
Eles acabaram por nos dizer “não”. Aquilo que eu sei é que eles disseram que aquilo era um processo, levava tempo, sair dessa “orientação socialista” para uma fase mais socialista. Era essa discussão. E nessa reunião, em Budapeste ou Bucareste, o Governador do Banco disse: “Bom, nós estamos num processo de adesão”. E aí é que a resposta foi: “Então está fora de questão que possam entrar no COMECON”. Aquilo foi decisivo. Nessa época já existia a ideia de romper o cerco, de que era preciso mudar. Já estavam em curso acções desde 81, 82, através de algumas personalidades, europeias, americanas, para nos aproximar... Como é que se faz isso para aderir ao Banco Mundial, depois de tanto tempo sem nos termos manifestado.
O processo estava a andar e isso motivou o COMECON a dizer “não”. Se calhar tiveram um bom pretexto, porque não queriam Moçambique lá. Era muito subdesenvolvido e havia de consumir muitos recursos para ser um parceiro à altura dos outros, etc.. Penso que este era o raciocínio.

Lutas internas na Frelimo
Na página 208 o sr. General faz uma citação de Samora em que ele terá dito: “ Se eu morrer, o que vai ser de vocês? Acho que vão todos matar-se uns aos outros!”. Era esta a ideia que Samora tinha da Frelimo naquele momento?
Talvez não da Frelimo. Uma ideia que ele poderia ter algum receio que houvesse divisões internas que pudessem levar... matar-se uns aos outros é uma maneira de dizer... que pudessem levar a conflitos tais que poderiam desencadear um problema interno, uma guerra, sei lá o quê. Não sei, mas conflitos sérios que poderiam prejudicar a própria FRELIMO.
Uma pessoa que era o Presidente dessa Frelimo. Que se imagina que a conhecia bastante bem, ter essa visão...
Também pode ter sido dito tipo provocativo. Para dizer: “Qual é a tua opinião sobre isso?” Para provocar a resposta. De alguma maneira exagerando a situação. Penso que era este, aliás, o objectivo. Porque não teve consequências. Isso resolveu-se nos 5 minutos que se seguiram.
Mais adiante o sr. General refere a sua resistência de mais de 16 meses em agir contra a rede da CIA instalada em Moçambique. Porquê essa resistência, sr. General, se, como se diz, a CIA apoiou os sul-africanos no ataque à Matola?
A resistência de 16 meses é que, como Segurança do Estado, se eu já conheço quem é a rede de um dos principais adversários, se eu já conheço quem são, onde é que estão, onde é que moram, o que é que fazem, se eu destruir esta rede, se a neutralizar, deixo de saber. Porque a nova rede que vai ser, obrigatoriamente, pela natureza das missões, das funções do próprio serviço secreto americano, neste caso a CIA, vai-se reconstituir de uma nova maneira, em outros lugares. Portanto era preferível acompanhar e observar os agentes da CIA que estavam já presentes, sem eles saberem que nós os conhecíamos, do que neutralizar e eles virem a criar, como criaram, logo a seguir e já nos escapou completamente a operação da CIA.
Mesmo que isso implique riscos de que as informações deles ponham em causa a segurança do país?
Dentro desse processo, assim como o adversário tenta recrutar ou ganhar agentes dentro do Estado moçambicano, ou do serviço de segurança moçambicano, como aconteceu, também os serviços de segurança, os serviços secretos moçambicanos ganham agentes no outro lado. Com menos capacidades financeiras e de meios, etc., mas também era possível conhecer melhor, até porque havia alguns moçambicanos que estavam recrutados, alguns que a gente acompanhava, outros que não acompanhava, e eram vários, podíamos saber qual era o interesse do serviço secreto americano. Eu conto dois ou três casos, mas havia muito mais: quem eram os oficiais favoráveis a Moscovo, saber se já tinham chegado os Mig 16 a Nacala, esse tipo de coisas. Então nós íamos sabendo qual era o interesse deles. Uma questão importante, que chegámos a descobrir a tempo, era se Moçambique não estaria a preparar com Cuba uma operação idêntica à operação que foi organizada em Angola para parar os sul-africanos. Portanto, com tudo isto, se eu neutralizar aquela rede que eu já conheço, fico com muito menos informação e isso não permite tomar medidas preventivas.
Na pág. 259, o sr. General cita Mondlane quando ele diz que “Nós somos muito poucos para um território tão vasto. Para desenvolvermos o nosso país precisamos no mínimo de 40 ou mesmo 60 milhões de habitantes”. Porque é que a Frelimo seguiu uma política completamente oposta, de se fechar...
Eu penso que Mondlane, ao dizer isso... ele estava a explicar que não vale a pena perder energia, haver dissidências internas, porque eu sou de Niassa, ou de Cabo Delgado, portanto ir puxando à sua província, ou ao seu distrito, ou à sua etnia,
Mas ele aqui, concretamente, fala de pessoas de fora do país: “ Após a independência teremos que convidar homens e mulheres de outros países e de outros continentes para connosco trabalharem no desenvolvimento do país”.
Exactamente. Estou a tentar explicar qual era a motivação. Então ele explicava que não vale a pena. Nós já somos poucos, não vale a pena dividirmo-nos. Naquela altura falava-se de Cabo Delgado, Niassa e um bocado de Tete. Sobretudo eram aqui as grandes discussões. E dentro havia pessoal de toda a parte, do Sul, do Centro, etc.. Portanto, ele pretendia dizer que não vale a pena criarmos querelas internas quando somos muito poucos e, se calhar, temos que recorrer a outros, trazer mais pessoas de fora. O fundamental, daquilo que eu me recordo, era convencer as diversas pessoas, dirigentes e não dirigentes, de que é preciso defender Moçambique como um todo, e não a minha região ou a minha província, porque somos poucos e, provavelmente, temos que ir buscar outros. Isto significa também uma certa tolerância para viver em conjunto.
Vamos agora a um assunto um bocadinho menos sério. Há um episódio que o sr. General conta no livro e que o próprio livro desmente. É o episódio das patilhas. As patilhas que embranqueceram devido à tensão. Ora há no livro várias fotografias posteriores e esse episódio, em que as suas patilhas estão perfeitamente escuras.
(Dá umas gargalhadas) – Parecem! Parecem! Mas realmente eram muito escuras e, quando vi ao espelho, deste lado aqui tinha umas manchas brancas, de um dia para o outro, nesse momento estava sob pressão psicológica. Até pensava: “Isto pode acontecer qualquer coisa” . Só o facto de falharmos a missão que tínhamos podia ser muito frustrante, mas as fotos são enganosas.
São várias fotos que mostram umas patilhas perfeitamente escuras...
Devia ter dito para retocarem (risos)
Sr. General, ao longo do livro, são diversas vezes citados nomes como o de Urias Simango, Joana Simeão, Lázaro Kavandame, Porque é que essas pessoas tiveram que ser mortas, contrariando, de certa maneira, a conhecida política de clemência da Frelimo?
Essa é uma matéria extremamente delicada. Eu não a domino suficientemente para me pronunciar sobre ela. Portanto esta é realmente uma resposta, não é uma fuga à pergunta. Não domino a matéria. Mas a política de clemência era uma política em relação aos soldados portugueses. Alguns soldados portugueses, feridos, foram tratados. Alguns até viveram com a Frelimo vário tempo até se encontrar aquela ideia de ver se algum país os queria receber.
Mas a guerrilha em si própria... eu também não domino muito bem esta matéria... a guerrilha tinha, em qualquer parte do mundo onde houve guerrilhas, um sistema de justiça muito rígido. A disciplina da guerrilha e os julgamentos da guerrilha, e o julgamento daquilo a que eles chamaram “os traidores” em todas estas guerrilhas do mundo, tem um tratamento que não é, exactamente, do Estado de Direito. Mas, como lhe digo, isto são observações. Sobre essa matéria concreta não tenho... não domino a matéria e prefiro não me pronunciar. Apenas com estes comentários, que são muito periféricos. Talvez ajudem algumas pessoas a entender. Se calhar houve outras razões.

Conflito Leste-Oeste
Agora gostava de ir àquilo que considero a questão de fundo do livro. O sr. General, ao longo do livro todo, coloca os problemas que fomos atravessando, no conflito Leste-Oeste. E diria, se for dizer mal o sr. General me irá emendar, que coloca grande parte dos problemas que o país teve numa excessiva colagem à União Soviética, ao longo dos primeiros anos da Independência. Está correcta esta interpretação?
Parcialmente correcta. O que é importante dizer é que os aspectos negativos daquilo a que está a chamar “colagem à União Soviética” causaram realmente muitos prejuízos, mas também teve aspectos positivos, que foram importantíssimos também. Portanto, quando eu digo que o aspecto negativo causou prejuízos, quero com isso significar que, ainda que nós, os dirigentes, pensássemos que era a melhor coisa que estávamos a fazer... na altura estávamos todos de acordo... com o tempo conclui-se que, afinal, poderia ter sido diferente. Está claro que a política externa da União Soviética, na altura, era essencialmente proposta, estudada, pelo serviço secreto soviético. Nos países do terceiro mundo em geral, mas sobretudo aqui na África Austral e sobretudo Angola e Moçambique, é que davam as indicações de como é que a política deveria ser feita no interesse da defesa dos interesses da União Soviética.
Portanto, não há dúvida de que muitas das acções que a União Soviética fez em Moçambique, fê-lo na defesa da sua posição na confrontação com os Estados Unidos da América. Em muitos casos coincidiu com o interesse moçambicano, nacional, mas noutros não, foi prejudicial. Por isso eu digo que parcialmente está certo, mas não totalmente.
O afastarmo-nos da União Soviética e aproximarmo-nos do Ocidente trouxe-nos para esta situação em que estamos agora, de capitalismo aberto. Seria este o interesse nacional?
Não, eu acho que não. O interesse nacional, na minha perspectiva, como membro da Frelimo, e como político da Frelimo, é produzir riqueza, sim senhor, mas é resolver os problemas sociais e económicos do país, do povo moçambicano. Este é que é o interesse. E este é o interesse que, desde o início, existe. Só que pensámos que íamos por um certo caminho e afinal tivemos que ir por um outro caminho. Que é este caminho do capitalismo. Hoje a situação é um bocado complicada, um capitalismo um bocado selvagem, mas é uma fase. As coisas têm que evoluir para situações... não sei que país é que podemos indicar como possível modelo... olha-se para os nórdicos, mas também já estão a mudar, a Suécia já não é o que era... Mas o facto é que no mundo já não existe aquele modelo de socialismo científico. Nem em Cuba, apesar de se falar na resistência dos cubanos, ou do Partido Comunista Cubano, até porque a coisa já está bastante diluída.
Aqui há dias contaram-me uma anedota que se passa na actualidade. É uma conversa entre dois russos. Um deles diz: “O pior não foi os soviéticos terem-nos mentido sobre o que era o comunismo.” . O outro respondeu: “Então o que é que foi pior do que isso?” . O pior, disse o amigo “é que agora descobrimos que eles nos contaram a verdade sobre o que é o capitalismo”.
É isso. Agora temos que encontrar o meio termo, de maneira que seja um capitalismo que não seja muito explorador e seja mais equitativo na distribuição. Se não conseguir por um meio natural, por uma evolução natural, ou com um Estado suficientemente forte que obrigue a caminhar nesse sentido. Isso é inevitável.
Dentro dessa linha de raciocínio o sr. General vai até ao ponto de dar a entender a participação da União Soviética no desastre de Mbuzini. Se me permite, isso não é forçar um bocadinho a nota?
Bom, eu não falo da União Soviética. O que eu digo é que alguém... é uma pista, também não é uma afirmação... é uma hipótese de trabalho... alguma coisa aconteceu na cabine do avião que realmente, conjugado com o VOR que desviou a rota, que levou o comandante a iniciar a descida, como se estivesse a ir para Maputo.
Portanto, este indivíduo... se é que existiu, eu não sei se existiu... que pôde fazer alguma coisa na cabine, só podia ser um indivíduo que conhecesse muito bem a tecnologia do avião e toda a electrónica própria. Portanto é aqui que admito como uma pista este indivíduo que andou lá a visitar o avião, aparentemente um russo, ou coisa do género, que andou lá a falar com os outros, que pode ter preparado qualquer coisa que, no momento próprio, convenceu o comandante. Não compreendi até hoje porque é que o radar estava desligado. Era um radar bem moderno, a cores e tudo. Ou estava avariado, mas se estava avariado não deviam ter voado. Era razão para dizer: “Não podemos ir”. A não ser que o próprio Presidente Samora dissesse: “Não, isto é uma coisa de interesse vital e temos que ir!”. Então isso transformava uma missão diplomática numa missão militar e aí a segurança passa para segundo lugar. A missão é que é a primeira.
Então que tipo de indivíduo era este? Tem que ser um tipo de indivíduo que sabe, conhece a tecnologia e provavelmente ou fez qualquer coisa lá, deixou um aparelho, que realmente deu a indicação de que estava em Maputo. Não quero dizer a União Soviética. Pode ser um fulano dos sul-africanos que foi contratado para o efeito.
Portanto é este o sentido. Se ficou que foi a União Soviética, eu penso que não está bem, não está claro.
Mas há o mecânico russo do avião, que sobrevive, e que, ao que me dizem, acabou por ser assassinado, na Rússia, por um africano...
Essa parte eu não sei. Não tenho informação. Isto é uma especulação. Eu, se fosse um investigador, ia procurar encontrar o que é que, realmente, poderia ter acontecido para que o piloto se convencesse de que estava a descer para Maputo. A tripulação toda, o que é um bocado estranho.
Mas diz-se também que aqui, na torre de Maputo, teria sido desligado o equipamento de apoio ao voo.
Isso nunca ouvi. Na altura falou-se com o controlador, logo no dia seguinte. Não apareceu essa informação. Acho que não é correcta.
Muito obrigado, sr. General.
SAVANA – 29.12.2006

O General Jacinto Veloso concedeu uma entrevista ao Savana, a-propósito do lançamento do seu livro Memórias em Voo Rasante.

COMENTÁRIO
Por Machado da Graça
O General Jacinto Veloso concedeu uma entrevista ao Savana, a-propósito do lançamento do seu livro Memórias em Voo Rasante.
Uma entrevista em que falou de umas coisas e disse, abertamente, que não estava suficientemente informado sobre outras para delas poder falar.
Na conversa informal que se seguiu à entrevista Jacinto Veloso lembrou uma norma dos serviços secretos que é, se bem recordo as suas palavras, “Nunca mentir mas também nunca contar a verdade toda”. E eu diria que essa norma terá estado presente ao longo de toda a entrevista. Estou pessoalmente convencido de que não me mentiu mas também não tenho dúvidas de que, sobre alguns assuntos, sabia muito mais do que aquilo que revelou.
De qualquer forma este livro e o que nos diz nesta entrevista são importantes para acrescentarmos mais algumas peças ao grande puzzle da História de Moçambique. Puzzle ainda com muitas zonas vazias, à espera de outros livros de memórias de outros participantes no processo histórico moçambicano.
Ele próprio faz o desafio a que outros apresentem as suas perspectivas pessoais, eventualmente diferentes, sobre aquilo que ele recorda. Pensa o seu livro como possível fonte de polémica e debate.
Infelizmente não é isso que tem acontecido até agora. A imprensa, de uma forma geral, tem saudado o livro sem, em nenhum momento, pôr em causa seja o que fôr ou procurar aprofundar alguns dos pontos mais salientes das memórias de Jacinto Veloso. E é pena.
Muitas das fontes conhecedoras da nossa História estão, pela lei natural das coisas, a desaparecer. E pedaços inteiros vão ficando, para sempre, perdidos. Talvez para grande satisfação de uns tantos mas, sem a menor dúvida, para perda de todos nós, que ficamos privados de conhecer muito do que aconteceu, de facto, e porquê aconteceu.
Ao que suponho a lei moçambicana indica que, ao fim de 25 anos, a documentação oficial passa a ser de domínio público. O que, penso, não está a ser cumprido.
Mas, pior que isso, é que essa lei não consegue tornar do domínio público aquilo que não existe no papel e apenas nas recordações de quem viveu os acontecimentos.
São esses que têm que interiorizar a necessidade histórica de nos contarem as suas memórias.
Se não quiserem que as futuras gerações tenham uma visão falsa e deturpada de como nasceu o nosso país e de como viveu os primeiros anos da sua existência independente.
A eles apelo para que, enquanto é tempo, se ponham ao trabalho.
SAVANA - 29.12.2006

The next liberation struggle?

John Saul – The Next Liberation Struggle

Capitalism, Socialism and Democracy in Southern Africa

Excerpts (Mozambique)


The Failures of African Socialisms

… the fact remains that when holding power (after 1975) Frelimo failed to avoid the authoritarian and vanguardist practices, the stiff intolerance towards cultural diversity, and the economic strategies, top down and technocratic, that had come to characterize the Marxist-Leninist brand of Marxism elsewhere.

Indeed it could argued that Frelimo’s domestic policies stand as virtual archetypes of what not to do in Africa when seeking to build anything that might be thought of as socialism.

.., with the limited room for manoeuvre available for progressives in power in the then-polarized world of the Cold War, the party’s development agenda came to be distorted by the impact of assitance from the Eastern bloc, upon which it became overly, if almost inevitably, reliant.

…, in the event, the movement was drawn away from the peasant roots of its liberation struggle towards a model that, by fetishizing the twin themes of modern technology and ”proletarianization”, forced the pace and scale of change precipitously, both in terms of inappropriate industrial strageties and, in the rural areas, of highly mechanized state farms and ambitious plans for the villagization (”aldeias communais”) of rural dwellers.

Liberal democracy vs. Popular democracy

With the advent of parliamentary democracy and the creation of corporatist-type policy-making fora and institutions, as well as the emphasis on national reconciliation, pressures towards incorporation and demobilization have never been stronger” (Adler, Webster)

…, despite the narrowness of its victory, the post-electoral Frelimo government seemed inclined to operate, rather high-handedly, on a ”winner-takes-all” basis. Might this not, at best, produce a Mozambican version of the facto one-party state, and at worst be so provocative as merely to reactivate civil strife?

… Frelimo, once the proponent of a clear (if controversial) socialist development alternative, ran than a campaign centred on ”show-micios” and rallies in which show business, the trivialization of issues, and the glorification of the candidate took precedence over real substance.

As trade union and women’s movement structures have been liberated from the deadening hand of monoparty control, they have begun to assert themselves in new ways.



For in Africa many of the left illusions of the past have also been smashed: any notion that nationalist movements, whether spawned by active liberation struggles or other more pacific means, could merely shift gears and deliver ”socialist transformation” to the masses by ”benevolent” leaders from above, for example; and any sense that Stalinist practices, political or economic, had anything to teach us.

In this context we may even want to conceive, as I do, that Africa is standing on the brink of a crucial new phase of its history – a moment akin to that of 1945, when few could have anticipated the speed with which African nationalist movements would win independence for their territories from colonial rule (or for that matter, the speed with which that independence would in turn be translated into neo-colonial domination).

Eleitorado incapturável

Por Carlos Serra
A abstenção mantém-se muito alta desde as eleições municipais de 1998, quando as analisei e sobre elas escrevi. Na altura, houve quem tivesse afirmado que a minha análise sobre as causas da elevada abstenção verificada estava sobrevalorizada, pois eram as primeiras do país e, portanto, era necessária mais comparação com novas eleições, municipais, legislativas e presidenciais.
Novas eleições se realizaram desde então e a abstenção prosseguiu elevada.
As causas são, naturalmente, várias. Vou apenas sugerir uma, por agora.

Os actores sociais têm boas razões para ter em descrédito as instituições oficiais, como tantos inquéritos têm mostrado. Mas não só: também as sistemáticas promessas feitas nas campanhas e cada vez mais prenhes de engenharia, de teatro de sedução.
Na verdade, a informalização da vida a todos os níveis em Moçambique surge como um processo simultaneamente de efeito da exclusão social e de resposta a essa exclusão; ela é um processo de emancipação popular dos quadros institucionais, jurídicos e normativos formalmente legítimos do Estado, é um amortecedor da exclusão, é, afinal, o «ópio do povo». Neste sentido, pode dizer-se, metaforizando Marx, que a abstenção é, por um lado, a expressão da angústia real e, por outro, um protesto contra essa angústia.
Mas o processo deve ser visto mais profundamente, mais politicamente.
Na verdade, ao político vindo de cima, opõe o geral das pessoas o político por baixo, o político popular. É errado pensar que a abstenção mostra um elevado grau de apoliticidade. Na verdade, o que acontece é ou tem sido, justamente, o inverso, a politização do informal, a desinstitucionalização social que se verifica no País. À desinstitucionalização do social corresponde a reinstitucionalização do político popular. Os rumores (que são a «arte do fraco» afinal fortalecido no combate e na artimanha) são, a esse propósito, exemplares.
A abstenção não é, portanto, uma opção pelo social despolitizado, mas o produto do político socializado e levedado popularmente. O que muitas pessoas penalizam, abstendo-se, não é a acção política, mas a acção política tal como é generalizadamente praticada pelos candidatos. Na verdade, os actores sociais têm boas razões para quererem ser, também, parceiros de um jogo do qual são sistematicamente arredados nos discursos dos actores políticos. Com efeito, os actores políticos sempre acham que esse jogo só pode ser jogado entre eles, esquecendo-se de que o objecto dos seus discursos são seres humanos que, como outros, têm direito a jogar, têm direito à sua racionalidade cognitiva e ao respeito por ela.
Eleição após eleição, os receptáculos das campanhas eleitorais verificam que a sua vida pouco muda apesar da injecção eleitoral de centenas de efeitos sedutores, por parte dos múltiplos candidatos e partidos, para captar a sua adesão e o seu voto.
_____________
- Veja, Serra, Carlos (dir), Eleitorado incapturável. Eleições municipais de 1998 em Manica, Chimoio, Beira, Dondo, Nampula e Angoche. Maputo: Livraria Universitária, 1999.

Curandeiros contraem HIV/SIDA por não esterilizarem lâminas

Francisco Esteves
O presidente da associação ASIAVUMA , Mário Mangare, mostra-se preocupado pelo facto de os curandeiros e membros da sua agremiação continuarem a usar o mesmo objecto cortante para vários pacientes nos actos de circuncisão e vacinações, sem o esterilizarem, concorrendo assim para propagação do vírus do HIV/ SIDA.
A preocupação do Mangare surge no momento em que muitos associados da sua agremiação se apresentarem com sinais de infecção pelo HIV/SIDA, e alguns terem já perecidos de doenças prolongadas, cujos sinais mostravam terem sidos contaminados.
Sem avançar o número de curandeiros que padeceram de doenças relacionados com o HIV/SIDA, Mangare afirmou que ”nós como curandeiros temos a obrigação de evitarmos a contaminação da doença através de instrumentos que usamos nas nossas actividades”.
A certo passo afiançou que já Curandeiros contraem HIV/SIDA instruímos todos a usar as luvas em pleno exercício com os doentes, por forma de evitar o contacto com sangue dos pacientes que provavelmente estejam infectados pelo vírus do HIV/SIDA. ”
Aquele líder deplorou que não entende se é por negligencia ou arrogância que os curandeiros não usam luvas, quando tenham que efectuar cortes na pele. Os mais precavidos estão vivos e saudáveis, enquanto os renitentes pagam caro a factura .
Como forma de colmatar a dificuldade no uso das lâminas no tratamento dos pacientes, Mangare disse ter em perspectiva a realização de “lobbies” junto das organizações no sentido de financiarem na compra de luvas e objectos cortantes.
Contudo os trabalhos de sensibilização abrangeram os membros, igualmente no uso de preservativos nas relações sexuais ocasionais, bem como incutir os princípios fidelidade aos parceiros, pese embora que a maioria dos praticantes da medicina tradicional sejam polígamos.
PÚNGUÈ - 09.03.2006

Governo autoriza prospecção de petróleo

Foi ontem assinado, na cidade de Pemba, o contrato de prospecção/pesquisa e exploração de petróleo da bacia do Rovuma, entre o Governo moçambicano e o vice-presidente da companhia norueguesa Norks Hydros.

O mesmo foi assinado na presença do Embaixador da Noruega em Moçambique, Thorbjorn Gaustadsater e membros do Governo provincial, para além de agentes económicos em Cabo Delgado.
O contrato abrange as áreas que se localizam nos blocos 2 e 5, na bacia do Rovuma, onde na década 80 haviam sido realizados os primeiros trabalhos de pesquisa que culminaram com abertura de um furo em Mocímboa da Praia e que, segundo a ministra dos Recursos Minerais, deu indicações da existência do gás natural.
Para aquela governante, o contrato corresponde à necessidade de se proceder á avaliação dos recursos e do potencial de hidrocarbonetos nas bacias sedimentares de Moçambique e Rovuma, bem como dos `grandes bens´ do Zambeze e Maniamba.
Segundo os termos do contrato, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, especializada no sector petrolífero, deterá dez por cento de participação em parceria com a norueguesa Hydros, no grupo concessionário.
Satisfaz a ministra o facto de, desta vez estar a contar com uma tecnologia muito avançada e uma empresa de renome internacional, devido à sua capacidade técnica, experiência adquirida pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos no projecto de Temane/Secunda.

NOTÍCIAS - 17.02.2006

SOBRE A RENAMO, O APARTHEID E A GUERRA CIVIL EM MOÇAMBIQUE

Por: Barnabé Lucas Ncomo

Recentemente, reflectindo sobre o Ser e o Estar de algumas pessoas no nosso país, escreviamos que um dos grandes males que grassam na nossa sociedade é o fazer de conta, descambado este na institucionalização do acto de saber fingir colectivamente.
Numa comunicação feita na Suíça por ocasião do 30° aniversário da independência nacional, o jornalista/escritor moçambicano Mia Couto, a certa altura da sua dissertação afirmou:

“Hoje fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos. É preciso não esquecer nunca: essa guerra foi gerada no ventre do apartheid, estava desde o início inscrita na chamada estratégia de agressão total contra os vizinhos da África do Sul” (Mia Couto, 16 de junho de 2005. o sublinhado é nosso).

Em última análise, Couto tenta transferir as responsabilidades do regime da Frelimo no surgimento da guerra civil mocambicana para terceiros. Concretamente, defende a tese de que a determinação dos mocambicanos em lutar pelo estabelecimento duma ordem democratica foi inspirada no apartheid e não nas condições específicas criadas em Mocambique na sequência do estabelecimento de um regime totalitário de índole marxista-leninista. Tal como Salazar, que repetia amiúde que durante a vigência do regime fascista não havia uma oposição em Portugal, também a Frelimo e os seus “acólitos” defendiam a mesma posição relativamente a Moçambique no pós-independência. Mia Couto apenas apresenta-a de uma forma diferente.

Embora implicitamente Couto admita que o conflito moçambicano teve igualmente razões endógenas ao afirmar que “...fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos”, peca por minimizar, ou, por outra, não relevar os “contornos endógenos” por detrás da guerra civil em Moçambique, resumindo tudo a uma estratégia global de agressão concebida do exterior como se o que ele chama de “contornos endógenos” jamais constituiu razão para uma guerra entre irmãos. Por outras palavras, Couto está a “pedir-nos” que não nos esqueçamos nunca que existem opressores bons e maus. A partir do momento em que o opressor se vestiu de pele negra, mulata ou branca e se chamou moçambicano, tudo andou maravilhosamente em Moçambique: não havia razão de se guerrear contra o compreensível e bonzinho opressor.

Mas o que “é preciso não esquecer nunca” é que a guerra civil moçambicana foi gerada no ventre duma ditadura imposta à Nação por uma Frelimo que fez tábua rasa do seu próprio programa de acção adoptado no 1° Congresso em Setembro de 1962 e que dizia, entre outras coisas, que visava:

1. A instauração de um Regime Democrático na base da Independência total, e no qual todos os moçambicanos estarão no mesmo plano de igualdade perante a Lei, com os mesmos direitos e deveres;

2. A formação de um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação seja fundamentada na vontade popular e;

3. O respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A independência significou no fundo a transição de uma ditadura fascista para uma de índole comunista. O partido único de Salazar/Caetano – a União Nacional (ANP) – foi substituído por uma auto-intitulada vanguarda revolucionária; a PIDE/DGS passou a designar-se por SNASP. E o decreto presidencial que instituiu esta nova polícia política foi descrito por um sonante jurista moçambicano, como uma “monstruosidade jurídica” pois conferia-lhe amplos poderes para prender e mandar prender à revelia dos tribunais; e impedir que as pessoas que caíssem sob sua alçada estivessem abrangidas pela cláusula do Processo Penal que estipulava que um detido tinha 7 dias para constituir defesa e de arrolar testemunhas.

A insistência em atirar culpas aos regimes minoritários da Rodésia e da África do Sul, longe de esclarecer o que se passou neste país de forma a que as gerações vindouras embrenhem-se na procura de alicerces para uma sociadade mais justa, torna os seus mentores em palhaços da pior espécie aos olhos da própria opinião pública que se pretende conquistar e manter ideologicamente cativo.

Na verdade, o que “é preciso não esquecer nunca” (e isto é para jovens de hoje e os de amanhã) é que em nome de uma justiça popular o regime totalitário imposto pela Frelimo mandou executar sumariamente pessoas. Não há memória de que qualquer instância jurídica moçambicana tivesse julgado ou condenado os presos políticos moçambicanos que cairam nas malhas da Frelimo. De que há memória, isso sim, é Mia Couto, como editor de um diário estatizado, ter dado o seu contributo à campanha de perseguição, difamação e calúnia contra todos os presos políticos moçambicanos, apelidando-os de reaccionários.

O que “é preciso não esquer nunca” é que a exploração desenfreada de camponeses nas plantações de algodão deu lugar à brutalidade das machambas estatais, e que as aldeias comunais – muitas delas erguidas dos escombros dos aldeamentos do exército colonial de ocupação – destinavam-se a ser verdadeiros reservatórios de mão de obra barata para alimentar projectos megalómanos e que a comunicação estatizada – incluindo aquela onde pontificava Mia Couto – apresentava como laboratórios da criação do homem novo.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome da democracia popular, insistentemente propalada em editoriais assinados por Mia Couto, se prenderem homens e mulheres que foram desterrados para campos, ditos de reeducação.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome dos direitos humanos se deportaram milhares de cidadãos moçambicanos para zonas remotas do País no âmbito da Operação Produção, igualmente idolatrada nas páginas do Notícias cujo editor era o próprio Mia Couto.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que não obstante a promessa gravada com o sangue de milhares de moçambicanos que se bateram pelo ideal da independência de se “formar um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação se fundamentasse na vontade popular” em Moçambique a democracia só surgiu 19 anos depois de conquistada da independência nacional.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que apesar da promessa de se respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta foi sistemática e totalmente violada pelo regime da Frelimo. Não existiu o direito à livre expressão do pensamento e o da associação, pois o partido único impunha – e a imprensa estatizada em criminosa conivência com o regime dava o seu aval – o “pensamento comum” e reprimia toda e qualquer manifestação de independência ideológica.

O que“é preciso não esquecer nunca” é que a ditadura da Frelimo reprimiu e perseguiu religiosos de todas as crenças e confissões; combateu os valores culturais dos cidadãos em nome duma campanha bem definida contra os “vestígios da sociedade tradicional-feudal” e que, novamente – e sempre presentes – jornalistas como Mia Couto concederam o seu apoio.

A essência dum regime totalitário como o que a Frelimo impôs à Nação certamente que não arrepiou pessoas como Mia Couto que ainda hoje acreditam que a revolta do povo moçambicano contra a injustiça, a prepotência, o abuso de poder, a arbitrariedade, em suma, a monstruosidade, não só jurídica, mas também política, foi gerada no ventre do apartheid.

A verdade, porém, manda dizer que tal como sobreviveu a Frelimo à queda do regime comunista na Rússia, sobreviveu a Renamo à queda do Smith (na Rodésia) e do apartheid (na África do Sul). E não se precisa de lupas para perceber este fenómeno que se instiste em atribuir a terceiros.

É curioso como frente a toda uma realidade sobejamente conhecida e vivida por muitos; com tudo exposto e provado, algumas pessoas insistem em sustentar historietas que fazem rir crianças. Outro dia rímos à “bandeiras despregadas” quando um amigo nosso, proveniente do outro extremo deste mundo, arranjou uma forma inteligente de acabar com uma discussão: “...nós fomos a Lua e as provas foram sobejamente apresentadas e, basta. Não se fala mais no assunto!”. Quer dizer, quando no século XXI se prova que essa missão seria impossível naquela época e nas condições então existentes, o pobre no nosso amigo insiste que passeou na Lua. Trata-se de mentalidades alienadas, frustradas e tementes, porque a história condenar-lhes-à. Afinal, foram eles a razão da discórdia entre os homens.

ZAMBEZE - 07.07.2005

Antonio

A um palmo do dia da Paz!

Estamos, precisamente, a um palmo do dia 4 de Outubro, dia do Acordo Geral de Paz, dia da Paz para Moçambique, dia histórico não só para o generoso povo moçambicano, mas data histórica para toda a comunidade dos povos da África Austral e do mundo amante da paz, em geral.
[9/30/2005]

Mas, a Paz não pode ser confundida com a simples ausência da luta armada entre grupos opostos ou rivais. A Paz, para que seja digna deste nome, pressupõe não só a abstenção do uso da força, como também a harmonia social e a possibilidade de resolver todos os conflitos emergentes pela via de diálogo.

Nós, em Moçambique, conseguimos uma parte importante da Paz, que é o calar das armas na floresta entre irmãos do mesmo País. Conseguimos que a luta armada entre a Frelimo e a Renamo acabasse em definitivo a 4 de Outubro de 1992.

Mas, ainda não conseguimos o mais importante, que é a manutenção da Paz pela via democrática, isto é, fazer com que a Paz não seja um abafar constante de tensões sociais e políticas latentes que um dia podem vir a explodir. Quer dizer, temos uma Paz em Moçambique mas a mesma, às vezes, é conseguida à custa de repressão de manifestação de sentimentos contrários, repressão de pontos de vista diferentes, repressão social, política e económica de formas diferentes de construir o mesmo País.

Em certas ocasiões, a Paz em Moçambique está sendo confundida com um ponto de vista político-partidário daí que uma opinião contrária a esse ponto de vista político-partidário é susceptível de ser considerada como um atentado à ordem pública estabelecida.
Isso é uma deficiência do processo de consolidação da Paz em Moçambique.

Trata-se de uma deficiência que, infelizmente, não é devidamente atacada por todos, se calhar, porque conveniente para alguns que dela tiram eventuais dividendos individuais.
Em nosso modesto entender, se queremos um Moçambique realmente de Paz devemos investir em actos que consolidem e dignifiquem a Paz efectiva. Devemos privilegiar acções concretas nas seguintes áreas:

• Despartidarização efectiva das chefias policiais, isto é, as chefias da Polícia devem, efectivamente, possuir uma capacidade de actuação acima dos partidos políticos, sobretudo em momentos cruciais, como sejam os eventos eleitorais, manifestações públicas e escaramuças. O que tem acontecido até aqui é que a Polícia abstem-se de actuar quando, por exemplo, numa escaramuça, descobre que o prevaricador é do partido Frelimo. Mas actua com maior intensidade e pseudo orgulho profissional quando nota que o prevaricador vem do lado da oposição. Isso não é ser polícia, é ser fantoche de um partido político quando se espera que, em Democracia, o polícia seja um agente servidor do público, o estabilizador da ordem pública, independentemente, do ambiente político em que isso esteja a acontecer. Durante a última campanha eleitoral, a PRM até chegou a escoltar elementos da Frelimo que iam inviabilizar actividades político-eleitorais doutros partidos, na província de Gaza. Em Macamwine, na mesma província, a PRM assistiu imnpávida e serena a cenas de violência da Frelimo contra elementos de campanha política de um partido da oposição. Até permitiu que os frelimistas alvejassem com pedras a viatura dos observadores internacionais e atingissem, com as mesmas pedras, o reporter da RM ali em serviço. Isso não ajuda para a consolidação da Paz, antes pelo contrário, mostra a fragilidade das instituições que deveriam garantir uma Paz efectiva.
•
• Despartidarização efectiva das instituições judiciárias, em particular, o Ministério Público, que ainda actua de forma politicamente conveniente ao partido que está no poder. Em Montepuez, Cabo Delgado, as ordens do Ministério Público de recolher todos aqueles que na cabeça do agente daquela magistratura estavam conotados com a manifestação da Renamo, de Novembro do ano 2000, resultaram numa tragédia sem paralelo na história das magistraturas modernas. Mais de cem concidadãos nossos foram mortos por sufocamento numa cela minúscula local para onde foram recolhidos por ordens do MP daquela província! Nenhum magistrado foi publicamente responsabilizado pelo facto e nenhum familiar das vítimas foi indemnizado pelo Estado moçambicano, apesar de a Constituição indicarr o Estado como o responsável pelos actos dos seus agentes em missão de serviço, sem prejuízo do seu direito de regresso sobre aqueles.
•
Por outro lado, na Procuradoria Provincial de Gaza deram entrada, durante a campanha eleitoral, diversas queixas apresentadas por um dos partidos concorrentes referentes a actos documentados de violência eleitoral, queixas essas ainda sem resposta até hoje. Porém, há momentos em que vemos a PGR muito mais preocupada e célere na actuação, mesmo que isso implique fazer viajar funcionários seniores de Maputo até Mocímboa da Praia, pagando, como se sabe, um custo de bilhete aéreo equivalente a viagem Joanesburgo-Londres, apenas para ir ordenar detenções indiscriminadas de todos os presumíveis organizadores de manifestações da oposição, deixando impunes e em absoluta liberdade os que emboscaram os organizadores das manifestações pacíficas. Se isto é, de facto, ser magistrado, então, qualquer secretário do Grupo Dinamizador dava para ser excelente magistrado, já que basta saber de que partido é aquele para o acusar e, de que partido é aqueloutro, para o absolver da culpa!!! Com este tipo de actuação parcial de quem deveria garantir justice para todos, não haverá Paz possível em Moçambique, já que isto cria condições para sentimentos de ódio entre os injustiçados.

• Despartidarização efectiva do aparelho do Estado, viabilizando, desse modo, a ascensão na carreira pública de todos os funcionários do Estado, independentemente, das suas simpatias políticas. É que, em 13 anos de Paz, não se pode apontar, neste País, cinco reponsáveis no Aparelho de Estado que, de forma pública, sejam conhecidos como simples militantes de partidos da oposição. Aliás, em alguns ministérios é, ainda hoje, obrigatório que antes de qualquer promoção haja certeza da efectiva filiação no partido no poder do candidato a chefe de qualquer departamento, como se o tal departamento fosse financiado pelo dinheiro de algum partido político. Isso constitui, igualmente, uma ameaça à Paz. Isso obriga a que as pessoas se filiem forçosamente num partido político para garantir o seu bem-estar económico e social, o que violenta a liberdade de opção que deveria assistir a qualquer cidadão num país democrático.

• Combate efectivo contra a corrupção, sobretudo no sector público. É que não há Paz possível enquanto uns poucos engordarem diariamente à custa da miséria da maioria, que emagrece e morre devido à fome e doenças porque os fundos para isso estão a ser desviados para alimentar o luxo em que navega a minoria corrupta. Quer dizer, enquanto prevalecer a cultura de impunidade da corrupção, sobretudo entre os que detêm ou detiveram cargos públicos importantes, enquanto isso prevalecer, há-de ser muito difícil convencer as vítimas da corrupção das boas intenções verbais de seja qual for o governo em funções. É preciso que se dê exemplos concretos de que este governo pretende incompatibilizar-se com a corrupção. Até aqui, não foram dados sinais suficientes desse cometimento e, o tempo, esse joga a desfavor de qualquer hesitação em tomar-se medidas concretas. Até porque casos documentados estão aos montes!

Atacar essas e outras frentes constitui um contributo concreto para a consolidação da Paz, uma Paz efectiva e duradoira e não uma Paz podre construida com base em compromissos de duração duvidosa.

Moçambique merece melhor Paz e nós temos a responsabilidade de garantir essa Paz, não só para esta geração, mas, igualmente, para as gerações vindouras, o que exige de nós seriedade e coragem no ataque aos problemas que, a qualquer momento, podem inviabilizar a Paz no País.
Bem haja, o dia da Paz!

Salomão Moyana

Africa's sit-tight leaders

Guardian (Nigeria)
December 6, 2005

With a few notable exceptions, there is and has been reluctance among Africa's leaders to relinquish power. Whether they ascended through a military coup or a civilian election, no sooner do they get there than they begin plotting and scheming to stay in power indefinitely. This phenomenon which can be described as the foremost weakness of the leaders of the third world has shown them to be vain, greedy, immature and inconsiderate.

Only last week, an election was held in Gabon - the tiny oil rich West African country of one and a half million people. Omar Albert-Bernard Bongo, 69, who has been in power for an incredible 38 years, and who in 2003 changed the constitution of his country to allow him contest as many times as he pleases, has again been re-elected for another seven-year term. He is the longest serving head of state in Africa. Clearly, this sort of leadership, benevolent or not, is unhealthy for any nation. Gabon is said to enjoy the highest per capita income in sub-Saharan Africa at $6000 per annum, yet about 50 per cent of her people live in poverty. Albert Bongo is a dictator who prides himself that there has been no political upheaval in his country.

This stability is owed in part to the ardent support of France. But experience has shown that this sort of stability is often artificial as it masks a groundswell of opposition and poverty. Stability was trumpeted as one of the virtues of President Houphouet-Boigny of Cote d'Ivoire. Today that country is in a state of war with its northern half operating an almost separate government.

The attitude of African leaders have become a major threat to the rule of law and good governance. Many an African leader have become an obstacle to progress and development in their individual countries as they consistently refuse to play politics in a fair and even handed manner. They are often tyrannical and intolerant of opposing views. This matter is so serious that the African Union (AU) should devote a session to the consideration of the political aberration that is occurring all over Africa. Some examples will suffice.

In Uganda, President Yoweri Museveni who assumed power in 1986, is planning and plotting to go for a third term, contrary to his country's constitution. He has recently arrested a major opposition leader and possible successor for treason and has handed him, against public opinion and the Commonwealth, to a military tribunal. In Burkina Faso Blaise Campaore who seized power in a military coup and became president since 1987 now wants to remain in power indefinitely. He is allowed to serve unlimited terms.

In Egypt, President Hosni Mubarak has been in power since 1981, Muammar Gadaffi of Libya since 1969. President Mugabe at 81 is still running Zimbabwe since 1980. In Cameroun, Paul Biya has been in power since 1982. Not long ago in Nigeria, we had the case of General Ibrahim Babangida who not satisfied with the unilateral extension of his term to eight years, planned to retain power for even longer. He annulled a free and fair election won by Chief Moshood Abiola. But when he found that it was impossible for him to supplant Abiola, he announced to the world that he was 'stepping aside' in order for a so-called civilian interim government appointed by him to take over.

General Sani Abacha was soon to set aside the interim government of Ernest Shonekan after only six months. He had a plan of his own. He announced at the inauguration of the National Constitutional Conference on June 27, 1994 that "We in the present government in Nigeria, are committed to ensuring that there is speedy and unimpeded transition to a civil democratic rule in which we shall not be participants...we are aware that it is neither in our personal interest nor that of the nation to perpetuate ourselves in power".

But when the time came for him to hand over, he made an about-face and decided instead to be the sole presidential candidate for all five registered political parties. This action was in fact an assault on good governance and the democratic process. Unfortunately for him, he died before he could realise his dreams. Another military man, General Abdulsalami Abubakar, succeeded him and handed power to the civilian administration of President Olusegun Obasanjo, himself a former military man.

President Obasanjo who swore to uphold the constitution of Nigeria is now embroiled in a ferocious debate on whether he is planning, contrary to the constitution, to go for a third term. Although almost to a man, Nigerians, mindful of the past, are irrevocably committed to the defeat of a third term bid for any elected official including the President, echoes of stealth manoeuvres by the men in power refuse to go away.

The president's party is in control of the majority of legislators in a majority of the states in the country, so that it is not inconceivable that it can use its overwhelming parliamentary superiority to foist a third-term president on Nigeria. In fairness to President Obasanjo, he has been silent on the issue but he must know that his silence is unwholesome as it has only succeeded in fuelling speculations that he may well be an ardent supporter or sponsor of the third term scheme.

Altogether African leaders are a bad example for their people and the world. It is not therefore surprising that given the chronic insensitivity to the use of power in Africa displayed by many African leaders, the world's worst examples of almost everything can be found in Africa.

There is therefore a crying need for the evolution of a new style of leadership in Africa; a style that encourages mentoring and succession. In the more advanced democracies there is always a succession plan, so that in whatever situation they find themselves, there are always those already groomed to take over. By contrast, succession in Africa is often a gambler's throw so that in most of the continent, including Nigeria, it is not known where the next leader is coming from. There is therefore a need for a re-orientation in Africa. African leaders must learn that a country belongs to its entire people and not just to politicians. Those who succeed others must allow others to succeed them.

Carlos Cardoso ainda é um importante exemplo para o Jornalismo lusófono

O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros... amordaça-se

Carlos Cardoso morreu em 22 de Novembro de 2000. Foi assassinado, em Moçambique, porque como Jornalista fazia uma séria investigação à corrupção que rodeava o programa de privatizações apoiado pelo Fundo Monetário Internacional. Para Mia Couto, «não foi apenas Carlos Cardoso que morreu. Não mataram somente um Jornalista moçambicano. Foi assassinado um homem bom, que amava a sua família e o seu país e que lutava pelos outros, os mais simples. Mas mais do que uma pessoa: morreu um pedaço do país, uma parte de todos nós». Enquanto Moçambique não esclarecer este caso não poderá dizer que é um Estado de bem.

Embora sejam uma espécie em vias de extinção, os Jornalistas continuam (em todo o mundo) a ser uma espinha na garganta dos ditadores, mesmo quando eleitos e escudados em regimes com vários partidos, o que não quer dizer democráticos.

Porque morreu Carlos Cardoso? Morreu por entender que a verdade é o melhor predicado dos Homens de bem. Morreu, segundo Mia Couto, porque «a sua aposta era mostrar que a transparência e a honestidade eram não apenas valores éticos mas a forma mais eficiente de governar». Morreu, «por ser puro e ter as mãos limpas». Morreu «por ter recusado sempre as vantagens do Poder». Morreu por ter sido, por continuar a ser, o que muito poucos conseguem: Jornalista.

«Liquidaram um defensor da fronteira que nos separa do crime, dos negócios sujos, dos que vendem a pátria e a consciência. Ele era um vigilante de uma coragem e inteligência raras», afirmou Mia Couto num testemunho que deveria figurar em todos os manuais de Jornalismo, que deveria estar colocado em todas (apesar de poucas) Redacções onde se faz Jornalismo.

Nas outras, onde funcionam linhas de enchimento de conteúdos, não deve figurar. E não deve porque Carlos Cardoso não pode ser confundido com a escumalha que vegeta em muitas delas à espera de um prato de lentilhas.

É certo que no mundo lusófono não são muitos os casos de morte física. Mas há, igualmente, muitos assassinatos. O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros, amordaça-se.

«O sentimento que nos fica é o de estarmos a ser cercados pelo selvajaria, pela ausência de escrúpulos dos que enriquecem à custa de tudo e de todos. Dos que acumulam fortunas à custa da droga, do roubo, do branqueamento de dinheiro e do tráfico de armas. E o fazem, tantas vezes, sob o olhar passivo de quem devia garantir a ordem e punir a barbárie», disse Mia Couto na cerimónia fúnebre em Honra de Carlos Cardoso.

É isso mesmo. Continua a ser isso mesmo, seja em Moçambique ou na Guiné-Bissau, em Angola ou em Portugal.

05-12-2005 10:18:06
(Fonte : Noticias Lusófonas)

Cardoso Murder: Escape Was 'Miracle of God'

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho"), the man accused of recruiting the death squad that murdered Mozambique's top investigative journalist, Carlos Cardoso, in November 2002, on Friday claimed that his second escape from the Maputo top security prison, in May 2004, was "a miracle of God".
On the second day of his trial for murder, he told the Maputo City Court that his first escape, in September 2002, was arranged by the three men accused of ordering the assassination, the businessmen Nini and Ayob Abdul Satar, and former bank manager Vicente Ramaya. He said they had paid off the police guards who escorted him out of the prison.
But the Satars and Ramaya were not involved in the second escape, he insisted, and nor was anybody from the government. "It was a miracle from God because my life was in danger. They (the Satars and Ramaya) wanted me to say it was the Interior Minister (Almerino Manhenje) who took me out the first time on the instructions of the family of President Chissano. They threatened me, they said they had lots of money, and I just wanted to get away".
The "miracle" seemed to be that on Sunday 9 May, after Anibalzinho had attended mass ("I believe in God", he stressed), and gone for an afternoon stroll in the yard, "I found there wasn't much security and I walked out of the front door".
He said he made his way to Canada using a forged Portuguese passport. He had acquired this passport through contacts in South Africa. Although he had travelled half way round the globe on it, he could not remember the name in the passport.
Prosecuting Attorney Olinda Cossa asked him why he had chosen Canada. After all, Anibalzinho is a Portuguese citizen, and he had a Portuguese passport, albeit a phoney one. Why not go to Portugal ?
"I don't like the Portuguese", replied Anibalzinho. "I don't like Portugal. There they think I'm a traitor because I wouldn't implicate members of the Mozambican government in the murder. I felt contempt from the Portuguese embassy in Canada when they visited me (at a Toronto detention centre). I went to Canada because of the knowledge of my mother, who told me that Canada is a country that defends human rights, and with God's help nothing would happen to me there".
He said he could afford an air ticket to Canada because his mother had sold a plot of land in the Maputo suburb of Costa do Sol to raise the money. Anibalzinho repeatedly said he had not denounced the preparations he knew were under way for the Cardoso murder because he feared that the Satars and Ramaya would have him killed. But he was denouncing them now, the Cardoso family lawyer, Lucinda Cruz, remarked. Was he no longer afraid ?
"Because of my statements here, I know my life hangs by a thread", he replied. "I know that something will happen to me. I have no doubt about that. But because of my courage and my faith I have the will to speak".
Judge Dimas Barroa was evidently sceptical about the picture of the all-powerful Satar family drawn by Anibalzinho. For, if the Satars had so much power, "how is it that they did not escape from prison themselves ?", he asked.
"They had their own interests", was the only reply Anibalzinho could give.
Cruz also probed Anibalzinho's business activities. In his official identification, he claims to be a "mechanic", yet at the trial he repeatedly described himself as a "car salesman". Which was true ?
Both, he replied: selling cars was a way of "adding to my daily bread. Anybody can sell cars. Being a mechanic is much more difficult".
Was he licensed to sell cars ?, asked Cruz. No, he replied.
Did he pay taxes, or declare his income to the authorities ? No, he admitted.
Yet Anibalzinho is a foreigner. He holds Portuguese nationality, and owned a DIRE (Identity and Residence Permit for Foreigners). In principle, the issuing of DIREs requires Labour Ministry authorisation, and they are not given to car salesmen who pay no tax. So how had Anibalzinho obtained his DIRE ?, Cruz asked. He brushed the question aside, saying that his late mother, Teresinha de Mendonca, had dealt with all such matters.
When Cruz insisted, Anibalzinho snapped "Go and visit the cemetery and speak with my dead mother".

Cardoso Murder: 'Metical' Journalists Testify

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Three journalists who worked with murdered editor Carlos Cardoso on his daily newsheet "Metical" on Friday told the Maputo City court that they had seen Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho") in and around the "Metical" offices in the weeks leading up to Cardoso's murder on 22 November 2000.
On Thursday, the first day of his retrial, Anibalzinho, who is accused of leading the death squad that carried out the killing, denied ever visiting the "Metical" offices.
The prosecution argues that a second member of the death squad, Carlitos Rashid, regularly visited the offices to familiarise himself with them, and with Cardoso's movements, and that occasionally he was accompanied by Anibalzinho. Rashid himself, who fired the shots that killed Cardoso, made a full confession in the first trial, held from November 2002 to 2003, at which Anibalzinho, who had escaped from prison, was tried in absentia.
Journalist Victor Matsinhe told the court that Anibalzinho had appeared one evening at around 18.30, and claimed he wanted to buy a single copy of the paper. He produced a 50,000 metical note (worth about four US dollars at the exchange rate of the time), but the "Metical" staff did not have change.
This was habitually the tactic of Rashid - to produce a large banknote to buy one copy of the paper, and then watch the office while the staff tried to find change.
Matsinhe recalled Anibalzinho asking "Is that white guy over there Carlos Cardoso ?". Matsinhe confirmed that the white man typing at a computer in a corner of the office was indeed Cardoso.
On a second occasion, on 30 October 2000, Matsinhe saw Anibalzinho with Rashid in a car outside the "Metical" office. He wrote down the number plate of the care - Rashid's behaviour had aroused suspicion among the paper's staff.
A second journalist, Aurelio Muianga, confirmed that Anibalzinho had entered the office and asked "is that white guy Carlos Cardoso ?" Zacarias Couto, the "Metical" office manager, testified that he had seen Anibalzinho and Rashid hanging around in a parked car in a side street near the "Metical" offices in October 2000.
Cardoso's injured driver, Carlos Manjate, also testified. He said the car that had overtaken the Toyota that he was driving, forcing it to the side of the road before Rashid opened fire, was driven by a man with fair skin.
He had not seen his face clearly, but whereas the man in the passenger seat was undoubtedly black, the driver was either white or of mixed race. In either case, his skin was "rather fair".
This description fits Anibalzinho, who was born of a Mozambican father and a Portuguese mother. He is indeed a man of mixed race, with a light complexion.
Manjate was seriously injured in the attack, and so Anibalzinho faces, in addition to the charge of murdering Cardoso, a charge of the attempted murder of Manjate.
Manjate took a bullet to his head, and has not fully recovered. He can no longer drive a car, and has not worked since the murder.
He told the court that, because of his financial difficulties, some of his ten children have dropped out of school. The family is currently surviving thanks to the petty trading undertaken by his wife.
Manjate's lawyer, Helder Matlaba, has demanded compensation from the killers of 500 million meticais (about 20,000 US dollars) for his client.

Cardoso Murder: Anibalzinho's Testimony Torn to Pieces

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Lucinda Cruz, lawyer for the family of murdered Mozambican journalist Carlos Cardoso, on Friday tore to shreds the testimony of Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho"), the man accused of leading the death squad that assassinated Cardoso on 22 November 2000.
Key to Cruz's questioning was a video-cassette that Anibalzinho had sent to the Maputo City Court in December 2002 from his hideout in South Africa. At the time, he was a fugitive: he had escaped from the Maputo top security prison in September 2002, and was being tried in absentia, alongside five co- defendants.
On Thursday, on the first day of his retrial, Anibalzinho denied that he had confessed to the murder in the cassette, and said that the whole point of the tape had been to clear the name of former bank manager Vicente Ramaya, one of those accused of ordering the murder.
So had he dictated the whole tape as a result of instructions received over the phone from Ramaya ?, Cruz asked.
Was none of it Anibalzinho's own initiative ?
"Everything was Ramaya's initiative", declared Anibalzinho.
"So it was Ramaya who told you to state repeatedly that the Mozambican government, the Frelimo Party and the family of President Chissano had nothing to do with the murder ?", she asked.
Once Cruz had demonstrated her familiarity with the tape, Anibalzinho changed his tune radically. Now he claimed that Ramaya had wanted him to incriminate the Chissano family in the death of Cardoso. "I didn't accept that, and so I said that the Chissano family and the government are innocent", he declared.
Nonetheless, he insisted that "most of the cassette" came from Ramaya, and he recorded it against a promise of 100,000 US dollars, money that he never received.
But if Anibalzinho was innocent of the murder, Cruz continued, how could he state so categorically that nobody in the government, Frelimo or the Chissano family was involved ?
He replied that none of the people he had seen at conspiratorial meetings in the Rovuma Hotel discussing the assassination in early 2000 had anything to do with the government. He insisted once again that the only people who ordered the crime were Ramaya, and the brothers Nini and Ayob Abdul Satar (the former a notorious Maputo loan shark, the latter owner of the Unicambios foreign exchange bureau).
When Cruz pushed her point further, demanding to know how someone who proclaims himself innocent of a crime can possibly know who did not order it, Anibalzinho clammed up and refused to answer further questions on that point.
Switching tack, Cruz pointed out that in the tape (contrary to his Thursday claim), Anibalzinho did indeed accept responsibility for the murder. He even showed, using an improvised map of Maputo and model cars, how the crime was carried out. Why did a supposedly innocent man make a tape accepting responsibility for a murder ?
"It was all for the money that Ramaya had promised me. He said Frangoulis (Antonio Frangoulis, former head of the Maputo Criminal Investigation Police) promised that the tape would free Ramaya from responsibility", replied Anibalzinho. "With the 100,000 dollars I could make a new start. I would never have returned to Maputo".
"So for money, you had no problem in accepting responsibility for the worst kind of crime", remarked Cruz.
"I never imagined that everything would go backwards", Anibalzinho mumbled. (The tape was never used in evidence in the 2002-03 trial: judge Augusto Paulino refused to accept it, and said that if Anibalzinho wanted to testify in his own defence, he would have to appear at the court in person, rather than manipulating the trial from afar).
A major problem for Anibalzinho was that, in 2003, at the trial of the seven policemen accused of facilitating his escape, he had declared that the tape was all true, except for the part where he stated that Ramaya had nothing to do with the murder.
Now he was declaring that the tape was almost all false.
In 2003, Cruz pointed out, Anibalzinho was not an accused, but a witness. Accused people are allowed to lie in court, but witnesses are not. "You had the duty to tell the truth at that trial. You said the truth about the death of Cardoso was on the cassette, except for the part about Ramaya", the lawyer continued. "You said you only exonerated Ramaya in order to annoy the Satars. Now you are saying it was all false. Either you lied then, or you're lying now".
"The cassette was so that Ramaya could lie to the court with my help", replied Anibalzinho. "He needed my support to deceive the court. What is truthful is the part where I said I didn't know Nyimpine (oldest son of President Joaquim Chissano), and never met Nyimpine. This part, and I say it with all pride, is true. The rest is all lies and I did it for money".
The background to this is that in the 2002-03 trial Nini Satar's defence was that he had paid the equivalent of 46,000 dollars to Anibalzinho, but at the request of Nyimpine Chissano.
The money was a loan to Nyimpine, and Satar claimed he had no idea it was to be used for a contract killing.
Now, at his own trial, Anibalzinho seemed curiously eager to clear Nyimpine Chissano's name, as if he were more interested in defending Nyimpine than in defending himself. "The government and the Chissano family were simply targets for defamation", he declared.
Anibalzinho said he made the cassette at the house he used as a hideout in South Africa, which Nini Satar had rented through a relative he named as Momad Bachir. He purchased the model cars and other props for the tape at a nearby toy shop - but he could not remember the name of the shop or exactly where it was located.
As for the camera used, he admitted to receiving help from a friend. Cruz asked for his name and address.
"He's in South Africa", Anibalzinho replied.
That was no problem, the lawyer assured him. Given the excellent relations between the Mozambican and South African authorities, it was perfectly possible to bring a witness from South Africa to Maputo. So what was his name.
"Rui", replied Anibalzinho. This happens to be one of the commonest forenames in the Portuguese language. "I don't know his other name", said Anibalzinho predictably.
"He lives on the outskirts of Johannesburg", he added. "The name of the area escapes me".
During the 2003 trial of the seven police officers.
Anibalzinho boasted that he had negotiated his return from South Africa to Maputo. But now he admitted "I was re-arrested and sent back. There was no negotiation".
A few minutes later he changed his line, and said that it was his mother (now conveniently deceased) who wanted him to stay in South Africa. And once again, he refused to answer further questions on the topic.