Sunday, January 17, 2010

Provável Governo

Savana - Ultima Hora

Written by Colectivo da Redacção do SAVANA

Friday, 08 January 2010 14:33

O presidente eleito, Armando Guebuza, deverá anunciar o novo Governo, imediatamente após a tomada de posse que terá lugar próxima quinta-feira, mas há indicações de que não irá efectuar mexidas de vulto.
Tendo em conta a máxima de que a “equipa que ganha não se mexe”, Guebuza deverá remodelar apenas 1/3 do actual Governo e movimentar outras pedras dentro da mesma esquadria.
Ao que o SAVANA apurou, Oldemiro Baloi, está bem posicionado para substituir Luísa Diogo, no cargo de primeiro-ministro. Nesta pe¬quena lista para PM constam nomes de Fernando Sumbana Jr, ministro do Turismo e da Juventude e Desportos, assim como de Aires Ali, ministro da Educação e Cultura. Mas outras fontes garantem que Diogo vai conservar a posição que actualmente ocupa, tendo em conta que ganhou a Zambézia, onde era chefe da brigada central de eleições para aquele círculo eleitoral, que pela primeira vez escapou das mãos da Renamo desde 1994, ano em que Moçambique aderiu ao sistema multipartidário.

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, fala-se com muita insistência de António Sumbana, que actualmente exerce funções na Presidência da República, lugar que apesar do estatuto ministerial concedido, dá pouca visibilidade a este antigo embaixador, oriundo de uma das famílias mais próximas da liderança guebuziana.
Gabriel Muthisse, actual vice-ministro das Obras Públi¬cas e Habitação, deverá passar para ministro. Muthisse chefia igualmente um “gabinete sombra” da Frelimo que esteve muito activo nos últimos dias, sobretudo, durante o processo eleitoral e na suposta crise com o G-19.
Muthisse é visto como alternativa a Felício Zacarias, um ministro que deixou de estar nas boas graças da presidência.
Abdul Razak, actual vice-ministro dos Recursos Minerais, poderá também passar para ministro. Mas outras infor¬mações indicam que Razak deverá ir para governador da província de Tete ou voltar para Nampula onde demonstrou grandes capacidades em lidar com os grupos económicos.
Paulo Zucula, que saltou para o Governo no meio do quinquénio para substituir António Munguambe no ministério dos Transportes e Comunicações, poderá passar para ministro da Agricultura em substituição de Soares Nhaca. Zucula é visto como uma das estrelas com o mínimo de competência no actual governo, mas não é bem aceite nos meios partidários que gostariam que ele tivesse “uma militância mais activa”. O antigo sindicalista Nhaca poderá ocupar o cargo de ministro das Pescas, um dos mais apagados postos no actual Governo.
Na Saúde fala-se com algu¬ma insistência em Alberto Vaquina, actual Governador da província de Sofala em subs¬tituição de Ivo Garrido, em guerra com os sectores mais profissionalizados do sector e com os próprios doadores, um sustentáculo fundamental do ministério. Cadmiel Muthemba deverá ir para a reforma.
Helena Taipo, a voluntariosa ministra do Trabalho, poderá continuar no governo numa pasta mais “low profile” uma vez que se pretende no sector laboral, um responsável mais dialogante com o sector empresarial. Segundo apurámos, Taipo durante o presente mandato tem causado grandes “dores de cabeça” na presidência e nas chancelarias moçambicanas no exterior, dados os protestos habituais de investidores e potenciais investidores “confusos” com a actuação da ministra.
José Pacheco poderá continuar na pasta do Interior, uma clara indicação que continuará na lista dos potenciais suces¬sores de Guebuza em 2014. Mas outras fontes não des¬cartam a possibilidade de José Mandra, actual vice-ministro, subir para ministro do Interior, o que deixa de cabelos em pé os sectores securitários que o consideram altamente incompetente. Virgília Matabele poderá ser substituída pela actual ministra na presidência para os assuntos parlamentares, Isabel Kavandeca. No ambiente, Alcinda Abreu, actualmente, membro da Comissão Política, poderá sair, para no seu lugar ser colocada a actual vice-ministra, Ana Chichava. Na Função Pública e nas Finanças, Vitória Diogo e Manuel Chang, deverão conservar os cargos, assim como Nyussi deverá continuar na Defesa.
Fontes que estiveram envolvidas nos trabalhos preliminares da composição governamental asseguraram ao SAVANA que o presidente há muito tempo que terminou as “suas reflexões” sobre as alterações a introduzir e só está à espera dos “timings” fixados constitucionalmente para anunciar o “Governo recondicionado”.
Os sectores mais jovens, ao tomarem conhecimento das poucas mudanças a operar no Governo, exprimiram o seu desagrado e consideram que Guebuza continua a apostar numa equipa que lhe garante em primeiro lugar lealdade e fidelidade partidária. (Colectivo da Redacção do SAVANA)

Fonte: Savana

O que disse Armando Guebuza na investidura de 2005?


Investidura do Presidente eleito

Combater a pobreza foi o grande desafio que o Presidente da República, Armando Guebuza, colocou-se a dois de Fevereiro de 2005, para o mandato passado.

“A promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza não deve ter tréguas”, foi com estas palavras que Armando Guebuza mostrou o seu objectivo central para o mandato que hoje termina, há dois de Fevereiro de 2005, aquando da sua investidura. No seu discurso, de 17 páginas, Guebuza deixou claro o que pretendia fazer ao longo do seu mandato em vários sectores. Na altura, revelou já conhecer os obstáculos a transpor, nomeadamente, o burocratismo, o espírito de deixa-andar, o crime, a corrupção e as doenças endémicas.

DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO

No contexto do nosso programa de governação, o desenvolvimento rural integrado será uma das nossas maiores apostas. Envidaremos esforços para um mais célere estabelecimento de infra-estruturas económicas e sociais básicas, para dotar o meio rural de melhores condições de vida e torná-lo mais produtivo.

EMPREENDEDORISMO NACIONAL

Vamos empenhar-nos no apoio ao empreendedorismo nacional para que seja mais forte, mais empreendedor e mais competitivo, de forma a contribuir decisivamente para o aumento da riqueza nacional. Temos esperança de que o nosso empresariado também contribuirá na dinamização da atracção do investimento estrangeiro, para participar no desenvolvimento do nosso país.

PROMAÇÃO DO GÉNERO

Constituirá igualmente prioridade do nosso governo a promoção do género, garantindo à mulher a sua maior visibilidade no conjunto dos actores que produzem a riqueza nacional.

JUVENTUDE

Especial atenção será dedicada à juventude, a seiva da nação, na materialização de políticas de formação, de emprego e de habitação e à elevação da sua consciência sobre a responsabilidade que têm pelo futuro de Moçambique. Contamos com o seu comprovado dinamismo e a sua participação na mudança de atitude e no combate à pobreza.

FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Particular atenção será dada à formação técnico-profissional virada para às necessidades do desenvolvimento local e do país, bem como para o auto-emprego.

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Especial atenção será dada a pequenas e médias empresas, dado o seu maior potencial para o aumento de postos de trabalho, das receitas do Estado e para redução das assimetrias, entre outras vantagens.

MEGA-PROJECTOS

Queremos saudar de forma especial os investidores nos mega-projectos implatados no nosso país, pela contribuição que dão à nossa economia e pela imagem positiva que difundem sobre Moçambique. Continuaremos a atrair outros projectos de grande dimensão e a facilitar o seu estabelecimento e funcionamento no país.

BUROCRATISMO E ESPÍRITO "DEIXA-ANDAR"

Para o sucesso no cumprimento do seu programa, o Governo vai exigir aos funcionários públicos uma melhoria da sua postura e atitude, perante o trabalho: a dinâmica que se pretende empreender na prestação de serviços públicos ao cidadão não se compadece com burocratismo e o espírito de “deixa-andar” que caracteriza a atitude e postura de alguns funcionários. (...) Impõe-se que os funcionários melhorem a sua eficiência no atendimento ao púbico, nas repartições públicas, nas escolas, nos postos de saúde e hospitais, no estrito respeito pelas leis e pelas suas obrigações profissionais. Não estamos a exigir nada de novo. No passsado, os nossos funcionários públicos conseguiram garantir um serviço exemplar para os cidadãos, apesar dos constragimentos profissionais e materiais então prevalescentes.

CRIME E CORRUPÇÃO

O crime e a corrupção são inimigos insidiosos que insistem em incrustar-se no nosso seio e apresentam-se como meios alternativos de enriquecimento. Consomem a confiança dos cidadãos nas instituições e minam todos os esforços tendentes a melhorar a eficácia e eficiência da administração pública. Impedem, igualmente, o esforço para se consolidar uma sociedade em que imperem os valores da justiça, civismo, da ética, do respeito pela vida humana e pelos direitos e liberdades dos cidadãos. Por isso, a luta contra estes males constituirá um dos pontos centrais da nossa agenda. Neste contexto, o Governo irá pugnar pelo reforço das instituições de manutenção da segurança pública e da administração da justiça, a nível de todo o país...

TRIBUNAIS

Iremos encorajar os tribunais a serem mais céleres a dirimir os conflitos e a repor os direitos de pessoas singulares e colectivas violadas, consolidar a ética e a deontologia profissional.

DOENÇAS ENDÉMICAS

A nossa determinação no combate a doenças endémicas, tais como a málaria, a turbeculose e HIVIV/SIDA, e às cíclicas, como a cólera, é total. Trata-se de um combate que não deve ser levado a cabo apenas pelas autoridades de saude: o governo, como um todo, e a sociedade têm um papel importante a desempenhar.

PLANO INTERNACIONAL

O plano internacional continuaremos a pautar pelos princípios de respeito pela independência e igualdade soberana dos Estados. À SADC , a nossa organização regional, reiteramos o nosso engajamento no processo de integração política, económica, social e cultural da África Austral. Daremos a nossa melhor contribuição para que este projecto se materialize para o bem estar dos nossos povos e países. Reiteramos a adesão de Moçambique aos princípios plasmados no Acto Constitutivo da União Africana e na Carta da organização das Nações Unidas. Reputamos os objectivos em que se funda a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa como actuais e centrais para a aproximação dos povos dos estados membros.

CALAMIDADES NACIONAIS

Temos que melhorar a nossa capacidade de resposta às calamidades naturais como são os casos das secas, dos ciclones e das cheias que agoram assolam partes do nosso território. O nosso governo vai preocupar-se em aumentar a capacidade nacional em recursos humanos e materiais para a previsão, aviso e gestão do impacto dessas calamidades. Temos, ao mesmo tempo, que continuar a fomentar o espírito patriótico e de solidariedade nacional para o apoio às populações vítimas dessas calamidades.

PRESIDÊNCIA ABERTA

Queremos que o estilo de “Presidência Aberta” replique-se a todos os níveis para que o nosso povo acompanhe, a par e passo, a contribuição de cada dirigente e instituição no combate contra a pobreza.


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HOMENAGEM A CHISSANO
Faltam-nos palavras para caracterizar a vida e obra do nosso predecessor, Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, a quem gostaríamos de prestar uma singela homenagem. Desde muito jovem, ele abraçou, com determinação e bravura, a causa do povo moçambicano pela sua libertação e dignidade. Dirigente político sempre dedicado ao seu povo, Sua Excelência Presidente Joaquim Chissano é reconhecidamente o obreiro da paz em Moçambique, o dirigente que deu um significativo impulso ao espírito de tolerância e da concórdia. Foi, igualmente, ele quem providenciou liderança ao processo de reconciliação nacional.

Foi com ele que aprofundámos a democracia que vínhamos cultivando desde a fundação da Frelimo, criando as condições para a abertura do país ao multipartidarismo. Foi sob sua direcção que Moçambique alargou a diversidade e o pluralismo na imprensa e incentivou uma maior participação da sociedade civil no desenvolvimento do país.

Com Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, o nosso país saiu da situação de emergência, em que se encontrava mergulhado, e coloucou-se na senda do desenvolvimento económico e social. Este estágio foi possível graças à sua clarividente liderança, à entrega dos moçambicanos ao trabalho, às parcerias com os investidores nacionais e estrangeiros e à solidariedade internacional.

Sob sua liderança, Moçambique aumentou o seu prestígio internacional, passando a ser uma referência obrigatória no concerto das nações.

É esta personalidade que temos a difícil, mas nobre missão de suceder e continuar a sua obra e a do Governo.