Sunday, April 18, 2010

Muecate é muito longe

EDITORIAL (SAVANA)

Muecate saiu do seu pacato e relativo anonimato para se tornar tema nacional.
Não porque haja petróleo ou gás natural nessas bandas. Não porque foi lá aberta uma nova exploração a céu aberto de carvão mineral.
Muecate é notícia pelos piores motivos.
Um mecânico irreverente deu a sua opinião sobre o administrador local. O pequeno ditador de Estado não gostou, levou-o ao julgamento em processo absolutista e o cidadão está agora condenado a converter em multa uma pena de prisão por abuso de liberdade de expressão, ofensas à honra e bom nome da autoridade.
Não foi a justiça que se revoltou perante a injustiça. Nenhum juiz, nenhum procurador. Mais uma vez foram os jornalistas a trazer à ribalta nacional os males de que é feito o país profundo.
Apesar de Muecate ser um distrito de Moçambique, estar abrangido pela mesma Constituição que abrange todos os moçambicanos, estar perto de Nampula, não ser distante da estrada principal que vai a Nacala, ser fácil falar no telemóvel e chegar lá o noticiário de rádio e televisão.
Aiuba Assane, o mecânico de Muecate, não tem um novo passaporte biométrico nacional, mas é seguradamente um cidadão moçambicano. Mas a sua desdita fá-lo parecer um desterrado na Guiné-Bissau, onde um qualquer palhaço de farda e AKM na mão há anos que faz ali a lei do dia.
A sua desdita parece não ter feito eco ainda nos longínquos gabinetes da Procuradoria Geral da República em Maputo, na sede do ministério da Administração Estatal e na Liga dos Direitos Humanos.
E este é o drama real de todos os Aiuba Assane espalhados pelo país fora, num raio não muito superior aos 30 quilómetros do epicentro da capital.
Apesar da bandeira que cobre todos os moçambicanos ser a mesma, apesar dos direitos e garantias da Constituição consagrarem a liberdade de expressão desde 1990. Muecate não é um enclave, não é um protectorado nem uma zona franca do livre arbítrio. Como não o são Changara, Tsangano, Catandica, Morrumbala, Montepuez e Maringué, onde tantos outros casos lamentáveis têm acontecido desde que foi formalmente abolido o regime de partido único.
O que Muecate prova é que, apesar da democracia e disseminação de informação trazida e introduzida pelo telemóvel e outros media, há um outro país real fora de Maputo que resiste estoicamente à transformação e mudança.
Muecate e o simulacro de justiça protagonizado pelo administrador Fábrica é o complemento das constantes manipulações e ordens ditatoriais dos administradores às chamadas rádios comunitárias sob sua alçada, das guias de marcha exigidas à porta dos palácios distritais de suas excelências, das fraudes eleitorais e o enchimento de urnas, do incitamento à violência e discriminação contra militantes de oposição, da pressão e chantagem permanente sobre os agentes económicos para contribuírem com fundos para o Partido-Estado, das pressões contra prelados, pastores e maulanas com olhares críticos sobre as realidades que afligem as suas comunidades.
São estes os Muecates do nosso descontentamento, os espelhos das assimetrias nacionais que não conseguem ser ofuscadas pelas visitas efémeras de presidências abertas e os sete milhões distribuídos à volta da mesa do rei.
A unidade nacional faz-se de sacrifícios e privilégios. O orgulho cimenta-se na justiça e equidade.
Quanto mais afastarmos os Muecates do nosso quotidiano mais garantimos o sentimento de cidadania e moçambicanidade. Que a lei é igual para todos.
Que o sol quando nasce brilha para todos.
Que Maputo e Muecate não têm distância.

Fonte: SAVANA - 16.04.2010

Saturday, April 10, 2010

Ensino Primário : Reprovações são por ciclos - esclarece Zeferino Martins

O MINISTRO da Educação, Zeferino Martins, esclareceu há dias que a política do sector prevê situações de reprovação quando o aluno no fim do ciclo não desenvolveu um mínimo de competências necessárias para enfrentar o ciclo seguinte.
Os referidos blocos de aprendizagem não correspondem apenas a um tempo cronológico, mas a percursos, onde psíquica, pedagógica e intelectualmente os alunos desenvolvem as competências definidas.
Esclarecendo algumas preocupações que lhe foram colocadas em torno desta matéria, relativamente à Educação, Zeferino Martins explicou que o primeiro percurso de aprendizagem, o 1º ciclo, compreende a 1ª e 2ª classes; o 2º ciclo que compreende a 3ª, 4ª e 5ª classes e finalmente o 3º ciclo, a 6ª e 7ª classes. As competências definidas para cada ciclo, conforme apontou, devem permitir avaliar os progressos feitos pelos alunos.
A progressão por ciclos de aprendizagem encontra também fundamentos no facto de o desenvolvimento das competências não se realizar de uma única vez no mesmo indivíduo, mas através de um processo gradual e progressivo. Igualmente, ao que frisou, os alunos apresentam ritmos de aprendizagem diferenciados e, por conseguinte, não desenvolvem as mesmas competências nos mesmos espaços temporais.
“Assim, reprovar um aluno logo na 1ª classe porque no fim do ano civil não desenvolveu plenamente determinadas competências, é interromper o seu desenvolvimento e as possibilidades da sua eventual recuperação, para além de se ferir o seu ego. Também dizer que, no que concerne às passagens automáticas, fazer uma rectificação que nos parece importante relativamente ao que, comum e erroneamente se designa de passagem automática. Na verdade, trata-se de um sistema de progressão por ciclos de aprendizagem. Este estabelece a maneira como os alunos devem progredir até à conclusão da 7ª classe, desde o seu ingresso na 1ª classe. A progressão por ciclos de aprendizagem não é nada mais que os blocos, as etapas ou percursos de aprendizagem ao longo do Ensino Primário. Neles se espera que os alunos desenvolvam as competências a nível do saber, saber fazer, saber ser e saber estar” – explicou.
A implementação da progressão por ciclos de aprendizagem, assenta no princípio definido pelo Ministério da Educação de que cada professor deve acompanhar os seus alunos ao longo do ciclo de aprendizagem criando-se assim, condições para superar as dificuldades de percurso. Assim, o MINED tem vindo a produzir materiais dirigidos aos profissionais de educação e à sociedade em geral, sobre a essência da progressão por ciclos de aprendizagem.
“Podemos afirmar que um dos ganhos da organização do Ensino Primário por ciclos de aprendizagem é a expansão que o sistema tem vindo a registar atingindo em 2010 os 6 milhões de alunos, o que augura boas perspectivas para que em 2015 universalizemos um ensino básico de 7 classes. Entrar na 1ª classe aos 6 anos e permanecer na escola até concluir as sete classes é um direito fundamental de cada cidadão moçambicano. O Governo está determinado, juntamente com outras forças sociais, a garantir que este direito de as meninas e rapazes moçambicanos, as flores que nunca murcham, seja uma realidade. Educação é um direito fundamental de cada cidadão para a sua afirmação e integração na vida social e económica. Assim, constitui um dever do Governo, providenciar educação e uma educação de qualidade a todos os cidadãos deste belo país, materializando um princípio plasmado na proposta ora em debate” - apontou.
O titular da pasta de Educação sublinhou que o Governo tem vindo a realizar um grande esforço no sentido de expandir, por todo o país, um cada vez mais elevado número de escolas para responder às exigências que se lhe colocam de Educação Para Todos, até ao ano de 2015.

Fonte: Jornal Notícias - 10.04.2010

Tuesday, February 09, 2010

Cidadela da Matola nasce com investimento de 200 milhões de USD

Foi esta sexta-feira apresentado um novo projecto imobiliário que vai nascer no Município da Matola. Trata-se da Cidadela da Matola um empreendimento que estará localizado no terreno das antigas instalações do Centro Emissor da Rádio Moçambique, precisamente no cruzamento das estradas que ligam Maputo à África do Sul e Suazilândia.
Segundo Lúcio Sumbana, um dos gestores da iniciativa, serão investidos cerca de 200 milhões de dólares neste projecto imobiliário que vai permitir que a cidade da Matola passe a contar com um centro comercial numa superfície de 46 mil metros quadrados, com lojas, restaurantes, cabeleireiros e outros serviços, centro de Saúde e Spa, hotel e centro de conferências, escritórios, lojas especializadas para a venda de automóveis e serviços relacionados, restaurantes autónomos, edifícios do Governo provincial e municipal, centro cultural, museu e praça que levará o nome de Samora Machel.
Este projecto vai contar com investimento a ser efectuado pela Public Investment Corporation que é um fundo de investimento da África do Sul especializado exclusivamente no sector público, que conta como clientes o maior fundo de pensões da terra do Rand, nomeadamente o Fundo de Pensões do Governo (GEPF), bem como o Fundo de Seguro e Desemprego (UIF) e o Fundo de Compensações, do mesmo país.
O empreendimento contará ainda com a participação da empresa sul-africana McCormick Property Development, uma organização que pretende ser líder de desenvolvimento imobiliário em África. A contraparte moçambicana é liderada pela SIF, um consórcio constituído por empresas de investimento nas áreas de desenvolvimento imobiliário e de infra-estruturas.
O acto de lançamento da Cidadela da Matola contou com a presença da Governadora de Maputo, do Presidente do Município local, Arão Nhancale, bem como do representante dos investidores sul-africanos que consideram este investimento como sendo um tributo ao povo matolense que durante o regime do Apartheid acolheu cidadãos sul-africanos que fugiam da segregação racial no seu país.

Alfredo Lituri

Fonte: Notícias Sapo Mz (06.02.2010)

Friday, February 05, 2010

Frelimo confirma ter células em instituições do Estado

“Eu sou da opinião que os outros partidos políticos podem, muito bem ter, em qualquer canto do país e, mesmo nas empresas, as suas filiações políticas, desde que se mostrem capazes de fazer isso”, Edson Macuacua, secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda»
Funcionários dizem estarem a ser obrigados a estudar as teses do 9.º Congresso. Edson Macuacua reage: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento. Ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo.”
(Maputo) O partido Frelimo possui células nas instituições do Estado, reconhece o seu secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda», Edson Macuacua. Ele argumenta que não há problema que o seu partido crie células nas instituições públicas. Aliás, vai mais longe e aconselha os outros partidos, caso queiram, a instalar, também, as suas células nas instituições públicas ou mesmo noutros lugares “desde que tenham capacidade para o efeito”.
Edson Macuacua fez estas declarações à margem de uma conferência de Imprensa alusiva à programação do 9.o Congresso da Frelimo, na quarta-feira.
O «Canal de Moçambique» tem recebido informações que dão conta da existência de células do partido Frelimo nas instituições públicas do Estado, aliás, vezes sem conta vários partidos da oposição com maior destaque para a Renamo têm levantado a voz em protesto contra a existência de tais células partidárias nas instituições públicas. Por outro lado, nos últimos tempos o «Canal» vem recebendo reclamações de funcionários do Estado que dizem ser obrigados a participar nos debates das teses do 9o Congresso contra a sua vontade.
Sobre isso Macuacua não é de meias palavras e afirma: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento”. Segundo ele “ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo”.
O secretário do CC do partido que por via do seu presidente ser presidente da República coube-lhe a missão constitucional de formar governo, para além de também possuir maioria absoluta para legislar e deliberar sobre os relatórios da fiscalização dos actos governativos, diz ainda que a Frelimo, no âmbito da actual lei dos partidos, é um partido semelhante a tantos outros que emergiram com a introdução da democracia e o multipartidarismo em Moçambique, cabendo, no entanto, a cada um saber mostrar ao povo quanto vale em termos de capacidade.
Macuacua chega mesmo a desafiar os outros partidos de forma ostensiva ao referir que “essas acusações são o resultado de rivalidade da parte dos opositores da Frelimo, ante a sua incapacidade em se impor na sociedade”.
“A partir daí”– “ante a sua incapacidade” – a que os outros partidos denotam – “começam as rivalidades e acusações descabidas”, considera Macuacua.
“Eu sou da opinião que os outros partidos políticos podem, muito bem ter, em qualquer canto do país e, mesmo nas empresas, as suas filiações políticas, desde que se mostrem capazes de fazer isso”, disse.
Macuacua reconheceu que a Frelimo tem filiais em todos os cantos do país, incluindo “também nas empresas”, e defende que isso é resultado do trabalho “árduo” dos membros. “A Frelimo tem suas células em todos os cantos onde estão os moçambicanos, porque afinal é partido da confiança dos moçambicanos”.

Uso de bens públicos

Episódios de uso de bens públicos para fins partidários à favor da Frelimo têm sido reportados na comunicação social. Ainda esta semana um jornal da praça chega mesmo a fornecer detalhes sobre algumas viaturas de vários ministérios que foram usadas para o transporte de participantes no debate das teses do seu congresso que teve lugar, faz hoje oito dias, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
Entretanto, Macuacua jura a pés juntos e nega que o seu partido esteja a usar meios do Estado. Diz que tais queixas carecem de fundamentos credíveis.
Perante a insistência do autor deste artigo, atendendo a que são vários, públicos e notórios os episódios que se sucediam no passado e continuam a suceder-se hoje em que se usa e abusa de bens públicos em actividades do partido Frelimo disfarçadas em programas de governação de que os outros partidos se dizem excluídos, Macuacua afirma: “Em nenhum momento o partido já usou bens públicos para satisfazer interesses partidários”. Para Macuacua, “tudo quanto se usa, é fruto de trabalho do partido, decorrente de longos anos da sua existência”.
Para além de bens móveis e imóveis do partido, a fonte sustentou que alguns membros nele filiados tinham bens pessoais que servem o partido em caso de necessidade.
Edson Macuácua negou igualmente que a participação em acções de preparação do 9.º Congresso seja de carácter obrigatório. Disse que o trabalho é voluntário e que ninguém é coagido a fazer algo que não esteja ao seu alcance.
De referir que o 9o Congresso da Frelimo vai ter lugar em Novembro próximo na cidade de Quelimane e várias são as “missões” de serviço que figuras dos vários ministérios vão tendo àquele destino numa intensidade considerada na Zambézia, praça forte da Renamo, “invulgar”. (Miguel Munguambe)

Fonte: Canal de Mocambique (2006-06-22)

Sunday, January 17, 2010

Provável Governo

Savana - Ultima Hora

Written by Colectivo da Redacção do SAVANA

Friday, 08 January 2010 14:33

O presidente eleito, Armando Guebuza, deverá anunciar o novo Governo, imediatamente após a tomada de posse que terá lugar próxima quinta-feira, mas há indicações de que não irá efectuar mexidas de vulto.
Tendo em conta a máxima de que a “equipa que ganha não se mexe”, Guebuza deverá remodelar apenas 1/3 do actual Governo e movimentar outras pedras dentro da mesma esquadria.
Ao que o SAVANA apurou, Oldemiro Baloi, está bem posicionado para substituir Luísa Diogo, no cargo de primeiro-ministro. Nesta pe¬quena lista para PM constam nomes de Fernando Sumbana Jr, ministro do Turismo e da Juventude e Desportos, assim como de Aires Ali, ministro da Educação e Cultura. Mas outras fontes garantem que Diogo vai conservar a posição que actualmente ocupa, tendo em conta que ganhou a Zambézia, onde era chefe da brigada central de eleições para aquele círculo eleitoral, que pela primeira vez escapou das mãos da Renamo desde 1994, ano em que Moçambique aderiu ao sistema multipartidário.

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, fala-se com muita insistência de António Sumbana, que actualmente exerce funções na Presidência da República, lugar que apesar do estatuto ministerial concedido, dá pouca visibilidade a este antigo embaixador, oriundo de uma das famílias mais próximas da liderança guebuziana.
Gabriel Muthisse, actual vice-ministro das Obras Públi¬cas e Habitação, deverá passar para ministro. Muthisse chefia igualmente um “gabinete sombra” da Frelimo que esteve muito activo nos últimos dias, sobretudo, durante o processo eleitoral e na suposta crise com o G-19.
Muthisse é visto como alternativa a Felício Zacarias, um ministro que deixou de estar nas boas graças da presidência.
Abdul Razak, actual vice-ministro dos Recursos Minerais, poderá também passar para ministro. Mas outras infor¬mações indicam que Razak deverá ir para governador da província de Tete ou voltar para Nampula onde demonstrou grandes capacidades em lidar com os grupos económicos.
Paulo Zucula, que saltou para o Governo no meio do quinquénio para substituir António Munguambe no ministério dos Transportes e Comunicações, poderá passar para ministro da Agricultura em substituição de Soares Nhaca. Zucula é visto como uma das estrelas com o mínimo de competência no actual governo, mas não é bem aceite nos meios partidários que gostariam que ele tivesse “uma militância mais activa”. O antigo sindicalista Nhaca poderá ocupar o cargo de ministro das Pescas, um dos mais apagados postos no actual Governo.
Na Saúde fala-se com algu¬ma insistência em Alberto Vaquina, actual Governador da província de Sofala em subs¬tituição de Ivo Garrido, em guerra com os sectores mais profissionalizados do sector e com os próprios doadores, um sustentáculo fundamental do ministério. Cadmiel Muthemba deverá ir para a reforma.
Helena Taipo, a voluntariosa ministra do Trabalho, poderá continuar no governo numa pasta mais “low profile” uma vez que se pretende no sector laboral, um responsável mais dialogante com o sector empresarial. Segundo apurámos, Taipo durante o presente mandato tem causado grandes “dores de cabeça” na presidência e nas chancelarias moçambicanas no exterior, dados os protestos habituais de investidores e potenciais investidores “confusos” com a actuação da ministra.
José Pacheco poderá continuar na pasta do Interior, uma clara indicação que continuará na lista dos potenciais suces¬sores de Guebuza em 2014. Mas outras fontes não des¬cartam a possibilidade de José Mandra, actual vice-ministro, subir para ministro do Interior, o que deixa de cabelos em pé os sectores securitários que o consideram altamente incompetente. Virgília Matabele poderá ser substituída pela actual ministra na presidência para os assuntos parlamentares, Isabel Kavandeca. No ambiente, Alcinda Abreu, actualmente, membro da Comissão Política, poderá sair, para no seu lugar ser colocada a actual vice-ministra, Ana Chichava. Na Função Pública e nas Finanças, Vitória Diogo e Manuel Chang, deverão conservar os cargos, assim como Nyussi deverá continuar na Defesa.
Fontes que estiveram envolvidas nos trabalhos preliminares da composição governamental asseguraram ao SAVANA que o presidente há muito tempo que terminou as “suas reflexões” sobre as alterações a introduzir e só está à espera dos “timings” fixados constitucionalmente para anunciar o “Governo recondicionado”.
Os sectores mais jovens, ao tomarem conhecimento das poucas mudanças a operar no Governo, exprimiram o seu desagrado e consideram que Guebuza continua a apostar numa equipa que lhe garante em primeiro lugar lealdade e fidelidade partidária. (Colectivo da Redacção do SAVANA)

Fonte: Savana

O que disse Armando Guebuza na investidura de 2005?


Investidura do Presidente eleito

Combater a pobreza foi o grande desafio que o Presidente da República, Armando Guebuza, colocou-se a dois de Fevereiro de 2005, para o mandato passado.

“A promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza não deve ter tréguas”, foi com estas palavras que Armando Guebuza mostrou o seu objectivo central para o mandato que hoje termina, há dois de Fevereiro de 2005, aquando da sua investidura. No seu discurso, de 17 páginas, Guebuza deixou claro o que pretendia fazer ao longo do seu mandato em vários sectores. Na altura, revelou já conhecer os obstáculos a transpor, nomeadamente, o burocratismo, o espírito de deixa-andar, o crime, a corrupção e as doenças endémicas.

DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO

No contexto do nosso programa de governação, o desenvolvimento rural integrado será uma das nossas maiores apostas. Envidaremos esforços para um mais célere estabelecimento de infra-estruturas económicas e sociais básicas, para dotar o meio rural de melhores condições de vida e torná-lo mais produtivo.

EMPREENDEDORISMO NACIONAL

Vamos empenhar-nos no apoio ao empreendedorismo nacional para que seja mais forte, mais empreendedor e mais competitivo, de forma a contribuir decisivamente para o aumento da riqueza nacional. Temos esperança de que o nosso empresariado também contribuirá na dinamização da atracção do investimento estrangeiro, para participar no desenvolvimento do nosso país.

PROMAÇÃO DO GÉNERO

Constituirá igualmente prioridade do nosso governo a promoção do género, garantindo à mulher a sua maior visibilidade no conjunto dos actores que produzem a riqueza nacional.

JUVENTUDE

Especial atenção será dedicada à juventude, a seiva da nação, na materialização de políticas de formação, de emprego e de habitação e à elevação da sua consciência sobre a responsabilidade que têm pelo futuro de Moçambique. Contamos com o seu comprovado dinamismo e a sua participação na mudança de atitude e no combate à pobreza.

FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Particular atenção será dada à formação técnico-profissional virada para às necessidades do desenvolvimento local e do país, bem como para o auto-emprego.

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Especial atenção será dada a pequenas e médias empresas, dado o seu maior potencial para o aumento de postos de trabalho, das receitas do Estado e para redução das assimetrias, entre outras vantagens.

MEGA-PROJECTOS

Queremos saudar de forma especial os investidores nos mega-projectos implatados no nosso país, pela contribuição que dão à nossa economia e pela imagem positiva que difundem sobre Moçambique. Continuaremos a atrair outros projectos de grande dimensão e a facilitar o seu estabelecimento e funcionamento no país.

BUROCRATISMO E ESPÍRITO "DEIXA-ANDAR"

Para o sucesso no cumprimento do seu programa, o Governo vai exigir aos funcionários públicos uma melhoria da sua postura e atitude, perante o trabalho: a dinâmica que se pretende empreender na prestação de serviços públicos ao cidadão não se compadece com burocratismo e o espírito de “deixa-andar” que caracteriza a atitude e postura de alguns funcionários. (...) Impõe-se que os funcionários melhorem a sua eficiência no atendimento ao púbico, nas repartições públicas, nas escolas, nos postos de saúde e hospitais, no estrito respeito pelas leis e pelas suas obrigações profissionais. Não estamos a exigir nada de novo. No passsado, os nossos funcionários públicos conseguiram garantir um serviço exemplar para os cidadãos, apesar dos constragimentos profissionais e materiais então prevalescentes.

CRIME E CORRUPÇÃO

O crime e a corrupção são inimigos insidiosos que insistem em incrustar-se no nosso seio e apresentam-se como meios alternativos de enriquecimento. Consomem a confiança dos cidadãos nas instituições e minam todos os esforços tendentes a melhorar a eficácia e eficiência da administração pública. Impedem, igualmente, o esforço para se consolidar uma sociedade em que imperem os valores da justiça, civismo, da ética, do respeito pela vida humana e pelos direitos e liberdades dos cidadãos. Por isso, a luta contra estes males constituirá um dos pontos centrais da nossa agenda. Neste contexto, o Governo irá pugnar pelo reforço das instituições de manutenção da segurança pública e da administração da justiça, a nível de todo o país...

TRIBUNAIS

Iremos encorajar os tribunais a serem mais céleres a dirimir os conflitos e a repor os direitos de pessoas singulares e colectivas violadas, consolidar a ética e a deontologia profissional.

DOENÇAS ENDÉMICAS

A nossa determinação no combate a doenças endémicas, tais como a málaria, a turbeculose e HIVIV/SIDA, e às cíclicas, como a cólera, é total. Trata-se de um combate que não deve ser levado a cabo apenas pelas autoridades de saude: o governo, como um todo, e a sociedade têm um papel importante a desempenhar.

PLANO INTERNACIONAL

O plano internacional continuaremos a pautar pelos princípios de respeito pela independência e igualdade soberana dos Estados. À SADC , a nossa organização regional, reiteramos o nosso engajamento no processo de integração política, económica, social e cultural da África Austral. Daremos a nossa melhor contribuição para que este projecto se materialize para o bem estar dos nossos povos e países. Reiteramos a adesão de Moçambique aos princípios plasmados no Acto Constitutivo da União Africana e na Carta da organização das Nações Unidas. Reputamos os objectivos em que se funda a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa como actuais e centrais para a aproximação dos povos dos estados membros.

CALAMIDADES NACIONAIS

Temos que melhorar a nossa capacidade de resposta às calamidades naturais como são os casos das secas, dos ciclones e das cheias que agoram assolam partes do nosso território. O nosso governo vai preocupar-se em aumentar a capacidade nacional em recursos humanos e materiais para a previsão, aviso e gestão do impacto dessas calamidades. Temos, ao mesmo tempo, que continuar a fomentar o espírito patriótico e de solidariedade nacional para o apoio às populações vítimas dessas calamidades.

PRESIDÊNCIA ABERTA

Queremos que o estilo de “Presidência Aberta” replique-se a todos os níveis para que o nosso povo acompanhe, a par e passo, a contribuição de cada dirigente e instituição no combate contra a pobreza.


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HOMENAGEM A CHISSANO
Faltam-nos palavras para caracterizar a vida e obra do nosso predecessor, Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, a quem gostaríamos de prestar uma singela homenagem. Desde muito jovem, ele abraçou, com determinação e bravura, a causa do povo moçambicano pela sua libertação e dignidade. Dirigente político sempre dedicado ao seu povo, Sua Excelência Presidente Joaquim Chissano é reconhecidamente o obreiro da paz em Moçambique, o dirigente que deu um significativo impulso ao espírito de tolerância e da concórdia. Foi, igualmente, ele quem providenciou liderança ao processo de reconciliação nacional.

Foi com ele que aprofundámos a democracia que vínhamos cultivando desde a fundação da Frelimo, criando as condições para a abertura do país ao multipartidarismo. Foi sob sua direcção que Moçambique alargou a diversidade e o pluralismo na imprensa e incentivou uma maior participação da sociedade civil no desenvolvimento do país.

Com Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, o nosso país saiu da situação de emergência, em que se encontrava mergulhado, e coloucou-se na senda do desenvolvimento económico e social. Este estágio foi possível graças à sua clarividente liderança, à entrega dos moçambicanos ao trabalho, às parcerias com os investidores nacionais e estrangeiros e à solidariedade internacional.

Sob sua liderança, Moçambique aumentou o seu prestígio internacional, passando a ser uma referência obrigatória no concerto das nações.

É esta personalidade que temos a difícil, mas nobre missão de suceder e continuar a sua obra e a do Governo.

Saturday, December 26, 2009

Moçambique precisa de paz preventiva

Segundo Dom Jaime Gonçalves
O clérigo diz que os principais signatários estão a violar os termos do Acordo Geral de Paz, o que se traduz na instabilidade política, social e económica do país.

O arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, disse, ontem, naquela urbe, que os moçambicanos precisam de moldar a sua paz, considerando que ela está em risco tendo em conta a falta de justiça em muitas instituições e organizações nacionais, entre elas políticas.

“Não restam duvidas que os cenários que assistimos nos últimos tempos no nosso país, com destaque para as confrontações políticas durante a campanha eleitoral, são sinónimos de que precisamos de uma paz preventiva. De uma reconciliação, passando por uma justiça igual e não tribal, étnica ou partidária. Não se pode construir uma sociedade sólida e feliz sem justiça. O que se constrói na injustiça não tem futuro”.

Dom Jaime, que falava à imprensa por ocasião do Natal, lamentou o facto de muitos concidadãos, segundo disse, estarem a transformar agendas nacionais em pessoais, étnicas, regionais ou políticas, relegando para segundo plano aquilo que foi definido nos vários Acordos de Roma, que culminaram com a assinatura da paz em Outubro de 1992.

“Assinamos o acordo de Roma e definimos vários caminhos rumo a uma democracia sã. Hoje, volvidos 17 anos, vejo com tristeza que parte daquilo que foi acordado para o bem comum dos moçambicanos está sendo violado pelos signatários dos acordos, e põe em causa a reconciliação, justiça e, por conseguinte, a paz. Portanto, precisamos de uma paz preventiva” frisou o clérigo.

Para aquele prelado, neste natal, os moçambicanos deveriam aproximar os objectivos comuns que visam o desenvolvimento do pais, tal como o “filho de Deus, Jesus Cristo, que lutou para unir os homens há mais de dois mil anos atrás, morrendo na cruz para salvar a humanidade”.

Dom Jaime lamentou, por outro lado, o facto de alguns partidos, que não citou, estarem a utilizar jovens para actos ilegais, ou seja, não recomendáveis para uma boa ordem social.

“É um perigo grave para o futuro do país. Podem ter a certeza que estes jovens, que amanhã serão seguramente adultos e nossos dirigentes, vêm hoje na injustiça uma forma de conquistar o poder e o dinheiro, daí que para eles a injustiça será o caminho certo.”

MANIFESTAÇÕES DA RENAMO

Quanto às manifestações agendadas pela Renamo, Dom Jaime negou fazer um juízo, mas adiantou que as mesmas fazem parte da vida de um partido, num país democrático como Moçambique.

“Existem leis nestes país que definem como podem ou devem ser feitas as manifestações. Não é só pelo facto de ser uma manifestação que o acto deve ser condenado. Portanto, se a Renamo seguir os critérios, acho que não cabe a mim julgar o posicionamento da Renamo. Contudo, deixo apelo para que as mesmas não prejudiquem a nação”.

Fonte: O País online

Monday, December 07, 2009

Contra a Ditadura do Medo

Canal de Opinião : por Marcolino Moco (*)

Carta de Marcolino Moco, ex-secretário-geral do MPLA e ex-primeiro-ministro de Angola, a Mateus Julião Paulo "Dino Matross", ex-ministro da segurança angolano

Maputo (Canalmoz) - Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos. É este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.

Caro Camarada Dino Matross

Após consulta à minha família nuclear e alargada, que me deu todo o apoio, e até me surpreendeu, ao declarar que eu nem devia ter ido ter consigo, mando-lhe este pequeno memorando do nosso encontro do dia 24 de Novembro, na Assembleia Nacional.
Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, que tem suscitado uma grande audiência em Luanda e no exterior, já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma Constituição que vocês já sabem qual será.
Só que com o seu cinismo, conseguiu que o camarada Faustino (Muteka) me convencesse que seria uma conversa entre camaradas que iriam trocar ideias, neste momento importante.
Aquilo foi mais degradante, não sei quantas vezes, do que o meu encontro com os camaradas João Lourenço, Paulo Jorge e Nvunda, em 2001, quando eu opinava publicamente sobre a urgência da paz. Devo reconhecer hoje, ter sido injusto com eles porque, foram certamente pessoas como o camarada Matross que os empurraram para aquele cenário, que até não foi tão triste assim, até porque bastante cordial.
Vocês não conseguem nem ter sentido de humor e um mínimo de informalismo, como a camarada Joana Lina, que quase não aceitou os meus cumprimentos, toda ela feita deusa de uma religião que eu não professo.
Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que – diga-se, mais do que imaginava, horrorosamente atávicas.
No entanto, quero que fique bem claro que, para mim, as conclusões daquele encontro são as seguintes:
1. - Reitero, por minha livre vontade, que continuo ligado sentimentalmente ao MPLA (talvez deixe de fazer essa referência pública, e deixe de referir que vocês são meus amigos, se isso tanto vos perturba) conservando o meu respeito ao Presidente do Partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!?). O que penso, a partir do nosso último encontro (pode ser que esteja enganado!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é “falar mal do Chefe”, etc., etc., etc.

2. - Fica claro que como docente, conferencista e cidadão, ninguém, mas absolutamente ninguém, me obrigará a distorcer as minhas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja e por mais da minha cor que seja. É aí que vocês inventam que eu falo mal do Presidente do Partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente na sua qualidade de Chefe de Governo, num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo. Para mim o tempo da vovó Xica de Valdemar Bastos: “não fala política”, já lá vai há muito tempo. Paradoxalmente, o camarada Dino Matross, foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos.

3. - Aquelas referências que fez, de forma tão sobranceira e até ameaçadora, sobre o camarada Chipenda (por quem, da lista, nutro um grande respeito), do Paulino Pinto João (degradante!) e de Jonas Savimbi (se não andasse distraído saberia que eu nunca entendi bem das suas razões) foi das coisas mais inacreditáveis na minha vida. O camarada Matross a deixar transparecer que me presto a mendigar os vossos favores ou que tenho medo de perder a vossa protecção? Ainda não se apercebeu que não?!
Neste ponto, saiba que a minha família e amigos, sobretudo os que vivem no Huambo e um pouco por todo o país, reiteraram-me o seu total e pleno apoio, no sentido de que nem que eu venha a comer raízes e ervas (que até são mais saudáveis que as comidas importadas) não irei pedir esmolas a ninguém, o que não significa dispensar os meus direitos e garantias perante as instituições competentes do Estado.

4. - Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao Presidente do Partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA. Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: “se não for então que não se arrependa” ou “então será abandonado”.
Como costumo dizer, desde a “Queda do Muro de Berlim”, em 1989, que estou preparado, sobretudo espiritual e psicologicamente, para não viver a custa de lugares em qualquer partido. E a mensagem que passo sempre aos meus alunos – e tenho moral para isso – é esta: “preparem-se como bons profissionais, para a vida; podem aderir a partidos ou assumir cargos políticos, mas não dependam deles em nenhum sentido, porque podem ser enxovalhados, em alguma altura”.

5. - Espero nunca mais ser perturbado quando falar, nas minhas vestes de cidadão e estudioso do Direito. Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz.
6. - Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados “ fraccionistas”) até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em “busca da liberdade”, usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio “Manifesto”, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade; sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da correria atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas!
Triste espectáculo que fingem não ver!
Com certeza, já mandaram chamar o nosso “mais novo”, o deputado Adelino de Almeida para nunca mais escrever, como escreveu aquele artigo tétrico, no “Semanário Angolense”, após o desaparecimento do malogrado, talentoso e insigne tribuno, também nosso “mais novo” o ex-deputado André Passy. Dos textos dilacerantemente irónicos do ex-deputado Januário, mas exprimindo com arte as misérias (sobretudo do foro espiritual) que estão a ser criadas neste país, provavelmente nem se importam de reparar: pois, para além de ser já um “ex” é um “mijão de calças”, mesmo aos quase 50 anos, como o camarada Matross gosta de taxar “carinhosamente” todos os jovens que despontam com ideias diferentes das vossas. Por maioria de razão, o mesmo destino (cesto de papéis!) deram, certamente, àquele pujante libelo acusatório de um jovem, a sair dos vinte anos, que me fez chorar (das poucas vezes que chorei, em vida!) onde a vossa e minha geração são postas diante de uma realidade, nua e crua, do amordaçar de sonhos e liberdades que vocês nos anunciaram a todos, mas que ele e os da sua geração só os encontram nos livros de história e no canto esperançoso dos poetas (falo do jovem Divaldo Martins, que também escreveu no “Semanário Angolense”!).

7. - E sobre todas estas coisas, não mais falarei com o camarada Dr. Dino Matross. Estou indisponível. A não ser em debate público.

Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de “meia dúzia de políticos”, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola.
Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.
Obs.: Como vocês gostam de distorcer as coisas, guardo cópia deste documento que será distribuído a meus familiares e amigos e, quem sabe, chegará aos militantes de corações abertos, que ainda não os fecharam, ante a vossa inigualável capacidade de manipulação! Quem sabe a todo o país e ao mundo, que para vós não passa dos arredores da Mutamba e da marginal da baía de Luanda?!
Sem mais
Luanda, aos 29 de Novembro de 2009
Marcolino Moco (Militante livre do MPLA)"


(*) Título da responsabilidade do CanalMoz

Fonte: CanalMoz 2009-12-07 06:07:00




Sunday, November 22, 2009

Mulheres casadas têm mais fantasias sexuais com outros homens

Atores Ben Affleck e Will Smith são os mais cotados pelas americanas, diz estudo

Depois de dizer o "sim" no altar, a imaginação feminina pode ser mais picante do que a masculina, quando o assunto é sexo. Pelo menos é o que constata um estudo realizado pela Universidade da Pensilvânia, realizado com mais de três mil mulheres casadas dos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, após o casamento, a relação que a mulher estabelece com o sexo muda, fazendo com que ela tenha mais fantasias sexuais com outros homens.

A pesquisa mostrou ainda que os atores hollywoodianos Ben Affleck e Will Smith são considerados os casados famosos mais presentes nas fantasias sexuais das americanas avaliadas.
Durante o estudo, foram feitas perguntas para homens e mulheres sobre sexo, amor e fantasias sexuais. O questionário envolvia perguntas como: "Você tem vontade de sair com outros homens?" ou "Você se casaria com a mesma pessoa novamente?".
Os resultados dos testes revelaram que 49% das mulheres consultadas sentem vontade de transar com outros homens, sendo que 34% delas não se casaria com o mesmo homem. Enquanto os homens apresentaram-se mais recatados: 36% sentem vontade de manter relações sexuais com outras mulheres, destes, 43% já mentiram sobre traição para as esposas e apenas 15% se casariam com outras mulheres.
Outras perguntas revelaram que 76% das mulheres consultadas guardam segredos dos maridos, e ainda, que 84% gostariam de saber se o parceiro a engana com outras. Mais de um terço das mulheres ouvidas disseram que se apaixonam por outros homens de forma constante e acham isso natural.
Para os pesquisadores, o estudo indica uma mudança comportamental das mulheres em relação ao sexo e ao prazer. Segundo eles, as mulheres deixaram de associar sexo ao amor e se sentem mais livres para colocar para fora suas emoções e sentimentos, que durante décadas foram reprimidos por questões culturais.
Fonte: aqui.

Monday, November 16, 2009

Para pagar bolsas de estudo dos filhos na RAS : Ex-ministro admite ter recebido 33 mil dólares

EX-MINISTRO dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, admitiu ontem ter recebido 33 mil dólares americanos da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), valor que se destinaria ao pagamento de propinas dos seus filhos a cursarem na vizinha África do Sul. Munguambe disse ter recebido o valor da bolsa de estudo, em duas prestações, como fruto de um atendimento ao pedido formulado nesse sentido pela sua esposa àquela empresa.

“Como qualquer encarregado de educação, o valor foi solicitado pela minha esposa para pagar bolsas de estudo dos meus filhos. Não foi algo estranho porque foi formulado o respectivo pedido e que teve a anuência do ADM. Nada foi feito com base em tráfico de influências” – explicou o ex-ministro.

Acrescentou que, quanto ao carro de marca Audi, que também recebeu das mãos do ex-PCA do ADM, Diodino Cambaza, António Munguambe disse que lhe foi entregue para com ele se movimentar e que foi por via de empréstimo. Contudo, ao que apontou, procedeu à devolução da viatura ainda o ano passado, embora tivesse a prerrogativa de a comprar.

“Devolvi a viatura ao ADM que a tinha recebido em forma de empréstimo. No que diz respeito a casa da África do Sul, que também vem sendo falada na imprensa, devo esclarecer que tenho este imóvel muito antes de ter sido nomeado ministro. Tanto mais que o assunto não faz parte da pronúncia” – disse.

Da acusação lida ontem pelo juiz da causa, Dimas Marrôa, e no que diz respeito aos dinheiros daquela empresa, consta que o ex-ministro recebeu o valor na sua conta em tranches de oito e 25 mil dólares, respectivamente. Quem efectuou as transferências foi Antenor Pereira, ex-director financeiro da ADM, por ordens do ex-PCA, Diodino Cambaza.

Para o tribunal, Munguambe tem como atenuantes o facto de não ter antecedentes judiciais conhecidos, bem como pelo facto de ter devolvido o carro, assim que começou a ser ouvido. Contudo, agrava a sua situação o facto de ter recebido o referido montante, mesmo sabendo que os seus filhos não eram elegíveis para este benefício.

Para a pronúncia do tribunal, o ex-PCA Cambaza agrava a sua situação por ter alterado, o valor do rancho mensal para a sua casa sem anuência dos seus superiores ou dos restantes colegas do CA. Ele tinha direito a gastar 30 mil meticais em comida e 10 mil em bebidas, mas, mudou tudo e passou a gastar quase o dobro deste valor.

Para as casas de mobílias por ele solicitadas a apetrechar as suas residências, a pronúncia refere que Cambaza desembolsou, a partir dos cofres da empresa, mais de dois milhões de meticais. Ainda dos cofres do ADM, ele é apontado como tendo retirado cinco milhões de meticais supostamente para custear despesas na Escola do Partido Frelimo na Matola, e outros 400 mil desembolsados para a mesma entidade, mas para apoiar a reabilitação de um pavilhão e a realização de um determinado evento no bairro de Zixaxa. Terá autorizado ainda a retirada da empresa de 62 mil dólares para a compra de uma casa a fim de oferecê-la a um jardineiro de sua confiança.

O juiz manteve a situação prisional dos réus e salientou que António Munguambe e António Bulande, únicos réus não presos, não podem se ausentar da cidade sem a devida autorização judicial. Da pronúncia, consta que todos os réus agiram livre e deliberadamente com o intuito de se apoderar dos bens da empresa.


Diodino CambazaREGRAS DE JOGO

Maputo, Terça-Feira, 17 de Novembro de 2009:: Notícias
Antes do início do julgamento, o juiz Dimas Marrôa traçou algumas regras de jogo, tendo recomendado aos advogados que a descoberta da verdade material tem que ser produzida dentro da lei, e não agindo somente para cumprir papéis ou fingir que estão a demonstrar trabalho aos seus clientes. Para ele, quanto mais os advogados evitarem a devagar em assuntos que nada têm a ver com a matéria em julgamento, melhor será para o bem do julgamento que deixará de se arrastar por muito mais tempo.

Aliás, o advogado de Diodino Cambaza, Vasconcelos Porto, embora tivesse sido advertido, devagou em assuntos que consumiram praticamente toda a manhã de ontem, apresentando cinco requerimentos que prontamente foram chumbados pelo juiz. Um dos requerimentos tinha a ver com a não audição de Hermenegildo Mavale, pessoa que em tempo fez parte do Conselho de Administração e que, ao que tudo consta, foi um dos quatro denunciantes do desfalque. O juiz negou o pedido de Porto e manteve a ida dele ao tribunal, fazendo recordar que muita coisa que veio a superfície foi graças ao contributo do indivíduo que agora o representante de Cambaza teme pela sua presença em tribunal.

Vasconcelos Porto ainda tentou atacar a Imprensa sobre a notícia que já vinha sendo veiculada sobre o local do julgamento. Questionou como é que a Imprensa (Notícias foi o primeiro órgão que avançou com o local do julgamento) teve o acesso à referida informação quando ele ainda não a tinha.

O juiz respondeu dizendo que os jornalistas são livres de fazer o seu papel, têm as suas fontes e à medida da sua agressividade, realizam o seu papel de informar ao público. Aliás, o juiz reconheceu ser muito difícil trabalhar com este advogado, pois, por várias vezes, “queima” tempo das sessões, interrompendo, sistematicamente, e sem motivo aparente, ao juiz da causa.

Marrôa não gostou de ter sido, mais uma vez, interrompido, acabando por orientar ao advogado para que ditasse pessoalmente para a acta os seus requerimentos. Ontem, ficou provado isso, quando cerca das 9.30, altura em que iniciou a sessão, até pouco depois das 11 horas o juiz apenas estava a atender ao advogado Vasconcelos Porto, e só depois disso é que foi lida a acusação do MP e o despacho de pronúncia do juiz.

MEMBROS DO CA SOB INVESTIGAÇÃO

O juiz Dimas Marrôa ordenou a extracção de cópias da parte final do despacho de pronúncia, com vista a se dar seguimento às investigações aos restantes membros do antigo Conselho de Administração do ADM. Os mesmos são, também, suspeitos de desvio de fundos e bens do Estado.

A extracção de cópias visa dar o devido seguimento criminal por parte do Ministério Público, que já está a trabalhar no assunto.

Por outro lado, o MP fez saber que não tem nenhuma testemunha para este processo, mostrando-se satisfeito com os factos encontrados e constantes dos autos. Ao todo, segundo o seu representante, foram ouvidas mais de 20 pessoas, na sua maioria funcionários do ADM, que forneceram informações que grandemente deram origem ao processo.

Fonte: Jornal Notícias (17.11.2009)

Friday, October 23, 2009

Sunday, October 11, 2009

MDM vai apresentar queixa crime à PGR

O Movimento Democrático de Moçambique diz que vai, nos próximos dias, apresentar uma queixa crime à Procuradoria Geral da República pelo que considera ter sido o extravio deliberado de documentação que terá levado á sua controversa exclusão da maioria dos círculos eleitorais nas legislativas deste mês. No centro das suas acusações está a Comissão Nacional de Eleições que, entretanto, rejeita vigorosamente as alegações daquela formação política, num caso que chegou mesmo agitar a comunidade internacional.

O Movimento Democrático de Moçambique diz que não é um assunto encerrado, pouco mais de uma semana depois do Conselho Constitucional ter chumbado um recurso por si apresentado contra a sua exclusão de nove dos treze círculos eleitorais que estarão em disputa nas legislativas de 28 de Outubro corrente.

A decisão foi tomada, recorde-se, pela Comissão Nacional de Eleições devido ao que afirma ser irregularidades processuais, à semelhança de várias outras formações políticas parcial ou totalmente excluídas das mesmas eleições. José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, falando à BBC via telefone, informou que Estamos a organizar um expediente que vamos remeter à Procuradoria Geral para investigar o que terá acontecido com a documentação desaparecida/ extraviada pela CNE.

É evidente que os processos foram extraviados. Como é possível notificar alguém para trazer o registo criminal para depois dizer que esse indivíduo não tem processo? Sousa acusa ainda os vogais da CNE nomeados pela Frelimo e pela Renamo de se terem unido contra o MDM. Acusações como esta têm, todavia, sido vigorosamente desmentidas pela Comissão Nacional de Eleições.

Numa entrevista ao matutino ‘Notícias’, por exemplo, o Presidente daquele órgão eleitoral faz uma apreciação algo exaustiva do caso e sublinha que nunca agimos com intenção de prejudicar fosse quem fosse. João Leopoldo da Costa refere-se, ainda, às dificuldades de diálogo com o Movimento Democrático de Moçambique, que alguns vêm como potencialmente o maior adversário dos tradicionais “pesos pesados” da política moçambicana, a Frelimo e a Renamo.

Fonte: WamphulaFax, in @VERDADE

Wednesday, September 23, 2009

Embaixadores reuniram com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições

Embaixadores africanos e de outros quadrantes do mundo, acreditados em Moçambique, reuniram-se hoje com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa.

O encontro, segundo fontes da TVM, realiza-se a pedido do referido grupo de diplomatas, indignados com o que consideram ingerência grosseira dos chamados parceiros de apoio programático, vulgo G-19 no processo eleitoral moçambicano.

TVM

Fonte: Notícias Sapo

Nota: E essa reunião deixa de ser uma ingerência grosseira aos assuntos mocambicanos?

Tuesday, September 01, 2009

Na Zambézia: MDM instala bases - segundo Margarido Abrantes, delegado político provincial do partido

O DELEGADO político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Zambézia, Margarido Abrantes, afirmou que o partido está implantado até a nível dos postos administrativos e localidades daquela região do país, contando neste momento com um total de 75 mil membros, dos quais se destacam líderes das comunidades, membros de organizações sócio-profissionais, entre outros.

Segundo explicou, não se pode e nem se deve forçar pessoas a se filiarem numa organização partidária quando não se identificam com os valores e ideais desse partido.

Abrantes elucidou igualmente que a aderência ao Movimento Democrático de Moçambique, no círculo eleitoral da Zambézia, de forma particular, e do país, em geral, reflecte a visão que o partido tem sobre o futuro governativo de Moçambique e do intenso trabalho de mobilização feito junto às bases de apoio.

Em declarações ao “Notícias”, o delegado político do MDM na Zambézia disse que neste momento a prioridade da agremiação é preparar todas as condições visando uma participação vitoriosa nas eleições gerais e provinciais de Outubro. Para tal, deu a conhecer que os membros do partido estão a ser capacitados em matérias eleitorais por forma a assegurar um melhor controlo e fiscalização da votação.

Disse que o MDM é neste momento a última esperança de governação que resta para os moçambicanos, uma vez que tanto a Frelimo quanto a Renamo nunca concretizaram os seus manifestos eleitorais mesmo depois de 34 anos de governação do partido no poder. A fonte acusou o partido maioritário de dividir os moçambicanos através de oportunidades desiguais no acesso ao financiamento para desenvolver negócios.

“O MDM é a solução para reduzir a pobreza, porque coloca o Homem no centro de todas as atenções. Nós defendemos um Moçambique para todos, o que está a acontecer agora por causa da má governação da Frelimo é que a riqueza não é partilhada por todos”, frisou.

Acusou também a Renamo de não ter conseguido devolver a esperança ao povo, “e nada se pode esperar dela por falta de seriedade da sua liderança”.

De acordo com o entrevistado, o combate à pobreza absoluta só pode ser efectivo se não houver diferenças de desenvolvimento socioeconómico entre as regiões. Observou que os recursos naturais, como madeira que quando processada localmente pode oferecer emprego a milhares de cidadãos nacionais, está a ser exportada em toros violando a legislação, perante a complacências do Governo.

Fonte: Jornal Notícias

Sunday, August 16, 2009

Proponentes de candidatura excluídos no processamento de fichas

Maior parte das assinaturas dos proponentes de candidaturas às presidenciais de 28 de Outubro próximo foi excluída do processamento informático, o que ditou a reprovação de seis dos nove candidatos inscritos no Conselho Constitucional (CC).

Segundo um acórdão do CC, tornado público na última sexta-feira, confirma-se que todos os candidatos entregaram fichas contendo no mínimo dez mil assinaturas de proponentes conforme estabelece a Constituição da República.

Entretanto, durante o processamento informático alguns proponentes foram excluídos, e mesmo dos que foram processados, alguns foram invalidados, acentuando a insuficiência de proponentes para determinadas candidaturas.

Eis a lista das candidaturas contendo o número de proponentes excluídos do processamento, validados e invalidados:

1. Armando Guebuza (Frelimo):
Entregues: 20.665 assinaturas de proponentes.
Excluídas do processamento informático: 665 (por excesso)
Processadas: 20 mil
Válidas: 14.898
Invalidas: 5.102

2. Daviz Simango (Movimento Democrático de Mooçambique –MDM)
Entregues: 16.730 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: na totalidade.
Válidas: 12.383
Inválidas: 4.347

3. Afonso Dhlakama (Renamo)
Entregues: 19.890 assinaturas de proponentes, contra as 20 mil declaradas.
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: 19.890
Válidas: 10.246
Inválidas: 9.644

4. Jacob Sibindy (Partido Independente de Moçambique - PIMO)
Entregues: 12.610 assinaturas de proponentes
Excluídas do Processamento informático: 0
Processadas: na totalidade
Válidas: 6.235
Inválidas: 6.375

5. Raul Domingos (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD)
Entregues: 15.900 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 5.948
Processadas: 10.062
Válidas: 5.171
Inválidas: 4.891

6. Khalid Sidat (Aliança Independente de Moçambique - ALIMO)
Entregues: 13.210 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.549
Processadas: 1.661
Válidas: 868
Inválidas: 793

7. Leonardo Cumbe (Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática - PUMILD)
Entregues: 14 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 13.085
Processadas: 917
Válidas: 227
Inválidas: 690

8. Artur Jaquene (Coligação União Eleitoral: UE)
Entregues: 14 mil assinaturas
Excluídas do processamento informático: 11.371
Processados: 2.629
Válidas: 924
Inválidas: 1.705

9. José Ricardo Viana (União dos Democratas de Moçambique - UDM)
Entregues: 12 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.970
Processadas: 30
Válidas: 11
Inválidas: 19

Assim, o CC admitiu as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dhlakama ao cargo de Presidente da República, por preencherem os requisitos constitucionais e legais.

Ao mesmo tempo, o CC rejeitou as candidaturas de Jacob Sibindy, Khalid Sidar, Raul Domingos, Leonardo Cumbe, Artur Jaquene e Ricardo Viana por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes.

De salientar que esta é a segunda vez que a candidatura de Jacob Sibindy às presidenciais é rejeitada. Em 1999 a proposta do presidente do PIMO foi chumbada por não cumprir com os requisitos exigidos por lei.

Enquanto isso, esta seria a segunda vez que Raul Domingos iria concorrer às presidenciais, depois de 2004.

Raul Domingos foi um membro sénior da Renamo e, após ter sido expulso daquela formação política, decidiu criar um partido e concorrer ao cargo de Presidente da República.

Em relação aos restantes quatro cidadãos, cuja candidatura foi rejeitada pelo CC, esta constitui a primeira “aventura” às eleições presidenciais.

Todos os proponentes excluídos, com excepção daqueles que sustentavam a candidatura de Armando Guebuza, bem como os invalidados são resultado de vícios detectados durante a apreciação da sua validade.

As fichas dos proponentes de candidaturas apresentavam vícios relacionados com: repetição de nomes de proponentes na mesma ficha ou em fichas diferentes, diferentes nomes de proponentes, mas com o mesmo número de inscrições no recenseamento eleitoral, fichas com número de inscrição no recenseamento sem os respectivos nomes de proponentes, ilegibilidade dos números de inscrição, o mau preenchimento ou números de inscrição incompletos e números de inscrição inválidos.

Por outro lado, registaram-se fichas preenchidas e depois reproduzidas por fotocópias, mas com reconhecimento de assinaturas do notário, fichas com manchas de tintas no lugar de impressão digital, impressões digitais opostas com o mesmo dedo em várias ou na mesma ficha, fichas com nome de proponente diferente do nome que aparece no espaço da assinatura e mesmo nome em inúmeras fichas ora com assinatura, ora com impressão digital ou ainda com a indicação de que não sabe assinar, constam dos vícios.

Para o CC estes vícios não podem ser considerados irregularidades processuais, daí que pela sua natureza são insupríveis.

“…O CC decidiu não notificar os candidatos por elas abrangidos para o seu suprimento, porque tal procedimento revelou-se desde logo inútil, considerando que não permitiria a alteração da situação de insuficiência do número de proponentes, constitucionalmente exigido, em que se encontram os mesmos candidatos, em virtude da declaração de invalidade das propostas da maioria dos respectivos proponentes por vícios de fundo ou de substancia”, explica o acórdão.

Fonte: O País online

Tuesday, July 21, 2009

Sofala: Secretários exigem suborno para aprovar fundos

16/07/09

Alguns secretários dos bairros do distrito de Cheringoma, província de Sofala, Centro de Moçambique, são acusados de cobrar valores monetários às populações como condição para estas terem acesso ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (FIIL).

Estes casos ilícitos foram denunciados pela população de Cheringoma, durante um comício popular orientado pelo governador de Sofala, Alberto Vaquina.

O FIIL, mais conhecido por fundo dos sete milhões de meticais, é alocado anualmente, desde 2006, a cada um dos 128 distritos do país. Mas até agora grande parte dos gestores deste dinheiro (integrados nos Conselhos Consultivos) ainda cometem erros na sua aplicação. Por seu turno, muitos beneficiários não conseguem devolver o dinheiro emprestado para que o mesmo beneficie a outros cidadãos.

Em Cheringoma, por exemplo, os secretários de bairro só aprovam os fundos apenas a favor dos seus familiares e amigos, em prejuízo de cidadãos que apresentam projectos elegíveis, segundo acusa Lúcio Patrício, residente de Cheringoma e que é citado pelo “Noticias”.

“Eu, todos os anos, elaboro o meu projecto e ajudo os meus amigos também a desenhá-los, mas nenhum desses projectos é aprovado porque sempre me recusei a subornar os secretários. Os meus amigos que aceitaram suborná-los já beneficiaram do fundo”, explicou ele.

Igual reclamação foi também expressa por Maria Angelo, também residente em Cheringoma, que disse ter sido lesada por causa de pessoas que exigem subornos para que os seus projectos sejam submetidos ao Conselho Consultivo Distrital e posteriormente aprovados.

“Eu sou um exemplo claro disso. Elaborei um projecto de instalação de uma moageira, mas o secretário do bairro onde resido disse que pretendia ter uma margem do valor que pedi. Eu não aceitei esta burla, porque sabia que o valor que receberia tinha que o reembolsar sozinha”, frisou.

Em reacção, Vaquina prometeu investigar estes casos, mas adiantou que os projectos podem também ser submetidos aos líderes comunitários caso a população questione a seriedade dos secretários de bairro.

“Quem aprova os projectos são os membros do Conselho Consultivo Distrital e não os secretários de bairro. Sei que eles têm uma quota-parte no encaminhamento dos projectos para a sua deliberação”, disse Vaquina.(AIM)

Fonte: Rádio Mocambique

Sunday, July 12, 2009

Campanha eleitoral: Membro da Frelimo deve abster-se da violência - apela Luísa Diogo, membro da Comissão Política

A MEMBRO da Comissão Política da Frelimo Luísa Diogo, apelou aos membros, militantes e simpatizantes do seu partido na Zambézia para se absterem de todas e quaisquer formas de manifestações de violência durante a campanha eleitoral para as quartas eleições gerais e primeiras para as assembleias provinciais.

Explicou, a-propósito, que o partido no poder sempre pautou por uma cultura de paz e respeito pelas diferenças e liberdade de pensamento, “pelo que este espírito já demonstrado deverá permanecer intacto no seio da Frelimo para mostrarmos como se pode viver em democracia”.

Segundo Luísa Diogo, que falava nos encontros que orientou em Mocuba e Lugela com os membros, militantes e a população em geral, o momento que se aproxima é extremamente delicado e a Frelimo deve estar preparada para se abster da violência eleitoral, tendo apelado para que a campanha seja transformada num momento de festa.

No contexto da preparação das eleições gerais e para as assembleias provinciais de Outubro próximo, a Frelimo já elegeu os 65 candidatos a deputados do Parlamento. Daquele número, 20 são suplentes e as eleições decorreram num ambiente de disputa renhida a nível interno.

De acordo com Luísa Diogo, a máquina eleitoral na Zambézia está a carburar por forma a conquistar a vitória eleitoral nas eleições. “A Frelimo continua a trabalhar para garantir a sua vitória nas eleições. A nossa campanha eleitoral está a ser feita através dos empreendimentos socioeconómicos que estamos a erguer. Para nós essa é a melhor campanha eleitoral”.

O movimento de preparação das eleições por parte do partido Frelimo já está a ganhar corpo em quase todos distritos da Zambézia. Os membros do Comité Provincial e Central estão a desdobrar-se para a revitalização contínua das células e a mobilizar os cidadãos para a compreenderem a necessidade de ter um partido que quando promete cumpre.

Entretanto, Luísa Diogo afirmou há dias em Quelimane que nenhum funcionário do Estado deve ser obrigado a pagar quotas para o partido no poder. É que alguns funcionários públicos nos distritos de Inhassunge, Pebane, Ile, Gilé, Gúruè e Alto Molócuè denunciaram que estariam a ser alegadamente forçados a pagar quotas ao partido através de um desconto nos seus salários.

“É uma contribuição voluntária e ninguém deve ser obrigado”, esclareceu.

Fonte: Notícias

Marromeu: População queixa-se da inoperância do município

A POPULAÇÃO da vila-Sede de Marromeu queixou-se há dias ao governador Alberto Vaquina das dificuldades que o Conselho Municipal enfrenta para a solução dos problemas que afectam aquela autarquia. Dentre os problemas consta o fecalismo a céu aberto e a demora na remoção do lixo.

Verónica Bernardo, residente naquela autarquia, disse que o mercado municipal é o local onde ocorre com frequência o fecalismo a céu aberto assim como assaltos à mão armado, particularmente na calada da noite. A mesma ideia foi reforçada por Rosa Semanha, que afirmou ter sido vítima deste tipo de assaltos.

“O nosso Conselho Municipal não está a funcionar. Agora é frequente ver na cidade resíduos sólidos por muito tempo. Os comerciantes do mercado são os responsáveis pela existência de tanta lixeira naquele local. Eles aproveitam-se da situação para aumentarem os preços sem que tenham alguém para intervir” – disse.

Outra interveniente foi Maria Chamaba, que disse que naquela autarquia está cada vez mais difícil andar à noite por causa de “homens catana”. Segundo disse, há uma quadrilha que “opera” nas noites, situação que é de conhecimento de Conselho Municipal.

“Já fiz chegar este caso ao presidente local, mas até agora o problema ainda não foi resolvido. Os bandidos continuam a assaltar casas com recurso a catanas. Eu pago imposto para ver os meus problemas solucionados, mas os agentes da Polícia Municipal não garantem tranquilidade pública”, afirmou.

Chamado a intervir, o governador Alberto Vaquina disse que a situação de fecalismo a céu aberto era bastante preocupante para o seu Executivo. Disse que os munícipes tinham que se reunir para encontrarem soluções para os problemas que os apoquentam.

“Para resolver o caso de fecalismo a céu aberto é necessário que as comunidades se reúnam e tracem estratégias para estancar este problema. As pessoas que fazem necessidades fora do lugar apropriado são nossos familiares e sendo assim, é fácil descobrirmo-los e denunciá-los”- disse Alberto Vaquina, acrescentando que a mesma posição deve ser tomada com relação aos criminosos.

LUCAS PETROCE

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