ELEIÇÕES GERAIS: CNE pede candidaturas

O PRESIDENTE da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Sau, apelou aos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos inscritos para as eleições deste ano a apresentarem o mais cedo possível as respectivas candidaturas.

Falando terça-feira em Maputo num encontro com representantes dos concorrentes ao sufrágio de Outubro, Carimo Sau revelou que passados cerca de 22 dias do início do prazo de apresentação de candidaturas, nenhuma organização política ou cívica apresentou ainda a lista dos seus concorrentes, quer para as eleições legislativas, quer para as assembleias provinciais.

Este prazo arrancou no passado dia 20 de Maio e estende-se a 21 de Julho. Até ao momento, apenas a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentaram ao Conselho Constitucional os seus candidatos à corrida presidencial. Trata-se de Filipe Nyusi e Daviz Simango, respectivamente.

MDM vai apresentar queixa crime à PGR

O Movimento Democrático de Moçambique diz que vai, nos próximos dias, apresentar uma queixa crime à Procuradoria Geral da República pelo que considera ter sido o extravio deliberado de documentação que terá levado á sua controversa exclusão da maioria dos círculos eleitorais nas legislativas deste mês. No centro das suas acusações está a Comissão Nacional de Eleições que, entretanto, rejeita vigorosamente as alegações daquela formação política, num caso que chegou mesmo agitar a comunidade internacional.

O Movimento Democrático de Moçambique diz que não é um assunto encerrado, pouco mais de uma semana depois do Conselho Constitucional ter chumbado um recurso por si apresentado contra a sua exclusão de nove dos treze círculos eleitorais que estarão em disputa nas legislativas de 28 de Outubro corrente.

A decisão foi tomada, recorde-se, pela Comissão Nacional de Eleições devido ao que afirma ser irregularidades processuais, à semelhança de várias outras formações políticas parcial ou totalmente excluídas das mesmas eleições. José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, falando à BBC via telefone, informou que Estamos a organizar um expediente que vamos remeter à Procuradoria Geral para investigar o que terá acontecido com a documentação desaparecida/ extraviada pela CNE.

É evidente que os processos foram extraviados. Como é possível notificar alguém para trazer o registo criminal para depois dizer que esse indivíduo não tem processo? Sousa acusa ainda os vogais da CNE nomeados pela Frelimo e pela Renamo de se terem unido contra o MDM. Acusações como esta têm, todavia, sido vigorosamente desmentidas pela Comissão Nacional de Eleições.

Numa entrevista ao matutino ‘Notícias’, por exemplo, o Presidente daquele órgão eleitoral faz uma apreciação algo exaustiva do caso e sublinha que nunca agimos com intenção de prejudicar fosse quem fosse. João Leopoldo da Costa refere-se, ainda, às dificuldades de diálogo com o Movimento Democrático de Moçambique, que alguns vêm como potencialmente o maior adversário dos tradicionais “pesos pesados” da política moçambicana, a Frelimo e a Renamo.

Fonte: WamphulaFax, in @VERDADE

STAE reconhece problemas na actualização do recensemento

O director-geral do STAE, Felisberto Nai­fe, disse, ontem, ao “O País”, que o processo de actualização do recenseamen­to eleitoral está a enfrentar con­strangimentos

em virtude das constantes avarias das máqui­nas utilizadas no processo, co­nhecidas por Mobile ID. Apesar desses constrangimentos, Naife garantiu que o processo está a decorrer dentro daquilo que foi planificado e que as metas serão alcançadas.

As declarações de Naife sur­gem na sequências das acusa­ções proferidas pelo director do Gabinete eleitoral da Renamo, Luís Goveia, segundo as quais o STAE estava a protagonizar actos de sabotagem do recense­amento, com especial enfoque para as províncias de Nampula e Zambézia, onde a Renamo alega gozar de grande aceita­ção por parte dos eleitores.

“Estamos a substituir as máquinas”

Em contacto com “O País”, Naife negou que aquele órgão estivesse envolvido em actos de sabotagem do recenseamento eleitoral. “Neste momento, es­tamos a desencadear medidas tendentes à substituição de ba­terias de algumas máquinas. É preciso deixar claro que estas máquinas estão em actividade há três anos, portanto, foram utilizadas para o recenseamen­to eleitoral de raiz em 2007, voltaram a ser usadas na actu­alização do recenseamento em 2008 e, neste momento, estão a ser utilizadas neste processo de actualização”.

Num outro desenvolvimento, Naife fez saber que por causa do avançado estado de avaria, algumas máquinas que o STAE contava usar acabaram sendo postas de lado. “30 por cento destas máquinas estão fora do uso. Estes problemas só foram detectados quando o processo de actualizção estava já em cur­so. Com relação às que apre­sentam algumas deficiências, devo dizer que já iniciámos o processo de substituição dos acessórios. A título de exem­plo, já enviámos 100 baterias para Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, e a nível local esta­mos a adquirir geradores para o reforço da capacidade. Ainda esta semana, vamos reforçar baterias em todas as províncias. Ao conceder-se um período de 45 dias para o recenseamento, estávamos a contar com alguns problemas”.

No que se refere às alegações da Renamo, Felisberto Naife disse que o órgão que dirige ainda não havia recebido qual­quer reclamação oficial por parte daquele partido. “Eu, como director-geral do STAE, ainda não recebi qualquer queixa. Contrariamente a es­sas declarações, nós preferimos desencadear acções no terreno para ultrapassarmos os contra­tempos”.

Naife convidou os partidos a colaborar: “A lei prevê que to­dos o partidos têm o dever e a possibilidade de colaborar. As preocupações dos partidos polí­ticos são nossas também”.

Metas serão atingidas

O Secretáriado Técnico de Administração Eleitoral prevê recensear este ano cerca de 483 mil cidadãos em idade eleitoral. De acordo com Naife, dados das primeiras duas semanas indica­vam que haviam sido recensea­dos 25 por cento da meta previs­ta, o que corresponde a cerca de 120 mil eleitores.

Para Naife, aqueles resulta­dos eram encorajadores, ra­zão pela qual, no seu ponto de vista, não haviam razões para alarme, pois “as metas serão cumpridas”.

Fonte: O País online

Actualização do censo eleitoral : Não há embaraços de material nos postos - segundo Juvenal Bucuane, vogal da CNE, que ontem supervisionou o processo

NÃO há constrangimentos de material nos postos de actualização do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento dos computadores e digitação, segundo constatou ontem Juvenal Bucuane, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na visita de supervisão que efectuou à capital do país.

Juvenal Bucuane está a cumprir, desde ontem, uma jornada de trabalho de supervisão aos postos de actualização do recenseamento eleitoral, na sua qualidade de vogal afecto à cidade de Maputo. Segundo revelou à imprensa, o objectivo da supervisão, que o levará a escalar todos os distritos municipais, incluindo Catembe e Inhaca, é constatar o grau de funcionalidade das brigadas desde que iniciou o processo a 15 de Junho último.

Ontem, aquele vogal da Comissão Nacional de Eleições escalou os distritos municipais números-1 e 2, tendo visitado um total de 10 postos de actualização. Num encontro balanço sobre as visitas efectuadas, Juvenal Bucuane afirmou que a constatação feita é que os postos não têm problemas de funcionamento nem constrangimentos de ordem material. Está tudo a decorrer conforme, embora no princípio alguns postos tenham registado problemas de ordem técnica, relacionados com o manuseamento dos computadores.

“O grande constrangimento neste momento é o eleitorado que não aparece aos postos e não questões técnicas. Mas, como sabemos, tem sido hábito as pessoas deixarem tudo para o fim. Os números que as comissões distritais nos avançaram são animadores e nos levam a concluir que as projecções serão alcançadas”, disse.

Juvenal Bucuane lamentou, no entanto, o facto de em alguns postos por ele visitados tenha constatado a presença de um só fiscal, representando determinado partido político. Segundo o vogal da CNE, os partidos políticos devem acompanhar, através dos seus fiscais, o trabalho que está a ser levado a cabo no terreno pelos brigadistas, para poderem veicular informações credíveis. Afirmou que, pela primeira vez, o recenseamento eleitoral está sendo acompanhado por observadores internacionais previamente credenciados pela CNE.

Apelou, entretanto, aos vogais afectos aos distritos municipais para que trabalhem unidos e esqueçam as diferenças político-partidárias no exercício das suas funções. Disse que todos realizam um trabalho rumo ao sucesso do processo eleitoral em Moçambique.

“O nosso trabalho pode parecer insignificante mas não, porque estamos a realizá-lo para o conforto do povo”, disse, acrescentando que a indicação dos vogais pelos partidos ou o exercício da actividade destes obedece à lei.

Juvenal Bucuane afirmou que a informação que é veiculada pelos vogais ou fiscais aos seus respectivos partidos deve ser real, reflectindo o que, efectivamente, se está a passar no terreno. Observou que qualquer erro é humano, pelo que não se pode diabolizar os brigadistas pelas falhas que possam cometer.

“Não podemos acreditar que os jovens que estão nos postos de recenseamento não estejam a se entregar com afinco para o cumprimento da sua missão. Não procuremos ambiente de descrédito onde não existe”, disse.

Um relatório apresentado na circunstância ao vogal da CNE no distrito municipal número-2 indica, entre outros aspectos, que até ao presente momento foram registados 1669 homens e 782 mulheres como novas inscrições, totalizando 2451 eleitores.

Fonte: Notícias