Informe 2011

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Análise do informe anual de Armando Guebuza

O que disse Armando Guebuza na investidura de 2005?

Investidura do Presidente eleito

Combater a pobreza foi o grande desafio que o Presidente da República, Armando Guebuza, colocou-se a dois de Fevereiro de 2005, para o mandato passado.

“A promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza não deve ter tréguas”, foi com estas palavras que Armando Guebuza mostrou o seu objectivo central para o mandato que hoje termina, há dois de Fevereiro de 2005, aquando da sua investidura. No seu discurso, de 17 páginas, Guebuza deixou claro o que pretendia fazer ao longo do seu mandato em vários sectores. Na altura, revelou já conhecer os obstáculos a transpor, nomeadamente, o burocratismo, o espírito de deixa-andar, o crime, a corrupção e as doenças endémicas.

DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO

No contexto do nosso programa de governação, o desenvolvimento rural integrado será uma das nossas maiores apostas. Envidaremos esforços para um mais célere estabelecimento de infra-estruturas económicas e sociais básicas, para dotar o meio rural de melhores condições de vida e torná-lo mais produtivo.

EMPREENDEDORISMO NACIONAL

Vamos empenhar-nos no apoio ao empreendedorismo nacional para que seja mais forte, mais empreendedor e mais competitivo, de forma a contribuir decisivamente para o aumento da riqueza nacional. Temos esperança de que o nosso empresariado também contribuirá na dinamização da atracção do investimento estrangeiro, para participar no desenvolvimento do nosso país.

PROMAÇÃO DO GÉNERO

Constituirá igualmente prioridade do nosso governo a promoção do género, garantindo à mulher a sua maior visibilidade no conjunto dos actores que produzem a riqueza nacional.

JUVENTUDE

Especial atenção será dedicada à juventude, a seiva da nação, na materialização de políticas de formação, de emprego e de habitação e à elevação da sua consciência sobre a responsabilidade que têm pelo futuro de Moçambique. Contamos com o seu comprovado dinamismo e a sua participação na mudança de atitude e no combate à pobreza.

FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Particular atenção será dada à formação técnico-profissional virada para às necessidades do desenvolvimento local e do país, bem como para o auto-emprego.

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Especial atenção será dada a pequenas e médias empresas, dado o seu maior potencial para o aumento de postos de trabalho, das receitas do Estado e para redução das assimetrias, entre outras vantagens.

MEGA-PROJECTOS

Queremos saudar de forma especial os investidores nos mega-projectos implatados no nosso país, pela contribuição que dão à nossa economia e pela imagem positiva que difundem sobre Moçambique. Continuaremos a atrair outros projectos de grande dimensão e a facilitar o seu estabelecimento e funcionamento no país.

BUROCRATISMO E ESPÍRITO "DEIXA-ANDAR"

Para o sucesso no cumprimento do seu programa, o Governo vai exigir aos funcionários públicos uma melhoria da sua postura e atitude, perante o trabalho: a dinâmica que se pretende empreender na prestação de serviços públicos ao cidadão não se compadece com burocratismo e o espírito de “deixa-andar” que caracteriza a atitude e postura de alguns funcionários. (...) Impõe-se que os funcionários melhorem a sua eficiência no atendimento ao púbico, nas repartições públicas, nas escolas, nos postos de saúde e hospitais, no estrito respeito pelas leis e pelas suas obrigações profissionais. Não estamos a exigir nada de novo. No passsado, os nossos funcionários públicos conseguiram garantir um serviço exemplar para os cidadãos, apesar dos constragimentos profissionais e materiais então prevalescentes.

CRIME E CORRUPÇÃO

O crime e a corrupção são inimigos insidiosos que insistem em incrustar-se no nosso seio e apresentam-se como meios alternativos de enriquecimento. Consomem a confiança dos cidadãos nas instituições e minam todos os esforços tendentes a melhorar a eficácia e eficiência da administração pública. Impedem, igualmente, o esforço para se consolidar uma sociedade em que imperem os valores da justiça, civismo, da ética, do respeito pela vida humana e pelos direitos e liberdades dos cidadãos. Por isso, a luta contra estes males constituirá um dos pontos centrais da nossa agenda. Neste contexto, o Governo irá pugnar pelo reforço das instituições de manutenção da segurança pública e da administração da justiça, a nível de todo o país...

TRIBUNAIS

Iremos encorajar os tribunais a serem mais céleres a dirimir os conflitos e a repor os direitos de pessoas singulares e colectivas violadas, consolidar a ética e a deontologia profissional.

DOENÇAS ENDÉMICAS

A nossa determinação no combate a doenças endémicas, tais como a málaria, a turbeculose e HIVIV/SIDA, e às cíclicas, como a cólera, é total. Trata-se de um combate que não deve ser levado a cabo apenas pelas autoridades de saude: o governo, como um todo, e a sociedade têm um papel importante a desempenhar.

PLANO INTERNACIONAL

O plano internacional continuaremos a pautar pelos princípios de respeito pela independência e igualdade soberana dos Estados. À SADC , a nossa organização regional, reiteramos o nosso engajamento no processo de integração política, económica, social e cultural da África Austral. Daremos a nossa melhor contribuição para que este projecto se materialize para o bem estar dos nossos povos e países. Reiteramos a adesão de Moçambique aos princípios plasmados no Acto Constitutivo da União Africana e na Carta da organização das Nações Unidas. Reputamos os objectivos em que se funda a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa como actuais e centrais para a aproximação dos povos dos estados membros.

CALAMIDADES NACIONAIS

Temos que melhorar a nossa capacidade de resposta às calamidades naturais como são os casos das secas, dos ciclones e das cheias que agoram assolam partes do nosso território. O nosso governo vai preocupar-se em aumentar a capacidade nacional em recursos humanos e materiais para a previsão, aviso e gestão do impacto dessas calamidades. Temos, ao mesmo tempo, que continuar a fomentar o espírito patriótico e de solidariedade nacional para o apoio às populações vítimas dessas calamidades.

PRESIDÊNCIA ABERTA

Queremos que o estilo de “Presidência Aberta” replique-se a todos os níveis para que o nosso povo acompanhe, a par e passo, a contribuição de cada dirigente e instituição no combate contra a pobreza.

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HOMENAGEM A CHISSANO

Faltam-nos palavras para caracterizar a vida e obra do nosso predecessor, Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, a quem gostaríamos de prestar uma singela homenagem. Desde muito jovem, ele abraçou, com determinação e bravura, a causa do povo moçambicano pela sua libertação e dignidade. Dirigente político sempre dedicado ao seu povo, Sua Excelência Presidente Joaquim Chissano é reconhecidamente o obreiro da paz em Moçambique, o dirigente que deu um significativo impulso ao espírito de tolerância e da concórdia. Foi, igualmente, ele quem providenciou liderança ao processo de reconciliação nacional.

Foi com ele que aprofundámos a democracia que vínhamos cultivando desde a fundação da Frelimo, criando as condições para a abertura do país ao multipartidarismo. Foi sob sua direcção que Moçambique alargou a diversidade e o pluralismo na imprensa e incentivou uma maior participação da sociedade civil no desenvolvimento do país.

Com Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, o nosso país saiu da situação de emergência, em que se encontrava mergulhado, e coloucou-se na senda do desenvolvimento económico e social. Este estágio foi possível graças à sua clarividente liderança, à entrega dos moçambicanos ao trabalho, às parcerias com os investidores nacionais e estrangeiros e à solidariedade internacional.

Sob sua liderança, Moçambique aumentou o seu prestígio internacional, passando a ser uma referência obrigatória no concerto das nações.

É esta personalidade que temos a difícil, mas nobre missão de suceder e continuar a sua obra e a do Governo.

Fonte: O país online

Proponentes de candidatura excluídos no processamento de fichas

Maior parte das assinaturas dos proponentes de candidaturas às presidenciais de 28 de Outubro próximo foi excluída do processamento informático, o que ditou a reprovação de seis dos nove candidatos inscritos no Conselho Constitucional (CC).

Segundo um acórdão do CC, tornado público na última sexta-feira, confirma-se que todos os candidatos entregaram fichas contendo no mínimo dez mil assinaturas de proponentes conforme estabelece a Constituição da República.

Entretanto, durante o processamento informático alguns proponentes foram excluídos, e mesmo dos que foram processados, alguns foram invalidados, acentuando a insuficiência de proponentes para determinadas candidaturas.

Eis a lista das candidaturas contendo o número de proponentes excluídos do processamento, validados e invalidados:

1. Armando Guebuza (Frelimo):
Entregues: 20.665 assinaturas de proponentes.
Excluídas do processamento informático: 665 (por excesso)
Processadas: 20 mil
Válidas: 14.898
Invalidas: 5.102

2. Daviz Simango (Movimento Democrático de Mooçambique –MDM)
Entregues: 16.730 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: na totalidade.
Válidas: 12.383
Inválidas: 4.347

3. Afonso Dhlakama (Renamo)
Entregues: 19.890 assinaturas de proponentes, contra as 20 mil declaradas.
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: 19.890
Válidas: 10.246
Inválidas: 9.644

4. Jacob Sibindy (Partido Independente de Moçambique - PIMO)
Entregues: 12.610 assinaturas de proponentes
Excluídas do Processamento informático: 0
Processadas: na totalidade
Válidas: 6.235
Inválidas: 6.375

5. Raul Domingos (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD)
Entregues: 15.900 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 5.948
Processadas: 10.062
Válidas: 5.171
Inválidas: 4.891

6. Khalid Sidat (Aliança Independente de Moçambique - ALIMO)
Entregues: 13.210 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.549
Processadas: 1.661
Válidas: 868
Inválidas: 793

7. Leonardo Cumbe (Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática - PUMILD)
Entregues: 14 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 13.085
Processadas: 917
Válidas: 227
Inválidas: 690

8. Artur Jaquene (Coligação União Eleitoral: UE)
Entregues: 14 mil assinaturas
Excluídas do processamento informático: 11.371
Processados: 2.629
Válidas: 924
Inválidas: 1.705

9. José Ricardo Viana (União dos Democratas de Moçambique - UDM)
Entregues: 12 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.970
Processadas: 30
Válidas: 11
Inválidas: 19

Assim, o CC admitiu as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dhlakama ao cargo de Presidente da República, por preencherem os requisitos constitucionais e legais.

Ao mesmo tempo, o CC rejeitou as candidaturas de Jacob Sibindy, Khalid Sidar, Raul Domingos, Leonardo Cumbe, Artur Jaquene e Ricardo Viana por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes.

De salientar que esta é a segunda vez que a candidatura de Jacob Sibindy às presidenciais é rejeitada. Em 1999 a proposta do presidente do PIMO foi chumbada por não cumprir com os requisitos exigidos por lei.

Enquanto isso, esta seria a segunda vez que Raul Domingos iria concorrer às presidenciais, depois de 2004.

Raul Domingos foi um membro sénior da Renamo e, após ter sido expulso daquela formação política, decidiu criar um partido e concorrer ao cargo de Presidente da República.

Em relação aos restantes quatro cidadãos, cuja candidatura foi rejeitada pelo CC, esta constitui a primeira “aventura” às eleições presidenciais.

Todos os proponentes excluídos, com excepção daqueles que sustentavam a candidatura de Armando Guebuza, bem como os invalidados são resultado de vícios detectados durante a apreciação da sua validade.

As fichas dos proponentes de candidaturas apresentavam vícios relacionados com: repetição de nomes de proponentes na mesma ficha ou em fichas diferentes, diferentes nomes de proponentes, mas com o mesmo número de inscrições no recenseamento eleitoral, fichas com número de inscrição no recenseamento sem os respectivos nomes de proponentes, ilegibilidade dos números de inscrição, o mau preenchimento ou números de inscrição incompletos e números de inscrição inválidos.

Por outro lado, registaram-se fichas preenchidas e depois reproduzidas por fotocópias, mas com reconhecimento de assinaturas do notário, fichas com manchas de tintas no lugar de impressão digital, impressões digitais opostas com o mesmo dedo em várias ou na mesma ficha, fichas com nome de proponente diferente do nome que aparece no espaço da assinatura e mesmo nome em inúmeras fichas ora com assinatura, ora com impressão digital ou ainda com a indicação de que não sabe assinar, constam dos vícios.

Para o CC estes vícios não podem ser considerados irregularidades processuais, daí que pela sua natureza são insupríveis.

“…O CC decidiu não notificar os candidatos por elas abrangidos para o seu suprimento, porque tal procedimento revelou-se desde logo inútil, considerando que não permitiria a alteração da situação de insuficiência do número de proponentes, constitucionalmente exigido, em que se encontram os mesmos candidatos, em virtude da declaração de invalidade das propostas da maioria dos respectivos proponentes por vícios de fundo ou de substancia”, explica o acórdão.

Fonte: O País online

Falta de hábito ao trabalho perpetua fome no país - considera Presidente Armando Guebuza

O PRESIDENTE Armando Guebuza “quebrou o gelo” durante a visita que efectuou à província da Zambézia terminada domingo último, dizendo, sem eufemismos, que o que tem perpetuado a fome e a pobreza em Moçambique é a “falta do hábito pelo trabalho”, que tem feito com que haja muitos moçambicanos que “passam a vida a descansar até se cansarem de descansar”.

Numa série de intervenções que fez tanto na capital, Quelimane, como nalguns dos distritos que escalou de 12 a 17 deste mês, no quadro do périplo que está a fazer pelas 10 províncias moçambicanas, Guebuza quase não se valeu desta vez dos termos com que tradicionalmente tem atacado a apatia laboral no país, como “falta de auto-estima”, ou “falta de mudança de atitude”, dizendo claramente que não há outra explicação “à perpetua fome e pobreza” que ainda afecta mais de metade dos cerca de 20 milhões de moçambicanos, que não seja porque há muitos que ainda não assumiram que a riqueza e o bem-estar nunca cairão do céu, mas sim do trabalho árduo.

“Temos que passar a trabalhar mais e arduamente”, repetiu muitas vezes tanto no comício que orientou no começo desta sua visita no dia 12 em Quelimane, como em todos os outros que dirigiu em vários distritos zambezianos.

Para que não fosse tomado por alguém que está diagnosticando mal as causas que fazem com que mais de 60 porcento dos moçambicanos mal se possam alimentar, e muito menos ter dinheiro com que possam resolver alguns dos problemas básicos como para comprar medicamentos, Guebuza disse “não ser possível que isso aconteça num país abençoado com uma vasta gama de terras férteis, ademais, serpenteadas por vários cursos de água”. Dados estatísticos indicam que apenas quatro (4) porcento dos 39 milhões de hectares com potencial agrícola estão sendo cultivados, o que quer dizer que há mais de 35 milhões onde não se faz nada. Uma das estratégias que Guebuza anunciou como devendo ser adoptada pelo seu Governo para se acabar com a fome no país, será o desencadeamento de uma “Revolução Verde”, havendo já uma equipa de peritos que está a lançar as bases para o seu início.

Para Guebuza, não faz sentido que “os moçambicanos tenham potencialmente tudo no seu país, incluindo terras férteis cruzadas por rios caudalosos, mas ao mesmo tempo sejam pessoas que não têm nada, que vivem na pior das pobrezas”.

Em alguns dos comícios que dirigiu tão concorridos, que até pareciam tratar-se de espectadores de bons jogos de futebol que de pessoas que escutavam um estadista a falar-lhes, Guebuza teve de frear muitas vezes a sua língua, para não ir mais longe e admitir abertamente que o problema da fome em Moçambique é que “há muitos preguiçosos no país”. “Temos que admitir que não trabalhamos muito. Para sairmos da pobreza, temos de aumentar a produção, para que tenhamos mais comida este ano do que tivemos no ano passado, e assim sucessivamente em todos os anos que se seguirem ao anterior”, disse eufemísticamente, evitando assim dizer que há muitos compatriotas seus que tanto nas cidades, como nas zonas rurais, ainda não se entregam ao máximo no trabalho. Ele preferiu chamar-lhes de pessoas que “descansam sem terem feito nada, e que ficam cansados de tanto descansarem”.

TRABALHAR MAIS

“Só aqui na Zambézia, temos grandes áreas de terras férteis próprias para a prática da agricultura. Mesmo aqui à volta de Quelimane, há muitos pântanos que se fossem bem aproveitados, dariam muito arroz para alimentar toda a província e abastecer o resto do país. Mas no lugar de tirarmos máximo proveito destas terras e das águas que os rios nos trazem, passamos a vida a comprar comida dos países vizinhos, como o Malawi, só porque não produzimos no nosso próprio país. E isto faz com que paguemos um preço elevado pelo que compramos, porque temos que pagar o transporte, quando nos podia sair mais barato, se produzíssemos aqui no nosso país, aqui nas proximidades de Quelimane”, disse, olhando para o “mar” de gente que acorrera ao seu comício, no que foi visto como prova de que continua popular, tal como quando ganhou com mais de 65 porcento as eleições gerais de 2004.

Ele insistiu, em tom sério e vigoroso, que “não faz sentido que os moçambicanos continuem a comprar dos países vizinhos o que precisam para comer, quando os seus próprios solos têm a mesma composição química que a dessas nações de quem importam quase tudo”.

“Temos que passar a ter o hábito de trabalhar mais, para que possamos acabar em pouco tempo a fome e a pobreza que ainda nos afecta”, disse, antes de frisar que “apesar de ter a certeza de que estes dois males serão erradicadas no país, tal não pode ser uma missão que leve séculos a concretizar-se, porque o sofrimento que causam não se pode adiar para depois, daí que não se possa igualmente adiar-se a sua eliminação”.

Guebuza deixou claro que a menos que os moçambicanos assumam que o trabalho é o único meio que os libertará da humilhante dependência da ajuda externa, nunca sentirão de facto o sabor da independência que conquistaram com imensuráveis sacrifícios e morte de alguns dos seus melhores irmãos, como Eduardo Mondlane. Fez ver que a conquista da prosperidade era e continua a ser a principal e última meta da luta pela independência, porque esta era e é apenas o meio a partir do qual os moçambicanos passaram a ter todos os direitos que antes lhes eram negados pelo colonialismo, incluindo o de serem ricos.

Fez uma comparação com este feito histórico, dizendo que tal como antes e depois do começo da luta pela independência havia muitos cépticos que não acreditavam que seria possível derrotar-se o colonialismo, há também agora nesta nova batalha contra a pobreza, muitos que não acreditam ser possível acabar-se com este mal que tanto sofrimento e mortes causam.

Ele recordou que do mesmo modo que para se derrotar o colonialismo foi preciso que os moçambicanos acreditassem primeiro que era possível, também agora é imperioso que haja convicção de que é possível erradicar-se a fome e a pobreza.

Para tal, disse que basta que os moçambicanos se interroguem como é que os outros povos conseguiram por fim à fome e à pobreza nos seus países, “para que nós também possamos dizer que somos capazes”.

A produção agrícola deve ser a aposta dos moçambicanosHÁ QUE ENVOLVER TODOS NA LUTA

CONTRA A FOME E POBREZA

Em alguns dos comícios, como o que dirigiu a 14 deste mês em Mopeia, Guebuza foi ao ponto de sugerir que se devia recorrer à persuasão, para que mesmo aqueles que não são apaixonados pelo trabalho, passem a trabalhar também, para que sejam homens e mulheres dignos.

Defendeu a ideia de que todos devem trabalhar, porque sem o trabalho nunca se é livre da pobreza. ´´E como vocês sabem, quando se é pobre, tem-se falta de quase tudo. Não se pode ter comida suficiente. Não se pode ter uma boa casa. O pobre não pode mandar os seus filhos à escola. Não pode ir ao hospital, porque não tem como pagar a consulta, e muito menos comprar os medicamentos. Como podem ver, quando se é pobre, é quase o mesmo que estar condenado a uma morte prematura. Quem não vive bem, a vida deixa de ter-se sentido e sabor, e passa a ser um pesadelo”, argumentou, adiantando que é por isso que ele preconiza que todos os moçambicanos deviam trabalhar arduamente, para que possam viver em paz de espírito.

INCUTIR NAS CRIANÇAS O AMOR AO TRABALHO

Numa das alocuções que fez mais tarde no mesmo dia 14, na sede do distrito de Alto Molócuè, Guebuza apontou como uma das soluções quase maciça apatia pelo trabalho no país, que se passe a ensinar às crianças nas escolas o hábito pelo trabalho. Para tal, ele disse que os currículos escolares devem, de ora em diante, incrementar as praticas do trabalho manual, para que as crianças cresçam sabendo fazer coisas úteis, de modo que quando forem adultas, possam ser homens e mulheres prestáveis à sociedade.

Ele revelou que ao longo desta sua visita à Zambézia, esteve numa escola de Pebane, cujos professores já fazem isso, e que ficou positivamente surpreendido, quando as suas crianças lhe ensinaram como se faz uma enxertia. Disse que essa escola é um verdadeiro “jardim verde” e, que por isso mesmo é conhecida como “Escola Verde”, porque tem muitas árvores de fruta e de sombra.

Guebuza destacou que no dia em que se conseguir que todas as crianças moçambicanas cresçam tendo o hábito de trabalhar, quando forem adultos, não tem dúvida que nessa altura ´´a fome e a pobreza em Moçambique serão um problema do passado, tal como o é o colonialismo há já 32 anos.

Quando podermos ter crianças que terão aprendido ainda tenrinhos o hábito de trabalho antes de chegar à idade adulta, não tardará muito que falaremos do passado da fome e da pobreza aqui no nosso país, tal como hoje falamos do passado colonial, porque os moçambicanos se deram ao máximo na luta contra o colonialismo”.

GUSTAVO MAVIE, da AIM

Fonte: Notícias - 19.09.2007