Actualidade Política de Moçambique

Informe 2011

2011-12-21T06:06:00.000-08:00

http://www.youtube.com/watch?v=vMX_vyOgdx0&feature=bf_next&list=ULA43GNyqReZo&lf=mfu_in_order

Análise do informe anual de Armando Guebuza

2011-12-21T05:45:00.000-08:00

Idi Amin Dada com o seu Conselho de Ministros

2011-12-20T14:14:00.000-08:00

DIZER POR DIZER... - Boas vindas, Tagir, ampewé!

2011-12-10T06:46:00.000-08:00

Por Pedro Nacuo

SE tivermos muita preguiça podemos dizer que ampewé, significa mais velho, líder, mas daqueles que não são eleitos, eles existem, nascem consensuais, respeitados desde à nascença. Calha que é assim que Tagir (e muita outra gente) me chama e é assim que eu respondo.

Pode ser, na verdade, o caso de Tagir: ter sido muito consensual, mesmo por parte daqueles que não quiseram ou não puderam ir às urnas, por razões que este nosso sistema eleitoral coloca aos eleitores, que já parecem cansados de alguma coisa que não revelam.

Mas esta mensagem é para, na qualidade de como ele me chama, desejar-lhe boas vindas, como o faço normalmente aos hóspedes. Neste caso estamos perante um hóspede que sempre esteve aqui, o jovem que todos conheceram nos seus afazeres na direcção da APIE, ainda em idade precoce, mas que nunca se divorciou da malta, criando-se-lhe momentos de lazer, através de espectáculos por si organizados ou apresentados, bem assim conduzindo, com Holden Guedes (hoje na TVM), em algum momento, o programa da Rádio Moçambique “Antena Juvenil”.

É esse Tagir que é o nosso presidente a quem me dirijo para dar as boas-vindas de um ampewé, sempre irreverente, dizendo-lhe algumas coisas que provavelmente não lhe tenham passado por alturas do acontecimento, tudo em relação às eleições autárquicas na cidade de Pemba.

Pode, Tagir, capitalizar o facto de ter sido o único, desde 1998, a ser escolhido e depois eleito, quase consensualmente.

Assubugy Meagy havia perdido as eleições internas do seu partido. Aliás, estava em terceiro lugar, pois quem ocupava o primeiro era Virgílio Mateus. Mas uma ordem vinda da Comissão Política fez com que aquele fosse o nosso edil na primeira experiência autárquica. Tivemos sorte porque acabaríamos tendo o mais transparente presidente, até aqui conhecido.

Seria substituído por Agostinho Ntauale, cuja aparição foi rodeada de muitas desavenças internas, tendo sido uma mão poderosa que decidiu pela sua escolha e consequente eleição. Tagir (que significa rico nas línguas cá do sítio) trabalhou com Ntauale (um apelativo para o enriquecimento, na língua emakwua), trabalharam juntos.

Animou pelos seus nomes, pois o rico (Tagir), estava sempre ao lado de quem estava, pelo seu nome, a apelar para riqueza (Ntauale) e o novo presidente foi uma espécie de ponta-de-lança.

Ora, chegou a era do Sadique Yacub, um tecnocrata que se esqueceu logo a seguir como havia podido ali estar. Virou as costas àqueles que gostam de ser venerados. Mas do que temos escrito, desta curta história da municipalização, em Pemba, que hoje estamos a revisitar, terá sido o que mais trabalho fez. As contas são as que falam!

Pecou por ter sido muito insubordinável (em política às vezes ser muito justo não é bom) e acabou “adoecendo” sem nenhum atestado médico a dizer que era incapaz de nada!

Ora, Tagir terá vivido todos esses momentos. Tagir pelo menos esteve dentro dos dois mandatos, incluindo o interrompido, desta feita como membro da Assembleia Municipal. É, pois, suposto que tenha acumulado muita experiência de fazer, de estar e saber estar.

Muito crítico, Tagir, enquanto membro da Assembleia Municipal, como aquela sua intervenção na 13ª sessão, em que insurgiu-se contra o então presidente do município, porque defendia que a construção de escolas, hospitais, secretarias e sedes dos bairros, não poderia constar do rol de realizações do edil que estava a despedir-se, porque não vinham planificadas, mas sim, produto de iniciativas fora da edilidade!

Agora chegou a vez de levar os 25 porcento restantes das actividades que Sadique Yacub tinha jurado realizar até ao fim do mandato.

Agora, ampewé! Estude este pequeno historial, para saber posicionar-se e colher os dividendos que a sua imagem de sempre, consensual, lhe oferece, sem esquecer que está a fazer política, antes que “adoeça” no meio do mandato. Um dia qualquer por bem ou por mal, lembrar-se-á do que hoje disse. Nem estou a dizer por dizer!

PS. Anda aí uma mensagem que diz o seguinte: não aprendemos que os lourenços nos levam a derrotas. Foi Djalma Lourenço que não conseguiu ganhar Beira, na primeira vez, depois Lourenço Bulha e agora Lourenço Abubacar, em Quelimane…mas há uma excepção, o Lourenço de Cuamba.

Fonte: Jornal Notícias - 10.12.2011

Lutero Simango - Discurso de Abertura da AR

2011-03-09T13:00:00.000-08:00

Iniciamos a presente Sessão numa altura em que os países do norte da Africa e médio oriente vivem uma atmosfera de auto afirmação exigindo mais liberdades, boa governação e partilha justa dos rendimentos. As manifestações populares foram escolhidas como a forma mais adequada e eficaz desta luta, e obviamente as teorias da guerrilha, a luta armada popular, organizações político-militares ou golpes de Estado deixam de ser os mecanismos convincentes para combater os regimes arrogantes e anti populares. As lutas pela liberdade já não podem ser traçadas a curto, médio ou longo prazos.

São exigências quotidianas em Estados de Direito e Democracia. Os povos, além da satisfação das suas necessidades básicas, querem liberdade de pensar e agir de acordo com as suas consciências; não querem ser submetidos às sevícias e aos apetites de um grupo de indivíduos ou partidos. E acreditam na alternância governativa, democrática e liberdade como a melhor forma de estar numa sociedade.

Qualquer regime e os seus seguidores que não respeitarem as regras democráticas, e desvalorizar a memória colectiva do seu povo, obrigando aos seus concidadãos a aderir mecanicamente aos seus ideais, terá o mesmo fim dos regimes da Tunísia e Egipto, ou se conduzirão a uma situação típica à da Líbia.

Leia tudo em Download DISCURSO_DE_ABERTURA.MARCO2011__rev_2[1]

Potências europeias defendem processo de transição imediato

2011-02-03T02:53:00.000-08:00

Paris - França, Alemanha, Grã-Bretanha, Espanha e Itália pediram hoje (quinta-feira) ao Egipto, em uma declaração conjunta, o início de um processo de transição e condenaram os que usam ou estimulam a violência.

"Apenas uma transição rápida e ordeira para um governo de base ampla vai tornar possível superar os desafios que o Egipto enfrenta actualmente", afirma o comunicado.

"Este processo de transição deve começar agora", completa ao texto assinado por Nicolas Sarkozy, Angela Merkel, David Cameron, José Luis Rodríguez Zapatero e Silvio Berlusconi.

"Os dirigentes europeus condenam todos aqueles que usam ou estimulam a violência, que não fará mais que agravar a crise política que o Egipto atravessa".

Quatro manifestantes morreram baleados na manhã desta quinta-feira na Praça Tahrir (Praça da Libertação) do Cairo, onde uma batalha campal entre adversários e partidários do presidente Hosni Mubarak na quarta-feira deixou pelo menos três mortos e centenas de feridos.

Fonte: Angolapress - 3/2/2011

Centenas de milhares de manifestantes no Egipto

2011-02-01T10:20:00.000-08:00

Centenas de milhares de pessoas exigem afastamento de Mubarak

Em resposta aos apelos para uma manifestação de 1 milhão de pessoas, centenas de milhares de pessoas concentraram-se na Praça Tahrir no Cairo exigindo a demissão do presidente Hosni Mubarak.

Acenando com bandeias egípcias a multidão entoou cânticos nacionalistas e slogans anti-Mubarak.

O exército apelou aos participantes que se portassem pacificamente porque as imagens da manifestação irão ser vistas em todo o mundo.

De acordo com um correspondente da BBC na Praça Tahrir, os soldados estão pacificamente no meio da multidão e o ambiente é de celebração. Entretanto o senador norte-americano John Kerry disse que Mubarak tem de se afastar.

No maior ajuntamento desde o início dos protestos, mais de cem mil pessoas inundaram a praça de Tahrir no centro do Cairo para exigir a remoção do presidente Hosni Mubarak do poder.

Os manifestantes empunharam bandeiras egípcias, entoaram hinos nacionalistas e slogans anti-Mubarak.

Levantamento popular

Nenhum líder claro da rebelião popular emergiu até agora mas os manifestantes parecem vir das secções mais urbanas da população.

"Todos os níveis. Todas as categorias. Muçulmanos, cristãos, velhos e novos. É a primeira vez que o povo adere a uma revolução de jovens criada na internet com o Facebook ou o Twitter", dizia este manifestante no Cairo.

O número de mulheres a aderir às manifestações está também a aumentar e uma senhora de idade avançada chamada Raba foi apanhada a discutir com vários homens, sustentando que tinha tanto direito como eles de se manifestar.

"Tenho o direito de me exprimir sem ter medo que o exército ou a polícia me prendam. Basta! Temos direito à mudança, temos direito a algo de novo", protestava esta cidadã egípcia.

Uma coligação de partidos e grupos da oposição, que incluiu a Irmandade Muçulmana, disse entretanto ter informado o Governo Egípcio que só vai iniciar cinversaça~ºoes sobre reformas depois do presidente Mubarak ter abandonado o cargo.

Um dos membros da coligação é o antigo Nobel da paz Mohamed el Baradei, que deu a Mubarak um prazo para renunicar á presidência.

"Esperamos que isto termine hoje ou sexta-feira o mais tardar e a coligação até já chama esta sexta-feira de "a sexta-feira da partida".

"Mas espero que o presidente Mubarak preste atenção e abandone o país após 30 anos de regime e dê ao povo uma chance. Não acho que ele queira ver mais sangue", apelava Mohamed el Baradei

Numa entrevista à BBC o novo ministro egípcio das Finanças, Samir radwan, disse que só aceitava ordens do recém-nomeado vice-presidente e do primeiro-ministro mas advertiu que Mubarak está longe de admitir derrota.

"Ele parece um homem muito determinado. Não nos esqueçamos que ele é um lutador, atravessou várias guerras na vida."

"E na segunda-feira ele parecia muito determinado a implementar reformas para corresponder às exigências destas pessoas" advertia o novo ministro egípcio das Finanças.

Fonte: BBC para África - 01.02.2011

PANA: Actualidade Africana

2011-01-30T06:47:00.000-08:00

Ouattara saúda criação de painel para resolver crise ivoiriense
30 Janeiro 2011 14:07:52

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) – O candidato declarado vencedor das presidenciais de 28 de novembro na Côte d'Ivoire pela Comissão Eleitoral Independente (CEI), Alassane Ouattara, indicou domingo "ter tomado nota da decisão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) de criar um grupo de alto nível para a resolução da crise pós-eleitoral em condições que preservem a democracia e a paz na Côte d'Ivoire".

Bill Gates renuncia a participar na 16ª Cimeira da UA em Addis Abeba
30 Janeiro 2011 13:24:46

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Um empresário americano, Bill Gates, fundador de Microsoft, renunciou a participar na 16ª Cimeira da União Africana, por falta de tempo para se endereçar aos chefes de Estado e de Governo presentes em Addis Abeba, indicou domingo uma fonte à PANA, na capital etíope.

Crises na África do Norte preocupam União Africana

30 Janeiro 2011 13:11:23

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Líderes da União Africana (UA), presentes em Addis Abeba para a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da organização continental para resolver crises políticas em África, disseram estar muito preocupados com a situação criada pelas numerosas manifestações provocadas pelo derrube do regime tunisino.

30 Janeiro 2011 12:11:44 Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A 16ª sessão ordinária dos chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) arrancou domingo em Addis Abeba com uma reunião à porta fechada que precede a cerimónia de abertura oficial, constatou a PANA na capital etíope.

Guia líbio informado sobre situação no Egípto
30 Janeiro 2011 11:49:10

Tripoli, Líbia (PANA) – O guia líbio, Muamar Kadafi, conversou sábado por telefone com o Presidente egípcio Hosni Moubarak que o informou sobre a situação no Egipto depois dos movimentos de protesto registados atualmente no Egipto, anuncia uma fonte oficial líbia.

Presidente Conakry-guineense reúne-se com Presdidente da Comissão Jean Ping na Etiópia
30 Janeiro 2011 11:37:20

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O Presidente conakry-guineense, Alpha Condé, e o presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, abordaram sábado em Addis Abeba os preparativos da 16ª Cimeira da organização que se inicia este domingo na capital etíope, soube a PANA de fonte segura.

UA debate situação na Somália
29 Janeiro 2011 19:17:56 Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O antigo Presidente do Gana, John Jerry Rawlings, presidiu sábado em Addis Abeba, nas vésperas da 16ª Cimeira da União Africana (UA), a uma reunião sobre a situação sócio-política na Somália, soube a PANA de fonte segura.

Dicussões acesas na reunião do MAEP
29 Janeiro 2011 19:12:56

Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – Os debates foram muito acesos sexta-feira em Addis Abeba durante a reunião de peritos do Mecanismo Africano de Avaliação Paritária (MAEP), relatou um participante à PANA na capital etíope, Addis Abeba.

Bélgica convoca embaixador no Senegal
29 Janeiro 2011 19:03:12

Bruxelas, Bélgica (PANA) - A Bélgica convocou o seu embaixador no Senegal, Georges Sami Godart, para consulta, na sequência da decisão do Governo senegalês de interditar os voos da Brussels Airlines entre Dakar e as capitais da Gâmbia (Banjul), da Guiné (Conakry) e da Serra Leoa (Freetown), soube a PANA de fonte oficial em Bruxelas.

UA em busca de consenso sobre crise pós-eleitoral na Côte d'Ivoire
29 Janeiro 2011 18:08:36

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A União Africana (UA) está em busca duma posição consensual sobre a crise pós-eleitoral na Côte d’Ivoire, nas vésperas da abertura da sua 16ª Cimeira.

PAICV acusa MPD de manipulação durante campanha eleitoral
29 Janeiro 2011 17:55:45

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) acusou denunciou alegadas manipulações, truncagens e colagens de imagens do seu líder, o primeiro-ministro José Maria Neves, durante o tempo de antena na televisão do Movimento para a Democracia (MPD), principal partido da oposição, no quadro da campanha para as eleições legislativas de 6 de fevereiro próximo.

Compaoré apresenta seu relatório sobre Côte d'Ivoire à União Africana
29 Janeiro 2011 17:27:55

Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O Presidente burkinabé, Blaise Compaoré, apresentou em Addis Abeba o seu relatório sobre a Côte d’Ivoire ao Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), soube a PANA na capital etíope.

ONU tenta demostrar vitória de Alassane Ouattara na Cimeira da UA
29 Janeiro 2011 17:20:31

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Côte d’Ivoire, Young Jin Choi, trouxe a Addis Abeba os resultados da segunda volta da presidencial ivoiriense para provar aos chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Africana (UA) que o escrutínio foi vencido por Alassane Ouattara, anunciou sábado à PANA uma fonte segura.

Governo autoproclamado gabonês envia delegado para Cimeira da UA
29 Janeiro 2011 16:51:21

Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – Um delegado do Governo gabonês autoproclamado chegou em Addis Abeba para tentar obter o apoio da União Africana (UA) ao seu projeto de tirar do seu país do que qualificou de "reinado dum poder ilegal".

UA designa um painel para resolver crise ivoiriense

29 Janeiro 2011 16:39:03

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Ao reafirmar as suas decisões precedentes sobre a crise pós-eleitoral na Côte d'Ivoire, o Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) criou um painel de alto nível para a sua resolução de modo a preservar a democracia e a paz.

Forças Novas denunciam corte de água e de eletricidade na Côte d'Ivoire
29 Janeiro 2011 10:30:19

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) – As Forças Novas (ex-rebelião) denunciaram o corte de água e de eletricidade nas zonas do centro, do norte e do oeste da Côte d'Ivoire na noite de quarta para quinta-feira.

Internet: Fomos pioneiros em África… hoje estamos na cauda

2010-12-17T09:27:00.000-08:00

17/12/2010

Em Moçambique apenas 612 mil pessoas são utentes da internet, o que representa 2.8 por cento dos pouco mais de vinte e dois milhões dos seus habitants.

Os números são fornecidos pelo Internet World Stats, um site que mede as estatísticas demográficas e de mercado da internet em mais de 230 países. Foram publicados em Agosto passado.

A fonte regista também que existem em Moçambique 45.420 usuários da rede social Facebook, representando 0.2 por cento de penetração desta ferramenta entre o total dos internautas moçambicanos.

Compulsando os dados fornecidos por aquela fonte

(http://www.internetworldstats.com/ ), Moçambique ocupa a posição cimeira na tabela dos utilizadores da Net nos cinco países africanos de lingua portuguesa (Palop’s), seguido de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Brasil, com cerca de 76 milhões de usuários e Portugal com pouco mais de cinco milhões destacam-se entre os países de lingua portuguesa, com Timor-Leste a ocupar a cauda com apenas 2.100 “navegantes”.

Relativamente à região da África Austral, Moçambique queda-se na sexta posição, abaixo de países como o Malawi, Zâmbia e Tanzania, com a África do Sul e Zimbabwe a ocuparem as duas primeiras posições.

Há três anos, 2007, Moçambique possuia uma das coberturas de Internet menos desenvolvidas de África, apesar de ter sido o terceiro país do continente a aderir ao uso destas tecnologias de informação e comunicação.

“Não progredimos ao nível dos países africanos”, disse na altura, o então director do Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Américo Muchanga, em declarações prestadas à Agência de Informação de Moçambique, AIM. Segundo ele, o país começou a beneficiar-se da rede de Internet em 1992, depois da África do Sul e do Egipto. Aliás, a rede de Internet da Tanzania foi montada com a ajuda de Moçambique.

“Nós até ajudamos os outros países a montarem Internet mas hoje não estamos entre os primeiros 10 ou 15 (ou mesmo 30) países com a melhor utilização em termos de acesso e de qualidade de serviço, estando Moçambique a competir com países pequenos como Swazilândia e Malawi”, disse em notícia publicada em maio de 2007.

Posição de Moçambique na Lista dos Utilizadores da Internet (dados referentes a Agosto de 2010)

PALOP’S ( Países Africanos de Língua Portuguesa)

01 - Moçambique – 612.000 (2.8%)

02 - Angola – 607.400 (4.3%)

03 - Cabo Verde – 150.000 (29.5%)

04 - Guiné-Bissau – 37.100 (2.4%)

05 - S.Tomé e Princípe – 26.700 (0.4%)

Note-se que Angola detêm o maior número de usuários da rede social Facebook, com perto de 64 mil usuários contra os pouco mais de 45 mil de Moçambique.

ÁFRICA AUSTRAL (Membros da SADC)

01 - África do Sul – 5.300.000 (6,5%)

02 - Zimbabwe – 1.422.000 (12.2%)

03 - Zâmbia – 816.000 (6.8%)

04 - Malawi – 716.400 (4.6%)

05 - Tanzania – 676.000 (1.6%)

06 - Moçambique – 612.000 (2.8%)

07 - Angola – 607.400 (4.3%)

08 - RDCongo – 365.000 (0.5%)

09 - Madagáscar – 320.000 (1.5%)

10 - Namíbia – 127.500 (6)

11 - Botswana – 120.000 (5.9%)

12 - Swazilândia – 90.000 (6.6%)

13 - Lesotho – 76.000 (4.0%)

Fonte: Rádio Mocambique

Uma proposta para compreender a mobilização popular

2010-10-11T11:16:00.000-07:00

Por Carlos Quembo*

Explicando as manifestaçoes :

Hipotese 1 (a série continua)

A teoria de frustraçao relativa avançada por Ted Gurr pode ajudar a compreender a mobilização social para a participação nestas manifestações que se reeditam em Moçambique (depois da de 5 de Fevereiro de 2008), concretamente na cidade de Maputo e Matola.

Segundo esta teoria, as pessoas não se revoltam porque são pobres, mas sim porque numa situação de comparação com outras classes sociais ou dentro da mesma classe, elas se julgam numa situação ou posição de injustiçados e que merecem mais do que aquilo que lhes é disponibilizado.

Ha tres aspectos nesta teoria :

1) Sentimento de descontentamento, insatisfação e frustração,

2) Que predispõe os individuos à revolta,

3) E a acção de revolta para alcançar à aquilo que se é merecido e não aquilo que se tem.

Vejamos para a realidade Moçambicana. Este país sempre foi pobre e provavelmente continuara pobre, pelo menos enquanto as coisas continuarem neste rítmo, não obstante o discurso secular de combate a pobreza absoluta, que data desde as zonas libertadas. Recordem-se do famoso Plano Prospectivo Indicativo, do PRE e do PREs, do PARPA 1 e 2.

Moçambique já esteve entre os « melhores » países mais pobres do mundo. Portanto, revoltas similares nao aconteceram.

Provavelmente isso se deve a não existencia desse sentimento de frustração relativa. O povo estava consciente das dificuldades institucionais que se enfrentavam e a pobreza se repercurtia em todos os sectores da sociedade e em todos os segmentos desta mesma sociedade. O apertar cinto se fazia sentir desde topo até a base. Isso não significa que não havia corruptos. Mas sim, que a consciencia colectiva sobre a existencia de corrupção deliberada dos dirigentes e a falta de vontade de zelar pelo bem estar do povo, ainda não partilhada de tal forma que mobilizasse o povo para uma revolta.

Hoje, vivemos uma situaçao diferente. Sabemos todos que o nosso país ainda é pobre, não obstante as estatisticas disfarçadas que escamoteiam essa verdade face à uma comunidade internacional deliberadamente cega.

Portanto, diferentemente do que se passou e se passava anteriormente e principalmente nos anos 1980 (para os da minha geração, o ano de 1983 é marcante), hoje o povo tem a sensação de que melhor podia, pode e deve ser feito para minimizar a penuria com a qual o povo se debate no seu quotidiano. Abundam reportagens que mostram (com A+B) que a elite moçambicana, grosso modo, detentora do poder politico, e que a traves do clientelismo, nepotismo, prebendalismo, o usam como um trampolim para acumulaçao de riqueza, nada ou pouco faz para o bem estar do povo, donde imana o poder. E ainda usa este mesmo povo para legitimar o seu estatuto de governante.

Nao precisa ser magico, PhD, consultor, medico tradicional, curandeiro, sociologo ou antropologo, cientista politico ou historiador, viver perto ou ao lado da presidencia da republica, ser cunhado ou primo de tal ou tal fulano, para se saber que a nomenclantura politica, é a nomenclatura economica ou que estas duas, caminham de braços crizados e usam o povo como cavalo de troia. Nao difere muito da situaçao colonial (ja houve quem perguntara : quando é que a independencia acabará ). O colonalismo se produzia e se reproduzia a custa da exploração gratuita da mão de obra e da força de trabalho da população africana, a mesma que depois se tornou o povo moçambicano.

Este sentimento, criou a consciencia colectiva de frustração, de revolta, de descontentamento. Face a essa situação, como sugere Irish, o povo tem no mínimo tres alternativas:

1) Exit, que significa desistir de lutar para mudar a situação que origina a frustração, pode significar também encontrar outras alternativas, como por exemplo sair do pais,

2) Loyalty, que significa normalizar o anormal, conformar-se e não acreditar na possibilidade de mudança e colaborar com o sistema, com o objectivo de um dia fazer parte dos corruptos. É grosso modo o que tem acontecido frequentemente

hoje, sobretudo com os jovens moçambicanos. Os supostamente parte da « geraçao da viragem »,

3) Voice, esta última significa de forma extensiva, protexto. É o que está acontecer neste momento nas cidades de Maputo e Matola.

Estando fisicamente distante, não posso fazer mais nada, se não contribuir desse jeito para explicar a situação que hoje se vive nesta patria amada. Enquanto os dirigentes nao tiverem em conta estes aspectos, nunca encontrarão uma solução para este problema. Nao é matando, disparando, impidindo as manifestações que o povo vai parar. Não nos se esqueçamos, a morte é inevitavel a oser mortal. Mesmo os que estão a matar hoje, morrerão amanhã. Os que morreram hoje, so foram os primeiros em relação aos que os mataram, mas não são os unicos. O povo sabe disso. No meio destes manifestantes (dos quais eu faço parte) a quem prefere até morrer do que perder a vida (O descontentamento chega a tal ponto que se torna preferível morrer do que continuar a viver).

* Docente na UEM, mestrado em Ciencia Plitica Texto publicado no blog (http://www.oficinadesociologia/ ).

Fonte: SAVANA/Diário de um sociólogo

A China como segunda maior economia depois dos EUA

2010-08-28T03:21:00.000-07:00

Por Magid Osman

Eu queria fazer esta análise, fundamentalmente, para ver quais são as implicações que esta economia cria num país como Moçambique e também para os outros países africanos. Habitualmente, quando nós falamos de economia do país, a grandeza que se usa é o Produto Interno Bruto (PIB). Esta semana foi anunciado que o PIB da China superou o do Japão. Mas há uma outra forma de medir o PIB, que é tendo em conta os preços internos relativos. Portanto, os produtos e serviços oferecidos pela China são mais baratos que os do Japão, portanto, 1 000 USD na China compram muito mais do que 1 000 USD no Japão. Cria-se um outro critério que causa esta convenção que se chama paridade do poder de compra (PPC) que utilizamos há mais de dez anos, que demonstra que a China já tinha o seu PIB maior que o do Japão. Agora, em termos normais, a China ultrapassou o Japão.

Só para dar uma ideia, no critério anterior, que é o que nós estamos a utilizar agora, em que a China ultrapassou o Japão, os EUA estão em primeiro e a China em segundo, o Japão em terceiro, a Alemanha em quarto e a Índia vem em décimo lugar. Se utilizarmos o critério PPC, os EUA continuam em primeiro a China em segundo e a Índia já vem no terceiro, porque na Índia os produtos ainda são mais baratos que na China. Portanto, a diferença que há entre um critério e outro é que, o primeiro critério é convencional e o PIB chinês é seis vezes inferior ao PIB dos EUA. No critério PPC o PIB chinês é mais elevado em 50% do que o PIB americano.

É óbvio que nisso as taxas de câmbio também têm uma contribuição muito importante neste processo e aqui vale apenas também analisar isto. A taxa de câmbio, por exemplo, da China, se for valorizada a sua moeda o PIB chinês, quando medido em dólares, cresce tremendamente e essa é a posição que está a ser feita sobre a China para que este país valorize a sua moeda de modo a se tornar menos competitivo das suas exportações e mais competitivo das implicações para equilibrar a diferença existente entre as exportações e importações. Há uma certa analogia para esta situação que a China vive hoje e a situação que o Japão vivia em 1978.

Analogia da situação da china com a do Japão em 1968

Nessa altura em que se dizia que o Japão queria ultrapassar a economia dos EUA em que inclusive a primeira ministra francesa insurgia-se contra os japoneses, porque dizia que os japoneses trabalhavam como formigas o que iria inundar a Europa com os seus produtos e ainda, que era necessário serem tomadas algumas medidas de precaução para dificultar a entrada destes produtos na Europa. O que aconteceu na altura foi que, sobretudo, os EUA fizeram uma pressão muito grande sobre o Japão e a taxa de câmbio do dólar para o Yene que é a moeda japonesa, era de 1 dólar a 240 yenes e sucessivamente o yene foi se valorizando até chegar a 85 yenes hoje; o que tornou as exportações japonesas menos competitivas.

Agora o Japão deixou de ter os ritmos de crescimento fabulosos que tinha; mais ou menos estagnou-se em termos do crescimento económico. Hoje, o PIB per capita americano é maior que o PIB per capita japonês. Portanto, há esta analogia entre o Japão e a China, mas também há grandes diferenças entre estes dois países.

Enquanto na China a população é dez vezes mais que a população japonesa, o consumo ainda está reprimido. Portanto, o PIB per capita está por volta de 3 000 USD a 3 700 USD para o Japão. Eu diria que para o caso particular da China, não só há muita mão-de-obra, assim como ainda há por integrar, como ainda há muito consumo por expandir, o que significa que a China tem um potencial de crescimento muito grande;

Além disso, o Japão tinha uma política externa subalterna aos EUA e a China tem uma política externa autónoma.

O Japão tinha preocupação de representar a força económica no campo internacional através de uma presença internacional muito mais forte e a China não tem essas preocupações, pelo contrário, a China projecta a sua força económica no campo internacional.

Mudanças geoestratégicas no país

Se analisarmos os negócios que a China tem vindo a fazer em África, verificaremos que tem sempre uma componente de matérias-primas. Portanto, a China sabe que é importante assegurar o fornecimento actual, e o futuro de matérias-primas estratégicas. É só para dar uma ideia do que pode acontecer se a China continuar a crescer ao ritmo actual, e se a Índia também acompanhar a China no seu crescimento. Há estimativas da Agência Internacional de Energia que dizem que se o consumo do petróleo dos países de renda baixa e de renda média se aproximar ao consumo médio mundial, vai ser necessário produzir-se mais 35 milhões de barris por dia. O consumo actual anda à volta de 85 a 90 milhões de barris por dia.

A própria Agência Internacional de Energia diz que em 2015 é capaz de haver um negócio iniciado com 5 milhões de barris por dia no caso do petróleo, isto é, se os consumos continuarem a subir como tem estado a acontecer. E para satisfazer as necessidades mundiais, em 2030 será necessário dispor de mais de 66 biliões de reservas adicionais de petróleo. Portanto, significa que o petróleo é um exemplo muito importante que explica como a China assegura o fornecimento de energia. O outro exemplo é o do carvão! A China é o maior produtor e o maior consumidor de carvão e deixou de exportar este minério e passou a importá-lo. E quando a China começa a importar, não se trata de importações pequenas, faz importações à ordem de 100 milhões de toneladas de carvão. Recentemente foi assinado um acordo, caso particular de Moçambique, com a Riversdale. A Riversdale foi buscar como parceira uma empresa chinesa que produz 40 milhões de toneladas de aço e vai comprar 40% da produção derivada do carvão do país. Deste modo, a China, indirectamente, passará a ser um parceiro económico importante e para o país vai disponibilizar cerca de 800 milhões de dólares para viabilizar projectos.

E o que está a acontecer no nosso caso, nesta situação das mudanças geoestratégicas?

A Índia, e sobretudo a China, no caso da localização geográfica, acabarão por ser directa ou, indirectamente, os grandes parceiros de Moçambique. E quando fazem negócios com Moçambique, significa que são relações construídas que vão se manter ao longo de cinquenta a cem anos e provavelmente irá se verificar uma imigração de indianos e chineses para o país. Isto significa que haverá uma mistura de culturas, o que torna uma relação muito mais forte. O interessante é ver que, enquanto estes dois países estão disponíveis a financiar grandes projectos em Moçambique, os mesmos não trazem o tipo de apoio que trazem os países ocidentais, e é já uma ironia.

Os países ocidentais estão em crise, têm dificuldades de crescimento e a China e a Índia continuam a crescer, porém, quem assegura a estabilidade económica e política em Moçambique é a ajuda ocidental. Os países ocidentais estão a ajudar países como Moçambique e outros países onde eles dão ajuda para que esses países como a Chian e a Índia que são os seus concorrentes, façam negócios com Moçambique.

Fonte: O País - 27.08.2010

A China como segunda maior economia depois dos EUA

2010-08-28T03:00:00.000-07:00

A China como segunda maior economia depois dos EUA

Presidente dos desmobilizados é julgado hoje

2010-08-12T03:38:00.000-07:00

Leia no O País online e no Canal de Mocambique, versão online, o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra é julgado, hoje, acusado de crime de desobediência às autoridades na província de Maputo. Consta que Hermínio dos Santos foi notificado, por quatro vezes, pelos Serviços de Investigação Criminal (SICRIM), ex-Polícia de Investigação Criminal (PIC), a fim de prestar declarações sobre as manifestações pacíficas convocadas por si, mas este simplesmente ignorou a notificação.

Fonte: O País online - 12.08.2010

DIRE passou de 2 mil para 30 mil meticais

2010-08-12T03:21:00.000-07:00

Quarta, 14 Julho 2010 08:21 Redacção

Novos preços entraram em vigor na segunda-feira

A Direcção Nacional de Migração diz que só está a cumprir ordens do Governo central. A lei já entrou em vigor e, embora não tenha efeitos retroactivos, já há estrangeiros descontentes.

Os preços para a aquisição do Documento de Identificação de Residente Estrangeiro (DIRE) aumentaram em mais de 1200%, desde segunda-feira. Se até agora, os estrangeiros tinham simplesmente um carimbo no passaporte, agora passam a ter obrigatoriamente um cartão de identificação com dados biométricos, à semelhança do que já acontece já com os Bilhetes de Identidade e passaportes moçambicanos.

Assim, se antes o DIRE Precário e Temporário custava dois mil meticais, passou a custar vinte e quatro mil meticais.

Já o DIRE Permanente e Vitalício, que estava igualmente a dois mil, aumentou para trinta mil meticais.

O agravamento destes preços surge no artigo 58 da Lei n° 5/93, de 28 de Dezembro e no decreto 12/2008 de 29 de Abril, aprovado pelo Conselho de Ministros sobre os novos modelos de Visto e de Autorização de Residência, baseados em dados de leitura biométrica e electrónica.

Os estrangeiros contactados pela equipa de reportagem do “País” manifestaram o seu desapontamento relativamente a esta nova tabela. No momento em que a nossa equipa encontrava-se na secção de atendimento estrangeiro, alguns deles, ao ver este agravamento, disseram que preferem voltar ao país de origem e ou mesmo viver ilegalmente.

Fonte: O País online -14.08.2010

Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique

2010-05-24T08:49:00.000-07:00

Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique

O novo Bilhete de Identidade contém, na parte holográfica, no fundo, emblema do período socialista, com a escrita “República Popular de Moçambique”, ao invés de “República de Moçambique”, o que viola o artigo 1, do capítulo 1, que designa o nosso país “República de Moçambique” e define-o como um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social. São, ao todo, cinco emblemas com a escrita “República Popular de Moçambique”: dois grandes e três pequenos.

O País online - 24.05.2010

Assembleia da República: após introdução de propostas do MDM, parlamento aprova conta gerência de 2009

2010-05-20T10:04:00.000-07:00

A Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, aprovou hoje, em definitivo, o projecto de resolução que aprova a sua conta gerência referente ao exercício económico de 2009.

A aprovação em definitivo deste documento foi graças ao voto das bancadas parlamentares da Frelimo, a maioritária, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a minoritária.

A Renamo, a segunda maior bancada, absteve-se de votar este instrumento de funcionamento da magna casa.

O MDM, que se absteve de votar na apreciação na generalidade, votou a favor, já na especialidade/definitivo, depois de ter conseguido propor, com sucesso, a introdução de novos aspectos no projecto de resolução.

Esta bancada, através do seu deputado Eduardo Elias, convenceu a plenária a acrescentar no projecto de resolução a 'necessidade de se observar a lei de concurso público na aquisição de bens para o Parlamento'.

Rever os procedimentos da aprovação da conta gerência da AR pelo Tribunal Administrativo (TA), criar a figura de auditor interno para analisar as contas da AR, negociar com o Governo para, no momento da preparação da proposta de orçamento para o ano seguinte, alocar dotações orçamentais que correspondam as necessidades da instituição, e estender o prazo de apreciação da conta gerência da AR, tendo em conta que esta deve dar entrada no TA ate 30 de Junho de cada ano, são os aspectos previstos na proposta de resolução hoje aprovada.

Em 2009, o Ministério das Finanças disponibilizou para a AR aproximadamente 590 milhões de Meticais.

A Comissão Permanente da Assembleia da Republica (CPAR) refere que a conta gerência da AR do ano económico de 2009 foi elaborada nos termos exigidos pelo TA e, por isso, estão reunidos os elementos indispensáveis para a sua aprovação e posterior envio ao TA, para os devidos efeitos.

Contudo, a bancada da Renamo, através do Deputado José Samo Gudo, entende que a conta em questão contem irregularidades que devem ser corrigidas, para que a mesma seja apresentada ao TA, depois de satisfazer a todos os 250 deputados.

Samo Gudo, um auditor de profissão, chegou mesmo a prontificar-se a ajudar a AR a rectificar as alegadas falhas que a ‘conta contem’.

Ainda hoje, a AR apresentou e apreciou, a porta fechada, a informação da Comissão de Petições.

Fonte: Rádio Moçambique - 18.05.2018

Constituída bancada parlamentar do MDM

2010-05-07T14:50:00.000-07:00

O PLENÁRIO da Assembleia República formalizou ontem, em Maputo, a sua terceira bancada parlamentar, constituída pelo grupo de oito deputados eleitos nas listas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no sufrágio legislativo de 28 de Outubro último.

Tal decisão foi possível na sequência da alteração do artigo terceiro, do Regimento da Assembleia da República (AR), que estabelecia o número de onze deputados para um grupo de parlamentares constituir bancada. Com a eliminação deste dispositivo ficou aberto o caminho para que os oito deputados do MDM constituíssem bancada e assim usufruíssem dos deveres e regalias deste órgão parlamentar.

Neste contexto, o MDM escolheu o deputado Lutero Simango para chefe da sua bancada, deputado que ainda ontem foi eleito para membro da Comissão Permanente da AR, ocupando um dos dois lugares vagos. O outro foi para a deputada da Frelimo, Elisa Amina Amisse.

Aliás, como resultado das mexidas realizadas em sede do Regimento Interno da AR, as comissões de trabalho do Parlamento passaram a ser constituídas por um mínimo de cinco deputados e um máximo de 17. Assim, para além da Comissão Permanente, outras oito comissões de especialidades passaram a comportar 17 deputados, mais dois que os anteriores 15.

Para além de Lutero Simango, eleito para a Comissão Permanente, o MDM fez eleger os deputados Eduardo Elias, para a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade; Alcinda da Conceição, para a do Plano e Orçamento; Agostinho Ussore, para a da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços; e Geraldo Carvalho para a de Defesa e Ordem Pública.

Devido ao facto destas comissões terem passado de 15 para 17 elementos, os grupos parlamentares da Frelimo e da Renamo também preencheram as vagas a que tinham direito. Assim, para as comissões acima descritas a Frelimo fez eleger os deputados Bartolomeu Muibo, Domingos Tavira, Luísa Simão e Afonso Bombeni.

Por sua vez a Renamo propôs a eleição de Albino Faife para a Comissão de Petições e, na voz de Saimone Macuiana, reclamou espaço nas outras comissões de especialidade, assunto que acabou por ser remetido para discussão a nível da Revisão do Regimento Interno da AR.

Esta remissão, segundo a Presidente da AR, Verónica Macamo, deve-se ao facto de se tratar de um assunto “muito importante, que requer uma análise profunda, pois, não só se trata de ocupar vagas nas comissões de trabalho, como também de outros grupos como é o caso do Conselho de Estado, Grupos Nacionais, entre outros”.

No que respeita à organização da bancada do MDM referir ainda que Ismael Mussa, secretário-geral do movimento, foi eleito pelos seus pares vice-chefe da bancada e José de Sousa passa a acumular as funções de relator e porta-voz do grupo.

Ainda na sessão plenária de ontem, o Parlamento elegeu os membros dos gabinetes de Especialidade da AR, nomeadamente o que vai trabalhar na área de HIV/SIDA e da Juventude.

Para o primeiro grupo, foram eleitos Saimone Macuiane (da Renamo), Beatriz Ajuda e Alexandre Meque, todos da Frelimo; enquanto que para o segundo grupo são António Niquisse, Lucinda Malema, Edmundo Galiza Matos, Graça Dinheiro, todos da Frelimo, e Maria Ivone Soares e Alexandre Capitão, da Renamo.

CRIADOS GRUPOS NACIONAIS

AINDA ontem, o Plenário da Assembleia da República elegeu os membros dos vários grupos nacionais que vão representar o Parlamento moçambicano nos diferentes organismos internacionais a que a AR faz parte.

Assim, para o Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano foram eleitos os deputados Verónica Macamo Dlhovo, Eduardo Mulémbwè, Francisca Domingos Tomás, todos da Frelimo, e Jaime Neto e Eduardo Ladria da Renamo.

Para o Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica foram eleitos os parlamentares Ossufo Momade (da Renamo), Abel Safrão e Safi Gulamo (ambos da Frelimo); para o grupo nacional junto da Associação Parlamentar da Commonwealth foram eleitos os deputados Vicente Ululu (Renamo), António José Amélia e Virgília Matabele (os dois da Frelimo).

A AR na Assembleia Paritária da Organização África, Caraíbas e Pacífico- União Europeia (ACP-UE) será representada pelos deputados Ana Rita Sithole e Sábado Malendza, ambos da Frelimo, e Carlos Manuel da Renamo, enquanto no Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa será representada por Margarida Talapa, Francisco Madeira, Casimiro Huate e Nyeleti Mondlane todos da Frelimo, e Eva Caetano Dias da Renamo.

Na União Inter-Parlamentar a AR terá como representantes José Mateus Katupha e Maria Miguel da Frelimo e por Mário Cinquenta Naula, da Renamo.

O Grupo Nacional Junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC é constituído por Zeca Morgado e Rosa da Silva ambos da Frelimo; e Albano José, da Renamo.

O Plenário do mais alto órgão legislativo nacional volta a reunir-se no próximo dia 12 do corrente para, entre outros assuntos, apreciar as propostas de lei sobre Critérios de Remuneração, Direitos e Regalias dos Membros das Assembleias Provinciais.

Fonte: Jornal Notícias - 07.05.2010

Aprofundar a democracia atacando os défices democráticos

2010-05-07T14:10:00.000-07:00

Noutros tempos havia prolongadas discussões sobre se um ou outro país já estava "pronto para a democracia". Isso só— mudou recentemente, com o reconhecimento de que a própria questão estava errada: um país não tem que se considerar pronto para a democracia, tem antes que se aprontar para a democracia. Esta é uma mudanca verdadeiramente significativa.

Amartya Sen

Leia aqui

Secretários permanentes de ministérios: Função Pública divulga lista nominal dos apurados

2010-05-04T14:05:00.000-07:00

O MINISTÉRIO da Função Pública acaba de divulgar a lista nominal dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de selecção de secretários permanentes dos diferentes ministérios.

No total, são onze vagas disponíveis nos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Planificação e Desenvolvimento; Transportes e Comunicações; Administração Estatal; Ciência e Tecnologia; Mulher e Acção Social; Educação; Cultura; Combatentes; Energia e; para Coordenação da Acção Ambiental.

Assim, para o secretário permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento foi apurado Salimo Valá, dentro de uma lista que incluía nomes como Salomão Langa e Abílio Simão. Maurício Xerinda foi apurado para o Ministério da Coordenação da Acção Ambiental, à frente de nomes tais como Vitorino Xavier e Emídio Sebastião.

Para o Ministério da Educação foi qualificada Maria de Fátima Zacarias, superando Ernesto Muianga e António Chambal, enquanto que para o Ministério da Ciência e Tecnologia ficou aprovado Evaristo Baquete, deixando para trás Godofredo Uamusse. Maria Manuela Rico classificou-se para o Ministério da Cultura, ultrapassando Ana Paula Chaúque e Domingos Artur. Lino Hama, à frente de Charles Massai e de Ângelo Naene foi aprovado para o Ministério dos Combatentes, enquanto Manuela Rebelo se classificou para o Ministério dos Transportes e Comunicações, deixando para trás Ramos Maholela e Estêvão Uamusse. Ivete Alane foi aprovada para Ministério da Mulher e Acção Social; Higino Longomane para o Ministério da Administração Estatal e Júlio Mahumane para o Ministério da Energia.

Fonte do Ministério da Função Pública disse que esta é a primeira vez que os candidatos a secretários permanecentes dos ministérios são seleccionados por concurso público e tal surge em cumprimento do Decreto nº 54/2008 do Conselho de Ministros, que visa a profissionalização da Função Pública, contratando quadros qualificados e com competências comprovadas para os cargos que ocupam.

A profissionalização da Função Pública é pois, uma das prioridades da Reforma do Sector Público em curso, que visa dotar o Aparelho do Estado de quadros qualificados e competitivos, para garantir a prestação de melhores serviços ao cidadão e ao sector privado.

De acordo com o Decreto nº 54/2008, do Conselho de Ministros, para o cargo de secretário permanente ministerial deve-se ser funcionário do Estado em situação de nomeação definitiva; estar integrado na Carreira de Especialista ou Técnico Superior N1, ou equivalente; ter exercido funções de direcção ou chefia por pelo menos 5 anos, com competência, idoneidade e ética deontológica.

As candidaturas para o efeito foram atempadamente depositadas no Ministério da Função Pública na cidade de Maputo e nas diferentes secretarias províncias das restantes 10 províncias.

O Decreto 54/2008 refere ainda que o secretário permanente ministerial exerce as suas funções mediante a assinatura prévia de um acordo de desempenho com o ministro respectivo, sujeito à monitoria e avaliação periódica no âmbito do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP), aprovado pelo Conselho de Ministros em 2008 e que entrou em vigor em Janeiro do presente 2010.

A instituição deste modelo credível de avaliação é essencial para a consolidação da cultura de merecimento, para uma correcta apreciação dos recursos alocados a cada um dos organismos e funções e para a criação de condições de maior motivação profissional, qualificação e formação permanente dos recursos humanos.

Este modelo de avaliação é um instrumento de gestão que permitirá identificar desequilíbrios funcionais, deficiências organizacionais, responsabilizar o pessoal e os dirigentes e criar um clima de exigência, de mérito e de transparência na acção dos serviços.

Fonte: Jonal Notícias - 05.05.2010

Muecate é muito longe

2010-04-18T06:49:00.000-07:00

EDITORIAL (SAVANA)

Muecate saiu do seu pacato e relativo anonimato para se tornar tema nacional.

Não porque haja petróleo ou gás natural nessas bandas. Não porque foi lá aberta uma nova exploração a céu aberto de carvão mineral.

Muecate é notícia pelos piores motivos.

Um mecânico irreverente deu a sua opinião sobre o administrador local. O pequeno ditador de Estado não gostou, levou-o ao julgamento em processo absolutista e o cidadão está agora condenado a converter em multa uma pena de prisão por abuso de liberdade de expressão, ofensas à honra e bom nome da autoridade.

Não foi a justiça que se revoltou perante a injustiça. Nenhum juiz, nenhum procurador. Mais uma vez foram os jornalistas a trazer à ribalta nacional os males de que é feito o país profundo.

Apesar de Muecate ser um distrito de Moçambique, estar abrangido pela mesma Constituição que abrange todos os moçambicanos, estar perto de Nampula, não ser distante da estrada principal que vai a Nacala, ser fácil falar no telemóvel e chegar lá o noticiário de rádio e televisão.

Aiuba Assane, o mecânico de Muecate, não tem um novo passaporte biométrico nacional, mas é seguradamente um cidadão moçambicano. Mas a sua desdita fá-lo parecer um desterrado na Guiné-Bissau, onde um qualquer palhaço de farda e AKM na mão há anos que faz ali a lei do dia.

A sua desdita parece não ter feito eco ainda nos longínquos gabinetes da Procuradoria Geral da República em Maputo, na sede do ministério da Administração Estatal e na Liga dos Direitos Humanos.

E este é o drama real de todos os Aiuba Assane espalhados pelo país fora, num raio não muito superior aos 30 quilómetros do epicentro da capital.

Apesar da bandeira que cobre todos os moçambicanos ser a mesma, apesar dos direitos e garantias da Constituição consagrarem a liberdade de expressão desde 1990. Muecate não é um enclave, não é um protectorado nem uma zona franca do livre arbítrio. Como não o são Changara, Tsangano, Catandica, Morrumbala, Montepuez e Maringué, onde tantos outros casos lamentáveis têm acontecido desde que foi formalmente abolido o regime de partido único.

O que Muecate prova é que, apesar da democracia e disseminação de informação trazida e introduzida pelo telemóvel e outros media, há um outro país real fora de Maputo que resiste estoicamente à transformação e mudança.

Muecate e o simulacro de justiça protagonizado pelo administrador Fábrica é o complemento das constantes manipulações e ordens ditatoriais dos administradores às chamadas rádios comunitárias sob sua alçada, das guias de marcha exigidas à porta dos palácios distritais de suas excelências, das fraudes eleitorais e o enchimento de urnas, do incitamento à violência e discriminação contra militantes de oposição, da pressão e chantagem permanente sobre os agentes económicos para contribuírem com fundos para o Partido-Estado, das pressões contra prelados, pastores e maulanas com olhares críticos sobre as realidades que afligem as suas comunidades.

São estes os Muecates do nosso descontentamento, os espelhos das assimetrias nacionais que não conseguem ser ofuscadas pelas visitas efémeras de presidências abertas e os sete milhões distribuídos à volta da mesa do rei.

A unidade nacional faz-se de sacrifícios e privilégios. O orgulho cimenta-se na justiça e equidade.

Quanto mais afastarmos os Muecates do nosso quotidiano mais garantimos o sentimento de cidadania e moçambicanidade. Que a lei é igual para todos.

Que o sol quando nasce brilha para todos.

Que Maputo e Muecate não têm distância.

Fonte: SAVANA - 16.04.2010

Ensino Primário : Reprovações são por ciclos - esclarece Zeferino Martins

2010-04-10T02:32:00.000-07:00

O MINISTRO da Educação, Zeferino Martins, esclareceu há dias que a política do sector prevê situações de reprovação quando o aluno no fim do ciclo não desenvolveu um mínimo de competências necessárias para enfrentar o ciclo seguinte.

Os referidos blocos de aprendizagem não correspondem apenas a um tempo cronológico, mas a percursos, onde psíquica, pedagógica e intelectualmente os alunos desenvolvem as competências definidas.

Esclarecendo algumas preocupações que lhe foram colocadas em torno desta matéria, relativamente à Educação, Zeferino Martins explicou que o primeiro percurso de aprendizagem, o 1º ciclo, compreende a 1ª e 2ª classes; o 2º ciclo que compreende a 3ª, 4ª e 5ª classes e finalmente o 3º ciclo, a 6ª e 7ª classes. As competências definidas para cada ciclo, conforme apontou, devem permitir avaliar os progressos feitos pelos alunos.

A progressão por ciclos de aprendizagem encontra também fundamentos no facto de o desenvolvimento das competências não se realizar de uma única vez no mesmo indivíduo, mas através de um processo gradual e progressivo. Igualmente, ao que frisou, os alunos apresentam ritmos de aprendizagem diferenciados e, por conseguinte, não desenvolvem as mesmas competências nos mesmos espaços temporais.

“Assim, reprovar um aluno logo na 1ª classe porque no fim do ano civil não desenvolveu plenamente determinadas competências, é interromper o seu desenvolvimento e as possibilidades da sua eventual recuperação, para além de se ferir o seu ego. Também dizer que, no que concerne às passagens automáticas, fazer uma rectificação que nos parece importante relativamente ao que, comum e erroneamente se designa de passagem automática. Na verdade, trata-se de um sistema de progressão por ciclos de aprendizagem. Este estabelece a maneira como os alunos devem progredir até à conclusão da 7ª classe, desde o seu ingresso na 1ª classe. A progressão por ciclos de aprendizagem não é nada mais que os blocos, as etapas ou percursos de aprendizagem ao longo do Ensino Primário. Neles se espera que os alunos desenvolvam as competências a nível do saber, saber fazer, saber ser e saber estar” – explicou.

A implementação da progressão por ciclos de aprendizagem, assenta no princípio definido pelo Ministério da Educação de que cada professor deve acompanhar os seus alunos ao longo do ciclo de aprendizagem criando-se assim, condições para superar as dificuldades de percurso. Assim, o MINED tem vindo a produzir materiais dirigidos aos profissionais de educação e à sociedade em geral, sobre a essência da progressão por ciclos de aprendizagem.

“Podemos afirmar que um dos ganhos da organização do Ensino Primário por ciclos de aprendizagem é a expansão que o sistema tem vindo a registar atingindo em 2010 os 6 milhões de alunos, o que augura boas perspectivas para que em 2015 universalizemos um ensino básico de 7 classes. Entrar na 1ª classe aos 6 anos e permanecer na escola até concluir as sete classes é um direito fundamental de cada cidadão moçambicano. O Governo está determinado, juntamente com outras forças sociais, a garantir que este direito de as meninas e rapazes moçambicanos, as flores que nunca murcham, seja uma realidade. Educação é um direito fundamental de cada cidadão para a sua afirmação e integração na vida social e económica. Assim, constitui um dever do Governo, providenciar educação e uma educação de qualidade a todos os cidadãos deste belo país, materializando um princípio plasmado na proposta ora em debate” - apontou.

O titular da pasta de Educação sublinhou que o Governo tem vindo a realizar um grande esforço no sentido de expandir, por todo o país, um cada vez mais elevado número de escolas para responder às exigências que se lhe colocam de Educação Para Todos, até ao ano de 2015.

Fonte: Jornal Notícias - 10.04.2010

2010-03-03T10:40:00.000-08:00

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2010/2/9/Deslizamento-terra-causa-mortos,3e9b6ac5-41ca-44e1-afba-dc0da929e6a2.html

Cidadela da Matola nasce com investimento de 200 milhões de USD

2010-02-09T08:06:00.000-08:00

Foi esta sexta-feira apresentado um novo projecto imobiliário que vai nascer no Município da Matola. Trata-se da Cidadela da Matola um empreendimento que estará localizado no terreno das antigas instalações do Centro Emissor da Rádio Moçambique, precisamente no cruzamento das estradas que ligam Maputo à África do Sul e Suazilândia.

Segundo Lúcio Sumbana, um dos gestores da iniciativa, serão investidos cerca de 200 milhões de dólares neste projecto imobiliário que vai permitir que a cidade da Matola passe a contar com um centro comercial numa superfície de 46 mil metros quadrados, com lojas, restaurantes, cabeleireiros e outros serviços, centro de Saúde e Spa, hotel e centro de conferências, escritórios, lojas especializadas para a venda de automóveis e serviços relacionados, restaurantes autónomos, edifícios do Governo provincial e municipal, centro cultural, museu e praça que levará o nome de Samora Machel.

Este projecto vai contar com investimento a ser efectuado pela Public Investment Corporation que é um fundo de investimento da África do Sul especializado exclusivamente no sector público, que conta como clientes o maior fundo de pensões da terra do Rand, nomeadamente o Fundo de Pensões do Governo (GEPF), bem como o Fundo de Seguro e Desemprego (UIF) e o Fundo de Compensações, do mesmo país.

O empreendimento contará ainda com a participação da empresa sul-africana McCormick Property Development, uma organização que pretende ser líder de desenvolvimento imobiliário em África. A contraparte moçambicana é liderada pela SIF, um consórcio constituído por empresas de investimento nas áreas de desenvolvimento imobiliário e de infra-estruturas.

O acto de lançamento da Cidadela da Matola contou com a presença da Governadora de Maputo, do Presidente do Município local, Arão Nhancale, bem como do representante dos investidores sul-africanos que consideram este investimento como sendo um tributo ao povo matolense que durante o regime do Apartheid acolheu cidadãos sul-africanos que fugiam da segregação racial no seu país.

Alfredo Lituri

Fonte: Notícias Sapo Mz (06.02.2010)

Frelimo confirma ter células em instituições do Estado

2010-02-05T13:24:00.000-08:00

“Eu sou da opinião que os outros partidos políticos podem, muito bem ter, em qualquer canto do país e, mesmo nas empresas, as suas filiações políticas, desde que se mostrem capazes de fazer isso”, Edson Macuacua, secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda»

Funcionários dizem estarem a ser obrigados a estudar as teses do 9.º Congresso. Edson Macuacua reage: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento. Ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo.”

(Maputo) O partido Frelimo possui células nas instituições do Estado, reconhece o seu secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda», Edson Macuacua. Ele argumenta que não há problema que o seu partido crie células nas instituições públicas. Aliás, vai mais longe e aconselha os outros partidos, caso queiram, a instalar, também, as suas células nas instituições públicas ou mesmo noutros lugares “desde que tenham capacidade para o efeito”.

Edson Macuacua fez estas declarações à margem de uma conferência de Imprensa alusiva à programação do 9.o Congresso da Frelimo, na quarta-feira.

O «Canal de Moçambique» tem recebido informações que dão conta da existência de células do partido Frelimo nas instituições públicas do Estado, aliás, vezes sem conta vários partidos da oposição com maior destaque para a Renamo têm levantado a voz em protesto contra a existência de tais células partidárias nas instituições públicas. Por outro lado, nos últimos tempos o «Canal» vem recebendo reclamações de funcionários do Estado que dizem ser obrigados a participar nos debates das teses do 9o Congresso contra a sua vontade.

Sobre isso Macuacua não é de meias palavras e afirma: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento”. Segundo ele “ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo”.

O secretário do CC do partido que por via do seu presidente ser presidente da República coube-lhe a missão constitucional de formar governo, para além de também possuir maioria absoluta para legislar e deliberar sobre os relatórios da fiscalização dos actos governativos, diz ainda que a Frelimo, no âmbito da actual lei dos partidos, é um partido semelhante a tantos outros que emergiram com a introdução da democracia e o multipartidarismo em Moçambique, cabendo, no entanto, a cada um saber mostrar ao povo quanto vale em termos de capacidade.

Macuacua chega mesmo a desafiar os outros partidos de forma ostensiva ao referir que “essas acusações são o resultado de rivalidade da parte dos opositores da Frelimo, ante a sua incapacidade em se impor na sociedade”.

“A partir daí”– “ante a sua incapacidade” – a que os outros partidos denotam – “começam as rivalidades e acusações descabidas”, considera Macuacua.

Macuacua reconheceu que a Frelimo tem filiais em todos os cantos do país, incluindo “também nas empresas”, e defende que isso é resultado do trabalho “árduo” dos membros. “A Frelimo tem suas células em todos os cantos onde estão os moçambicanos, porque afinal é partido da confiança dos moçambicanos”.

Uso de bens públicos

Episódios de uso de bens públicos para fins partidários à favor da Frelimo têm sido reportados na comunicação social. Ainda esta semana um jornal da praça chega mesmo a fornecer detalhes sobre algumas viaturas de vários ministérios que foram usadas para o transporte de participantes no debate das teses do seu congresso que teve lugar, faz hoje oito dias, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

Entretanto, Macuacua jura a pés juntos e nega que o seu partido esteja a usar meios do Estado. Diz que tais queixas carecem de fundamentos credíveis.

Perante a insistência do autor deste artigo, atendendo a que são vários, públicos e notórios os episódios que se sucediam no passado e continuam a suceder-se hoje em que se usa e abusa de bens públicos em actividades do partido Frelimo disfarçadas em programas de governação de que os outros partidos se dizem excluídos, Macuacua afirma: “Em nenhum momento o partido já usou bens públicos para satisfazer interesses partidários”. Para Macuacua, “tudo quanto se usa, é fruto de trabalho do partido, decorrente de longos anos da sua existência”.

Para além de bens móveis e imóveis do partido, a fonte sustentou que alguns membros nele filiados tinham bens pessoais que servem o partido em caso de necessidade.

Edson Macuácua negou igualmente que a participação em acções de preparação do 9.º Congresso seja de carácter obrigatório. Disse que o trabalho é voluntário e que ninguém é coagido a fazer algo que não esteja ao seu alcance.

De referir que o 9o Congresso da Frelimo vai ter lugar em Novembro próximo na cidade de Quelimane e várias são as “missões” de serviço que figuras dos vários ministérios vão tendo àquele destino numa intensidade considerada na Zambézia, praça forte da Renamo, “invulgar”. (Miguel Munguambe)

Fonte: Canal de Mocambique (2006-06-22)

Provável Governo

2010-01-17T23:43:00.000-08:00

Savana - Ultima Hora

Written by Colectivo da Redacção do SAVANA

Friday, 08 January 2010 14:33

O presidente eleito, Armando Guebuza, deverá anunciar o novo Governo, imediatamente após a tomada de posse que terá lugar próxima quinta-feira, mas há indicações de que não irá efectuar mexidas de vulto.

Tendo em conta a máxima de que a “equipa que ganha não se mexe”, Guebuza deverá remodelar apenas 1/3 do actual Governo e movimentar outras pedras dentro da mesma esquadria.

Ao que o SAVANA apurou, Oldemiro Baloi, está bem posicionado para substituir Luísa Diogo, no cargo de primeiro-ministro. Nesta pe¬quena lista para PM constam nomes de Fernando Sumbana Jr, ministro do Turismo e da Juventude e Desportos, assim como de Aires Ali, ministro da Educação e Cultura. Mas outras fontes garantem que Diogo vai conservar a posição que actualmente ocupa, tendo em conta que ganhou a Zambézia, onde era chefe da brigada central de eleições para aquele círculo eleitoral, que pela primeira vez escapou das mãos da Renamo desde 1994, ano em que Moçambique aderiu ao sistema multipartidário.

Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, fala-se com muita insistência de António Sumbana, que actualmente exerce funções na Presidência da República, lugar que apesar do estatuto ministerial concedido, dá pouca visibilidade a este antigo embaixador, oriundo de uma das famílias mais próximas da liderança guebuziana.

Gabriel Muthisse, actual vice-ministro das Obras Públi¬cas e Habitação, deverá passar para ministro. Muthisse chefia igualmente um “gabinete sombra” da Frelimo que esteve muito activo nos últimos dias, sobretudo, durante o processo eleitoral e na suposta crise com o G-19.

Muthisse é visto como alternativa a Felício Zacarias, um ministro que deixou de estar nas boas graças da presidência.

Abdul Razak, actual vice-ministro dos Recursos Minerais, poderá também passar para ministro. Mas outras infor¬mações indicam que Razak deverá ir para governador da província de Tete ou voltar para Nampula onde demonstrou grandes capacidades em lidar com os grupos económicos.

Paulo Zucula, que saltou para o Governo no meio do quinquénio para substituir António Munguambe no ministério dos Transportes e Comunicações, poderá passar para ministro da Agricultura em substituição de Soares Nhaca. Zucula é visto como uma das estrelas com o mínimo de competência no actual governo, mas não é bem aceite nos meios partidários que gostariam que ele tivesse “uma militância mais activa”. O antigo sindicalista Nhaca poderá ocupar o cargo de ministro das Pescas, um dos mais apagados postos no actual Governo.

Na Saúde fala-se com algu¬ma insistência em Alberto Vaquina, actual Governador da província de Sofala em subs¬tituição de Ivo Garrido, em guerra com os sectores mais profissionalizados do sector e com os próprios doadores, um sustentáculo fundamental do ministério. Cadmiel Muthemba deverá ir para a reforma.

Helena Taipo, a voluntariosa ministra do Trabalho, poderá continuar no governo numa pasta mais “low profile” uma vez que se pretende no sector laboral, um responsável mais dialogante com o sector empresarial. Segundo apurámos, Taipo durante o presente mandato tem causado grandes “dores de cabeça” na presidência e nas chancelarias moçambicanas no exterior, dados os protestos habituais de investidores e potenciais investidores “confusos” com a actuação da ministra.

José Pacheco poderá continuar na pasta do Interior, uma clara indicação que continuará na lista dos potenciais suces¬sores de Guebuza em 2014. Mas outras fontes não des¬cartam a possibilidade de José Mandra, actual vice-ministro, subir para ministro do Interior, o que deixa de cabelos em pé os sectores securitários que o consideram altamente incompetente. Virgília Matabele poderá ser substituída pela actual ministra na presidência para os assuntos parlamentares, Isabel Kavandeca. No ambiente, Alcinda Abreu, actualmente, membro da Comissão Política, poderá sair, para no seu lugar ser colocada a actual vice-ministra, Ana Chichava. Na Função Pública e nas Finanças, Vitória Diogo e Manuel Chang, deverão conservar os cargos, assim como Nyussi deverá continuar na Defesa.

Fontes que estiveram envolvidas nos trabalhos preliminares da composição governamental asseguraram ao SAVANA que o presidente há muito tempo que terminou as “suas reflexões” sobre as alterações a introduzir e só está à espera dos “timings” fixados constitucionalmente para anunciar o “Governo recondicionado”.

Os sectores mais jovens, ao tomarem conhecimento das poucas mudanças a operar no Governo, exprimiram o seu desagrado e consideram que Guebuza continua a apostar numa equipa que lhe garante em primeiro lugar lealdade e fidelidade partidária. (Colectivo da Redacção do SAVANA)

Fonte: Savana

O que disse Armando Guebuza na investidura de 2005?

2010-01-17T07:22:00.000-08:00

Investidura do Presidente eleito

Combater a pobreza foi o grande desafio que o Presidente da República, Armando Guebuza, colocou-se a dois de Fevereiro de 2005, para o mandato passado.

“A promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza não deve ter tréguas”, foi com estas palavras que Armando Guebuza mostrou o seu objectivo central para o mandato que hoje termina, há dois de Fevereiro de 2005, aquando da sua investidura. No seu discurso, de 17 páginas, Guebuza deixou claro o que pretendia fazer ao longo do seu mandato em vários sectores. Na altura, revelou já conhecer os obstáculos a transpor, nomeadamente, o burocratismo, o espírito de deixa-andar, o crime, a corrupção e as doenças endémicas.

DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO

No contexto do nosso programa de governação, o desenvolvimento rural integrado será uma das nossas maiores apostas. Envidaremos esforços para um mais célere estabelecimento de infra-estruturas económicas e sociais básicas, para dotar o meio rural de melhores condições de vida e torná-lo mais produtivo.

EMPREENDEDORISMO NACIONAL

Vamos empenhar-nos no apoio ao empreendedorismo nacional para que seja mais forte, mais empreendedor e mais competitivo, de forma a contribuir decisivamente para o aumento da riqueza nacional. Temos esperança de que o nosso empresariado também contribuirá na dinamização da atracção do investimento estrangeiro, para participar no desenvolvimento do nosso país.

PROMAÇÃO DO GÉNERO

Constituirá igualmente prioridade do nosso governo a promoção do género, garantindo à mulher a sua maior visibilidade no conjunto dos actores que produzem a riqueza nacional.

JUVENTUDE

Especial atenção será dedicada à juventude, a seiva da nação, na materialização de políticas de formação, de emprego e de habitação e à elevação da sua consciência sobre a responsabilidade que têm pelo futuro de Moçambique. Contamos com o seu comprovado dinamismo e a sua participação na mudança de atitude e no combate à pobreza.

FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Particular atenção será dada à formação técnico-profissional virada para às necessidades do desenvolvimento local e do país, bem como para o auto-emprego.

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Especial atenção será dada a pequenas e médias empresas, dado o seu maior potencial para o aumento de postos de trabalho, das receitas do Estado e para redução das assimetrias, entre outras vantagens.

MEGA-PROJECTOS

Queremos saudar de forma especial os investidores nos mega-projectos implatados no nosso país, pela contribuição que dão à nossa economia e pela imagem positiva que difundem sobre Moçambique. Continuaremos a atrair outros projectos de grande dimensão e a facilitar o seu estabelecimento e funcionamento no país.

BUROCRATISMO E ESPÍRITO "DEIXA-ANDAR"

Para o sucesso no cumprimento do seu programa, o Governo vai exigir aos funcionários públicos uma melhoria da sua postura e atitude, perante o trabalho: a dinâmica que se pretende empreender na prestação de serviços públicos ao cidadão não se compadece com burocratismo e o espírito de “deixa-andar” que caracteriza a atitude e postura de alguns funcionários. (...) Impõe-se que os funcionários melhorem a sua eficiência no atendimento ao púbico, nas repartições públicas, nas escolas, nos postos de saúde e hospitais, no estrito respeito pelas leis e pelas suas obrigações profissionais. Não estamos a exigir nada de novo. No passsado, os nossos funcionários públicos conseguiram garantir um serviço exemplar para os cidadãos, apesar dos constragimentos profissionais e materiais então prevalescentes.

CRIME E CORRUPÇÃO

O crime e a corrupção são inimigos insidiosos que insistem em incrustar-se no nosso seio e apresentam-se como meios alternativos de enriquecimento. Consomem a confiança dos cidadãos nas instituições e minam todos os esforços tendentes a melhorar a eficácia e eficiência da administração pública. Impedem, igualmente, o esforço para se consolidar uma sociedade em que imperem os valores da justiça, civismo, da ética, do respeito pela vida humana e pelos direitos e liberdades dos cidadãos. Por isso, a luta contra estes males constituirá um dos pontos centrais da nossa agenda. Neste contexto, o Governo irá pugnar pelo reforço das instituições de manutenção da segurança pública e da administração da justiça, a nível de todo o país...

TRIBUNAIS

Iremos encorajar os tribunais a serem mais céleres a dirimir os conflitos e a repor os direitos de pessoas singulares e colectivas violadas, consolidar a ética e a deontologia profissional.

DOENÇAS ENDÉMICAS

A nossa determinação no combate a doenças endémicas, tais como a málaria, a turbeculose e HIVIV/SIDA, e às cíclicas, como a cólera, é total. Trata-se de um combate que não deve ser levado a cabo apenas pelas autoridades de saude: o governo, como um todo, e a sociedade têm um papel importante a desempenhar.

PLANO INTERNACIONAL

O plano internacional continuaremos a pautar pelos princípios de respeito pela independência e igualdade soberana dos Estados. À SADC , a nossa organização regional, reiteramos o nosso engajamento no processo de integração política, económica, social e cultural da África Austral. Daremos a nossa melhor contribuição para que este projecto se materialize para o bem estar dos nossos povos e países. Reiteramos a adesão de Moçambique aos princípios plasmados no Acto Constitutivo da União Africana e na Carta da organização das Nações Unidas. Reputamos os objectivos em que se funda a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa como actuais e centrais para a aproximação dos povos dos estados membros.

CALAMIDADES NACIONAIS

Temos que melhorar a nossa capacidade de resposta às calamidades naturais como são os casos das secas, dos ciclones e das cheias que agoram assolam partes do nosso território. O nosso governo vai preocupar-se em aumentar a capacidade nacional em recursos humanos e materiais para a previsão, aviso e gestão do impacto dessas calamidades. Temos, ao mesmo tempo, que continuar a fomentar o espírito patriótico e de solidariedade nacional para o apoio às populações vítimas dessas calamidades.

PRESIDÊNCIA ABERTA

Queremos que o estilo de “Presidência Aberta” replique-se a todos os níveis para que o nosso povo acompanhe, a par e passo, a contribuição de cada dirigente e instituição no combate contra a pobreza.

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HOMENAGEM A CHISSANO

Faltam-nos palavras para caracterizar a vida e obra do nosso predecessor, Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, a quem gostaríamos de prestar uma singela homenagem. Desde muito jovem, ele abraçou, com determinação e bravura, a causa do povo moçambicano pela sua libertação e dignidade. Dirigente político sempre dedicado ao seu povo, Sua Excelência Presidente Joaquim Chissano é reconhecidamente o obreiro da paz em Moçambique, o dirigente que deu um significativo impulso ao espírito de tolerância e da concórdia. Foi, igualmente, ele quem providenciou liderança ao processo de reconciliação nacional.

Foi com ele que aprofundámos a democracia que vínhamos cultivando desde a fundação da Frelimo, criando as condições para a abertura do país ao multipartidarismo. Foi sob sua direcção que Moçambique alargou a diversidade e o pluralismo na imprensa e incentivou uma maior participação da sociedade civil no desenvolvimento do país.

Com Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, o nosso país saiu da situação de emergência, em que se encontrava mergulhado, e coloucou-se na senda do desenvolvimento económico e social. Este estágio foi possível graças à sua clarividente liderança, à entrega dos moçambicanos ao trabalho, às parcerias com os investidores nacionais e estrangeiros e à solidariedade internacional.

Sob sua liderança, Moçambique aumentou o seu prestígio internacional, passando a ser uma referência obrigatória no concerto das nações.

É esta personalidade que temos a difícil, mas nobre missão de suceder e continuar a sua obra e a do Governo.

Fonte: O país online

Moçambique precisa de paz preventiva

2009-12-26T04:48:00.000-08:00

Segundo Dom Jaime Gonçalves
O clérigo diz que os principais signatários estão a violar os termos do Acordo Geral de Paz, o que se traduz na instabilidade política, social e económica do país.

O arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, disse, ontem, naquela urbe, que os moçambicanos precisam de moldar a sua paz, considerando que ela está em risco tendo em conta a falta de justiça em muitas instituições e organizações nacionais, entre elas políticas.

“Não restam duvidas que os cenários que assistimos nos últimos tempos no nosso país, com destaque para as confrontações políticas durante a campanha eleitoral, são sinónimos de que precisamos de uma paz preventiva. De uma reconciliação, passando por uma justiça igual e não tribal, étnica ou partidária. Não se pode construir uma sociedade sólida e feliz sem justiça. O que se constrói na injustiça não tem futuro”.

Dom Jaime, que falava à imprensa por ocasião do Natal, lamentou o facto de muitos concidadãos, segundo disse, estarem a transformar agendas nacionais em pessoais, étnicas, regionais ou políticas, relegando para segundo plano aquilo que foi definido nos vários Acordos de Roma, que culminaram com a assinatura da paz em Outubro de 1992.

“Assinamos o acordo de Roma e definimos vários caminhos rumo a uma democracia sã. Hoje, volvidos 17 anos, vejo com tristeza que parte daquilo que foi acordado para o bem comum dos moçambicanos está sendo violado pelos signatários dos acordos, e põe em causa a reconciliação, justiça e, por conseguinte, a paz. Portanto, precisamos de uma paz preventiva” frisou o clérigo.

Para aquele prelado, neste natal, os moçambicanos deveriam aproximar os objectivos comuns que visam o desenvolvimento do pais, tal como o “filho de Deus, Jesus Cristo, que lutou para unir os homens há mais de dois mil anos atrás, morrendo na cruz para salvar a humanidade”.

Dom Jaime lamentou, por outro lado, o facto de alguns partidos, que não citou, estarem a utilizar jovens para actos ilegais, ou seja, não recomendáveis para uma boa ordem social.

“É um perigo grave para o futuro do país. Podem ter a certeza que estes jovens, que amanhã serão seguramente adultos e nossos dirigentes, vêm hoje na injustiça uma forma de conquistar o poder e o dinheiro, daí que para eles a injustiça será o caminho certo.”

MANIFESTAÇÕES DA RENAMO

Quanto às manifestações agendadas pela Renamo, Dom Jaime negou fazer um juízo, mas adiantou que as mesmas fazem parte da vida de um partido, num país democrático como Moçambique.

“Existem leis nestes país que definem como podem ou devem ser feitas as manifestações. Não é só pelo facto de ser uma manifestação que o acto deve ser condenado. Portanto, se a Renamo seguir os critérios, acho que não cabe a mim julgar o posicionamento da Renamo. Contudo, deixo apelo para que as mesmas não prejudiquem a nação”.

Fonte: O País online

Contra a Ditadura do Medo

2009-12-07T13:07:00.000-08:00

Canal de Opinião : por Marcolino Moco (*)

Carta de Marcolino Moco, ex-secretário-geral do MPLA e ex-primeiro-ministro de Angola, a Mateus Julião Paulo "Dino Matross", ex-ministro da segurança angolano

Maputo (Canalmoz) - Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos. É este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.

Caro Camarada Dino Matross

Após consulta à minha família nuclear e alargada, que me deu todo o apoio, e até me surpreendeu, ao declarar que eu nem devia ter ido ter consigo, mando-lhe este pequeno memorando do nosso encontro do dia 24 de Novembro, na Assembleia Nacional.

Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, que tem suscitado uma grande audiência em Luanda e no exterior, já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma Constituição que vocês já sabem qual será.

Só que com o seu cinismo, conseguiu que o camarada Faustino (Muteka) me convencesse que seria uma conversa entre camaradas que iriam trocar ideias, neste momento importante.

Aquilo foi mais degradante, não sei quantas vezes, do que o meu encontro com os camaradas João Lourenço, Paulo Jorge e Nvunda, em 2001, quando eu opinava publicamente sobre a urgência da paz. Devo reconhecer hoje, ter sido injusto com eles porque, foram certamente pessoas como o camarada Matross que os empurraram para aquele cenário, que até não foi tão triste assim, até porque bastante cordial.

Vocês não conseguem nem ter sentido de humor e um mínimo de informalismo, como a camarada Joana Lina, que quase não aceitou os meus cumprimentos, toda ela feita deusa de uma religião que eu não professo.

Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que – diga-se, mais do que imaginava, horrorosamente atávicas.

No entanto, quero que fique bem claro que, para mim, as conclusões daquele encontro são as seguintes:

1. - Reitero, por minha livre vontade, que continuo ligado sentimentalmente ao MPLA (talvez deixe de fazer essa referência pública, e deixe de referir que vocês são meus amigos, se isso tanto vos perturba) conservando o meu respeito ao Presidente do Partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!?). O que penso, a partir do nosso último encontro (pode ser que esteja enganado!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é “falar mal do Chefe”, etc., etc., etc.

2. - Fica claro que como docente, conferencista e cidadão, ninguém, mas absolutamente ninguém, me obrigará a distorcer as minhas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja e por mais da minha cor que seja. É aí que vocês inventam que eu falo mal do Presidente do Partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente na sua qualidade de Chefe de Governo, num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo. Para mim o tempo da vovó Xica de Valdemar Bastos: “não fala política”, já lá vai há muito tempo. Paradoxalmente, o camarada Dino Matross, foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos.

3. - Aquelas referências que fez, de forma tão sobranceira e até ameaçadora, sobre o camarada Chipenda (por quem, da lista, nutro um grande respeito), do Paulino Pinto João (degradante!) e de Jonas Savimbi (se não andasse distraído saberia que eu nunca entendi bem das suas razões) foi das coisas mais inacreditáveis na minha vida. O camarada Matross a deixar transparecer que me presto a mendigar os vossos favores ou que tenho medo de perder a vossa protecção? Ainda não se apercebeu que não?!

Neste ponto, saiba que a minha família e amigos, sobretudo os que vivem no Huambo e um pouco por todo o país, reiteraram-me o seu total e pleno apoio, no sentido de que nem que eu venha a comer raízes e ervas (que até são mais saudáveis que as comidas importadas) não irei pedir esmolas a ninguém, o que não significa dispensar os meus direitos e garantias perante as instituições competentes do Estado.

4. - Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao Presidente do Partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA. Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: “se não for então que não se arrependa” ou “então será abandonado”.

Como costumo dizer, desde a “Queda do Muro de Berlim”, em 1989, que estou preparado, sobretudo espiritual e psicologicamente, para não viver a custa de lugares em qualquer partido. E a mensagem que passo sempre aos meus alunos – e tenho moral para isso – é esta: “preparem-se como bons profissionais, para a vida; podem aderir a partidos ou assumir cargos políticos, mas não dependam deles em nenhum sentido, porque podem ser enxovalhados, em alguma altura”.

5. - Espero nunca mais ser perturbado quando falar, nas minhas vestes de cidadão e estudioso do Direito. Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz.

6. - Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados “ fraccionistas”) até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em “busca da liberdade”, usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio “Manifesto”, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade; sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da correria atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas!

Triste espectáculo que fingem não ver!

Com certeza, já mandaram chamar o nosso “mais novo”, o deputado Adelino de Almeida para nunca mais escrever, como escreveu aquele artigo tétrico, no “Semanário Angolense”, após o desaparecimento do malogrado, talentoso e insigne tribuno, também nosso “mais novo” o ex-deputado André Passy. Dos textos dilacerantemente irónicos do ex-deputado Januário, mas exprimindo com arte as misérias (sobretudo do foro espiritual) que estão a ser criadas neste país, provavelmente nem se importam de reparar: pois, para além de ser já um “ex” é um “mijão de calças”, mesmo aos quase 50 anos, como o camarada Matross gosta de taxar “carinhosamente” todos os jovens que despontam com ideias diferentes das vossas. Por maioria de razão, o mesmo destino (cesto de papéis!) deram, certamente, àquele pujante libelo acusatório de um jovem, a sair dos vinte anos, que me fez chorar (das poucas vezes que chorei, em vida!) onde a vossa e minha geração são postas diante de uma realidade, nua e crua, do amordaçar de sonhos e liberdades que vocês nos anunciaram a todos, mas que ele e os da sua geração só os encontram nos livros de história e no canto esperançoso dos poetas (falo do jovem Divaldo Martins, que também escreveu no “Semanário Angolense”!).

7. - E sobre todas estas coisas, não mais falarei com o camarada Dr. Dino Matross. Estou indisponível. A não ser em debate público.

Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de “meia dúzia de políticos”, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola.

Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.

Obs.: Como vocês gostam de distorcer as coisas, guardo cópia deste documento que será distribuído a meus familiares e amigos e, quem sabe, chegará aos militantes de corações abertos, que ainda não os fecharam, ante a vossa inigualável capacidade de manipulação! Quem sabe a todo o país e ao mundo, que para vós não passa dos arredores da Mutamba e da marginal da baía de Luanda?!

Sem mais

Luanda, aos 29 de Novembro de 2009

Marcolino Moco (Militante livre do MPLA)"

(*) Título da responsabilidade do CanalMoz

Fonte: CanalMoz 2009-12-07 06:07:00

Mulheres casadas têm mais fantasias sexuais com outros homens

2009-11-22T04:54:00.000-08:00

Atores Ben Affleck e Will Smith são os mais cotados pelas americanas, diz estudo

Depois de dizer o "sim" no altar, a imaginação feminina pode ser mais picante do que a masculina, quando o assunto é sexo. Pelo menos é o que constata um estudo realizado pela Universidade da Pensilvânia, realizado com mais de três mil mulheres casadas dos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, após o casamento, a relação que a mulher estabelece com o sexo muda, fazendo com que ela tenha mais fantasias sexuais com outros homens.

A pesquisa mostrou ainda que os atores hollywoodianos Ben Affleck e Will Smith são considerados os casados famosos mais presentes nas fantasias sexuais das americanas avaliadas.
Durante o estudo, foram feitas perguntas para homens e mulheres sobre sexo, amor e fantasias sexuais. O questionário envolvia perguntas como: "Você tem vontade de sair com outros homens?" ou "Você se casaria com a mesma pessoa novamente?".

Os resultados dos testes revelaram que 49% das mulheres consultadas sentem vontade de transar com outros homens, sendo que 34% delas não se casaria com o mesmo homem. Enquanto os homens apresentaram-se mais recatados: 36% sentem vontade de manter relações sexuais com outras mulheres, destes, 43% já mentiram sobre traição para as esposas e apenas 15% se casariam com outras mulheres.

Outras perguntas revelaram que 76% das mulheres consultadas guardam segredos dos maridos, e ainda, que 84% gostariam de saber se o parceiro a engana com outras. Mais de um terço das mulheres ouvidas disseram que se apaixonam por outros homens de forma constante e acham isso natural.

Para os pesquisadores, o estudo indica uma mudança comportamental das mulheres em relação ao sexo e ao prazer. Segundo eles, as mulheres deixaram de associar sexo ao amor e se sentem mais livres para colocar para fora suas emoções e sentimentos, que durante décadas foram reprimidos por questões culturais.

Fonte: aqui.

Para pagar bolsas de estudo dos filhos na RAS : Ex-ministro admite ter recebido 33 mil dólares

2009-11-16T15:14:00.000-08:00

EX-MINISTRO dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, admitiu ontem ter recebido 33 mil dólares americanos da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), valor que se destinaria ao pagamento de propinas dos seus filhos a cursarem na vizinha África do Sul. Munguambe disse ter recebido o valor da bolsa de estudo, em duas prestações, como fruto de um atendimento ao pedido formulado nesse sentido pela sua esposa àquela empresa.

“Como qualquer encarregado de educação, o valor foi solicitado pela minha esposa para pagar bolsas de estudo dos meus filhos. Não foi algo estranho porque foi formulado o respectivo pedido e que teve a anuência do ADM. Nada foi feito com base em tráfico de influências” – explicou o ex-ministro.

Acrescentou que, quanto ao carro de marca Audi, que também recebeu das mãos do ex-PCA do ADM, Diodino Cambaza, António Munguambe disse que lhe foi entregue para com ele se movimentar e que foi por via de empréstimo. Contudo, ao que apontou, procedeu à devolução da viatura ainda o ano passado, embora tivesse a prerrogativa de a comprar.

“Devolvi a viatura ao ADM que a tinha recebido em forma de empréstimo. No que diz respeito a casa da África do Sul, que também vem sendo falada na imprensa, devo esclarecer que tenho este imóvel muito antes de ter sido nomeado ministro. Tanto mais que o assunto não faz parte da pronúncia” – disse.

Da acusação lida ontem pelo juiz da causa, Dimas Marrôa, e no que diz respeito aos dinheiros daquela empresa, consta que o ex-ministro recebeu o valor na sua conta em tranches de oito e 25 mil dólares, respectivamente. Quem efectuou as transferências foi Antenor Pereira, ex-director financeiro da ADM, por ordens do ex-PCA, Diodino Cambaza.

Para o tribunal, Munguambe tem como atenuantes o facto de não ter antecedentes judiciais conhecidos, bem como pelo facto de ter devolvido o carro, assim que começou a ser ouvido. Contudo, agrava a sua situação o facto de ter recebido o referido montante, mesmo sabendo que os seus filhos não eram elegíveis para este benefício.

Para a pronúncia do tribunal, o ex-PCA Cambaza agrava a sua situação por ter alterado, o valor do rancho mensal para a sua casa sem anuência dos seus superiores ou dos restantes colegas do CA. Ele tinha direito a gastar 30 mil meticais em comida e 10 mil em bebidas, mas, mudou tudo e passou a gastar quase o dobro deste valor.

Para as casas de mobílias por ele solicitadas a apetrechar as suas residências, a pronúncia refere que Cambaza desembolsou, a partir dos cofres da empresa, mais de dois milhões de meticais. Ainda dos cofres do ADM, ele é apontado como tendo retirado cinco milhões de meticais supostamente para custear despesas na Escola do Partido Frelimo na Matola, e outros 400 mil desembolsados para a mesma entidade, mas para apoiar a reabilitação de um pavilhão e a realização de um determinado evento no bairro de Zixaxa. Terá autorizado ainda a retirada da empresa de 62 mil dólares para a compra de uma casa a fim de oferecê-la a um jardineiro de sua confiança.

O juiz manteve a situação prisional dos réus e salientou que António Munguambe e António Bulande, únicos réus não presos, não podem se ausentar da cidade sem a devida autorização judicial. Da pronúncia, consta que todos os réus agiram livre e deliberadamente com o intuito de se apoderar dos bens da empresa.

Diodino CambazaREGRAS DE JOGO

Maputo, Terça-Feira, 17 de Novembro de 2009:: Notícias

Antes do início do julgamento, o juiz Dimas Marrôa traçou algumas regras de jogo, tendo recomendado aos advogados que a descoberta da verdade material tem que ser produzida dentro da lei, e não agindo somente para cumprir papéis ou fingir que estão a demonstrar trabalho aos seus clientes. Para ele, quanto mais os advogados evitarem a devagar em assuntos que nada têm a ver com a matéria em julgamento, melhor será para o bem do julgamento que deixará de se arrastar por muito mais tempo.

Aliás, o advogado de Diodino Cambaza, Vasconcelos Porto, embora tivesse sido advertido, devagou em assuntos que consumiram praticamente toda a manhã de ontem, apresentando cinco requerimentos que prontamente foram chumbados pelo juiz. Um dos requerimentos tinha a ver com a não audição de Hermenegildo Mavale, pessoa que em tempo fez parte do Conselho de Administração e que, ao que tudo consta, foi um dos quatro denunciantes do desfalque. O juiz negou o pedido de Porto e manteve a ida dele ao tribunal, fazendo recordar que muita coisa que veio a superfície foi graças ao contributo do indivíduo que agora o representante de Cambaza teme pela sua presença em tribunal.

Vasconcelos Porto ainda tentou atacar a Imprensa sobre a notícia que já vinha sendo veiculada sobre o local do julgamento. Questionou como é que a Imprensa (Notícias foi o primeiro órgão que avançou com o local do julgamento) teve o acesso à referida informação quando ele ainda não a tinha.

O juiz respondeu dizendo que os jornalistas são livres de fazer o seu papel, têm as suas fontes e à medida da sua agressividade, realizam o seu papel de informar ao público. Aliás, o juiz reconheceu ser muito difícil trabalhar com este advogado, pois, por várias vezes, “queima” tempo das sessões, interrompendo, sistematicamente, e sem motivo aparente, ao juiz da causa.

Marrôa não gostou de ter sido, mais uma vez, interrompido, acabando por orientar ao advogado para que ditasse pessoalmente para a acta os seus requerimentos. Ontem, ficou provado isso, quando cerca das 9.30, altura em que iniciou a sessão, até pouco depois das 11 horas o juiz apenas estava a atender ao advogado Vasconcelos Porto, e só depois disso é que foi lida a acusação do MP e o despacho de pronúncia do juiz.

MEMBROS DO CA SOB INVESTIGAÇÃO

O juiz Dimas Marrôa ordenou a extracção de cópias da parte final do despacho de pronúncia, com vista a se dar seguimento às investigações aos restantes membros do antigo Conselho de Administração do ADM. Os mesmos são, também, suspeitos de desvio de fundos e bens do Estado.

A extracção de cópias visa dar o devido seguimento criminal por parte do Ministério Público, que já está a trabalhar no assunto.

Por outro lado, o MP fez saber que não tem nenhuma testemunha para este processo, mostrando-se satisfeito com os factos encontrados e constantes dos autos. Ao todo, segundo o seu representante, foram ouvidas mais de 20 pessoas, na sua maioria funcionários do ADM, que forneceram informações que grandemente deram origem ao processo.

Fonte: Jornal Notícias (17.11.2009)

2009-10-23T14:48:00.000-07:00

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MDM vai apresentar queixa crime à PGR

2009-10-11T07:49:00.000-07:00

O Movimento Democrático de Moçambique diz que vai, nos próximos dias, apresentar uma queixa crime à Procuradoria Geral da República pelo que considera ter sido o extravio deliberado de documentação que terá levado á sua controversa exclusão da maioria dos círculos eleitorais nas legislativas deste mês. No centro das suas acusações está a Comissão Nacional de Eleições que, entretanto, rejeita vigorosamente as alegações daquela formação política, num caso que chegou mesmo agitar a comunidade internacional.

O Movimento Democrático de Moçambique diz que não é um assunto encerrado, pouco mais de uma semana depois do Conselho Constitucional ter chumbado um recurso por si apresentado contra a sua exclusão de nove dos treze círculos eleitorais que estarão em disputa nas legislativas de 28 de Outubro corrente.

A decisão foi tomada, recorde-se, pela Comissão Nacional de Eleições devido ao que afirma ser irregularidades processuais, à semelhança de várias outras formações políticas parcial ou totalmente excluídas das mesmas eleições. José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, falando à BBC via telefone, informou que Estamos a organizar um expediente que vamos remeter à Procuradoria Geral para investigar o que terá acontecido com a documentação desaparecida/ extraviada pela CNE.

É evidente que os processos foram extraviados. Como é possível notificar alguém para trazer o registo criminal para depois dizer que esse indivíduo não tem processo? Sousa acusa ainda os vogais da CNE nomeados pela Frelimo e pela Renamo de se terem unido contra o MDM. Acusações como esta têm, todavia, sido vigorosamente desmentidas pela Comissão Nacional de Eleições.

Numa entrevista ao matutino ‘Notícias’, por exemplo, o Presidente daquele órgão eleitoral faz uma apreciação algo exaustiva do caso e sublinha que nunca agimos com intenção de prejudicar fosse quem fosse. João Leopoldo da Costa refere-se, ainda, às dificuldades de diálogo com o Movimento Democrático de Moçambique, que alguns vêm como potencialmente o maior adversário dos tradicionais “pesos pesados” da política moçambicana, a Frelimo e a Renamo.

Fonte: WamphulaFax, in @VERDADE

Manifesto Eleitoral do MDM

2009-09-24T12:35:00.000-07:00

Eis o Manifesto Eleitoral do MDM

Embaixadores reuniram com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições

2009-09-23T09:56:00.000-07:00

Embaixadores africanos e de outros quadrantes do mundo, acreditados em Moçambique, reuniram-se hoje com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa.

O encontro, segundo fontes da TVM, realiza-se a pedido do referido grupo de diplomatas, indignados com o que consideram ingerência grosseira dos chamados parceiros de apoio programático, vulgo G-19 no processo eleitoral moçambicano.

TVM

Fonte: Notícias Sapo

Nota: E essa reunião deixa de ser uma ingerência grosseira aos assuntos mocambicanos?

Na Zambézia: MDM instala bases - segundo Margarido Abrantes, delegado político provincial do partido

2009-09-01T13:44:00.000-07:00

O DELEGADO político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Zambézia, Margarido Abrantes, afirmou que o partido está implantado até a nível dos postos administrativos e localidades daquela região do país, contando neste momento com um total de 75 mil membros, dos quais se destacam líderes das comunidades, membros de organizações sócio-profissionais, entre outros.

Segundo explicou, não se pode e nem se deve forçar pessoas a se filiarem numa organização partidária quando não se identificam com os valores e ideais desse partido.

Abrantes elucidou igualmente que a aderência ao Movimento Democrático de Moçambique, no círculo eleitoral da Zambézia, de forma particular, e do país, em geral, reflecte a visão que o partido tem sobre o futuro governativo de Moçambique e do intenso trabalho de mobilização feito junto às bases de apoio.

Em declarações ao “Notícias”, o delegado político do MDM na Zambézia disse que neste momento a prioridade da agremiação é preparar todas as condições visando uma participação vitoriosa nas eleições gerais e provinciais de Outubro. Para tal, deu a conhecer que os membros do partido estão a ser capacitados em matérias eleitorais por forma a assegurar um melhor controlo e fiscalização da votação.

Disse que o MDM é neste momento a última esperança de governação que resta para os moçambicanos, uma vez que tanto a Frelimo quanto a Renamo nunca concretizaram os seus manifestos eleitorais mesmo depois de 34 anos de governação do partido no poder. A fonte acusou o partido maioritário de dividir os moçambicanos através de oportunidades desiguais no acesso ao financiamento para desenvolver negócios.

“O MDM é a solução para reduzir a pobreza, porque coloca o Homem no centro de todas as atenções. Nós defendemos um Moçambique para todos, o que está a acontecer agora por causa da má governação da Frelimo é que a riqueza não é partilhada por todos”, frisou.

Acusou também a Renamo de não ter conseguido devolver a esperança ao povo, “e nada se pode esperar dela por falta de seriedade da sua liderança”.

De acordo com o entrevistado, o combate à pobreza absoluta só pode ser efectivo se não houver diferenças de desenvolvimento socioeconómico entre as regiões. Observou que os recursos naturais, como madeira que quando processada localmente pode oferecer emprego a milhares de cidadãos nacionais, está a ser exportada em toros violando a legislação, perante a complacências do Governo.

Fonte: Jornal Notícias

Proponentes de candidatura excluídos no processamento de fichas

2009-08-16T08:33:00.000-07:00

Maior parte das assinaturas dos proponentes de candidaturas às presidenciais de 28 de Outubro próximo foi excluída do processamento informático, o que ditou a reprovação de seis dos nove candidatos inscritos no Conselho Constitucional (CC).

Segundo um acórdão do CC, tornado público na última sexta-feira, confirma-se que todos os candidatos entregaram fichas contendo no mínimo dez mil assinaturas de proponentes conforme estabelece a Constituição da República.

Entretanto, durante o processamento informático alguns proponentes foram excluídos, e mesmo dos que foram processados, alguns foram invalidados, acentuando a insuficiência de proponentes para determinadas candidaturas.

Eis a lista das candidaturas contendo o número de proponentes excluídos do processamento, validados e invalidados:

1. Armando Guebuza (Frelimo):
Entregues: 20.665 assinaturas de proponentes.
Excluídas do processamento informático: 665 (por excesso)
Processadas: 20 mil
Válidas: 14.898
Invalidas: 5.102

2. Daviz Simango (Movimento Democrático de Mooçambique –MDM)
Entregues: 16.730 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: na totalidade.
Válidas: 12.383
Inválidas: 4.347

3. Afonso Dhlakama (Renamo)
Entregues: 19.890 assinaturas de proponentes, contra as 20 mil declaradas.
Excluídas do processamento informático: 0
Processadas: 19.890
Válidas: 10.246
Inválidas: 9.644

4. Jacob Sibindy (Partido Independente de Moçambique - PIMO)
Entregues: 12.610 assinaturas de proponentes
Excluídas do Processamento informático: 0
Processadas: na totalidade
Válidas: 6.235
Inválidas: 6.375

5. Raul Domingos (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD)
Entregues: 15.900 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 5.948
Processadas: 10.062
Válidas: 5.171
Inválidas: 4.891

6. Khalid Sidat (Aliança Independente de Moçambique - ALIMO)
Entregues: 13.210 assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.549
Processadas: 1.661
Válidas: 868
Inválidas: 793

7. Leonardo Cumbe (Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática - PUMILD)
Entregues: 14 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 13.085
Processadas: 917
Válidas: 227
Inválidas: 690

8. Artur Jaquene (Coligação União Eleitoral: UE)
Entregues: 14 mil assinaturas
Excluídas do processamento informático: 11.371
Processados: 2.629
Válidas: 924
Inválidas: 1.705

9. José Ricardo Viana (União dos Democratas de Moçambique - UDM)
Entregues: 12 mil assinaturas de proponentes
Excluídas do processamento informático: 11.970
Processadas: 30
Válidas: 11
Inválidas: 19

Assim, o CC admitiu as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dhlakama ao cargo de Presidente da República, por preencherem os requisitos constitucionais e legais.

Ao mesmo tempo, o CC rejeitou as candidaturas de Jacob Sibindy, Khalid Sidar, Raul Domingos, Leonardo Cumbe, Artur Jaquene e Ricardo Viana por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes.

De salientar que esta é a segunda vez que a candidatura de Jacob Sibindy às presidenciais é rejeitada. Em 1999 a proposta do presidente do PIMO foi chumbada por não cumprir com os requisitos exigidos por lei.

Enquanto isso, esta seria a segunda vez que Raul Domingos iria concorrer às presidenciais, depois de 2004.

Raul Domingos foi um membro sénior da Renamo e, após ter sido expulso daquela formação política, decidiu criar um partido e concorrer ao cargo de Presidente da República.

Em relação aos restantes quatro cidadãos, cuja candidatura foi rejeitada pelo CC, esta constitui a primeira “aventura” às eleições presidenciais.

Todos os proponentes excluídos, com excepção daqueles que sustentavam a candidatura de Armando Guebuza, bem como os invalidados são resultado de vícios detectados durante a apreciação da sua validade.

As fichas dos proponentes de candidaturas apresentavam vícios relacionados com: repetição de nomes de proponentes na mesma ficha ou em fichas diferentes, diferentes nomes de proponentes, mas com o mesmo número de inscrições no recenseamento eleitoral, fichas com número de inscrição no recenseamento sem os respectivos nomes de proponentes, ilegibilidade dos números de inscrição, o mau preenchimento ou números de inscrição incompletos e números de inscrição inválidos.

Por outro lado, registaram-se fichas preenchidas e depois reproduzidas por fotocópias, mas com reconhecimento de assinaturas do notário, fichas com manchas de tintas no lugar de impressão digital, impressões digitais opostas com o mesmo dedo em várias ou na mesma ficha, fichas com nome de proponente diferente do nome que aparece no espaço da assinatura e mesmo nome em inúmeras fichas ora com assinatura, ora com impressão digital ou ainda com a indicação de que não sabe assinar, constam dos vícios.

Para o CC estes vícios não podem ser considerados irregularidades processuais, daí que pela sua natureza são insupríveis.

“…O CC decidiu não notificar os candidatos por elas abrangidos para o seu suprimento, porque tal procedimento revelou-se desde logo inútil, considerando que não permitiria a alteração da situação de insuficiência do número de proponentes, constitucionalmente exigido, em que se encontram os mesmos candidatos, em virtude da declaração de invalidade das propostas da maioria dos respectivos proponentes por vícios de fundo ou de substancia”, explica o acórdão.

Fonte: O País online

Sofala: Secretários exigem suborno para aprovar fundos

2009-07-21T10:07:00.000-07:00

16/07/09

Alguns secretários dos bairros do distrito de Cheringoma, província de Sofala, Centro de Moçambique, são acusados de cobrar valores monetários às populações como condição para estas terem acesso ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (FIIL).

Estes casos ilícitos foram denunciados pela população de Cheringoma, durante um comício popular orientado pelo governador de Sofala, Alberto Vaquina.

O FIIL, mais conhecido por fundo dos sete milhões de meticais, é alocado anualmente, desde 2006, a cada um dos 128 distritos do país. Mas até agora grande parte dos gestores deste dinheiro (integrados nos Conselhos Consultivos) ainda cometem erros na sua aplicação. Por seu turno, muitos beneficiários não conseguem devolver o dinheiro emprestado para que o mesmo beneficie a outros cidadãos.

Em Cheringoma, por exemplo, os secretários de bairro só aprovam os fundos apenas a favor dos seus familiares e amigos, em prejuízo de cidadãos que apresentam projectos elegíveis, segundo acusa Lúcio Patrício, residente de Cheringoma e que é citado pelo “Noticias”.

“Eu, todos os anos, elaboro o meu projecto e ajudo os meus amigos também a desenhá-los, mas nenhum desses projectos é aprovado porque sempre me recusei a subornar os secretários. Os meus amigos que aceitaram suborná-los já beneficiaram do fundo”, explicou ele.

Igual reclamação foi também expressa por Maria Angelo, também residente em Cheringoma, que disse ter sido lesada por causa de pessoas que exigem subornos para que os seus projectos sejam submetidos ao Conselho Consultivo Distrital e posteriormente aprovados.

“Eu sou um exemplo claro disso. Elaborei um projecto de instalação de uma moageira, mas o secretário do bairro onde resido disse que pretendia ter uma margem do valor que pedi. Eu não aceitei esta burla, porque sabia que o valor que receberia tinha que o reembolsar sozinha”, frisou.

Em reacção, Vaquina prometeu investigar estes casos, mas adiantou que os projectos podem também ser submetidos aos líderes comunitários caso a população questione a seriedade dos secretários de bairro.

“Quem aprova os projectos são os membros do Conselho Consultivo Distrital e não os secretários de bairro. Sei que eles têm uma quota-parte no encaminhamento dos projectos para a sua deliberação”, disse Vaquina.(AIM)

Fonte: Rádio Mocambique

Campanha eleitoral: Membro da Frelimo deve abster-se da violência - apela Luísa Diogo, membro da Comissão Política

2009-07-12T15:49:00.000-07:00

A MEMBRO da Comissão Política da Frelimo Luísa Diogo, apelou aos membros, militantes e simpatizantes do seu partido na Zambézia para se absterem de todas e quaisquer formas de manifestações de violência durante a campanha eleitoral para as quartas eleições gerais e primeiras para as assembleias provinciais.

Explicou, a-propósito, que o partido no poder sempre pautou por uma cultura de paz e respeito pelas diferenças e liberdade de pensamento, “pelo que este espírito já demonstrado deverá permanecer intacto no seio da Frelimo para mostrarmos como se pode viver em democracia”.

Segundo Luísa Diogo, que falava nos encontros que orientou em Mocuba e Lugela com os membros, militantes e a população em geral, o momento que se aproxima é extremamente delicado e a Frelimo deve estar preparada para se abster da violência eleitoral, tendo apelado para que a campanha seja transformada num momento de festa.

No contexto da preparação das eleições gerais e para as assembleias provinciais de Outubro próximo, a Frelimo já elegeu os 65 candidatos a deputados do Parlamento. Daquele número, 20 são suplentes e as eleições decorreram num ambiente de disputa renhida a nível interno.

De acordo com Luísa Diogo, a máquina eleitoral na Zambézia está a carburar por forma a conquistar a vitória eleitoral nas eleições. “A Frelimo continua a trabalhar para garantir a sua vitória nas eleições. A nossa campanha eleitoral está a ser feita através dos empreendimentos socioeconómicos que estamos a erguer. Para nós essa é a melhor campanha eleitoral”.

O movimento de preparação das eleições por parte do partido Frelimo já está a ganhar corpo em quase todos distritos da Zambézia. Os membros do Comité Provincial e Central estão a desdobrar-se para a revitalização contínua das células e a mobilizar os cidadãos para a compreenderem a necessidade de ter um partido que quando promete cumpre.

Entretanto, Luísa Diogo afirmou há dias em Quelimane que nenhum funcionário do Estado deve ser obrigado a pagar quotas para o partido no poder. É que alguns funcionários públicos nos distritos de Inhassunge, Pebane, Ile, Gilé, Gúruè e Alto Molócuè denunciaram que estariam a ser alegadamente forçados a pagar quotas ao partido através de um desconto nos seus salários.

“É uma contribuição voluntária e ninguém deve ser obrigado”, esclareceu.

Fonte: Notícias

Marromeu: População queixa-se da inoperância do município

2009-07-12T15:35:00.000-07:00

A POPULAÇÃO da vila-Sede de Marromeu queixou-se há dias ao governador Alberto Vaquina das dificuldades que o Conselho Municipal enfrenta para a solução dos problemas que afectam aquela autarquia. Dentre os problemas consta o fecalismo a céu aberto e a demora na remoção do lixo.

Verónica Bernardo, residente naquela autarquia, disse que o mercado municipal é o local onde ocorre com frequência o fecalismo a céu aberto assim como assaltos à mão armado, particularmente na calada da noite. A mesma ideia foi reforçada por Rosa Semanha, que afirmou ter sido vítima deste tipo de assaltos.

“O nosso Conselho Municipal não está a funcionar. Agora é frequente ver na cidade resíduos sólidos por muito tempo. Os comerciantes do mercado são os responsáveis pela existência de tanta lixeira naquele local. Eles aproveitam-se da situação para aumentarem os preços sem que tenham alguém para intervir” – disse.

Outra interveniente foi Maria Chamaba, que disse que naquela autarquia está cada vez mais difícil andar à noite por causa de “homens catana”. Segundo disse, há uma quadrilha que “opera” nas noites, situação que é de conhecimento de Conselho Municipal.

“Já fiz chegar este caso ao presidente local, mas até agora o problema ainda não foi resolvido. Os bandidos continuam a assaltar casas com recurso a catanas. Eu pago imposto para ver os meus problemas solucionados, mas os agentes da Polícia Municipal não garantem tranquilidade pública”, afirmou.

Chamado a intervir, o governador Alberto Vaquina disse que a situação de fecalismo a céu aberto era bastante preocupante para o seu Executivo. Disse que os munícipes tinham que se reunir para encontrarem soluções para os problemas que os apoquentam.

“Para resolver o caso de fecalismo a céu aberto é necessário que as comunidades se reúnam e tracem estratégias para estancar este problema. As pessoas que fazem necessidades fora do lugar apropriado são nossos familiares e sendo assim, é fácil descobrirmo-los e denunciá-los”- disse Alberto Vaquina, acrescentando que a mesma posição deve ser tomada com relação aos criminosos.

LUCAS PETROCE

Notícias

Há malabarismos na recolha de assinaturas no partido Frelimo

2009-07-10T14:57:00.000-07:00

A Renamo exibiu uma ficha de proponentes para a recandidatura do presidente da República, Armando Guebuza, reconhecida pelo Registo Civil de

Alto-Molócuè, mas sem nomes dos apoiantes da candidatura

A Renamo acusa a Frelimo de usar processos fraudulentos na recolha de assinaturas para apoiar a recandidatura do actual presidente da República, Armado Guebuza, nas eleições de 28 de Outubro próximo.

O esquema foi ontem desmantelado pelo Gabinete Eleitoral da Renamo, em Maputo, mediante a apresentação de uma ficha de proponentes, onde figura o rosto de Armando Guebuza, reconhecida pela Conservatória do Registo Civil de Alto-Molócuè, na província da Zambézia.

Ficha de proponentes

A ficha em apreço, com espaço para 10 assinaturas, está completamente em branco, mas assinada e carimbada com a estampilha da conservatória já aludida, acto que torna o documento formal, apesar de não possuir conteúdo.

Assinaturas são feitas no gabinete

A “perdiz” entende que com esta atitude, o partido Frelimo consegue facilmenete angariar as assinaturas, pois basta só ter os documentos assinados e carimbados para, em seguida, sentar-se no gabinete e preencher a ficha com assinaturas diversificadas, ainda que seja de pessoas sem idade eleitoral.

Fichas de candidaturas reconhecidas antes de serem assinadas

As referidas fichas de proponentes, segundo a Renamo, são estratégias dos militantes e simpatizantes do partido no poder que visam, desde o início, forjar o sucesso do actual estadista moçambicano e assegurar a sua recandidatura.

De acordo com o mandatário-chefe do partido Renamo para as eleições deste ano, Saimone Macuiane, o partido Frelimo conseguiu, aquando da submissão da candidatura de Armando Guebuza às eleições presidenciais ao Conselho Constitucional, colectar um número de assinaturas acima do exigido pela lei, graças a estes processos fraudulentos, que caracterizam o “batuque e maçaroca”. “A Frelimo diz sempre que a Renamo viola a lei quando, na verdade, ela é que viola quase sempre de forma deliberada”, disse Macuiane.

“Reduzimos a Renamo à sua própria insignificância”

Reagindo sobre as acusações renamistas, o porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, disse que as mesmas “são infundadas e desprovidas de qualquer mérito. e, é preciso reduzirmos à insignificância da própria Renamo”. Ainda em tom típico, Macuácua disse que a Renamo está a enfrentar problemas na recolha de assinaturas e está com inveja do líder da Frelimo. “Este discurso não passa de um disco já gasto, que já não toca e que ninguém dança e só engana os descuidados”, rematou o porta-voz

Fonte: O País online

STAE reconhece problemas na actualização do recensemento

2009-07-08T09:53:00.000-07:00

O director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse, ontem, ao “O País”, que o processo de actualização do recenseamento eleitoral está a enfrentar constrangimentos

em virtude das constantes avarias das máquinas utilizadas no processo, conhecidas por Mobile ID. Apesar desses constrangimentos, Naife garantiu que o processo está a decorrer dentro daquilo que foi planificado e que as metas serão alcançadas.

As declarações de Naife surgem na sequências das acusações proferidas pelo director do Gabinete eleitoral da Renamo, Luís Goveia, segundo as quais o STAE estava a protagonizar actos de sabotagem do recenseamento, com especial enfoque para as províncias de Nampula e Zambézia, onde a Renamo alega gozar de grande aceitação por parte dos eleitores.

“Estamos a substituir as máquinas”

Em contacto com “O País”, Naife negou que aquele órgão estivesse envolvido em actos de sabotagem do recenseamento eleitoral. “Neste momento, estamos a desencadear medidas tendentes à substituição de baterias de algumas máquinas. É preciso deixar claro que estas máquinas estão em actividade há três anos, portanto, foram utilizadas para o recenseamento eleitoral de raiz em 2007, voltaram a ser usadas na actualização do recenseamento em 2008 e, neste momento, estão a ser utilizadas neste processo de actualização”.

Num outro desenvolvimento, Naife fez saber que por causa do avançado estado de avaria, algumas máquinas que o STAE contava usar acabaram sendo postas de lado. “30 por cento destas máquinas estão fora do uso. Estes problemas só foram detectados quando o processo de actualizção estava já em curso. Com relação às que apresentam algumas deficiências, devo dizer que já iniciámos o processo de substituição dos acessórios. A título de exemplo, já enviámos 100 baterias para Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, e a nível local estamos a adquirir geradores para o reforço da capacidade. Ainda esta semana, vamos reforçar baterias em todas as províncias. Ao conceder-se um período de 45 dias para o recenseamento, estávamos a contar com alguns problemas”.

No que se refere às alegações da Renamo, Felisberto Naife disse que o órgão que dirige ainda não havia recebido qualquer reclamação oficial por parte daquele partido. “Eu, como director-geral do STAE, ainda não recebi qualquer queixa. Contrariamente a essas declarações, nós preferimos desencadear acções no terreno para ultrapassarmos os contratempos”.

Naife convidou os partidos a colaborar: “A lei prevê que todos o partidos têm o dever e a possibilidade de colaborar. As preocupações dos partidos políticos são nossas também”.

Metas serão atingidas

O Secretáriado Técnico de Administração Eleitoral prevê recensear este ano cerca de 483 mil cidadãos em idade eleitoral. De acordo com Naife, dados das primeiras duas semanas indicavam que haviam sido recenseados 25 por cento da meta prevista, o que corresponde a cerca de 120 mil eleitores.

Para Naife, aqueles resultados eram encorajadores, razão pela qual, no seu ponto de vista, não haviam razões para alarme, pois “as metas serão cumpridas”.

Fonte: O País online

Actualização do censo eleitoral : Não há embaraços de material nos postos - segundo Juvenal Bucuane, vogal da CNE, que ontem supervisionou o processo

2009-07-08T09:49:00.000-07:00

NÃO há constrangimentos de material nos postos de actualização do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento dos computadores e digitação, segundo constatou ontem Juvenal Bucuane, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na visita de supervisão que efectuou à capital do país.

Juvenal Bucuane está a cumprir, desde ontem, uma jornada de trabalho de supervisão aos postos de actualização do recenseamento eleitoral, na sua qualidade de vogal afecto à cidade de Maputo. Segundo revelou à imprensa, o objectivo da supervisão, que o levará a escalar todos os distritos municipais, incluindo Catembe e Inhaca, é constatar o grau de funcionalidade das brigadas desde que iniciou o processo a 15 de Junho último.

Ontem, aquele vogal da Comissão Nacional de Eleições escalou os distritos municipais números-1 e 2, tendo visitado um total de 10 postos de actualização. Num encontro balanço sobre as visitas efectuadas, Juvenal Bucuane afirmou que a constatação feita é que os postos não têm problemas de funcionamento nem constrangimentos de ordem material. Está tudo a decorrer conforme, embora no princípio alguns postos tenham registado problemas de ordem técnica, relacionados com o manuseamento dos computadores.

“O grande constrangimento neste momento é o eleitorado que não aparece aos postos e não questões técnicas. Mas, como sabemos, tem sido hábito as pessoas deixarem tudo para o fim. Os números que as comissões distritais nos avançaram são animadores e nos levam a concluir que as projecções serão alcançadas”, disse.

Juvenal Bucuane lamentou, no entanto, o facto de em alguns postos por ele visitados tenha constatado a presença de um só fiscal, representando determinado partido político. Segundo o vogal da CNE, os partidos políticos devem acompanhar, através dos seus fiscais, o trabalho que está a ser levado a cabo no terreno pelos brigadistas, para poderem veicular informações credíveis. Afirmou que, pela primeira vez, o recenseamento eleitoral está sendo acompanhado por observadores internacionais previamente credenciados pela CNE.

Apelou, entretanto, aos vogais afectos aos distritos municipais para que trabalhem unidos e esqueçam as diferenças político-partidárias no exercício das suas funções. Disse que todos realizam um trabalho rumo ao sucesso do processo eleitoral em Moçambique.

“O nosso trabalho pode parecer insignificante mas não, porque estamos a realizá-lo para o conforto do povo”, disse, acrescentando que a indicação dos vogais pelos partidos ou o exercício da actividade destes obedece à lei.

Juvenal Bucuane afirmou que a informação que é veiculada pelos vogais ou fiscais aos seus respectivos partidos deve ser real, reflectindo o que, efectivamente, se está a passar no terreno. Observou que qualquer erro é humano, pelo que não se pode diabolizar os brigadistas pelas falhas que possam cometer.

“Não podemos acreditar que os jovens que estão nos postos de recenseamento não estejam a se entregar com afinco para o cumprimento da sua missão. Não procuremos ambiente de descrédito onde não existe”, disse.

Um relatório apresentado na circunstância ao vogal da CNE no distrito municipal número-2 indica, entre outros aspectos, que até ao presente momento foram registados 1669 homens e 782 mulheres como novas inscrições, totalizando 2451 eleitores.

Fonte: Notícias

EUA: Governador admite adultério

2009-06-26T15:26:00.000-07:00

O GOVERNADOR do estado norte-americano da Carolina do Sul, Mark Sanford, admitiu quinta-feira ter tido um caso extraconjugal com uma mulher na Argentina, uma revelação que poderá ter comprometido as suas hipóteses de entrar na corrida à nomeação do próximo candidato republicano à Casa Branca, segundo a Imprensa norte-americana.

Mark Sanford, 49 anos, não foi visto durante alguns dias na semana passada e não informou ninguém do seu paradeiro. Na segunda-feira, o seu gabinete declarou que o governador tinha ido percorrer o Appalachian Trail, um percurso pedestre famoso que atravessa a cordilheira dos Apalaches, no leste dos Estados Unidos. Mas a mulher do governador, Jenny, de 46 anos, disse que não sabia onde é que o seu marido se encontrava. Na quarta-feira, o político republicano assumiu que tinha estado na Argentina para se encontrar com uma mulher com quem tem uma relação extraconjugal há um ano.

“O que eu fiz foi errado. Ponto final. Fim da história”, disse Sanford aos jornalistas, na capital estadual. Não anunciou se irá ou não deixar o cargo que ocupa desde 2003 – foi reeleito em 2006 -, revelando apenas ter abandonado a Associação dos Governadores Republicanos. Jenny Sanford, que não assistiu à conferência de Imprensa do marido, anunciou em comunicado que o casal, que tem quatro filhos, está a separar-se.

Mark Sanford tornou-se conhecido a nível nacional quando criticou o plano de estímulo à economia da administração Obama, posicionando-se na corrida à nomeação do candidato presidencial republicano às eleições de 2012. O escândalo deverá ter acabado com as suas hipóteses de entrar nessa corrida e surge uma semana depois de outro pré-candidato, o senador do Nevada, John Ensign, ter também admitido um envolvimento extraconjugal.

“Circunstâncias pessoais verificadas na última semana encolheram em 30 por cento a primeira linha dos possíveis candidatos republicanos para 2012”, disse Phil Musser, um antigo director executivo da Associação de Governadores Republicanos.

Mas Sanford não foi apenas afectado por causa deste caso – que era conhecido da família há cinco meses e sobre o qual já tinham sido publicados rumores – mas também por ter desaparecido durante alguns dias, deixando ao abandono a cadeira do governador.

Existem também dúvidas sobre se Sanford teria assumido publicamente o romance se não tivesse se cruzado acidentalmente com um jornalista no aeroporto de Atlanta, quando regressava de Buenos Aires.

Fonte: Notícias

Fome matou mais de 100 pessoas no último ano

2009-06-22T05:40:00.000-07:00

Moçambique tem populações que vivem em estado de fome crónica, situação que entre Março de 2008 e o mês homólogo deste ano causou a morte a 103 pessoas, segundo dados do Ministério da Agricultura.

Moçambique é dos países lusófonos mais afectados pela fome. A segurança alimentar e energética será discutida na quinta-feira na conferência “Cooperação num Quadro Internacional de Desafio Energético e Alimentar”, uma iniciativa do Conselho Empresarial da CPLP (CE-CPLP), da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação (ELO) e do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).

Dados recentes do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) moçambicano indicam que 450 mil pessoas passam actualmente por uma situação de carência alimentar no país.

“Esta situação de carência alimentar já provocou 103 óbitos” de Março do ano passado a Março deste ano, disse o director-adjunto dos Serviços Agrários do Ministério da Agricultura, Marcelo Chissaque, durante uma reunião do conselho consultivo do SETSAN.

Para a sua sobrevivência, as 450 mil pessoas dependem de apoio alimentar, que está a ser coordenado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e pelo Ministério da Agricultura.

A situação de fome em Moçambique é mais crítica nas províncias de Tete e Zambézia, centro do país, Nampula, norte, bem como Gaza e Maputo, sul.

“Uma das razões desta insegurança é a falta de reservas alimentares. Algumas famílias chegam a passar quatro a cinco meses sem reservas alimentares”, afirmou o director-adjunto do Ministério da Agricultura.

A seca prolongada e as cheias cíclicas estão também entre as principais causas da insegurança alimentar crónica em Moçambique.

Devido à gravidade da situação de fome, o Governo moçambicano pondera a atribuição de um subsídio às famílias para a compra de alimentos nos locais onde haja disponibilidade de géneros alimentícios, acrescentou Marcelo Chissaque.

Este subsídio visa mitigar o impacto dos elevados preços dos produtos alimentares. Em certos casos, os preços desses produtos subiram 150 por cento desde Março de 2008, indicou o director-adjunto dos Serviços Agrários do Ministério da Agricultura.

Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) indicam que, só em África, vivem 24 milhões de pessoas em situação de subnutrição, sendo a subida dos preços dos bens alimentares uma das causas.

Fonte: O País online

Depois de Mubaze Jumari é a vez do Martin de Sousa Mondlane

2009-06-19T02:50:00.000-07:00

Já imaginaram as consequências da dedicação de Mubaze Jumari e Martin de Sousa Mondlane no Notícias? Quem de facto procura protagonismo? Será o vítima do atentado ou aqueles que em vez de condenarem o acto atentetário e clamarem por uma investigação e pela justiça, pensam que o aproveitarão politicamente para o partido a que pertencem?

Martin de Sousa Mondlane, não quer espalhar propagandas dissuadindo aos moçambicanos quanto ao atentado à pessoa de Daviz Simango, Presidente do MDM. Martin de Sousa como quem diz que o atentado perpetrado por elementos da Renamo bem identificados, foi simulado por Daviz Simango, escreve o seguinte:

“Foi através do Hi5 que o Daviz me anunciou o “Atentado de Golpe” e me anunciou que a “democracia em Moçambique está cada vez mais a deteriorar-se, só você pode salvar Moçambique.”

Afinal qual é o problema de ter sido o Daviz a escrever aos amigos ao que lhe aconteceu em Nacala-Porto? Será difícil que o atentado tem o único objectivo de deteriorar a democracia? O que diz o próprio Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama após o atentado não é suficiente para entender que é a democracia que está sendo ameaçada? Não foi aquilo antes um atentado à democracia, à liberdade?

Ora, foi no mesmo dia que Daviz mandou mensagem aos amigos, mas foi antes ou depois do acontecimento? A que horas Daviz escreveu aos amigos?

Na minha página a mensagem entrou as 19 h 34 min. A reportagem nos órgãos de informação diz que o atentado ocorreu por volta das 14 horas e imediatamente Daviz Simango foi levado pela polícia em protecção, a mesma que o escoltou à Cidade de Nampula. Antes, às 15 h 24 min, eu já tinha recebido a informação sobre o ocorrido directamente de um testemunha. Falo de que estava no local, na Zona dos Eucalíptos, veja aqui.

Martin de Sousa escreve ainda:

“Estou a tentar dizer que é fácil “entregar” o atentado ao Dhlakama e seus sequazes tendo em conta que, “visivelmente”, foram homens “identificados” como da Renamo que perpetraram o atentado; mas não seria idiotice pensar que, apesar daqueles actores, o atentado pode ter sido cozinhado noutras bandas e por outras cabeças que não de Dhlakama e seus sequazes, principalmente quando analisamos o aproveitamento político que o MDM e seu líder deram ao facto.”

Mas se compatriotas como Mubaze Jumari e Martin de Sousa Mondlane têm dúvidas sobre o ocorrido em Nacala-Porto, porquê não clamam primeiro por uma investigação que escrever suposições que mostram uma falta de espírito humanista e até certo modo ilibar os perpetradores do atentado? Porquê cometerem mais um atentado não só a Daviz, mas também aos nossos corações?

Ver também no Reflectindo:

Martin de Sousa Mondlane

2009-06-18T15:27:00.000-07:00

Contornos de uma conspiração teorizada

Por MARTIN DE SOUSA MONDLANE

Detesto violência. Abomino quem faz da violência um modo de vida. Abomino mais ainda quem use a violência para se projectar, aparecer, ou fazer passar a sua imagem/ideais. O assunto político de momento é o acto vil consubstanciado numa pretensa tentativa de assassinato protagonizada, alegadamente, por membros da Renamo a mando, ao que se diz, de Afonso Dhlakama.

Maputo, Sexta-Feira, 19 de Junho de 2009:: Notícias

Ando com a cabeça às voltas para perceber como se pode falhar na intenção de matar alguém, nas circunstâncias em que as coisas são nos dadas a conhecer.

Continuo a pensar que o fracasso de uma tentativa de assassinato, principalmente quando o tentador é um dos principais adversários, representa sempre um capital político forte. Atrai simpatias, solidariedade e pena.

A génese do MDM e da popularidade do seu líder está nesses sentimentos. Ao ser excluído da corrida eleitoral, Daviz Simango angariou simpatias e solidariedade das gentes da cidade da Beira. Daviz Simango foi acolhido pelas bases da Renamo e por muitos sectores beirenses quando foi desamparado por Afonso Dhlakama e seus sequazes.

É um facto que para os desafios que se avizinham, o expediente de coitadinho traído pela cúpula da Renamo não chega para atrair simpatias, solidariedade e apoios. É necessário um forte trabalho ideológico. Quando este se mostra insuficiente há que recorrer a outros. E porquê não um atentado?

Um atentado reagrupa os grupos de solidariedade. Um atentado choca. Um atentado mobiliza. As primeiras pessoas que neste contexto se aperceberam disso foram os próprios membros do MDM. Foi o próprio Daviz. Trato-o assim porque é meu amigo no Hi5. Foi através do Hi5 que ele me anunciou o sucedido, no mesmo dia em que os factos ocorreram. Foi através do Hi5 que o Daviz me anunciou o “Atentado de Golpe” e me anunciou que a “democracia em Moçambique está cada vez mais a deteriorar-se, só você pode salvar Moçambique.”

É evidente como eu faria para salvar Moçambique.

Tenho discutido este assunto com vários amigos e alguns são unânimes em dizer que de todo este cenário, só uma parte saiu a ganhar. Não me parece difícil de adivinhar qual.

Portanto, mais do que lamentar o sucedido, o MDM tratou de capitalizar o máximo possível o sucedido em Nacala. Tratou de mobilizar as massas para a sua causa.

Estarei a tentar dizer que o atentado não aconteceu? Não, de todo não. Estou apenas a sugerir que olhemos para este acontecimento de outros ângulos. Estou a seguir um trilho deixado pelos acontecimentos anteriores ao atentado, os dados obtidos após o atentado e o efeito balão de oxigénio que este representa.

Estou a tentar dizer que é fácil “entregar” o atentado ao Dhlakama e seus sequazes tendo em conta que, “visivelmente”, foram homens “identificados” como da Renamo que perpetraram o atentado; mas não seria idiotice pensar que, apesar daqueles actores, o atentado pode ter sido cozinhado noutras bandas e por outras cabeças que não de Dhlakama e seus sequazes, principalmente quando analisamos o aproveitamento político que o MDM e seu líder deram ao facto.

Mas seja como for, seja quem for que preparou e executou é de todo condenável. Repugna-me tanto a ideia de se “forjar” um atentado como instrumento mobilizador com a ideia de, tendo sido a Renamo, pugnar pela eliminação física ou, em última análise, pela intimidação dos concorrentes ao invés de eliminá-los e ou amedrontá-los com planos e ideias convincentes que demonstrem uma Renamo preocupada com a Nação.

Em comentário a carta à moda antiga que o Mapengo escreveu a Ivone Soares acerca da “Teoria de Culpabilizar os Outros”, alguém comentou que a Renamo ainda não se constituiu como alternativa para a governação deste país. Esta constatação resulta do vazio de ideias que caracteriza a Renamo.

Mas, para além do vazio ideológico, as conhecidas zaragatas internas, desorganização e falta de democracia interna têm nos sido servidos em doses cavalares. É interessante pensar como um partido em si desorganizado pode pensar, planificar e tentar executar a ideia de eliminar o Daviz. Isto a suceder seria a primeira vez que a Renamo nos demonstra alguma capacidade de pensar, planificar e executar. Seria uma novidade como é novidade entre nós eliminar fisicamente adversários políticos nos dias que correm.

Política não é campo privilegiado da santidade. Antes pelo contrário.

Diz o Mapengo que “alguns defendem que a política tem que ser limpa (?!).” Assim (contextualizando no caso em apreço), “se os outros, neste caso a Renamo, aparecem a fazer jogo sujo tentando eliminar fisicamente um adversário político, é lógico que perde a cotação por parte dos que têm essa ilusão” de que a política tem que ser limpa.

Fonte: Notícias

Confirmados seis pré-candidatos às presidenciais

2009-06-18T01:12:00.000-07:00

A manifestação de interessse de concorrer às eleições presidenciais de Outubro deste ano regista um total de seis pré-candidatos até agora confirmados que vão disputar a Presidência da República em Outubro próximo.
A última confirmação foi a de Raul Domingos, presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento em entrevista exclusiva ao “O País” datada da última sexta-feira.

Até quinta-feira última contava-se com cinco candidatos, a saber, Armando Emílio Guebuza, do partido Frelimo; Afonso Macacho Marceta Dhlakama, da Renamo; Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Jacob Salomão Neves Sibindy, do Bloco da Oposição Construtiva (BOC); José Ricardo Viana Agostinho, da União dos Democratas de Moçambique - Partido Popular (UDM-PT).

Conhecidos alguns manifestos eleitorais

De acordo com a informação fornecido pelo porta-voz da Frelimo aquando do término da Terceira Sessão Extraordinária do Comité Central, na Matola, Armando Guebuza vai apostar por um manifesto baseado na continuidade, cujas balizas centrais estão viradas para a redução da pobreza absoluta através da promoção sustentável da criação de um ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e internacional; desenvolvimento cada vez mais descentralizado priorizando o distrito e as zonas rurais, para permitir a redução das assimetrias entre o campo e a cidade, bem como o desequilíbrio regional.

Para além destes aspectos, focaliza-se na chamada valorização da cultura de paz, no combate à corrupção, ao burocratismo e à criminalidade.

Por seu turno, Daviz Simango, de acordo com as decisões do Conselho Nacional do MDM, nestas eleições vai apostar no combate ao desemprego, falência de empresas, redução do poder de compra dos cidadãos, discriminação económica e política, partidarização do Estado e chantagens permanentes aos funcionários do Estado e a exclusão social. Assim, o “galo” promete promover um regime de democracia participativa, estado de direito, administração pública profissional, solidariedade social, credibilidade da justiça, defesa da propriedade privada e impostos ao serviço da promoção do desenvolvimento.

Já José Viana disse que ele e seu partido vão concorrer para acabar com a injustiça social, desigualdades, falta de oportunidades, desemprego desrespeito pelos moçambicanos, nepotismo e enriquecimento ilícito.
Na opinião deste político, há uma necessiadae de criar uma alternativa política para este país que jaz na corrupção e outros problemas que acredita serem da culpa do governo-dia.

Yáqub Sibindy prevê a criação do Ministério das Terras, alegadamente com vista a racionalizar os 36 milhões de terra arável e distribuir equitativamente às cerca de 3,6 milhões de famílias existentes em Moçambique, de acordo com o Censo Populacional e Habitacional de 2007. Com efeito, a governação construtiva elegeu a terra e a família como pólo de desenvolvimento sustentável. Por outro lado, a governação inclusiva promete introduzir políticas sobre o uso e aproveitamento de águas, construindo rios artificiais, a fim de “assegurar o armazenamento e reserva da água em todo o território nacional, garantindo três campanhas agrícolas por ano e o fomento da aquacultura”.
Com o Ministério das Águas, a Oposição Construtiva diz pretender, igualmente, eliminar as constantes secas e cheias que assolam o país.

Renamo poderá inspirar-se no anterior manifesto

Apesar de não se conhecer os manifestos deste ano, a Renamo e o PDD poderão inspitar-se em grande medida nos seus manifestos apresentados em 2004. Nesse ano, o manifesto eleitoral da Renamo visava, entre outros aspectos, o fortalecimento da igualdade de oportunidades, coesão nacional e resgate da dignidade do povo moçambicano, transformação de Moçambique num país mais justo, livre, coeso, seguro e próspero, cujo desenvolvimento seja sustentável e que garanta a construção e consolidação de um estado de direito.

Fonte: O País online

Em Sussundenga: Crentes acusam padre de aliciamento politico

2009-05-25T14:09:00.000-07:00

CRENTES da Igreja Católica no distrito de Sussundenga, em Manica, contestam a atitude do padre Timóteo Bochono, de nacionalidade burkinabe, acusando-o de estar a alicia-los para aderirem ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Simango.

Com efeito, e segundo as nossas fontes, desde finais de Março do ano em curso que aquele religioso serve das homilias dominicais para promover uma campanha a favor do MDM.

“No passado dia 16 de Maio, o padre Cochono convidou-nos para um encontro que julgávamos que fosse para tratar de assuntos ligados à igreja. Para o nosso espanto, o encontro que decorreu na Sala Paulo II, foi orientado por uma brigado do MDM proveniente da cidade da Beira . Eles disseram-nos que os jovens não se deviam deixar levar pelas mentiras da Frelimo e da Renamo e que o líder do MDM estaria em condições de apoiar os jovens com bicicletas e outros meios que tem vindo a receber de parceiros europeus que não nomeou. Aliás, um funcionário da FDC aqui em Sussundenga, distribui recentemente 140 destes meios aos chefes das comunidades da igreja nos postos administrativos de Rotanda e Dombe, para a mobilização da população a favor do MDM. O que nós sabemos é que a FDC é uma organização da mamã Graça Machel e é uma ONG apartidária e não faz sentido que esse funcionário esteja a denegrir a boa imagem que a FDC tem dentro e fora do país”, desabafo do crente Lucas Sagula.

A mesma fonte avançou com informações segundo as quais o Arcebispado da Beira estaria em frente destas acções que estão a criar um mal-estar no seio da comunidade católica em Sussundenga.
A administradora distrital, Mariazinha Niquice, disse não ter tomado conhecimento da distribuição das referidas bicicletas, facto que sugere que tal acção tenha sido levada a cabo sem o conhecimento das autoridades administrativas locais.

“Nós sabemos que a mais alta hierarquia da Igreja Católica na Beira, sempre teve simpatias com a Renamo e que agora simpatiza-se com o projecto político do MDM, de Daviz Simango. O mais grave é a utilização das homilias para fins eleitorais. Todo o cidadão é livre de filiar-se a qualquer que seja o partido político. O que não é aceitável é utilizar a igreja para promover campanhas políticas e aliciamentos”, palavras de Júlia Tenesse, também crente.

Todas as tentativas encetadas para ouvir a versão do padre burkinabe foram infrutíferas, embora esforços estejam a ser desenvolvidos para auscultar o seu posicionamento.

Fonte: Jornal Notícias

Partido de orientação “divina” vai concorrer no pleito eleitoral

2009-05-21T15:32:00.000-07:00

O ANTIGO presidente da LINK - Fórum de Organizações Não-governamentais, José Viana, lançou na quarta-feira, no município da Matola, província do Maputo, o seu partido político, denominado União dos Democratas de Moçambique (UDM), que vai concorrer às eleições gerais e provinciais agendadas para 28 de Outubro próximo.

Segundo Viana, a UDM é uma congregação de todos os moçambicanos que se sentem injustiçados pelas políticas adoptadas pelo Governo moçambicano.

Viana disse a jornalistas que a UDM é um partido que segue orientações divinas, seguindo os princípios de “Deus Todo Poderoso”.

“Democratas são todos os moçambicanos que se julgam injustiçados nos seus mecanismos de socialização. A União dos Democratas não é uma união de partidos políticos, mas sim do povo sofredor, aquele que está injustiçado pelas políticas do Governo, como o desmobilizado de guerra, que defendeu esta pátria e não tem nenhuma recompensa, os combatentes da luta armada que compulsivamente são postos na reserva, os agentes da segurança privada que passam noites sem nenhuma segurança”, explicou.

Viana acrescentou que foram esses moçambicanos que se sentiam revoltosos que o encorajaram a criar o partido. “Isto significa a revolta do povo moçambicano”.

Segundo ele, UDM vai concorrer a todos os pleitos eleitorais previstos para este ano no país e já garantiu que será o presidente de Moçambique nos próximos cinco anos, apesar de não contar com financiamentos para a actividade eleitoral, sobretudo a campanha.

“Não estamos preocupados com apoio financeiro e nem morais carnais. Nós temos a devida orientação de Deus, nós temos todo o apoio que é a ordem e decisão que provêm de Deus. Vamos concorrer às eleições provinciais, vamos às legislativas e eu serei o presidente de Moçambique a partir do próximo ano, mesmo sem apoio material porque toda a riqueza vem de Deus, o dinheiro que as pessoas possuem provém de Deus”, sublinhou.

No seu discurso, Viana vincou que vai governar o país na base da orientação divina e já diz que vai abolir a laicidade do país, tornando Moçambique num país religioso, em que os moçambicanos temem a Deus. A Constituição define Moçambique como um país laico.

“Vou dirigir este país na base da orientação divina porque todos devem ser tementes a Deus em toda a sua plenitude. Esta Constituição da República que temos será banida, porque separa o homem de Deus e isso não pode ser”, disse.

GOVERNO INCLUSIVO

Porém, Viana garantiu que o seu Governo será inclusivo, em que os moçambicanos vão dirigir o seu próprio país.

As ameaças do presidente da UDM continuaram, tendo dito que os actuais órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) serão dissolvidos, alegadamente porque a maior parte dos elementos que os compõem estão ao serviço do partido no poder, a Frelimo.

De tudo que Viana disse, o mais estranho foi o facto de ter sublinhado que é da Frelimo, tendo chegado ao ponto de mostrar o cartão daquele partido.

“Eu sou filho da Frelimo, filho de combatente da luta de libertação nacional. A UDM é uma continuidade dos ideais de Samora Machel e de Eduardo Mondlane, portanto, é uma réplica da Frelimo. Nós somos o acrónimo maiúsculo da Frelimo”, sublinhou.

Ainda não é conhecido o número de membros que a UDM possui. A força política recém-criada ainda não tem sede, apesar dos estatutos referirem que a mesma estará em Maputo, devendo ter representatividade noutros pontos do país.

“Fizemos o registo dos membros que fazem parte do nosso partido e neste momento são mais de 20 milhões de pessoas. Temos representação em todo o país e a nossa sede é o coração de todos os moçambicanos filhos de Deus injustiçados”, referiu.

José Ricardo Viana foi presidente da LINK e diz ter abandonado aquele fórum de organizações da sociedade civil por estas entidades estarem alegadamente corrompidas pelo Governo e pela Frelimo.

De referir que Viana escreveu uma carta para o antigo director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, a denunciar suposta subversão e ligações entre partidos da oposição e várias organizações da sociedade civil.

Nas referidas cartas, Viana denunciava, ainda, que a Organização não-governamental Kulima, do activista italiano Domenico Liuzzi estava a agitar a sociedade civil contra o Governo moçambicano e que a mesma entidade canalizava fundos dos seus projectos para apoiar a Renamo.

Questionado sobre os resultados das suas denúncias, declinou ter escrito tais cartas e se defendeu “não respondo isso, a Frelimo é que fez isso e vocês (jornalistas) também conhecem o assunto por isso foram enviados para me perguntar sobre isso”.

A UDM foi constituído no dia 16 de Maio de 2009, tendo indicado Viana como presidente. Em breve serão indicados o respectivo secretário-geral, bem como os componentes dos órgãos daquela força política, que oportunamente serão empossados.

AIM

Fonte: Jornal Notícias

No círculo eleitoral da Zambézia : Sessenta mil membros filiam-se ao MDM

2009-05-19T13:33:00.000-07:00

SESSENTA mil membros de vários estratos sociais acabam de filiar se ao Movimento Democrático de oçambique (MDM) de Daviz Simango no circulo eleitoral da Zambézia, esperançosos de uma governação transparente e inclusiva, onde todos tem lugar para contribuir para o desenvolvimento socioeconomico e cultural do pais.

O delegado Político do Movimento Democrático de Moçambique na Zambézia, Margarido Abrantes, disse há dias à nossa Reportagem que não constitui verdade as alegações segundo as quais o partido tem inserção apenas nos centros urbanos. O nosso entrevistado que acaba de regressar de uma périplo que o levou sucessivamente à vários distritos com a excepção de Chinde e Inhassunge disse que o partido está representado a nível dos distritos, não em termos de uma pessoas que coordenada as actividades, mas já tem sedes próprias, membros e recursos materiais e financeiros para funcionar.

A aderência dos membros ao partido é extremamente surpreendente. Abrantes afirmou que para além dos que vem da Renamo e Frelimo, a qualidade dos membros é igualmente boa, sobretudo, jovens academicos com visão e perspectivas de como o pais deve ser governado, pretendem usar o seu potencial intelectual para contribuir para o desenvolvimento do pais.

“Apesar disso ser extremamente bom, devo dizer igualmente as idéias que os membros trazem, independentemente de ter ou não escolas são muito importantes para definir a nossa estratégia eleitoral; por isso, eu disse que temos membros de todos os estratos sociais e profissionais; filiaram-se ao nosso partido porque vê o MDM como a única salvação e alternativa de governação do país; estão fartos de serem excluídos e marginalizados e querem uma oportunidade para provar as suas capacidades de pensar e saber fazer bem as coisas”, disse o nosso entrevistado para que o partido já está a trabalhar na mobilizar de mais membros nos Postos Administrativos e Localidades da província da Zambézia para também namorar os indecisos. Alias, a fonte disse igualmente que uma parte significativa desses membros que o partido angariou desde a sua apresentação pública há dois meses são os chamados indecisos que acham que agora chegou a altura de tomar uma decisão para sua participação da vida política como cidadãos conscientes.

“Os cidadãos perderam a esperança da Renamo e a alternativa para salvar o pais é o MDM que no seu programa apresentado publicamente traça as linhas mestras de um verdadeiro combate a pobreza; não combater pobreza de discursos políticos; é um programa pragmático”, disse Margarido Abrantes para depois acrescentar que a principal mensagem transmitida que está cativar as pessoas a filiarem se ao MDM é de um “Moçambique Para Todos” pelo facto de o partido no poder estar alegadamente a excluir muita gente da sua governação, a exemplo do que está acontecer com actual governação do partido Frelimo na Zambézia que ignorou todos os Zambezianos.

“A Frelimo em trinta e cinco anos não trouxe mudanças na política económica e só está a forçar os cidadãos, incluindo os funcionários públicos a acreditar todo quanto dizem quando na verdade está longe da realidade; a Renamo não conseguiu devolver aos cidadãos moçambicanos o bem estar social; então, nessa perspectiva o MDM aparece como o partido que vai salvar o país que está a beira do colapso”, disse.

Segundo Margarido Abrantes, a pobreza em moçambique só poder combatida com a alocação de infra-estruturas nos locais onde existem os recursos naturais por forma que esse potencial seja utilizado para dar emprego aos cidadãos. Apontou com exemplo, o ramo da madeira onde estão envolvidos muitos dirigentes políticos que ao invés de pagarem salários justos exploram os seus compatriotas para além de estarem a dizimar as florestas e a aumentar a pobreza absoluta que não se cansam de afirmar que estão a combatê-la. “Os chineses levam as quantidades de madeira que quiserem sem pagar impostos mas o governo continua impávido e sereno; um cidadão que quer tirar madeira para fazer um banco e vender e comprar pão para a sua família é preso; é um autentico contraste”, disse.

Todos esses males só podem ser combatidos por alguém que foi educado dentro de uma cultura de respeito e amor ao próximo. Segundo o delegado Político do MDM, essa pessoa só pode ser o Presidente do MDM o jovem engenheiro Daviz Simango que já tem créditos firmados na praça pública que é uma pessoa comprometida com o desenvolvimento do pais.

Entretanto, no dia da apresentação pública o campo de futebol da sagrada ficou lotado por completo e não havendo espaço para meter sequer uma agulha. Há muita expectativa em torno do movimento criado pelo Daviz Simango considerado pelos jovens como a única esperança para os seus múltiplos problemas, nomeadamente, falta de emprego, formação profissional, oportunidade de estabelecimento de negócios. Os financiamento para desenvolver negócios são para pessoas localizadas, escolhidas a dedos.

Entretanto, dentro de poucos dias arranca a capacitação dos fiscais e membros que irão trabalhar em Outubro nas Assembléias de Voto em matérias do pacote eleitoral.

Jocas Achar

Fonte: Jornal Notícias

ANC venceu mas perdeu terreno nas eleições de 22 de Abril

2009-04-28T01:28:00.000-07:00

África do Sul

* Aliança Democrática conquistou 77% dos votos dos emigrantes * Comentador explica fracasso do Cope

Pretoria (Canal de Moçambique) - Embora tenha arrecadado 65,9% dos votos nas eleições legislativas nacionais, o ANC não conseguiu alcançar a almejada maioria parlamentar de 2/3, que lhe permitiria alterar a Constituição de 1994. Nas eleições de 22 de Abril, o ANC conquistou 11.650.748 dos 17.680.729 de votos depositados pelos eleitores, o que lhe confere o direito a dispor de 264 assentos no parlamento. A nível provincial, o ANC venceu em todas as províncias, excepto a do Cabo Ocidental que foi conquistada pela Aliança Democrática.

A Aliança Democrática passará a ter 67 assentos no Parlamento nacional, o Congresso do Povo (Cope) 30, e o Partido Inkatha da Liberdade (IFP) 18.

O Movimento Democrático Unido, a Frente da Liberdade (FFP) e os Democratas Independentes terão cada um 4 lugares no Parlamento.

O Partido Africano Cristão Democrata conquistou 3 assentos no Parlamento nacional.
O Partido Cristão Democrático Unido obteve dois lugares e o Congresso Pan-Africanista da Azânia (PAC) um lugar.

Pela primeira vez, o eleitorado representado nos diversos círculos eleitorais reservados a emigrantes foi autorizado a participar nas eleições de 22 de Abril. Dos 9.857 eleitores registados junto de embaixadas sul-africanas no estrangeiro, 7.581 (ou 77%) votaram na Aliança Democrática. A Frente da Liberdade (FPP), que juntamente com a Aliança Democrática e outros partidos se havia batido pela consagração do direito de voto dos emigrantes na Lei Eleitoral, obteve apenas 270 votos.

Cope não materializou expectativas criadas

A grande expectativa das eleições deste ano era o futuro da Aliança Democrática de Helen Zille como principal partido da oposição em face do aparecimento na cena política sul-africana do Cope, formação resultante de uma cisão no seio do ANC. Conforme refere o comentador Rapule Tabane do semanário «Mail & Guardian» de Joanesburgo, os líderes do Cope afirmavam representar 40% dos membros do ANC que haviam votado em Thabo Mbeki no Congresso do partido no poder, realizado em Polokwane em Dezembro de 2007. Isto sugeria que nas eleições gerais deste mês, o ANC poderia vir a perder a sua hegemonia política. Na prática, as expectativas criadas pelo Cope entre o eleitorado não puderam ser materializadas pois o novo partido não só se viu impedido de retirar a maioria ao ANC como também não substituiu a Aliança Democrática como principal partido da oposição da África do Sul.

Rapule Tabane aponta uma série de factores que contribuíram para a derrota sofrida pelo Cope nos plebiscitos deste mês. Segundo o comentador, “a campanha eleitoral do Cope foi erradamente concebida, tendo arrancado tardiamente.” Tabane salienta que “enquanto o ANC começou a promover a imagem de Jacob Zuma entre o eleitorado a partir de Setembro de 2008, em Fevereiro do corrente ano o Cope ainda não havia sequer afixado cartazes dos seus líderes em locais públicos. Quando a campanha eleitoral teve o seu início oficial, o Cope centrou a sua acção entre a classe rica, educada e intelectual” do país.

Segundo o comentador que temos vindo a citar, “o Cope contratou especialistas em relações públicas com vasta experiência em promover a imagem de individualidades entre as classes economicamente sólidas do país, mas que se pautaram pela ausência nas zonas rurais e cidades satélites onde reside a esmagadora maioria do eleitorado.” Mosiuoa Lekota, figura de proa do Cope, “dirigiu encontros com o sector africânder da população branca e representantes das profissões liberais, mas o candidato presidencial do partido, Mvume Dandala, assim como Mbhazima Shilowa, ex-dirigente sindicalista, despenderam pouco tempo a orientar comícios nas cidades satélites e em campanhas de porta-a-porta.”

Embora a Província do Cabo Oriental fosse considerada como o baluarte do Cope, este partido não se esforçou o suficiente para criar delegações nessa parcela do país. O facto do partido ter tardiamente escolhido o reverendo Mvume Dandala como candidato presidencial, preterindo a figura mais conhecida e popular de Mosiuoa Lekota, foi outro factor que contribuiu para a experiência amarga do Cope nas eleições de 22 de Abril. Não obstante esta decisão, a imagem de Lekota foi a que constou dos boletins de voto, e não a do candidato presidencial escolhido pela direcção do partido.
Acrescente-se a esses factores, a particularidade do Cope ter surgido na cena política sul-africana num espaço de tempo relativamente curto em relação à data dos escrutínios nacional e provincial, pese embora o facto de na África do Sul os meios de comunicação com as zonas remotas do país serem de nível sofisticado o que, à partida, não constituiria empecilho de monta para quem quisesse fazer campanha na mira de retirar ao partido poder a maioria que detinha no Parlamento e de se afirmar perante o país como a principal força da oposição.

(Redacção / Mail & Guardian / The Times)

Fonte: Canal de Mocambique

Macuácua nega que “MDM” reduza a Frelimo a metade

2009-04-18T08:33:00.000-07:00

Porta-voz da VII Conferencia Nacional de Quadros do partido governamental em Moçambique, a Frelimo, Edson Macuácua, diz que nenhuma força política com “desígnios externos, caso do MDM”, pode reduzir o partido das massas a metade.

Macuácua reagia assim as alegações do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um partido recém-criado e presidido pelo Edil da Beira, Daviz Simango, segundo as quais um dos objectivos desta formação política é eliminar a Renamo (até aqui principal partido da oposição) e reduzir a Frelimo a metade.

Falando à imprensa, a margem da conferência de quadros da Frelimo que decorre desde Sexta-feira, na cidade industrial da Matola, Macuácua explicou que este posicionamento do MDM é próprio de um partido “atípico” cuja agenda está virada para interesses estrangeiros no lugar de nacionais.

Ademais, segundo soube a AIM do próprio Macuácua, este partido só tem membros praticamente de uma única província, diferentemente da Frelimo que está enraizado em todo o país e que é uma verdadeira escola de que os consensos se buscam num pluralismo de ideias.

“Por isso é que logo que este partido foi constituído, a respectiva liderança correu para a Europa para lançar o seu manifesto, onde até caluniaram o Estado moçambicano”, frisou Macuácua.

Considerando o MDM de “ilegal”, Macuácua adiantou que se este partido estivesse virado para interesses nacionais, não corria para Europa antes de se apresentar as populações nos distritos e províncias moçambicanos.

Macuácua, que também é Secretario para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, reiterou que “o MDM é um partido que surgiu de uma cisão, dai que não está para servir os moçambicanos, mais sim para combater ou destruir outros partidos”.

Ele vaticinou que este partido vai desaparecer da mesma forma como apareceu.

“É um partido que se constituiu a partir de deserções e é por deserções que vai desaparecer”, explicou Macuácua.

Macuácua diz não ver nenhum pormenor que lhe possa convencer a dizer que este partido resulta da acção dos moçambicanos, senão de uma cisão dentro da Renamo.

Ele sustentou que “no discurso político do MDM encontramos o ódio e vingança”.

O Presidente do MDM, Daviz Simango, era membro de pleno direito da Renamo, tendo sido expulso desta formação política depois de se ter candidatado como independente nas eleições autárquicas de Novembro passado.

A expulsão do edil da Beira foi o culminar de uma decisão de excluir Simango como candidato da Renamo para a sua auto-sucessão nas últimas eleições municipais, não obstante ter demonstrado “boas” capacidades de gestão durante o primeiro mandato como edil daquela cidade do Centro de Moçambique, a segunda politicamente mais importante do país.

Simango acabou ganhando as eleições, deixando a Renamo sem um único município sob sua gestão. Moçambique possui 43 cidades e vilas municipais.

Retirado do O País.

Guebuza confiante na vitόria da Frelimo

2009-04-17T11:59:00.000-07:00

O Presidente da Frelimo, o partido governamental em Moçambique, Armando Guebuza, disse não ter nenhuma sombra de dúvidas de que este partido e seus candidatos vencerão as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, que pela primeira vez decorrerão, em simultâneo, ainda no presente ano.

“Com militantes deste quilate e o nível de preparação que vislumbramos, a Frelimo e seus candidatos vencerão, uma vez mais, nos próximos pleitos eleitorais”, frisou Guebuza, falando hoje perante milhares de pessoas, entre delegados, convidados e outros participantes, que acorreram a histórica Escola Central da Frelimo, na cidade industrial da Matola, Sul do pais, local onde decorre a VII Reunião Nacional de Quadros deste partido.

“Disso nós temos certeza”, vincou Guebuza, na sua comunicação intitulada “País Construído por Todos e para Todos”, que apresentou na sessão de abertura oficial deste encontro de carácter consultivo.

Antes de manifestar este seu optimismo, Guebuza explicou que a VII Conferencia Nacional de Quadros, que se prolongará até o próximo Domingo, é mais um exercício que visa partilhar as reflexões e experiências trazidas por todos os cantos do país e traduzi-las em ingredientes enriquecedores do projecto deste partido para o próximo ciclo político.

Este projecto, segundo o Presidente da Frelimo, está inspirado e enquadrado no desiderato colectivo de um Moçambique melhor para todos.

Com efeito, os debates levados a esta conferência envolveram milhares de quadros dedicados a causa deste partido, mas pelo seu número elevado, não poderiam, todos eles caber na sala onde decorre a Conferência.

Mesmo assim, estão credenciados mais de 2.152 pessoas, entre delegados e convidados, idos de todo o país e da diáspora.

Esta situação levou Guebuza a afirmar que os militantes presentes na conferência são apenas uma pequena parte da grande maioria de compatriotas dedicados a causa do partido Frelimo e da nação moçambicana.

O Presidente da Frelimo indicou que são estes militantes que, sentindo-se desafiados em garantir a vitória do seu partido e dos seus candidatos, não se fazem de rogados.

Foi desta mesma maneira que, segundo explicação dada por Guebuza, eles tudo fizeram para que a sua Frelimo e os seus candidatos saíssem vitoriosos das eleições autárquicas de 19 de Dezembro passado.

A Frelimo conseguiu maioria em todas as 43 Assembleias municipais e venceu a presidência em 42 municípios.

“A pé, de bicicleta, de motorizada ou de transporte colectivo, fizesse sol ou chuva, de dia ou de noite, os nossos militantes e simpatizantes estavam no terreno a mobilizar e a articular a mensagem de um futuro melhor para Moçambique”, referiu Armando Guebuza.

Mais adiante, ele destacou que “é por isso que a estrondosa e convincente vitoria nesse pleito não foi obra do acaso”.

Ele fez menção a obra deixada pelo falecido Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frelimo (enquanto Frente de libertação na luta contra o colonialismo), e obreiro da unidade nacional, deixando claro que o compromisso que os militantes da Frelimo (partido) tem por um Moçambique melhor é a concretização do sonho deste grande líder.

Pelo seu reconhecimento, o Governo dedicou o ano de 2009 ano especial de Eduardo Mondlane.

Ele acrescentou que Moçambique, enquanto continuar a ser guiado pelo governo da Frelimo, também vencerá o flagelo da fome e da pobreza que ainda grassam o país.

Guebuza apelou para que os sectores público e familiar continuassem a servir de exemplo de que a vitória nesta batalha esta inteiramente ao alcance.

De acordo com ele, os moçambicanos já deram provas de sobra da sua tomada de consciência de que o melhoramento da sua condição de vida está sempre dependente do seu trabalho mais do que qualquer donativo ou oferenda de terceiros.

“O nosso povo percebe que não é o boato, a inveja, a calunia e a intriga que geram riqueza no país”, referiu Guebuza, acrescentando, por outro lado, que o povo moçambicano também percebe que o boato, a inveja, a calunia e a intriga são “adubos” que fertilizam e fazem florescer a pobreza.

Para hoje, a conferencia vai se concentrar na análise das últimas eleições, o grau de cumprimento do manifesto eleitoral das eleições gerais de 2004, para além da apresentação e debate, em sessão plenária, de sugestões para a elaboração dos manifestos eleitorais para as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.

Fonte: O País

Dicionário político moçambicano: D de dirigente

2009-03-12T12:54:00.000-07:00

JÁ tinha avisado que começar é difícil. Estou na quarta letra do alfabeto e ainda não estou no assunto. Continuo nos preliminares. Vou entrar verdadeiramente no assunto quando começar a fazer incursões por alguns autores que fizeram observações interessantes sobre a relação das palavras com o social. Enquanto não chega esse momento, vou preparando o leitor para saber lidar com a imaginação fértil de um sociólogo. Essa imaginação consiste em pegar numa coisa e deixar-se levar pelas suas propriedades para ver até onde chegamos. Muitas vezes ficamos parados no mesmo lugar, mas pensamos que estamos a progredir. Só quando chegamos onde não fomos é que nos damos conta de que estivemos todo o tempo no mesmo lugar.

Forcei a metáfora para introduzir a palavra “dirigente”. É quem dirige, como é evidente. E quem dirige leva outras pessoas para um sítio. A palavra dirigente implica rumo, destino e, naturalmente, seguidores. Implica uma distribuição clara de papéis. Há os que conhecem o caminho, sabem como ultrapassar obstáculos e têm a coragem de conduzir outros. Há os que talvez conheçam o caminho, mas não sabem como ultrapassar obstáculos; há os que sabem como ultrapassar obstáculos, mas não conhecem o caminho; há os que não sabem nem uma, nem outra coisa, mas têm coragem de conduzir outros. O nosso país tem muitos destes últimos. São dirigentes. É mais um verbete que teve os seus tempos áureos. Já não faz tanta parte da nossa dicção política quanto o foi no período imediatamente a seguir à independência, mas, tal e qual a noção de “conquista”, o dirigente continua presente na nossa cultura política.

É uma concepção carismática ou tradicional de autoridade. A comunidade política define-se pelas qualidades extraordinárias, ou tradicionais, de certos indivíduos que reclamam ascendente sobre outros – a maioria – na base dessas qualidades ou na base da preservação de usos e costumes. É evidente que uma comunidade política estruturada nestas moldes não tem nenhuma pachorra para definir o moçambicano como cidadão. O moçambicano é um seguidor. Não é um indivíduo com direitos, direitos esses cuja garantia justificam a autoridade de quem tem poder. Nada disso. O moçambicano, nesta concepção de autoridade, é alguém que tem a obrigação de seguir. É por isso que, nos tempos que já lá vão, os Marcelino dos Santos, Jorge Rebelo, Joaquim Chissano, Mariano Matsinhe, Armando Guebuza e, claro, Samora Machel iam dar “orientações” ao povo. Eles conheciam o caminho (diziam); eles sabiam como ultrapassar obstáculos (asseveravam) e, enfim, eles tinham a coragem de nos conduzir (provaram). Para onde, é outro assunto.

É por isso que quem manda nos nossos partidos é o chefe. E manda mesmo. Ou melhor, para ser chefe tem que saber mandar. Se não sabe mandar, isto é, se quer consultar outros, ouvir a sua opinião, mudar de ideias por achar que houve argumentos interessantes de outros cantos, etc., então, não é dirigente. É Mariazinha. A palavra dirigente, conforme já anunciei solenemente mais acima, já não é usada entre nós, pelo menos não tanto quanto no passado. Mas o vocabulário do qual ela era parte integrante continua bem enraizado nas nossas mentes. O dirigente dirige, isto é, põe e dispõe. E, aí, até nem a legalidade é suficiente para o travar. A legalidade é um expediente que serve quando está em sintonia com o acto de dirigir; quando não está, bom, o azar é todo ele de quem achar que um país deve ser governado na base do respeito pelas leis.

Antes que alguém comece a pensar que estou a comentar o nosso sistema político, apresso-me a dizer que não. Estou a comentar criticamente a nossa cultura política. O que estou a dizer em relação à cultura subjacente à palavra “dirigente” não se restringe ao tipo de atitude que os nossos governantes por vezes revelam. Abarca também cada um de nós, da nação ao nível mais baixo da nossa hierarquia estatal. Estar no topo da hierarquia significa ser dirigente; e ser dirigente significa, infelizmente, supor que todos os outros precisam da nossa mão, e da nossa cana, para chegarem lá. E esse lá onde eles querem chegar não são eles a definir. São os dirigentes. E depois ficam admirados quando não queremos marchar atrás deles.

Maputo, Sábado, 2 de Agosto de 2008:: Notícias

Elísio Macamo - Sociólogo/Nosso colaborador

VIOLACAO DOS ESTATUTOS DITOU SUSPENSAO DE BULHA

2009-03-10T07:16:00.000-07:00

10 de Março de 2009, 14:47

Sem especificar o tipo de infracção cometida por Bulha, Macuácua frisou, citando os estatutos do Partido, que 'aos membros que violem os estatutos ou o programa, não cumpram as decisões, abusem das suas funções ou de qualquer forma prejudiquem o prestigio do partido, são sancionados com advertência, repreensão registada e a suspensão das funções ou da qualidade de membro de órgão da Frelimo'.

Mas porque Bulha já tinha sido alvo de uma das primeiras duas sanções, segundo Macuacua, coube-lhe, desta feita, a suspensão das funções. Macuácua justificou a não especificação “das infracções” de Bulha, alegando que “não é em sede de conferencia de imprensa que vamos descrever questões de disciplina interna do Partido”.

Macuácua falava a jornalistas na sequencia da realização entre 17 e 19 de Março em curso, na cidade industrial da Matola, da VII Conferencia Nacional de Quadros da
Frelimo, tendo em vista as eleições presidenciais, legislativas e provinciais, agendadas para este ano.

Indicando que a pena aplicada a Bulha não foi a máxima, Macuácua excluiu definitivamente a possibilidade desta decisão ter alguma relação com os resultados eleitorais das autárquicas de 19 de Novembro passado.

Algumas correntes de opiniao assumiam que Bulha e seus companheiros, nomeadamente Manuel Cosaminho, Primeiro Secretario da Frelimo na Beira, a capital provincial de Sofala, caíram na desgraça por causa do seu fracasso em recuperar aquela cidade, a segunda politicamente mais importante do pais, das mãos da oposição.

Apesar de Bulha não ter conseguido derrotar Daviz Simango, principal objectivo da Frelimo e seu candidato, ele melhorou os resultados da Frelimo em Sofala e na Beira, em particular.

Em 2003, nas segundas eleicoes autarquicas, a Frelimo que concorreu com Djalma Lourenço, amealhou um pouco mais de 23 mil votos. Ja a 19 de Novembro passado, nas terceiras, Bulha conquistou cerca de 42 mil votos (33,7 por cento), entretanto insuficientes para suplantar Daviz Simango, que arrecadou mais de 76 mil votos (61,6 por cento).

Ainda em Sofala, a Frelimo conseguiu “arrancar” da Renamo o Município de Marromeu e consolidou a sua posição no de Dondo. A Frelimo conseguiu ainda vencer folgadamente em Gorongosa, vila recentemente promovida a Município, mas que ate então era considerado bastião da Renamo.

Quanto ao surgimento de um novo partido, o Movimento Democrático de Mocambique (MDM), liderado pelo Edil da Beira, Daviz Simango, Macuácua disse não crer que seja de facto um novo partido.

“Oficialmente surgiu um novo partido mas pelos dados que avultam adensa-me a convicção de que é uma cisão de um partido chamado Renamo. Estamos perante uma cisão, existindo agora duas Renamos, uma liderada por Afonso Dhlakama e outra por Daviz Simango”, explicou Edson Macuácua.

Explicou, porem, que quando a Frelimo decidiu, em 1990, introduzir o multipartidarismo estava a abrir espaço para que toda a sociedade tenha espaço para criar partidos políticos.

Fonte: AIMMZ/SN

MDM FRUTO DA “REVOLUCAO DE 28 DE AGOSTO”

2009-03-07T02:39:00.000-08:00

Por Elias Samo Gudo, da AIM, na cidade da Beira

Beira, 06 Mar (AIM) – Um grupo de dissidentes da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, e alguns membros da sociedade civil lançam, esta sexta-feira, uma nova formação política designada por Movimento Democrático de Moçambique (MDM), como resultado daquilo que designam por “Revolução de 28 de Agosto de 2008”.

Segundo o porta-voz do evento, Geraldo Carvalho, 28 de Agosto é a data em que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, decidiu retirar a candidatura do então edil da Beira, Daviz Simango, a favor de Manuel Pereira.

“Portanto, como vocês viveram de perto houve um repúdio total, uma revolução durante a qual, pela primeira vez, as bases da Renamo desobedeceram a liderança da Renamo, desde aquele dia para sempre. Por isso nós chamamos de Revolução de 28de Agosto”, explicou Carvalho.

Para o efeito, a nova formação política realiza a sua Assembleia Constitutiva, um evento que marca a constituição formal do MDM, entre os dias 6 e 7 do corrente mês na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, no centro do país.

Durante o evento, possivelmente, ainda nesta sexta-feira, deverá ser anunciada a liderança do novo partido.

A cerimónia teve início cerca das 9.30 horas, no anfiteatro da Faculdade de Medicina da Universidade Católica.

Participam no evento um total de 375 delegados dos 128 distritos existentes em Moçambique, tendo contribuído cada distrito com um número que varia de um a três delegados.

Segundo o porta-voz do evento, foram também convidados os seus representantes vizinho Zimbabwe e Africa do Sul.

Participam ainda no evento cerca de 120 convidados, entre nacionais e estrangeiros, incluindo um representante da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), do Partido Social Democrata de Portugal, e representantes do corpo diplomático acreditados em Moçambique.

Segundo Carvalho, prevê-se a chegada, ainda durante esta sexta-feira, de um representante do Movimento para Mudança Democrática (MDC), maior partido da oposição, zimbabweana, actualmente liderado pelo recém-nomeado primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai.

Entre os presentes, destacam-se vários membros da Renamo em todo o país, incluindo Ismael Mussá, deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, bem como de Carlos Jeque, candidato presidencial independente nas primeiras eleições multipartidárias de 1994.

Falando no seu discurso de abertura, o Dr. Eduardo Elias, chefe da Comissão de Preparação desta Assembleia Constitutiva do MDM, explicou que a escolha da Beira para a realização deste evento deve-se ao facto de esta cidade estar situada num dos pontos mais acessíveis do país, em termos de distância a percorrer pelos delegados vindos de todas as províncias. Também serve de uma homenagem aos compatriotas da “Revolução de 28 de Agosto de 2008”.

Elias, proeminente jurista, foi deputado da Assembleia da República entre 1999 e 2004, pela bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral.

Na ocasião, Elias explicou que o MDM surgiu e cresceu sem recursos financeiros e logísticos, estrutura e organização formalmente constituídas, sendo a sua esperança a determinação em contribuir para a defesa de uma democracia verdadeiramente pluralista e participativa.

Durante o evento, os participantes vão discutir e debater estratégias para a busca de um espaço político, aproveitar as vantagens comparativas, e visão orientadora para que, efectivamente, o povo moçambicano avance rumo a um desenvolvimento inclusivo.

“Só o tempo dirá se este encontro ficará recordado na história como o início de uma nova etapa na jovem democracia multipartidária moçambicana, e cabe a nós esta responsabilidade colectiva”.

Por isso, disse Elias, o MDM deve avaliar atentamente a situação politica, social e económica do país, com realismo, honestidade e muita frontalidade.

“Precisamos de uma oposição forte, com sentido de Nação e capacidade de monitoria efectiva e que responsabilize a quem governa, para prestar conta a sociedade Moçambicana”, disse Elias, para de seguida acrescentar “não podemos ficar passivos e a assistir, sem nada fazer, para defender as liberdades que conquistamos. É porque o perigo de regresso a mono partidarização é real e fatal para a democracia, que surge uma nova força poíitica em Moçambique, o MDM”.

Falando a imprensa a margem do encontro, Carvalho explicou que, após a “Revolução de 28 de Agosto”, Daviz Simango foi pressionado pela população a candidatar-se como independente.

“Depois da sua vitória, muita gente convenceu-o a avançar e formar um movimento político. Inicialmente, foi apenas uma sugestão que a nossa equipe de trabalho, que tem vindo a trabalhar com Daviz Simango, analisou até que se apercebeu que a mesma afinal era de dimensão nacional”.

Foi na sequência desta conclusão, que a equipe de Daviz Simango decidiu avançar para os distritos e localidades, onde trabalharam durante cerca de três semanas para auscultar a vontade do povo.

“No fim desse levantamento apuramos que havia, de facto, uma grande vontade de avançar com a formação de um movimento liderado e inspirado por Daviz Simango”, disse Carvalho.

Prosseguindo, Carvalho explicou que se seguiu um processo de recolha de assinaturas de intenção, daqueles que acreditam que Daviz Simango deveria avançar com a formação de um movimento, tendo angariado em menos de 21 dias cerca de 279.000 assinaturas. Isso foi encorajador porque mesmo nas zonas mais recônditas a população estava a par daquilo que estava a acontecer.

“Efectivamente, toda a gente via em Daviz Simango uma alternativa de governação. Assim, decidimos sentar e convencer Daviz Simango em avançar com um movimento”.

Todo este processo foi feito de uma forma muito minuciosa, incluindo todos os pormenores jurídicos sobre as suas implicações na governação no município da Beira caso Daviz Simango seja eleito líder do movimento.

Actualmente, segundo Carvalho, o MDM constatou que as massas querem que Daviz Simango avance como seu candidato para as presidenciais do corrente ano e que esta nova formação política concorra nas eleições provinciais e legislativas.

Foi neste âmbito que o MDM decidiu lançar o seu projecto de estatutos e programas nas localidades e distritos para sua discussão.

Concluído esse processo, a presente Assembleia vai aquilo que já foi estudado a nível dos distritos das localidades e das cidades.

Questionado sobre o custo da realização do evento, Carvalho disse que o mesmo foi suportado com as contribuições e quotas dos membros e voluntários e do empresariado nacional, tendo conseguido arrecadar mais de um milhão de meticais (cerca de 40.000 dólares).

Sobre o número de membros, Carvalho disse não ser uma questão pertinente, antes é necessário formalizar a existência do partido.

“Por isso, agora vamos institucionalizar o movimento e depois avançar com as inscrições para os membros”, disse o porta-voz.

Não posso confirmar se o MDM vai concorrer para as presidenciais e legislativas porque é esta a assembleia que vai deliberar se existem condições para avançarmos e como avançarmos, rematou Carvalho.

Fonte: AIM SG/DT

Frelimo suspende secretariados em Sofala

2009-03-04T14:45:00.000-08:00

O PARTIDO Frelimo anunciou ontem, formalmente, a suspensão dos mandatos dos secretariados dos comités provincial de Sofala, dirigido por Lourenço Bulha, e da cidade da Beira, encabeçado por Manuel Cosominho, passando estes órgãos a ser chefiados, até à eleição dos novos corpos directivos, pela brigada central liderada pelo membro da Comissão Política Alberto Chipande.

Segundo um comunicado distribuído à Comunicação Social ao princípio da noite de ontem, a Comissão Política da Frelimo, reunida na sua 23ª sessão extraordinária, no dia 27 de Fevereiro passado, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea c), número 1 do artigo 64 dos Estatutos do Partido, decidiu enviar a brigada central chefiada por Alberto Chipande para a província de Sofala com o objectivo de apoiar as actividades de revitalização dos órgãos do partido a todos os níveis.

A referida brigada iniciou a sua actividade na terça-feira, com a realização da reunião do secretariado do comité provincial alargado a outros quadros, seguida de uma outra, ontem, com os membros dos comités central e provincial residentes na cidade da Beira e outros quadros.

Nas reuniões havidas, segundo refere o documento, a brigada anunciou as decisões da 23ª sessão extraordinária da Comissão Política, que orienta para a realização de eleições internas a nível de células, círculos, zona, distrito, cidade e provincial, com o objectivo de revitalizar os órgãos do partido e para a suspensão dos mandatos dos secretariados provincial e da cidade.

Faziam parte do secretariado provincial, para além de Lourenço Bulha, como líder, Chaquil Aboobacar, Zandamela Juga, Tomás Loiane e Bernardete Roque, enquanto a nível da cidade Manuel Cosominho era o secretário, secundado por Félix Afonso e Matilde Valente.

Fonte: Jornal Notícias

Aeroporto Eduardo Mondlane, sim

2009-02-19T03:06:00.000-08:00

Editorial

Porque não Ponte Urias Simango, entre Caia e Chimuara?

Na última edição do Semanário ZAMBEZE, Francisco Rodolfo, solicito funcionário do Ministério dos Transportes e Comunicações, membro activo do Partido Frelimo e cronista regular deste semanário, propôs na sua habitual rubrica “MAPUTADAS” que o nome do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Doutor Eduardo Chivambo Mondlane venha a ser atribuído ao Aeroporto Internacional de Maputo. A proposta veio em boa hora. E teve o mérito de fazer jus a um dos homens que conseguiu unir num só movimento os grupos que já pensavam em conseguir a auto-determinação e independência do País mas que, divididos, estavam a encontrar barreiras difíceis de transpor e a adiar a emancipação de todo um povo.

A proposta de Francisco Rodolfo peca apenas por estar incompleta, a nosso ver.
Eduardo Mondlane foi o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique. Só isso basta para que todos os moçambicanos se revejam nele que foi líder da marcha em que os nacionalistas das mais variadas tendências se uniram até se dividirem apenas com a extinção da Frente e com a consequente criação, sob a mesma sigla ou acrónimo, FRELIMO, do Partido Frelimo que passa a ter propósitos diferentes, abandona o princípio que até então vigorava, de inclusão, e passa a ter como desígnio servir apenas certas pessoas num claro esforço de exclusão dos que defendiam outras valências. Acabou tudo, como se sabe, com uma tremenda guerra civil.

Nessa epopeia pela união de todas as tendências políticas e ideológicas, numa única frente pela independência nacional – a Frente de Libertação de Moçamnbique – o sulista Eduardo Chivambo Mondlane não esteve só. Com Mondlane, no posto de vice-presidente da ex-Frente de Libertação de Moçambique, esteve também o Reverendo Urias Simango, um cidadão do Centro-Norte do país. E com Mondlane e Simango estiveram muitos outros heróicos combatentes das províncias mais próximas do Rovuma.
Concordamos plenamente que Eduardo Chivambo Mondlane tem perfil para que o seu nome seja atribuído ao Aeroporto Internacional de Maputo.

Concordamos, sobretudo pela dimensão da obra dele e de todos os que revistos nele uniram os moçambicanos no projecto pela auto-determinação e independência. Concordamos não apenas por Eduardo Mondlane em si, mas, sobretudo, pelo que nele se personificava. E concordamos mais do que tudo porque se está a propor um nome de alguém que não está vivo.

Estamos absolutamente contra a prática que se tem visto por aí de se dar a obras publicas o nome de alguém ainda sobrevivo. Quanto a nós são actos de verdadeiro culto da personalidade próprios de regimes totalitários e de mentes absolutistas. Opomo-nos abertamente a esses egocentrismos. E achamos que ficaria bem a isso também se passarem a opor todos os moçambicanos com bom senso. Culto da personalidade dá sempre errado. Acaba pela certa em DITADURA. Já vimos esse filme!…

Sabendo também que está para breve a inauguração da Ponte do Zambeze, entre Caia, na província de Sofala, e Chimuara, na província da Zambézia, ao concordarmos que se dê o nome de Eduardo Mondlane ao Aeroporto Internacional de Maputo, queremos também aqui deixar proposto que se dê a essa nova obra de arte e de grande engenharia o nome do Reverendo Urias Simango.

Quis o destino que a Ponte fosse construída em ambiente já de fraternidade, por cidadãos do ex-país colonizador e por moçambicanos já livres e senhores da sua terra. Para que isto fosse possível começou por contribuiu também Urias Simango, a secundar Eduardo Mondlane.

Urias Simango, note-se, não foi a peste que certos senhores pintam. Ele não foi só o primeiro vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O reverendo Urias foi também um dos obreiros da unidade nacional, até o começarem a perseguir por defender um regime como o que hoje temos em Moçambique, com características que quem o mandou matar, na época odiava mas hoje faz delas a sua bandeira já com os bolsos cheios de meticais e dólares, numa superior forma de capitalismo a que arrogantemente em tempos se opuseram os que acabaram por matar os que com eles discordavam.

Urias Simango foi ostracisado e vilipendiado apenas porque defendia um regime de economia de mercado e de respeito pelos direitos humanos. Defendia que a unidade só seria possível com respeito pela diversidade. Defendia o pluralismo e o direito à diferença. Defendia a tolerância. Hoje, já em liberdade, depois do Acordo Geral de paz em Roma, sem ameaças das armas e de insultos, já podemos falar dos seus feitos sem irmos parar aos campos de extermínio a que chamavam de “reeducação”.

O reverendo Urias Simango contribuiu tanto como Mondlane para a unidade que se julgou imprescindível à formação da Frente de Libertação de Moçambique. O seu defeito pode ter sido não ser marxista-leninista, mas esse defeito a história veio a julgar. Os que lhe viam tantos defeitos por isso hoje são das mais ricas e abastadas figuras do regime que vigora em Moçambique. Afinal é doce o pão que o diabo amassou!…
Não queremos levantar fantasmas. Queremos apenas dizer que os ideais de Urias Simango vingaram e o seu nome ficaria bem na nova ponte do Zambeze. Mas não só por isso. Não nos podemos esquecer que o reverendo não foi em algum momento preso pela Polícia Tanzaniana por suspeita de assassinato de Mondlane em casa de Betty King, como chegaram a ser Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos e Pamela Santos. Foi até Urias que dirigiu as exéquias fúnebres do Presidente Mondlane.

Com o nome de Mondlane no Aeroporto de Maputo, a imagem de unidade ficaria para a eternidade a ser passada a todos nós e aos que nos visitam, defende Francisco Rodolfo.

Com o nome do Reverendo Urias Simango atribuído à nova Ponte do Zambeze – nesse grande rio que tanto nos orgulha – já que a outra ponte a montante, na Cidade de Tete, se chama Ponte Samora Machel, ficaria fechado o ciclo da reconciliação entre os moçambicanos. A unidade que hoje ainda tanta falta também nos faz, sairia reforçada.

Com esse gesto nobre, quem tem dirigido o país deixaria de continuar a ser visto como quem apenas sabe homenagear os heróis do Sul.

Moçambique ganharia muito com um gesto nobre dessa dimensão.
Se o presidente Armando Guebuza prescindisse de dar o seu nome ou o de Joaquim Chissano à nova ponte do Zambeze e optasse por aproveitar o momento para ele próprio se redimir dos erros graves de que foi cúmplice no passado relativamente a Urias Simango, só sairia a lucrar com isso.

Se o actual chefe de Estado tiver a coragem de dar o nome de Urias Simango à ponte do Zambeze, quando ele morrer certamente que a história o lembrará para sempre. Se lhe faltar força para isso, talvez a ponte do Zambeze um dia venha a ter de mudar de nome. A reconciliação fica adiada.

Os gestos de quem hoje promova a reconciliação farão de quem os assuma, alguém sublime. Estamos cá para ver o que se segue.

(Z) 2009-02-19 06:24:00

Retirado do Canal de Mocambique

Subsídios para os que pensam em formar partidos

2009-02-18T17:35:00.000-08:00

SR. DIRECTOR!

Em primeiro lugar recorrendo à autoridade académica do politólogo António José Fernandes, dizer que partido define-se como sendo organizações que lutam pela aquisição, manutenção e exercício do poder, têm, mais ou menos, um caracter histórico e duradouro. Existem várias perspectivas de explicação do surgimento de partidos, mas para o nosso propósito usaremos a perspectiva do politólogo Stain Rokkan, segundo a qual os partidos são resultados de clivagens políticas de vária ordem que são expressos na sociedade através de interesses e valores. Essas clivagens, que são resultados de interesses incompatíveis entre grupos, vão se enraizando devido à duração e formando a expressão histórica que permitirá criar uma base sólida de apoio.

Fique claro, toda esta explicação teórica de formação de partidos não dita os requisitos para criação de partidos políticos, mas pode ajudar a reflectir sobre os elementos que solidificam, sob forma de base, esse tipo de organizações, se é que realmente se pretende, não somente um partido, mas um partido com impacto social. Na prática, para o caso de Moçambique, a actual Constituição da República permite que indivíduos de forma organizada formem associações, incluindo partidos. Esse dispositivo constitucional de demonstração democrática é resultado de uma clivagem que, em certa medida, durou 16 anos e deu base histórica para a criação, essencialmente, de um partido político com impacto social a nível da estrutura social nacional – a RENAMO. Embora permitiu e, ainda, permite que outros partidos se formem, mas com pouca, se não nenhuma base histórica. Daí que o nosso sistema político seja dominado por apenas dois partidos, a FRELIMO e a RENAMO, infelizmente.

Pensando em Daviz Simango, uma figura já carismática lá para os lados de Chiveve (alargando-se para quase todo território nacional) e na possível criação de um partido político, diria que estamos perante um indivíduo capaz de liderar um partido (ou mesmo uma nação), mas sem subsídios suficientes e sem bases históricas da estrutura social para a criação do mesmo. Mesmo estando na situação de pressão das ex-bases da Renamo e de todo o apoio que recebeu e recebe a nível nacional, através das mais de 100 mil assinaturas para a criação de um partido, ainda não há condições sociais para esse fim.

É necessário que se deixe que os conflitos que fizeram com que Simango saísse da Renamo ultrapassem sua figura, para estarem a um nível mais abrangente. Reparem que todo o discurso está associado à figura de Simango. Tudo indica que este está a criar um partido porque não foi aceite de volta na Renamo. As bases estão a apoiar Daviz Simango porque a Renamo não acatou com suas exigências. Isso não é suficiente. Será que as bases vão deixar duma hora para outra, todo seu legado histórico e "político-identitário" associado à anterior organização política para apoiar um novo partido, que ainda não tem conteúdo para fazer parte da história! Bom, até podem fazer, mas por quanto tempo podem sustentar em caso de uma eventual derrota nas próximas eleições? Apesar da sua popularidade, que todos reconhecemos, e de ter sido o primeiro eleito independente em Moçambique, apenas estão criadas condições para ele liderar, em princípio o município, com mais tranquilidade. Mas ainda não há condições do mesmo criar um partido que esteja ao nível da sua popularidade e que tenha impacto capaz de enfrentar os dois principais partidos. Uma coisa é apoiar Daviz, outra é apoiar esse tal partido.

Os partidos políticos não podem ser resultado de simples clivagens políticas que envolvem indivíduos. Os partidos que são criados dependendo da figura de um indivíduo, que é, normalmente, o seu líder, não garantem solidez e correm o risco de serem temporários. É necessário que hajam motivos mais do que pessoais, é necessário que hajam clivagens (diferenças na forma de olhar para as coisas, de encará-las, de as solucionar) que se façam sentir na vida das pessoas, que representam os anseios de uma categoria considerável de indivíduos e que seja uma proposta e alternativa para o bem–estar da maioria populacional. Deve ter um carácter histórico que fundamente sua existência e sua manutenção. E não apenas associada à capacidade de liderança de um indivíduo e nem na honestidade da gestão das instituições dirigidas por este. Enfim, o partido não deve ser criado só porque existe alguém com capacidade para dirigir, devem existir razões mais profundas da estrutura social que sustentem a existência do mesmo.

S. Fredson Fadil

Fonte: Jornal Notícias

Vamos ter um “quinto poder”? (Conclusão)

2009-02-14T09:49:00.000-08:00

Retirado do Jornal Notícias

SR. DIRECTOR!

E, cá entre nós, assiste-se por via da internet, espectacularmente, um desfile de imoralidades, plágios e invasões à privacidade das pessoas, sem que isso represente uma preocupação. E perguntar-se-ia: quanto material académico ou intelectual do Dr. Carlos Serra, por exemplo (creio sem uso autorizado dele) e de outros bloguistas, já circulou furtivamente em “sites” individuais ou informais, por um simples capricho? Acredito que tanto, mas, tristemente abusando da facilidade criada por este e outros intelectuais de colocar ou compartilhar alguns saberes tecnico-científicos e novidades das realizações da sociedade, sempre a bem do desenvolvimento do país. Dá-se aqui o exemplo do Dr. Carlos Serra como um dos blogues mais procurados do país e no além-fronteiras. Publicidade a parte, também sou utente.

Maputo, Sábado, 14 de Fevereiro de 2009:: Notícias

Com a falta de livros no mercado nacional, sobretudo com a incapacidade ostentada pela maioria da população estudantil, incluindo a docente e intelectual, o recurso para a aquisição das publicações e saberes tecnico-científicos tem sido à cibernética, através de pesquisas na internet, mais concretamente. E essa busca não tem sido, em muitas vezes, regrada, com os plágios a vegetarem impunemente, tal como é impune hoje o negócio de música e outras produções artísticas e intelectuais. No plágio intelectual até nem se cita o autor, enquanto no musical aparecem lá as fichas técnicas pintadas e com timbre falsos, mas sempre em prejuízo do autor e das editoras.

É quase que unânime a afirmação de que a blogosfera é, actualmente, o parlamento para os que não se consideram representados nos verdadeiros parlamentos convencionais, isto é, parlamentos formais.

Portanto, a blogosfera é tratada como um fórum potencialmente idealizado para aqueles grupos identificados ou aderentes inconscientes fluírem as suas ideias e projectos jamais ou raramente sublinhados pelos políticos e pelos “media”, para o caso vertente. Os frequentadores da blogosfera partem do pressuposto de que podem esgotar “n” assuntos numa única manhã mais do que o verdadeiro parlamento pode esgotá-los em duas ou mais sessões ordinárias e extraordinárias juntas, porque no circuito dos blogues reina o informalismo e o directo ao assunto, mas tudo à volta dos temas que se julgam tocar mais directamente à vida quotidiana não só dos seus frequentadores, mas também, e sobretudo, da maioria do povo desfavorecido e sem voz. Às vezes, com temas sensíveis para a manutenção da ordem do Estado ou do poder político e da governação do dia. Sempre, e geralmente como característica, na presunção de que estão em discussão aqueles problemas que os legítimos representantes do povo no parlamento, por exemplo, não os tratam, não obstante serem assuntos mais candentes e imediatos da vida. Neste fórum, portanto, na blogosfera, de modo geral, os seus membros não estão rigorosamente identificados, sobretudo quanto a autorias e emissores das informações que nele veiculam. E é ponto acente de que na blogosfera reina a emoção, a solidariedade e, acima de tudo, o desabafo total de alguém que se acha indevidamente representado lá onde se tomam as principais decisões sobre a vida da sua comunidade ou do país. E deixa-se muita massa gasosa no ambiente, em jeito de provocação informativa, incluindo autênticas ratoeiras para a comunicação social, geralmente a distraída, que a pega como matéria noticiosa, não obstante carecer de fontes e credibilidade ético-comunicacional. Aliás, até nem é sempre uma desvantagem ultimamente o “quarto poder” recorrer ao “quinto poder” nos dias que correm, sobretudo nos espaços onde a liberdade de expressão e de Imprensa é ainda uma miragem ou é de difícil exercício. O avanço que as tecnologias de informação e de comunicação deram é nos possível nos dias que correm acedermos, voluntária ou involuntariamente, consciente ou inconscientemente a vários conteúdos informativos, muitas vezes de natureza propagandística, publicitária e de calúnia ou difamação. Algumas tocam directamente a vida dos utentes dos sistemas de informação e comunicação, os seus grupos sociais, as suas instituições ou empresas, comunidades, vidas privadas e públicas, e por aí fora. Outras nem por aí.

Recuando para o dia 5 de Fevereiro de 2008, face aos acontecimentos das cidades de Maputo e da Matola, referentes à crise de transporte urbano, facilmente podemos sustentar o quão é poderosa a blogosfera hoje, na totalidade da sua componente tecnológica de informação e de comunicação (TIC). No dia 4 de Fevereiro de 2008, os computadores conectados à internet, provavelmente, e o Short Message Service, o vulgo SMS (serviço de mensagens curtas) dos telemóveis foram capazes de provocar um vendaval público nestas duas cidades. Choveram mensagens por telemóveis, telefonou-se do fixo, foram reenviadas milhares e milhares de mensagens, apelando para um total boicote aos meios de transporte semicolectivo e estes a não se fazerem á rua sob o risco de sofrerem consequências inimagináveis, apelos para ninguém ir ao posto de trabalho no dia 5, etc., etc.. E deu no que deu, como todos soubemos e assistimos.

A mensagem do informal triunfou e, sobretudo, encontrou um terreno fértil, chamado Moçambique, incontrolado, ainda sonâmbulo no cômputo geral, em termos de legislação e de crimes cibernéticos. Foi a força da blogosfera, esse novo parlamento onde os frequentadores desconhecidos ou conhecidos entre si distribuem e discutem assuntos que acham mais importantes da sociedade, mas esquecidos pelos “media” e pelos detentores dos poderes. Este é apenas um exemplo do fenómeno da blogosfera. Podíamos também recordar a força que teve o telemóvel em 2006, aquando da passagem do sismo, cujo epicentro se localizou em Machaze, província de Manica. Em menos de 1 minuto o país e o mundo já sabiam do que tinha acontecido. Podíamos também recuar até aos recentes tristes episódios do mundo artístico do nosso país, desde as cenas pornográficas que circularam na blogosfera envolvendo artistas até considerados de craveira, as imagens sexuais adulteradas que invadiram os computadores e os telemóveis moçambicanos, e por aí fora.

Portanto, é facto para concluirmos que em Moçambique o fenómeno da blogosfera é também uma realidade e preocupante. É preocupante no sentido de que tudo está a acontecer à mercê de quem a frequenta, oficiosamente liberalizado ao expoente máximo da classificação. Mas nem com isso se pretende dizer que tudo o que circula nesse novo mundo comunicacional é imoral e inútil, pois, existem “blogs” (a verdadeira designação desses “sites” na versão inglesa) que são autênticas tábuas de salvação académico- intelectual e cultural para muitos que não têm capacidade económica para coleccionar publicações físicas ou adquirir conhecimentos partilhados a partir das ofertas de grupos intelectuais (e aqui voltaria ao exemplo do Dr. Carlos Serra, das blogspots Bantulândia, Macua, África, etc.).

A blogosfera está a ganhar terreno no campo comunicacional hodierno porque nesta as pessoas não têm vigilantes, portanto não sofrem censuras. Quando muito, são auto-censuras. É um espaço a que muitos líderes de países ou grupos económicos e políticos recorrem para espreitar o outro lado do discurso popular, dado que na blogosfera circulam desabafos que o próprio cidadão não consegue transmitir directamente a quem de direito ou ao seu legítimo representante político nos fóruns de tomada de decisão.

Tem o único objectivo de levantar um possível debate público que desague na resolução de problemas da sociedade em que se encontra inserido. O sistema de blogues é muito simples e barato, porque basta ter um computador ligado à rede da internet e angariar outros “conhecedores das matérias” com quem debater. Todavia, nem sempre é preciso angariar membros, pois eles surgem, mesmo que de forma inconsciente. Duvida-se é se tal “quinto poder” poderá mesmo triunfar em África, mais concretamente no nosso país, se partirmos do pressuposto de que mesmo lá no Ocidente a batalha não é assim tão fácil, porque muitas das coisas não passam de simples circulação de ideias de um para o outro, de forma desinteressada e informal, aliás, informal tal como é actualmente a própria blogosfera. Oficialmente, e num passo bastante avançado no uso da blogosfera, já estão a funcionar os Yo-tube, quer por porta-vozes oficiais quer por chefes de estado ou responsáveis religiosos na emissão das suas mensagens consideradas importantes, porque estes são mais sofisticado, em que ao mesmo tempo combinam a voz e a imagem e com o emissor identificado. É mais um meio de comunicação de massas.

Mas a ideia da criação do tal poder substituto dos actuais “media” e a febre de preocupação não é assim tão recente como pode parecer, pois, em 2003, o director do jornal francês, “Le Monde Diplomatique”, Ignacio Ramonet, propôs a criação de um “quinto poder”, alegando haver um acentuado descrédito do actual “quarto poder”, visto como corrompido pelos poderes instituídos. Na visão de Ramonet, os actuais meios de comunicação social (MCS), os clássicos, são um instrumento de acção dos demais poderes, sobretudo o económico. O Director do “Le Monde Diplomatique” propunha ainda a criação de um observatório internacional dos “media”, isto é, uma “Global Media Watch”, de modo a tornar a comunicação e a informação pertencentes a todos os cidadãos. Mas esta visão, tal como recorda o luso Vital Moreira, e muito bem, já era efectiva antes da criação dos blogues, e não obstante fazendo-se sentir, às vezes, inconscientemente.

É o debate que já se lançou no mundo e, se calhar, também em Moçambique. Daí a pergunta vácua: Teremos no futuro um “Quinto Poder”? )

JAFAR BUANA - Jornalista (colaboração)

Por causa da fome: População exige demissão do administrador em Mogincual

2009-02-12T09:19:00.000-08:00

A POPULAÇÃO do posto administrativo de Namige, distrito de Mogincual, em Nampula, exige a demissão do respectivo Administrador, Oliveira Rareque. Em causa está a alegada apatia face à insegurança alimentar que afecta cerca de 40 mil habitantes daquela região costeira.

Em consequência da fome, nove pessoas perderam a vida entre os meses de Outubro e Novembro, ao consumir tubérculos como alternativa.

Namige foi a região mais flagelada em toda costa da província de Nampula pela passagem do ciclone “Jokwe” em Março último, facto que ditou o fracasso da campanha agrícola. Os habitantes que se alimentam de mangas e de vários tubérculos venenosos, não encontram outro culpado senão o administrador distrital, Oliveira Rareque, alegadamente, pela demora que se regista na prestação de assistência alimentar para socorrê-los da difícil situação em que se encontram mergulhados.

Alguns habitantes ouvidos pelo “Notícias” consideram que o Governo distrital tem andado alheio ao problema da fome que afecta a região, pois, poderia lançar pedido de apoio junto dos seus parceiros visando a mobilização de recursos, o que ainda não foi feito.

Relatam que desde a ocorrência do primeiro óbito, o mês passado, por consumo de tubérculos venenosos, o executivo distrital liderado por Oliveira Rareque, não enviou nenhum técnico ao terreno por sua iniciativa, senão quando da ida de uma equipa multissectorial integrando quadros do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em Nampula, Agricultura e Acção Social, que fez recomendações no sentido de apoiar numa primeira fase os idosos por serem os mais afectados pela fome.

César Tembe, delegado provincial do INGC em Nampula, disse que o levantamento efectuado apurou que as causas da fome em Namige não derivam de uma calamidade e por conseguinte a sua instituição deixa de ter um papel relevante no socorro dos necessitados senão a Acção Social e Agricultura, esta última na providência de insumos.

Daudo Mussa, chefe do posto administrativo de Namige, disse, no entanto, quando contactado telefonicamente a partir de Nampula, que nenhum apoio alimentar proveniente de uma instituição governamental foi canalizado até à data aos necessitados, antevendo o agravamento da situação de insegurança alimentar nos próximos tempos na sua área de jurisdição.

O consumo de Nathia, um tubérculo típico da região costeira, é comprovadamente fatal se não forem cumpridos escrupulosamente os procedimentos para a sua preparação baseada na fervura por um período mínimo de duas horas e mais uma mergulhado num recipiente cheio de água, processo que visa eliminar o veneno característico.

Maputo, Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2008:: Notícias

Segunda volta em Nacala - Porto: Há graves atropelos à lei eleitoral

2009-02-09T23:25:00.000-08:00

(Maputo) O Observatório Eleitoral manifestou, semana finda, a sua inquietação em relação a alguns aspectos relacionados com a maneira e rumo que estão a tomar a tomar campanha e propaganda eleitorais da segunda volta, para a eleição do futuro presidente do município da Cidade de Nacala - Porto, cujo processo de votação é já nesta quarta-feira naquela circunscrição da província de Nampula.

Segundo esta organização cívica, a cidade de Nacala-Porto, tornou-se desde o inicio da campanha eleitoral desta segunda volta, num palco de autênticos atropelos à lei eleitoral e aos princípios mais elementares da convivência democrática e ética.

Agressões físicas, intimidação de cidadãos por pertenceram a um ou outro partido político, instrumentalização de crianças para lançar impropérios aos adversários políticos, campanha e propaganda eleitorais nas mesquitas e igrejas, uso das viaturas do Estado, destruição de materiais de campanha por parte de apoiantes dos dois candidatos, fazem parte das acções apontadas pelo Observatório Eleitoral como estando a perigar e a atropelar as leis democráticas. Estas acções perigam a paz, a segurança dos munícipes e a própria urbe.

Aquela organização, apela à Comissão Nacional de Eleições para que assuma o seu papel de fiscalizador do cumprimento da lei eleitoral e de todos regulamentos atinentes ao processo eleitoral e a sancionar todos os prevaricadores, como forma de desencorajar os actos praticados naquele município. Assim, vai-se permitir que todas partes tenham a mesma oportunidade de exercer o direito à campanha e propaganda eleitorais de foram pacifica e segura, pois todos têm os mesmos direitos. (Redacção

Fonte: Savana

Notas sobre as autárquicas

2009-01-22T08:52:00.000-08:00

ESPINHOS DA MICAIA

Escrito por Fernando Lima

Não é possível, 24 horas depois do voto em 43 autarquias moçambicanas, ser-se peremptório sobre tudo o que aconteceu no filme do dia 19 de Novembro. Mas é incontornável que as eleições foram o acontecimento mais marcante da semana.

E por isso as minhas notas, mesmo que elas não tenham todos os detalhes e ingredientes supostos de fazer uma boa crónica.

E, ao contrário do que acontece habitualmente, os holofotes das autárquicas não estiveram virados para a capital, mas para a Beira, a segunda maior urbe moçambicana.

Daviz Simango, contra ventos e marés, alvo das acusações mais incríveis, alvo da máquina partidário-estatal que contra si montou a Frelimo em aliança contra natura com a Renamo, o candidato independente selou uma vitória que ultrapassa a perícia própria de cada candidato que ao pleito se apresentou.

Num sistema político em que o importante são os partidos e as listas que os partidos apresentam, Daviz passou o primeiro teste de um “candidato apartidário” no sistema implantado após a Constituição multipartidária de 1990.

Para além de outros símbolos que certamente começarão a emergir após a consolidação do seu triunfo, a opção beirense mostra que é possível fazer-se política em Moçambique sem se ter necessariamente vinculação partidária. O que torna inexorável a colocação da “questão assassina” sobre a autarquia capital. Se Comiche ousasse, e esteve sempre fora de questão essa premissa, outro galo cantaria em Maputo.

A votação na Beira foi notável e era esperada. Mas o país, no seu todo, mostrou uma assinalável vitalidade ao arrastar para as mesas de voto, provavelmente, metade do eleitorado potencial. É cedo para se estabeleceram vaticínios e é particularmente apressado dar os louros aos organismos técnicos que organizaram as eleições. Investigações mais aturadas certamente ligarão a proximidade da votação com o registo, a limpeza dos cadernos de recenseamento anteriores, a empatia com movimentos eleitorais importantes como foi o Zimbabwe, a Zâmbia, Angola e porque não, o próprio fenómeno Obama, embora seja difícil reconhecer a visibilidade do senador de Chicago em Alto Mulócuè e no Chibuto. Os organizadores das eleições podem também falar a seu favor do baixo percentual de votos nulos e brancos, uma prova de que quem votou sabia o que estava a fazer. Menos simpático terá sido o treino dos sazonais para as mesas de voto. Locais que teoricamente estavam preparados para lidar com mil eleitores, tiveram de prolongar as suas sessões quase até à meia noite para contabilizar uma média de 400 boletins de voto.

Quem está definitivamente a lamber as feridas é Afonso Dhlakama, pese a sua postura auto-assumida de corredor de fundo, à semelhança de Lula da Silva e Abdulaye Wade.

As derrotas próximas que se anunciam em Marromeu, Angoche, Nacala, Ilha, Gondola e Mocímboa da Praia são claramente decorrentes de um movimento que, mesmo com a reconhecida falta de meios, poderia ter feito muito mais para apoiar os seus candidatos. O clamoroso caso da Beira, a verdadeira birra com Daviz Simango, foram apenas o desastre anunciado que a ninguém surpreende. Está ao seu alcance repetir o naufrágio nas eleições gerais do próximo ano.

Nos meios oficiais, nos próximos dias, haverá anúncio de retumbante vitória. É verdade. Um engenheiro de linhagem no Chiveve foi o único que contrariou o sonho hegemónico.

Mesmo assim, há muitas outras estórias para contar na história de cidadania que os moçambicanos vão fazendo todos os dias.
O 19 de Novembro foi mais um patamar.

Falta de hábito ao trabalho perpetua fome no país - considera Presidente Armando Guebuza

2007-04-19T11:45:00.000-07:00

O PRESIDENTE Armando Guebuza “quebrou o gelo” durante a visita que efectuou à província da Zambézia terminada domingo último, dizendo, sem eufemismos, que o que tem perpetuado a fome e a pobreza em Moçambique é a “falta do hábito pelo trabalho”, que tem feito com que haja muitos moçambicanos que “passam a vida a descansar até se cansarem de descansar”.

Numa série de intervenções que fez tanto na capital, Quelimane, como nalguns dos distritos que escalou de 12 a 17 deste mês, no quadro do périplo que está a fazer pelas 10 províncias moçambicanas, Guebuza quase não se valeu desta vez dos termos com que tradicionalmente tem atacado a apatia laboral no país, como “falta de auto-estima”, ou “falta de mudança de atitude”, dizendo claramente que não há outra explicação “à perpetua fome e pobreza” que ainda afecta mais de metade dos cerca de 20 milhões de moçambicanos, que não seja porque há muitos que ainda não assumiram que a riqueza e o bem-estar nunca cairão do céu, mas sim do trabalho árduo.

“Temos que passar a trabalhar mais e arduamente”, repetiu muitas vezes tanto no comício que orientou no começo desta sua visita no dia 12 em Quelimane, como em todos os outros que dirigiu em vários distritos zambezianos.

Para que não fosse tomado por alguém que está diagnosticando mal as causas que fazem com que mais de 60 porcento dos moçambicanos mal se possam alimentar, e muito menos ter dinheiro com que possam resolver alguns dos problemas básicos como para comprar medicamentos, Guebuza disse “não ser possível que isso aconteça num país abençoado com uma vasta gama de terras férteis, ademais, serpenteadas por vários cursos de água”. Dados estatísticos indicam que apenas quatro (4) porcento dos 39 milhões de hectares com potencial agrícola estão sendo cultivados, o que quer dizer que há mais de 35 milhões onde não se faz nada. Uma das estratégias que Guebuza anunciou como devendo ser adoptada pelo seu Governo para se acabar com a fome no país, será o desencadeamento de uma “Revolução Verde”, havendo já uma equipa de peritos que está a lançar as bases para o seu início.

Para Guebuza, não faz sentido que “os moçambicanos tenham potencialmente tudo no seu país, incluindo terras férteis cruzadas por rios caudalosos, mas ao mesmo tempo sejam pessoas que não têm nada, que vivem na pior das pobrezas”.

Em alguns dos comícios que dirigiu tão concorridos, que até pareciam tratar-se de espectadores de bons jogos de futebol que de pessoas que escutavam um estadista a falar-lhes, Guebuza teve de frear muitas vezes a sua língua, para não ir mais longe e admitir abertamente que o problema da fome em Moçambique é que “há muitos preguiçosos no país”. “Temos que admitir que não trabalhamos muito. Para sairmos da pobreza, temos de aumentar a produção, para que tenhamos mais comida este ano do que tivemos no ano passado, e assim sucessivamente em todos os anos que se seguirem ao anterior”, disse eufemísticamente, evitando assim dizer que há muitos compatriotas seus que tanto nas cidades, como nas zonas rurais, ainda não se entregam ao máximo no trabalho. Ele preferiu chamar-lhes de pessoas que “descansam sem terem feito nada, e que ficam cansados de tanto descansarem”.

TRABALHAR MAIS

“Só aqui na Zambézia, temos grandes áreas de terras férteis próprias para a prática da agricultura. Mesmo aqui à volta de Quelimane, há muitos pântanos que se fossem bem aproveitados, dariam muito arroz para alimentar toda a província e abastecer o resto do país. Mas no lugar de tirarmos máximo proveito destas terras e das águas que os rios nos trazem, passamos a vida a comprar comida dos países vizinhos, como o Malawi, só porque não produzimos no nosso próprio país. E isto faz com que paguemos um preço elevado pelo que compramos, porque temos que pagar o transporte, quando nos podia sair mais barato, se produzíssemos aqui no nosso país, aqui nas proximidades de Quelimane”, disse, olhando para o “mar” de gente que acorrera ao seu comício, no que foi visto como prova de que continua popular, tal como quando ganhou com mais de 65 porcento as eleições gerais de 2004.

Ele insistiu, em tom sério e vigoroso, que “não faz sentido que os moçambicanos continuem a comprar dos países vizinhos o que precisam para comer, quando os seus próprios solos têm a mesma composição química que a dessas nações de quem importam quase tudo”.

“Temos que passar a ter o hábito de trabalhar mais, para que possamos acabar em pouco tempo a fome e a pobreza que ainda nos afecta”, disse, antes de frisar que “apesar de ter a certeza de que estes dois males serão erradicadas no país, tal não pode ser uma missão que leve séculos a concretizar-se, porque o sofrimento que causam não se pode adiar para depois, daí que não se possa igualmente adiar-se a sua eliminação”.

Guebuza deixou claro que a menos que os moçambicanos assumam que o trabalho é o único meio que os libertará da humilhante dependência da ajuda externa, nunca sentirão de facto o sabor da independência que conquistaram com imensuráveis sacrifícios e morte de alguns dos seus melhores irmãos, como Eduardo Mondlane. Fez ver que a conquista da prosperidade era e continua a ser a principal e última meta da luta pela independência, porque esta era e é apenas o meio a partir do qual os moçambicanos passaram a ter todos os direitos que antes lhes eram negados pelo colonialismo, incluindo o de serem ricos.

Fez uma comparação com este feito histórico, dizendo que tal como antes e depois do começo da luta pela independência havia muitos cépticos que não acreditavam que seria possível derrotar-se o colonialismo, há também agora nesta nova batalha contra a pobreza, muitos que não acreditam ser possível acabar-se com este mal que tanto sofrimento e mortes causam.

Ele recordou que do mesmo modo que para se derrotar o colonialismo foi preciso que os moçambicanos acreditassem primeiro que era possível, também agora é imperioso que haja convicção de que é possível erradicar-se a fome e a pobreza.

Para tal, disse que basta que os moçambicanos se interroguem como é que os outros povos conseguiram por fim à fome e à pobreza nos seus países, “para que nós também possamos dizer que somos capazes”.

A produção agrícola deve ser a aposta dos moçambicanosHÁ QUE ENVOLVER TODOS NA LUTA

CONTRA A FOME E POBREZA

Em alguns dos comícios, como o que dirigiu a 14 deste mês em Mopeia, Guebuza foi ao ponto de sugerir que se devia recorrer à persuasão, para que mesmo aqueles que não são apaixonados pelo trabalho, passem a trabalhar também, para que sejam homens e mulheres dignos.

Defendeu a ideia de que todos devem trabalhar, porque sem o trabalho nunca se é livre da pobreza. ´´E como vocês sabem, quando se é pobre, tem-se falta de quase tudo. Não se pode ter comida suficiente. Não se pode ter uma boa casa. O pobre não pode mandar os seus filhos à escola. Não pode ir ao hospital, porque não tem como pagar a consulta, e muito menos comprar os medicamentos. Como podem ver, quando se é pobre, é quase o mesmo que estar condenado a uma morte prematura. Quem não vive bem, a vida deixa de ter-se sentido e sabor, e passa a ser um pesadelo”, argumentou, adiantando que é por isso que ele preconiza que todos os moçambicanos deviam trabalhar arduamente, para que possam viver em paz de espírito.

INCUTIR NAS CRIANÇAS O AMOR AO TRABALHO

Numa das alocuções que fez mais tarde no mesmo dia 14, na sede do distrito de Alto Molócuè, Guebuza apontou como uma das soluções quase maciça apatia pelo trabalho no país, que se passe a ensinar às crianças nas escolas o hábito pelo trabalho. Para tal, ele disse que os currículos escolares devem, de ora em diante, incrementar as praticas do trabalho manual, para que as crianças cresçam sabendo fazer coisas úteis, de modo que quando forem adultas, possam ser homens e mulheres prestáveis à sociedade.

Ele revelou que ao longo desta sua visita à Zambézia, esteve numa escola de Pebane, cujos professores já fazem isso, e que ficou positivamente surpreendido, quando as suas crianças lhe ensinaram como se faz uma enxertia. Disse que essa escola é um verdadeiro “jardim verde” e, que por isso mesmo é conhecida como “Escola Verde”, porque tem muitas árvores de fruta e de sombra.

Guebuza destacou que no dia em que se conseguir que todas as crianças moçambicanas cresçam tendo o hábito de trabalhar, quando forem adultos, não tem dúvida que nessa altura ´´a fome e a pobreza em Moçambique serão um problema do passado, tal como o é o colonialismo há já 32 anos.

Quando podermos ter crianças que terão aprendido ainda tenrinhos o hábito de trabalho antes de chegar à idade adulta, não tardará muito que falaremos do passado da fome e da pobreza aqui no nosso país, tal como hoje falamos do passado colonial, porque os moçambicanos se deram ao máximo na luta contra o colonialismo”.

GUSTAVO MAVIE, da AIM

Fonte: Notícias - 19.09.2007

"O que dizem é uma calúnia"

2007-01-23T02:56:00.000-08:00

" ...minha expulsão convinha ao Presidente. Portanto, não havia motivos nem elementos ...aquele momento era crucial em que o partido devia se unir e o presidente Dhlakama devia mostrar a sua confiança em mim que já tinha servido o partido durante 20 anos e com grandes feitos. Não faz nenhum sentido que ele que era muito meu amigo e que tinha muita confiança em mim, que num momento perca confiança, porque o seu adversário disse coisas pouco abonatórias em relação ao seu ao seu amigo", Raul Domingos reagindo a acusação de Dhlakama de traidor, em entrevista ao mediaFAX.

Maputo - O antigo negociador- Chefe da Renamo no acordo Geral de Paz de Roma, Raul Domingos respondeu à sua expulsão como receio do líder, Afonso Dhlakama de "perder a liderança" daquela organização política. Dhlakama conserva a presidência da Renamo, desde a morte de André Matsangaísse, na década 80, nas matas do centro de Moçambique.
Numa entrevista ao mediaFAX, Dhlakama explicou as razões de fundo que levaram a expulsão de Domingos, que foi igualmente o seu principal conselheiro político, afirmando que ele teria traído a Renamo, pouco tempo depois das eleições de 1999, as mais disputadas de sempre entre a Frelimo e a Renamo.
"O que dizem é uma calúnia. É uma intriga política porque passam seis anos mas não há nenhum documento que o senhor Dhlakama pode apresentar para provar o que diz.", refutou Domingos as declarações de Dhlakma sobre a sua traição - ter-se entretido com a Frelimo- quando a Renamo exigia os cargos de Governadores para as províncias que teria saído vitoriosa, nas eleições Gerais de 1999, marcadas por uma forte contestação.
Nesta primeira parte da entrevista conduzida por Fernando Mbanze, Domingos esclarece o seu afastamento e outros pontos da sua carreira política na Renamo.
mediaFAX - Quais as reais causas que terão ditado, afinal a sua expulsão da Renamo?
Raul Domingos (RD) - Bom, é muito difícil dizer as reais causas que terão ditado a minha expulsão porque nem a Renamo sabe dizer as reais causas da minha expulsão. O que dizem é uma calúnia. É uma intriga política porque passam seis anos, mas não há nenhum documento que o senhor Dhlakama pode apresentar para provar o que diz. Na entrevista cedida ao mediaFAX ele diz que eu era uma pessoa mais confiada...Mas, eu duvido muito dessa confiança e amizade porque no momento em que ele devia mostrar-me amizade foi exactamente o momento em que ele mostrou-me as costas.
mediaFAX - Qual momento?
RD - O momento em que o Presidente Chissano apareceu em público a fazer acusações contra mim. Nessa altura o partido e o próprio presidente que dizia ser muito confidente e amigo e que devia aparecer em minha defesa para mostrar e provar que era meu amigo, não fez isso. Mostrou que tinha mais confiança com o adversário (Chissano). Acreditou naquilo que o Presidente Chissano e não naquilo que eu disse. Moveu-se todo um conjunto de acções que passou por uma pseudo reunião do Conselho Nacional da Renamo (pseudo porque normalmente as reuniões do Conselho Nacional são dirigidos pelo presidente do partido e esta reunião que tinha um carácter muito importante e muito sério porque tinha a ver com expulsão de um elemento que vinha desempenhando
um papel muito importante dentro do partido ele em vez de se fazer presente na reunião refugia-se a uma justificação pouco convincente de que ia viajar para Europa. Entretanto, toda a gente sabe e se pode provar que (basta pegar no passaporte dele) para ver se naquela altura ele teria viajado.
mediaFAX - Quem teria dirigido esse encontro?
RD- O Sr Ossufo Momad que como prémio hoje é o Secretário-Geral do partido. mediaFAX - Então a sua expulsão convinha ao Presidente.. ?.
RD - Pois, fica claro que a minha expulsão convinha ao Presidente. Portanto, não havia motivos nem elementos. Como digo, aquele momento era crucial em que o partido devia se unir e o presidente Dhlakama devia mostrar a sua confiança em mim que já tinha servido o partido durante 20 anos e com grandes feitos. Não faz nenhum sentido que ele que era muito meu amigo e que tinha muita confiança em mim, que num momento perca confiança porque o seu adversário disse coisas pouco abonatórias em relação ao seu amigo.
mediaFAX - Mas depois de ter observado esse afastamento, o senhor teria mostrado alguma preocupação ao senhor Afonso Dhlakama?
RD - Para o seu conhecimento já antes de todos esses cenários, já havia sinais de pouca confiança comigo. Primeiro no fim do primeiro mandato da legislatura, poucas vezes era recebido em audiência pelo presidente na minha qualidade como chefe de bancada. Termina o mandato e vamos as eleições, renovo o mandato e sou afastado da chefia da bancada. Esse é outro sinal de que algo estava mau, exactamente num momento em que a Renamo precisava de consolidar a experiência e nós vimos isso em relação ao nosso adversário, mas do lado da Renamo não foi isso que aconteceu. Afasta-se as pessoas que
já tinham alguma experiência e que deviam consolidar no segundo mandato. Essas são afastadas e colocam pessoas que não tinham nenhuma experiência parlamentar.
mediaFAX - Mas o Sr manifestou alguma preocupação?
RD - Não. Nem precisava de manifestar. Fui assistindo com alguma apreensão do que estava acontecer mas o partido tem a sua liderança e nos partidos existe uma disciplina partidária e eu em termos de disciplina partidária aceitei, mas notava que algo estava acontecer e que precisava de melhor esclarecimento.
Então quando aconteceu este episódio e ele (em vez de ficar do meu lado fica ao lado do adversário) aí percebi que efectivamente o presidente tinha perdido confiança em mim. Então a leitura que eu faço é que isto tem a ver com o protagonismo ganho por mim ao longo do meu mandato em que eu chefiei a bancada parlamentar.
mediaFAX - Quer dizer que ele via no senhor um adversário para a chefia da Renamo?
RD - Ele via em mim uma sombra. Em nenhum momento eu manifestei interesse de candidatar-me para o cargo de presidente do partido, mas ele via em mim uma sombra e por causa disso moveu toda esta operação que culmina com o meu afastamento de uma forma surpreendente para todos.
mediaFAX - quer dizer que ele não aceita adversário dentro do partido?
RD - Agora toda a gente está a perceber (passados seis anos) que ele não aceita adversários no partido. Até que já se fala de outros nomes que podem ter a mesma sorte que Raul Domingos. É assim que toda a gente no partido percebe que Raul Domingos não é traidor. Raul Domingos foi traído pelo próprio líder do partido porque não aceita que haja pessoas que mostrem certo protagonismo dentro do partido. Nota: Esta entrevista continua na nossa próxima edição (Fernando Mbanze)
MEDIA FAX – 19.01.2007

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Raul Domingos um caso encerrado?

"Eu não estou em guerra com a Renamo e nem com Dhlakama", Raúl Domingos ao mediaFAX.
Maputo - O antigo negociador- chefe da Renamo e actualmente líder do PDD, (partido da paz, Democracia e Desenvolvimento), Raúl Domingos pôs de parte qualquer possibilidade do seu regresso ao maior partido da oposição em Moçambique.
" Não sou eu que digo é o líder da Renamo que o diz. E também da minha parte é que eu não estou preocupado em voltar para a Renamo", esclareceu Domingos, nesta última parte da entrevista ao mediaFAX. A entrevista foi conduzida por Fernando Mbanze.
Dhlakama disse em entrevista ao mediaFAX que ainda existia uma pequena janela aberta de reconciliação com Domingos, mas que a readmissão não dependia dele, mas do partido no seu todo. Domingos preside igualmente o Instituto para Democracia, IPADE e lidera também um fórum de 20 pequenos partidos reunidos na frente multipartidária. Ele foi uma das personalidades da oposição convidadas para um almoço com o Presidente Guebuza, logo após o novo inquilino da Ponta Vermelha tomar posse
em Fevereiro de 2005.
mediaFAX - Ao longo destes seis anos, alguma vez teria manifestado interesse numa possível reconciliação?
RD - Tenho ouvido de vários elementos e quadros da Renamo que manifestava-se esse interesse do meu regresso, mas algumas dessas pessoas já lhes tenho remetido a esse pronunciamento de Dhlakama no mediaFAX, pois parece estar clara a intenção do senhor Dhlakama. É que o que eu percebi, há vários casos que podem ser estudados (caso a caso) mas, não o caso do Raul Domingos. Portanto, Raul Domingos é um caso encerrado. Não sou eu que digo é o líder da Renamo que o diz. E também da minha parte é que eu não estou preocupado em voltar para a Renamo.
mediaFAX - Mas em algum momento, alguma parte teria manifestado algum interesse?
RD - Eu não estou em guerra com a Renamo e nem com Dhlakama.
mediaFAX - O que isso quer dizer concretamente?
RD - Eu nunca manifestei interesse nem a Renamo nunca me convidou a regressar.
mediaFAX - Alguma hipótese?
RD - Não coloco nenhuma hipótese porque enquanto o líder da Renamo continuar a ser o senhor Afonso Dhlakama, as declarações que fez ao mediaFAX são peremptórios. Caso Raul Domingos é um caso encerrado.
mediaFAX - Dhlakama diz que a sua carreira está condenada ao fracasso, desde que saiu da Renamo. Quer comentar?
RD - A minha carreira política depende dele? Agora esse pronunciamento...bom, é o que ele diz mas o que eu acredito é se é que a minha carreira política não depende do senhor Afonso Dhlakama. A minha carreira depende de mim mesmo e, enquanto eu quiser seguir a carreira política, tenho as portas abertas do ponto de vista Constitucional, do ponto de vista legal. Assim posso fazer política sempre que eu quiser nesse país.
mediaFAX - Penso que ele quis referir-se ao sucesso na carreira...
RD - Mais uma vez digo: não dependo dele.
mediaFAX - Ele diz que o senhor e o seu partido só existem graças ao apoio da Frelimo. É verdade?
RD - Esse é que é o problema da Renamo. A Renamo está sempre a ver fantasmas. Portanto em todos os males que sucedem, a Renamo não consegue fazer uma introspecção e encontrar as falhas dentro. Sempre encontra as falhas fora. Por isso que em tudo que vai mal é a Frelimo a culpada. E hoje já também tudo que lhes vai mal é o Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD). Portanto, eu penso que esta é uma forma infeliz de analisar e lidar com os problemas que nos ocorrem. Agora falando da Frelimo na minha vida. Eu sinto-me feliz de estar no PDD onde fui eleito presidente. Com todas as dificuldades que estamos a passar, tal como acontece com outros partidos sem assento parlamentar, nunca assediamos e nunca tentamos estabelecer acordos com a Frelimo. Portanto, continuo tão longe da Frelimo como estava quando estava na Renamo.
mediaFAX - Afonso Dhlakama diz que o senhor andou pelas províncias a prometer dinheiro a antigos guerrilheiros da Renamo no sentido de votar no PDD e, neste momento, o senhor até tem medo de viajar pelas províncias...
RD - Ele já disse isso e vai continuar a dizer. Mas toda gente viu as últimas eleições, notou que as populações me acolheram com euforia e assim vai continuar. Eu acredito que se alguém tem problemas comigo não é a Renamo nem as populações que apoiaram a Renamo durante a guerra. Quem tem problemas comigo é o líder. Mas, eu não estou preocupado com isso, pois a verdade é que eu tenho o meu partido onde fui eleito com 93 por cento e sinto me bem e acredito que sou capaz e tenho largas possibilidade de progredir de 10.6 para números maiores.
mediaFAX - Se nalgum momento a Renamo pedir-lhe desculpas e aceitar regressar, estará disposto?
RD - Eu tenho meu partido. (Fernando Mbanze)

MEDIA FAX – 22.01.2007

Entrevista com Jacinto Veloso

2007-01-04T07:30:00.000-08:00

Algumas aterragens
Por Machado da Graça
O General Jacinto Veloso, no seu livro, contou-nos as suas memórias, sobrevoadas em voo rasante. A nossa proposta, na entrevista que se segue, é seguir essa mesma rota mas ir fazendo algumas aterragens em alguns acontecimentos e momentos.
Começaríamos com a morte de Eduardo Mondlane. O livro fala de antagonismo no interior da Frelimo e afirma que desse antagonismo resultou a morte de Mondlane. Ora a PIDE, através do seu agente Casimiro Monteiro, confessou a autoria do crime.
Isso é uma matéria que eu não acompanhei pessoalmente. Não participei na investigação nem nada disso. Uma análise minha a posteriore faz-me concluir que... uma acção dentro da Frelimo... claro sempre se pode dizer que é dentro da Frelimo, mas, conhecendo o sistema de actuação dos serviços secretos, é evidente que, para fazer uma acção num lugar qualquer, o ideal para uns serviços secretos é terem os seus agentes colocados. De outra maneira não vão muito longe.
Mas o pacote não passou pelos correios da Tanzânia, não tinha selos, carimbo?
Não sei explicar, não sei dizer exactamente, mas a minha convicção é que não passou. Alguém colocou o pacote junto com o correio. Um colaborador da acção colocou. Vamos dizer que era da Frelimo? ...Sim, era, mas não foi uma acção da Frelimo. Havia antagonismo entre duas facções, uma delas bastante influenciada pelo sistema colonial. Com uma solução diferente da outra.
A estranheza parte do facto de a PIDE ter confessado o crime e o sr. General o apresentar como resultado de um antagonismo interno.
Eu estou-me a situar na época. A PIDE aparece muito mais tarde. O processo de investigação, que foi conduzido por um tanzaniano, nessa época, naturalmente não disse que há um sujeito, Casimiro Monteiro, que... isso já é recente. Ele confirma que preparou aquilo e, portanto, é uma acção da PIDE.

Dezembro de 1975

O senhor General fala, muito em voo rasante, dos acontecimentos de Dezembro de 1975. O que foi aquilo, sr. General?
Aquilo é aquilo que eu digo no livro. Não sei mais do que aquilo. Só sei que foi organizado pelos sul-africanos, isso sai claro na investigação, porque eu é que dirigi essa investigação, mas não temos mais informação. É um bocado estranho, mas é isso. Pelo menos eu não tenho.
Ao fim destes anos todos continua a não se saber nada? Quem eram? Como foi resolvido o problema?
O problema foi resolvido muito simplesmente, contactou-se com as pessoas que estavam mais ou menos a liderar e elas próprias estavam convencidas de alguma coisa, que não nos explicaram muito bem, que estava a acontecer contra eles e então vieram reagir. Depois constataram, pelo diálogo, que não havia nada e regressaram ao quartel.
Mas o que é que eles queriam? O que é que exigiam, se é que exigiam alguma coisa?
Não exigiam nada. Queriam saber o que é que estava a acontecer, a ser preparado contra eles. Talvez pensassem que iam ser abandonados. Cumpriram a sua missão e agora já não eram precisos, etc.. Foi esse tipo de raciocínio.
Se bem se recorda, começava alguém a disparar num ponto qualquer da cidade e tudo quanto era guerrilheiro desatava a disparar para o ar, incluindo os defensores do NOTÍCIAS, onde eu trabalhava na altura.
Eram guerrilheiros que vinham do mato e tinham que se manifestar. Dizer: estou aqui. O que é que há? Disparo se for preciso. Era para mostrar que estamos aqui, estamos armados, temos munições, estão a ouvir? Não havia polícia que pudesse controlar uma coisa daquelas.
Resolveu-se pelo diálogo?
Resolveu-se pelo diálogo, muito facilmente. Alguns encontrei mais tarde, continuaram a trabalhar nas forças armadas. Houve umas detenções, mas foram logo libertados. Não houve nenhum problema. É daqueles assuntos que não foi bem explicado à população.
Operação Zero, introdução do Metical. Toda a gente me diz que foi uma operação feita impecavelmente, que não falhou nada, etc.. Mas... era precisa?
Era precisa porque havia uma massa de circulação de escudos coloniais que estava exactamente nas mãos dos indivíduos que pretendiam desestabilizar o país. Portanto, a Segurança do Estado tinha que tomar isso em consideração e fazer uma operação que colhesse de absoluta surpresa os detentores dessas enormes massas de dinheiro que financiavam operações contra o Estado, mas não só. Pressões comerciais e financeiras, altamente lesivas dos interesses do Estado. Portanto, não se podia dizer: agora vamos trocar o dinheiro, senão haviam de se desfazer daquilo de formas diversas e era impossível neutralizar aquela massa financeira. Isso aí não há a menor dúvida. Eu, pelo menos, não tenho.
Há um nome que é citado mais do que uma vez no seu livro: Fernandes Baptista. Conheci-o pessoalmente em casa de amigos comuns. Depois desapareceu e, mais tarde, surgiu a notícia do costume de que tinha sido morto ao tentar fugir. O que aconteceu, de facto?
Não tenho informação, realmente. Tenho a mesma informação, que ele teria fugido para o Malawi e que, no processo de fuga, resistindo a alguma detenção, teria sido abatido. Não tenho informação concreta sobre a matéria. Ele ia a minha casa e eu também ia a casa dele.

Parecia uma pessoa de nível alto...
Por isso foi escolhido para ser uma das cinco pessoas que iniciaram a Segurança do Estado, pelo próprio Presidente Samora.
A certa altura o sr. General diz que os militares sul-africanos, a Inteligência Militar, tinham apoiado Afonso Dhlakama em disputa com três outros candidatos à chefia da Renamo. Sabe-se quem eram esses candidatos?
Não procurei aprofundar isso e, portanto, preferia não mencionar.
E porquê a escolha de Dhlakama? Qual foi o critério?
Talvez fosse a pessoa com mais qualidades e com mais entendimento da situação, do ponto de vista sul-africano, que poderia liderar aquele movimento, a chamada “Resistência”. A que dava mais garantias para a continuidade de um movimento de oposição à Frelimo.
Há nomes que aparecem permanentemente quando se fala do relacionamento entre Moçambique e a África do Sul do apartheid, o general van der Westhuizen, o general van Tonder e van Niekerk, que começa por aparecer como capitão, depois como coronel e, por fim, como brigadeiro. Que tipo de gente é esta? Cumpriam apenas ordens ou eram pessoas que estavam...
Eu acho que, essencialmente, eram pessoas que cumpriam ordens, como os militares em geral. Os militares, o pessoal da segurança, cumprem ordens. E exige-se uma grande disciplina, porque têm que cumprir. Como sabe, na área militar cumpre primeiro e reclama depois. Os civis, pelo contrário, reclamam logo, antes de cumprir. Esta é uma grande diferença. Como tal, eles cumpriram ordens, para defender o sistema. Como sabe eles eram membros importantes da Military Inteligence, que era, depois da redução da importância da Boss, o serviço secreto principal de defesa do Estado sul-africano na questão do apartheid. Van Niekerk era o responsável específico por Moçambique...
Esse nome começa a aparecer, ainda antes da Independência, como assessor das tropas portuguesas...
Não tinha ideia disso... Então já vem de trás...
Pelo que me dizem ele até fala português e alguma língua moçambicana...
Está-me a dar uma notícia. Uma coisa nova, mas o facto é que ele é que é a pessoa que tem que pensar nas operações que tem que fazer, e propor depois aos seus superiores, é claro. Como apoiar a oposição, como agir em certos momentos... as próprias forças sul-africanas tinham que agir, para resolver certos problemas, questões pontuais. Enfim, era isso a organização de um serviço secreto. Uma vez terminada a razão que os leva a fazer isso eles tornam-se normais militares e, normalmente, não guardam rancores ou ódios.

Acordo de Nkomati

Nkomati. Há quem diga que Moçambique estava com medo de um ataque nuclear dos sul-africanos. O sr. General partilha essa ideia?
Não. Um ataque nuclear seria muito difícil. Os sul-africanos usaram isso nalgumas conversas particulares, não na mesa das negociações. Que eles efectivamente dispunham da arma nuclear, mas isso era usado em privado, vamos lá dizer, como uma maneira de dissuadir, de exercer pressão, como quem diz: “Vocês são muito pequeninos. Nós até temos a arma nuclear”. Mas eu nunca acreditei que eles pudessem usar a arma nuclear, porque isso tornava-se um problema de tal ordem de repercussão internacional, que a África do Sul, que dizia que estava a defender os interesses do Ocidente nesta região, perdia toda essa razão. Deixava de ter o apoio. Teria que ser condenada, o que não convinha a ninguém, nem ao Ocidente nem à própria África do Sul, portanto isso estava fora de questão. O que estava na agenda era um ataque militar, com meios clássicos. Isso não há dúvida. Agora um ataque nuclear, não, não partilho dessa opinião. Perdiam credibilidade, etc.. E os serviços de segurança, as diplomacias desses países não dariam seguimento a uma coisa dessas. Isso seria um desastre.
Um pequeno pormenor mais ou menos técnico: o sr General diz que o Acordo de Nkomati foi assinado na carruagem de comboio, mas eu fiquei com a memória de que foi assinado naquele palanque, perante o público...
Será? Está-me a colocar uma questão... Pelo menos foi rubricado na carruagem. Eu rubriquei com o Pik Botha na carruagem... Mas os Presidentes sentaram-se lá. Acho que assinaram. Ali foi a apresentação pública...
Tenho a recordação que eles se sentaram um ao lado do outro e assinaram qualquer coisa.
Devem ter assinado qualquer coisa, simbolicamente. Porque estiveram na carruagem, com a fronteira passando pelo meio da mesa... Mas agora confundiu-me um bocado... É possível que tenham concluído na cerimónia pública, mas tudo foi terminado na carruagem.
Mais adiante o sr. General diz: “De resto o ANC nunca teve bases militares em Moçambique”. Ora base, no sentido de quartel, eventualmente não teve, mas tinha bastante actividade militar...
Base, naquele sentido de que tem que ter forças, tem que ter quartéis, tem treino militar, isso é uma base. Um lugar de apoio não é uma base.
Mas, na Matola, eles fizeram túneis e ensaiavam sabotagens...
Mas isso é treino pontual. Bases era o que eles tinham em Angola. No sentido de quartel e não de pontos de apoio logístico... Eles tinham actividade militar, não há dúvida, e era a Segurança que lhes dava esse apoio. Depois de Nkomati eu já lá não estava, mas a cooperação continuou. A dado momento o sr. General diz que, em 1983, quando Prakach Ratilal deu a conhecer aos soviéticos e aos alemães do Leste a nossa intenção de aderir ao Banco Mundial, eles classificaram-nos de traidores e indeferiram a entrada de Moçambique no COMECON. Na minha memória as coisas passam-se ao contrário. Primeiro tentámos entrar no COMECON e só quando nos fecharam a porta é que nos virámos para o Banco Mundial. Havia a questão de sermos um “país socialista” ou apenas “de orientação socialista” .
Eles acabaram por nos dizer “não”. Aquilo que eu sei é que eles disseram que aquilo era um processo, levava tempo, sair dessa “orientação socialista” para uma fase mais socialista. Era essa discussão. E nessa reunião, em Budapeste ou Bucareste, o Governador do Banco disse: “Bom, nós estamos num processo de adesão”. E aí é que a resposta foi: “Então está fora de questão que possam entrar no COMECON”. Aquilo foi decisivo. Nessa época já existia a ideia de romper o cerco, de que era preciso mudar. Já estavam em curso acções desde 81, 82, através de algumas personalidades, europeias, americanas, para nos aproximar... Como é que se faz isso para aderir ao Banco Mundial, depois de tanto tempo sem nos termos manifestado.
O processo estava a andar e isso motivou o COMECON a dizer “não”. Se calhar tiveram um bom pretexto, porque não queriam Moçambique lá. Era muito subdesenvolvido e havia de consumir muitos recursos para ser um parceiro à altura dos outros, etc.. Penso que este era o raciocínio.

Lutas internas na Frelimo
Na página 208 o sr. General faz uma citação de Samora em que ele terá dito: “ Se eu morrer, o que vai ser de vocês? Acho que vão todos matar-se uns aos outros!”. Era esta a ideia que Samora tinha da Frelimo naquele momento?
Talvez não da Frelimo. Uma ideia que ele poderia ter algum receio que houvesse divisões internas que pudessem levar... matar-se uns aos outros é uma maneira de dizer... que pudessem levar a conflitos tais que poderiam desencadear um problema interno, uma guerra, sei lá o quê. Não sei, mas conflitos sérios que poderiam prejudicar a própria FRELIMO.
Uma pessoa que era o Presidente dessa Frelimo. Que se imagina que a conhecia bastante bem, ter essa visão...
Também pode ter sido dito tipo provocativo. Para dizer: “Qual é a tua opinião sobre isso?” Para provocar a resposta. De alguma maneira exagerando a situação. Penso que era este, aliás, o objectivo. Porque não teve consequências. Isso resolveu-se nos 5 minutos que se seguiram.
Mais adiante o sr. General refere a sua resistência de mais de 16 meses em agir contra a rede da CIA instalada em Moçambique. Porquê essa resistência, sr. General, se, como se diz, a CIA apoiou os sul-africanos no ataque à Matola?
A resistência de 16 meses é que, como Segurança do Estado, se eu já conheço quem é a rede de um dos principais adversários, se eu já conheço quem são, onde é que estão, onde é que moram, o que é que fazem, se eu destruir esta rede, se a neutralizar, deixo de saber. Porque a nova rede que vai ser, obrigatoriamente, pela natureza das missões, das funções do próprio serviço secreto americano, neste caso a CIA, vai-se reconstituir de uma nova maneira, em outros lugares. Portanto era preferível acompanhar e observar os agentes da CIA que estavam já presentes, sem eles saberem que nós os conhecíamos, do que neutralizar e eles virem a criar, como criaram, logo a seguir e já nos escapou completamente a operação da CIA.
Mesmo que isso implique riscos de que as informações deles ponham em causa a segurança do país?
Dentro desse processo, assim como o adversário tenta recrutar ou ganhar agentes dentro do Estado moçambicano, ou do serviço de segurança moçambicano, como aconteceu, também os serviços de segurança, os serviços secretos moçambicanos ganham agentes no outro lado. Com menos capacidades financeiras e de meios, etc., mas também era possível conhecer melhor, até porque havia alguns moçambicanos que estavam recrutados, alguns que a gente acompanhava, outros que não acompanhava, e eram vários, podíamos saber qual era o interesse do serviço secreto americano. Eu conto dois ou três casos, mas havia muito mais: quem eram os oficiais favoráveis a Moscovo, saber se já tinham chegado os Mig 16 a Nacala, esse tipo de coisas. Então nós íamos sabendo qual era o interesse deles. Uma questão importante, que chegámos a descobrir a tempo, era se Moçambique não estaria a preparar com Cuba uma operação idêntica à operação que foi organizada em Angola para parar os sul-africanos. Portanto, com tudo isto, se eu neutralizar aquela rede que eu já conheço, fico com muito menos informação e isso não permite tomar medidas preventivas.
Na pág. 259, o sr. General cita Mondlane quando ele diz que “Nós somos muito poucos para um território tão vasto. Para desenvolvermos o nosso país precisamos no mínimo de 40 ou mesmo 60 milhões de habitantes”. Porque é que a Frelimo seguiu uma política completamente oposta, de se fechar...
Eu penso que Mondlane, ao dizer isso... ele estava a explicar que não vale a pena perder energia, haver dissidências internas, porque eu sou de Niassa, ou de Cabo Delgado, portanto ir puxando à sua província, ou ao seu distrito, ou à sua etnia,
Mas ele aqui, concretamente, fala de pessoas de fora do país: “ Após a independência teremos que convidar homens e mulheres de outros países e de outros continentes para connosco trabalharem no desenvolvimento do país”.
Exactamente. Estou a tentar explicar qual era a motivação. Então ele explicava que não vale a pena. Nós já somos poucos, não vale a pena dividirmo-nos. Naquela altura falava-se de Cabo Delgado, Niassa e um bocado de Tete. Sobretudo eram aqui as grandes discussões. E dentro havia pessoal de toda a parte, do Sul, do Centro, etc.. Portanto, ele pretendia dizer que não vale a pena criarmos querelas internas quando somos muito poucos e, se calhar, temos que recorrer a outros, trazer mais pessoas de fora. O fundamental, daquilo que eu me recordo, era convencer as diversas pessoas, dirigentes e não dirigentes, de que é preciso defender Moçambique como um todo, e não a minha região ou a minha província, porque somos poucos e, provavelmente, temos que ir buscar outros. Isto significa também uma certa tolerância para viver em conjunto.
Vamos agora a um assunto um bocadinho menos sério. Há um episódio que o sr. General conta no livro e que o próprio livro desmente. É o episódio das patilhas. As patilhas que embranqueceram devido à tensão. Ora há no livro várias fotografias posteriores e esse episódio, em que as suas patilhas estão perfeitamente escuras.
(Dá umas gargalhadas) – Parecem! Parecem! Mas realmente eram muito escuras e, quando vi ao espelho, deste lado aqui tinha umas manchas brancas, de um dia para o outro, nesse momento estava sob pressão psicológica. Até pensava: “Isto pode acontecer qualquer coisa” . Só o facto de falharmos a missão que tínhamos podia ser muito frustrante, mas as fotos são enganosas.
São várias fotos que mostram umas patilhas perfeitamente escuras...
Devia ter dito para retocarem (risos)
Sr. General, ao longo do livro, são diversas vezes citados nomes como o de Urias Simango, Joana Simeão, Lázaro Kavandame, Porque é que essas pessoas tiveram que ser mortas, contrariando, de certa maneira, a conhecida política de clemência da Frelimo?
Essa é uma matéria extremamente delicada. Eu não a domino suficientemente para me pronunciar sobre ela. Portanto esta é realmente uma resposta, não é uma fuga à pergunta. Não domino a matéria. Mas a política de clemência era uma política em relação aos soldados portugueses. Alguns soldados portugueses, feridos, foram tratados. Alguns até viveram com a Frelimo vário tempo até se encontrar aquela ideia de ver se algum país os queria receber.
Mas a guerrilha em si própria... eu também não domino muito bem esta matéria... a guerrilha tinha, em qualquer parte do mundo onde houve guerrilhas, um sistema de justiça muito rígido. A disciplina da guerrilha e os julgamentos da guerrilha, e o julgamento daquilo a que eles chamaram “os traidores” em todas estas guerrilhas do mundo, tem um tratamento que não é, exactamente, do Estado de Direito. Mas, como lhe digo, isto são observações. Sobre essa matéria concreta não tenho... não domino a matéria e prefiro não me pronunciar. Apenas com estes comentários, que são muito periféricos. Talvez ajudem algumas pessoas a entender. Se calhar houve outras razões.

Conflito Leste-Oeste
Agora gostava de ir àquilo que considero a questão de fundo do livro. O sr. General, ao longo do livro todo, coloca os problemas que fomos atravessando, no conflito Leste-Oeste. E diria, se for dizer mal o sr. General me irá emendar, que coloca grande parte dos problemas que o país teve numa excessiva colagem à União Soviética, ao longo dos primeiros anos da Independência. Está correcta esta interpretação?
Parcialmente correcta. O que é importante dizer é que os aspectos negativos daquilo a que está a chamar “colagem à União Soviética” causaram realmente muitos prejuízos, mas também teve aspectos positivos, que foram importantíssimos também. Portanto, quando eu digo que o aspecto negativo causou prejuízos, quero com isso significar que, ainda que nós, os dirigentes, pensássemos que era a melhor coisa que estávamos a fazer... na altura estávamos todos de acordo... com o tempo conclui-se que, afinal, poderia ter sido diferente. Está claro que a política externa da União Soviética, na altura, era essencialmente proposta, estudada, pelo serviço secreto soviético. Nos países do terceiro mundo em geral, mas sobretudo aqui na África Austral e sobretudo Angola e Moçambique, é que davam as indicações de como é que a política deveria ser feita no interesse da defesa dos interesses da União Soviética.
Portanto, não há dúvida de que muitas das acções que a União Soviética fez em Moçambique, fê-lo na defesa da sua posição na confrontação com os Estados Unidos da América. Em muitos casos coincidiu com o interesse moçambicano, nacional, mas noutros não, foi prejudicial. Por isso eu digo que parcialmente está certo, mas não totalmente.
O afastarmo-nos da União Soviética e aproximarmo-nos do Ocidente trouxe-nos para esta situação em que estamos agora, de capitalismo aberto. Seria este o interesse nacional?
Não, eu acho que não. O interesse nacional, na minha perspectiva, como membro da Frelimo, e como político da Frelimo, é produzir riqueza, sim senhor, mas é resolver os problemas sociais e económicos do país, do povo moçambicano. Este é que é o interesse. E este é o interesse que, desde o início, existe. Só que pensámos que íamos por um certo caminho e afinal tivemos que ir por um outro caminho. Que é este caminho do capitalismo. Hoje a situação é um bocado complicada, um capitalismo um bocado selvagem, mas é uma fase. As coisas têm que evoluir para situações... não sei que país é que podemos indicar como possível modelo... olha-se para os nórdicos, mas também já estão a mudar, a Suécia já não é o que era... Mas o facto é que no mundo já não existe aquele modelo de socialismo científico. Nem em Cuba, apesar de se falar na resistência dos cubanos, ou do Partido Comunista Cubano, até porque a coisa já está bastante diluída.
Aqui há dias contaram-me uma anedota que se passa na actualidade. É uma conversa entre dois russos. Um deles diz: “O pior não foi os soviéticos terem-nos mentido sobre o que era o comunismo.” . O outro respondeu: “Então o que é que foi pior do que isso?” . O pior, disse o amigo “é que agora descobrimos que eles nos contaram a verdade sobre o que é o capitalismo”.
É isso. Agora temos que encontrar o meio termo, de maneira que seja um capitalismo que não seja muito explorador e seja mais equitativo na distribuição. Se não conseguir por um meio natural, por uma evolução natural, ou com um Estado suficientemente forte que obrigue a caminhar nesse sentido. Isso é inevitável.
Dentro dessa linha de raciocínio o sr. General vai até ao ponto de dar a entender a participação da União Soviética no desastre de Mbuzini. Se me permite, isso não é forçar um bocadinho a nota?
Bom, eu não falo da União Soviética. O que eu digo é que alguém... é uma pista, também não é uma afirmação... é uma hipótese de trabalho... alguma coisa aconteceu na cabine do avião que realmente, conjugado com o VOR que desviou a rota, que levou o comandante a iniciar a descida, como se estivesse a ir para Maputo.
Portanto, este indivíduo... se é que existiu, eu não sei se existiu... que pôde fazer alguma coisa na cabine, só podia ser um indivíduo que conhecesse muito bem a tecnologia do avião e toda a electrónica própria. Portanto é aqui que admito como uma pista este indivíduo que andou lá a visitar o avião, aparentemente um russo, ou coisa do género, que andou lá a falar com os outros, que pode ter preparado qualquer coisa que, no momento próprio, convenceu o comandante. Não compreendi até hoje porque é que o radar estava desligado. Era um radar bem moderno, a cores e tudo. Ou estava avariado, mas se estava avariado não deviam ter voado. Era razão para dizer: “Não podemos ir”. A não ser que o próprio Presidente Samora dissesse: “Não, isto é uma coisa de interesse vital e temos que ir!”. Então isso transformava uma missão diplomática numa missão militar e aí a segurança passa para segundo lugar. A missão é que é a primeira.
Então que tipo de indivíduo era este? Tem que ser um tipo de indivíduo que sabe, conhece a tecnologia e provavelmente ou fez qualquer coisa lá, deixou um aparelho, que realmente deu a indicação de que estava em Maputo. Não quero dizer a União Soviética. Pode ser um fulano dos sul-africanos que foi contratado para o efeito.
Portanto é este o sentido. Se ficou que foi a União Soviética, eu penso que não está bem, não está claro.
Mas há o mecânico russo do avião, que sobrevive, e que, ao que me dizem, acabou por ser assassinado, na Rússia, por um africano...
Essa parte eu não sei. Não tenho informação. Isto é uma especulação. Eu, se fosse um investigador, ia procurar encontrar o que é que, realmente, poderia ter acontecido para que o piloto se convencesse de que estava a descer para Maputo. A tripulação toda, o que é um bocado estranho.
Mas diz-se também que aqui, na torre de Maputo, teria sido desligado o equipamento de apoio ao voo.
Isso nunca ouvi. Na altura falou-se com o controlador, logo no dia seguinte. Não apareceu essa informação. Acho que não é correcta.
Muito obrigado, sr. General.
SAVANA – 29.12.2006

O General Jacinto Veloso concedeu uma entrevista ao Savana, a-propósito do lançamento do seu livro Memórias em Voo Rasante.

2007-01-04T07:28:00.000-08:00

COMENTÁRIO
Por Machado da Graça
O General Jacinto Veloso concedeu uma entrevista ao Savana, a-propósito do lançamento do seu livro Memórias em Voo Rasante.
Uma entrevista em que falou de umas coisas e disse, abertamente, que não estava suficientemente informado sobre outras para delas poder falar.
Na conversa informal que se seguiu à entrevista Jacinto Veloso lembrou uma norma dos serviços secretos que é, se bem recordo as suas palavras, “Nunca mentir mas também nunca contar a verdade toda”. E eu diria que essa norma terá estado presente ao longo de toda a entrevista. Estou pessoalmente convencido de que não me mentiu mas também não tenho dúvidas de que, sobre alguns assuntos, sabia muito mais do que aquilo que revelou.
De qualquer forma este livro e o que nos diz nesta entrevista são importantes para acrescentarmos mais algumas peças ao grande puzzle da História de Moçambique. Puzzle ainda com muitas zonas vazias, à espera de outros livros de memórias de outros participantes no processo histórico moçambicano.
Ele próprio faz o desafio a que outros apresentem as suas perspectivas pessoais, eventualmente diferentes, sobre aquilo que ele recorda. Pensa o seu livro como possível fonte de polémica e debate.
Infelizmente não é isso que tem acontecido até agora. A imprensa, de uma forma geral, tem saudado o livro sem, em nenhum momento, pôr em causa seja o que fôr ou procurar aprofundar alguns dos pontos mais salientes das memórias de Jacinto Veloso. E é pena.
Muitas das fontes conhecedoras da nossa História estão, pela lei natural das coisas, a desaparecer. E pedaços inteiros vão ficando, para sempre, perdidos. Talvez para grande satisfação de uns tantos mas, sem a menor dúvida, para perda de todos nós, que ficamos privados de conhecer muito do que aconteceu, de facto, e porquê aconteceu.
Ao que suponho a lei moçambicana indica que, ao fim de 25 anos, a documentação oficial passa a ser de domínio público. O que, penso, não está a ser cumprido.
Mas, pior que isso, é que essa lei não consegue tornar do domínio público aquilo que não existe no papel e apenas nas recordações de quem viveu os acontecimentos.
São esses que têm que interiorizar a necessidade histórica de nos contarem as suas memórias.
Se não quiserem que as futuras gerações tenham uma visão falsa e deturpada de como nasceu o nosso país e de como viveu os primeiros anos da sua existência independente.
A eles apelo para que, enquanto é tempo, se ponham ao trabalho.
SAVANA - 29.12.2006

The next liberation struggle?

2006-05-08T02:33:00.000-07:00

John Saul – The Next Liberation Struggle

Capitalism, Socialism and Democracy in Southern Africa

Excerpts (Mozambique)

The Failures of African Socialisms

… the fact remains that when holding power (after 1975) Frelimo failed to avoid the authoritarian and vanguardist practices, the stiff intolerance towards cultural diversity, and the economic strategies, top down and technocratic, that had come to characterize the Marxist-Leninist brand of Marxism elsewhere.

Indeed it could argued that Frelimo’s domestic policies stand as virtual archetypes of what not to do in Africa when seeking to build anything that might be thought of as socialism.

.., with the limited room for manoeuvre available for progressives in power in the then-polarized world of the Cold War, the party’s development agenda came to be distorted by the impact of assitance from the Eastern bloc, upon which it became overly, if almost inevitably, reliant.

…, in the event, the movement was drawn away from the peasant roots of its liberation struggle towards a model that, by fetishizing the twin themes of modern technology and ”proletarianization”, forced the pace and scale of change precipitously, both in terms of inappropriate industrial strageties and, in the rural areas, of highly mechanized state farms and ambitious plans for the villagization (”aldeias communais”) of rural dwellers.

Liberal democracy vs. Popular democracy

With the advent of parliamentary democracy and the creation of corporatist-type policy-making fora and institutions, as well as the emphasis on national reconciliation, pressures towards incorporation and demobilization have never been stronger” (Adler, Webster)

…, despite the narrowness of its victory, the post-electoral Frelimo government seemed inclined to operate, rather high-handedly, on a ”winner-takes-all” basis. Might this not, at best, produce a Mozambican version of the facto one-party state, and at worst be so provocative as merely to reactivate civil strife?

… Frelimo, once the proponent of a clear (if controversial) socialist development alternative, ran than a campaign centred on ”show-micios” and rallies in which show business, the trivialization of issues, and the glorification of the candidate took precedence over real substance.

As trade union and women’s movement structures have been liberated from the deadening hand of monoparty control, they have begun to assert themselves in new ways.

For in Africa many of the left illusions of the past have also been smashed: any notion that nationalist movements, whether spawned by active liberation struggles or other more pacific means, could merely shift gears and deliver ”socialist transformation” to the masses by ”benevolent” leaders from above, for example; and any sense that Stalinist practices, political or economic, had anything to teach us.

In this context we may even want to conceive, as I do, that Africa is standing on the brink of a crucial new phase of its history – a moment akin to that of 1945, when few could have anticipated the speed with which African nationalist movements would win independence for their territories from colonial rule (or for that matter, the speed with which that independence would in turn be translated into neo-colonial domination).

Eleitorado incapturável

2006-05-08T02:26:00.000-07:00

Por Carlos Serra
A abstenção mantém-se muito alta desde as eleições municipais de 1998, quando as analisei e sobre elas escrevi. Na altura, houve quem tivesse afirmado que a minha análise sobre as causas da elevada abstenção verificada estava sobrevalorizada, pois eram as primeiras do país e, portanto, era necessária mais comparação com novas eleições, municipais, legislativas e presidenciais.
Novas eleições se realizaram desde então e a abstenção prosseguiu elevada.
As causas são, naturalmente, várias. Vou apenas sugerir uma, por agora.

Os actores sociais têm boas razões para ter em descrédito as instituições oficiais, como tantos inquéritos têm mostrado. Mas não só: também as sistemáticas promessas feitas nas campanhas e cada vez mais prenhes de engenharia, de teatro de sedução.
Na verdade, a informalização da vida a todos os níveis em Moçambique surge como um processo simultaneamente de efeito da exclusão social e de resposta a essa exclusão; ela é um processo de emancipação popular dos quadros institucionais, jurídicos e normativos formalmente legítimos do Estado, é um amortecedor da exclusão, é, afinal, o «ópio do povo». Neste sentido, pode dizer-se, metaforizando Marx, que a abstenção é, por um lado, a expressão da angústia real e, por outro, um protesto contra essa angústia.
Mas o processo deve ser visto mais profundamente, mais politicamente.
Na verdade, ao político vindo de cima, opõe o geral das pessoas o político por baixo, o político popular. É errado pensar que a abstenção mostra um elevado grau de apoliticidade. Na verdade, o que acontece é ou tem sido, justamente, o inverso, a politização do informal, a desinstitucionalização social que se verifica no País. À desinstitucionalização do social corresponde a reinstitucionalização do político popular. Os rumores (que são a «arte do fraco» afinal fortalecido no combate e na artimanha) são, a esse propósito, exemplares.
A abstenção não é, portanto, uma opção pelo social despolitizado, mas o produto do político socializado e levedado popularmente. O que muitas pessoas penalizam, abstendo-se, não é a acção política, mas a acção política tal como é generalizadamente praticada pelos candidatos. Na verdade, os actores sociais têm boas razões para quererem ser, também, parceiros de um jogo do qual são sistematicamente arredados nos discursos dos actores políticos. Com efeito, os actores políticos sempre acham que esse jogo só pode ser jogado entre eles, esquecendo-se de que o objecto dos seus discursos são seres humanos que, como outros, têm direito a jogar, têm direito à sua racionalidade cognitiva e ao respeito por ela.
Eleição após eleição, os receptáculos das campanhas eleitorais verificam que a sua vida pouco muda apesar da injecção eleitoral de centenas de efeitos sedutores, por parte dos múltiplos candidatos e partidos, para captar a sua adesão e o seu voto.
_____________
- Veja, Serra, Carlos (dir), Eleitorado incapturável. Eleições municipais de 1998 em Manica, Chimoio, Beira, Dondo, Nampula e Angoche. Maputo: Livraria Universitária, 1999.

Curandeiros contraem HIV/SIDA por não esterilizarem lâminas

2006-03-18T07:46:00.000-08:00

Francisco Esteves
O presidente da associação ASIAVUMA , Mário Mangare, mostra-se preocupado pelo facto de os curandeiros e membros da sua agremiação continuarem a usar o mesmo objecto cortante para vários pacientes nos actos de circuncisão e vacinações, sem o esterilizarem, concorrendo assim para propagação do vírus do HIV/ SIDA.
A preocupação do Mangare surge no momento em que muitos associados da sua agremiação se apresentarem com sinais de infecção pelo HIV/SIDA, e alguns terem já perecidos de doenças prolongadas, cujos sinais mostravam terem sidos contaminados.
Sem avançar o número de curandeiros que padeceram de doenças relacionados com o HIV/SIDA, Mangare afirmou que ”nós como curandeiros temos a obrigação de evitarmos a contaminação da doença através de instrumentos que usamos nas nossas actividades”.
A certo passo afiançou que já Curandeiros contraem HIV/SIDA instruímos todos a usar as luvas em pleno exercício com os doentes, por forma de evitar o contacto com sangue dos pacientes que provavelmente estejam infectados pelo vírus do HIV/SIDA. ”
Aquele líder deplorou que não entende se é por negligencia ou arrogância que os curandeiros não usam luvas, quando tenham que efectuar cortes na pele. Os mais precavidos estão vivos e saudáveis, enquanto os renitentes pagam caro a factura .
Como forma de colmatar a dificuldade no uso das lâminas no tratamento dos pacientes, Mangare disse ter em perspectiva a realização de “lobbies” junto das organizações no sentido de financiarem na compra de luvas e objectos cortantes.
Contudo os trabalhos de sensibilização abrangeram os membros, igualmente no uso de preservativos nas relações sexuais ocasionais, bem como incutir os princípios fidelidade aos parceiros, pese embora que a maioria dos praticantes da medicina tradicional sejam polígamos.
PÚNGUÈ - 09.03.2006

Governo autoriza prospecção de petróleo

2006-02-20T07:38:00.000-08:00

Foi ontem assinado, na cidade de Pemba, o contrato de prospecção/pesquisa e exploração de petróleo da bacia do Rovuma, entre o Governo moçambicano e o vice-presidente da companhia norueguesa Norks Hydros.

O mesmo foi assinado na presença do Embaixador da Noruega em Moçambique, Thorbjorn Gaustadsater e membros do Governo provincial, para além de agentes económicos em Cabo Delgado.
O contrato abrange as áreas que se localizam nos blocos 2 e 5, na bacia do Rovuma, onde na década 80 haviam sido realizados os primeiros trabalhos de pesquisa que culminaram com abertura de um furo em Mocímboa da Praia e que, segundo a ministra dos Recursos Minerais, deu indicações da existência do gás natural.
Para aquela governante, o contrato corresponde à necessidade de se proceder á avaliação dos recursos e do potencial de hidrocarbonetos nas bacias sedimentares de Moçambique e Rovuma, bem como dos `grandes bens´ do Zambeze e Maniamba.
Segundo os termos do contrato, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, especializada no sector petrolífero, deterá dez por cento de participação em parceria com a norueguesa Hydros, no grupo concessionário.
Satisfaz a ministra o facto de, desta vez estar a contar com uma tecnologia muito avançada e uma empresa de renome internacional, devido à sua capacidade técnica, experiência adquirida pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos no projecto de Temane/Secunda.

NOTÍCIAS - 17.02.2006

SOBRE A RENAMO, O APARTHEID E A GUERRA CIVIL EM MOÇAMBIQUE

2005-12-18T04:40:00.000-08:00

Por: Barnabé Lucas Ncomo

Recentemente, reflectindo sobre o Ser e o Estar de algumas pessoas no nosso país, escreviamos que um dos grandes males que grassam na nossa sociedade é o fazer de conta, descambado este na institucionalização do acto de saber fingir colectivamente.
Numa comunicação feita na Suíça por ocasião do 30° aniversário da independência nacional, o jornalista/escritor moçambicano Mia Couto, a certa altura da sua dissertação afirmou:

“Hoje fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos. É preciso não esquecer nunca: essa guerra foi gerada no ventre do apartheid, estava desde o início inscrita na chamada estratégia de agressão total contra os vizinhos da África do Sul” (Mia Couto, 16 de junho de 2005. o sublinhado é nosso).

Em última análise, Couto tenta transferir as responsabilidades do regime da Frelimo no surgimento da guerra civil mocambicana para terceiros. Concretamente, defende a tese de que a determinação dos mocambicanos em lutar pelo estabelecimento duma ordem democratica foi inspirada no apartheid e não nas condições específicas criadas em Mocambique na sequência do estabelecimento de um regime totalitário de índole marxista-leninista. Tal como Salazar, que repetia amiúde que durante a vigência do regime fascista não havia uma oposição em Portugal, também a Frelimo e os seus “acólitos” defendiam a mesma posição relativamente a Moçambique no pós-independência. Mia Couto apenas apresenta-a de uma forma diferente.

Embora implicitamente Couto admita que o conflito moçambicano teve igualmente razões endógenas ao afirmar que “...fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos”, peca por minimizar, ou, por outra, não relevar os “contornos endógenos” por detrás da guerra civil em Moçambique, resumindo tudo a uma estratégia global de agressão concebida do exterior como se o que ele chama de “contornos endógenos” jamais constituiu razão para uma guerra entre irmãos. Por outras palavras, Couto está a “pedir-nos” que não nos esqueçamos nunca que existem opressores bons e maus. A partir do momento em que o opressor se vestiu de pele negra, mulata ou branca e se chamou moçambicano, tudo andou maravilhosamente em Moçambique: não havia razão de se guerrear contra o compreensível e bonzinho opressor.

Mas o que “é preciso não esquecer nunca” é que a guerra civil moçambicana foi gerada no ventre duma ditadura imposta à Nação por uma Frelimo que fez tábua rasa do seu próprio programa de acção adoptado no 1° Congresso em Setembro de 1962 e que dizia, entre outras coisas, que visava:

1. A instauração de um Regime Democrático na base da Independência total, e no qual todos os moçambicanos estarão no mesmo plano de igualdade perante a Lei, com os mesmos direitos e deveres;

2. A formação de um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação seja fundamentada na vontade popular e;

3. O respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A independência significou no fundo a transição de uma ditadura fascista para uma de índole comunista. O partido único de Salazar/Caetano – a União Nacional (ANP) – foi substituído por uma auto-intitulada vanguarda revolucionária; a PIDE/DGS passou a designar-se por SNASP. E o decreto presidencial que instituiu esta nova polícia política foi descrito por um sonante jurista moçambicano, como uma “monstruosidade jurídica” pois conferia-lhe amplos poderes para prender e mandar prender à revelia dos tribunais; e impedir que as pessoas que caíssem sob sua alçada estivessem abrangidas pela cláusula do Processo Penal que estipulava que um detido tinha 7 dias para constituir defesa e de arrolar testemunhas.

A insistência em atirar culpas aos regimes minoritários da Rodésia e da África do Sul, longe de esclarecer o que se passou neste país de forma a que as gerações vindouras embrenhem-se na procura de alicerces para uma sociadade mais justa, torna os seus mentores em palhaços da pior espécie aos olhos da própria opinião pública que se pretende conquistar e manter ideologicamente cativo.

Na verdade, o que “é preciso não esquecer nunca” (e isto é para jovens de hoje e os de amanhã) é que em nome de uma justiça popular o regime totalitário imposto pela Frelimo mandou executar sumariamente pessoas. Não há memória de que qualquer instância jurídica moçambicana tivesse julgado ou condenado os presos políticos moçambicanos que cairam nas malhas da Frelimo. De que há memória, isso sim, é Mia Couto, como editor de um diário estatizado, ter dado o seu contributo à campanha de perseguição, difamação e calúnia contra todos os presos políticos moçambicanos, apelidando-os de reaccionários.

O que “é preciso não esquer nunca” é que a exploração desenfreada de camponeses nas plantações de algodão deu lugar à brutalidade das machambas estatais, e que as aldeias comunais – muitas delas erguidas dos escombros dos aldeamentos do exército colonial de ocupação – destinavam-se a ser verdadeiros reservatórios de mão de obra barata para alimentar projectos megalómanos e que a comunicação estatizada – incluindo aquela onde pontificava Mia Couto – apresentava como laboratórios da criação do homem novo.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome da democracia popular, insistentemente propalada em editoriais assinados por Mia Couto, se prenderem homens e mulheres que foram desterrados para campos, ditos de reeducação.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome dos direitos humanos se deportaram milhares de cidadãos moçambicanos para zonas remotas do País no âmbito da Operação Produção, igualmente idolatrada nas páginas do Notícias cujo editor era o próprio Mia Couto.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que não obstante a promessa gravada com o sangue de milhares de moçambicanos que se bateram pelo ideal da independência de se “formar um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação se fundamentasse na vontade popular” em Moçambique a democracia só surgiu 19 anos depois de conquistada da independência nacional.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que apesar da promessa de se respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta foi sistemática e totalmente violada pelo regime da Frelimo. Não existiu o direito à livre expressão do pensamento e o da associação, pois o partido único impunha – e a imprensa estatizada em criminosa conivência com o regime dava o seu aval – o “pensamento comum” e reprimia toda e qualquer manifestação de independência ideológica.

O que“é preciso não esquecer nunca” é que a ditadura da Frelimo reprimiu e perseguiu religiosos de todas as crenças e confissões; combateu os valores culturais dos cidadãos em nome duma campanha bem definida contra os “vestígios da sociedade tradicional-feudal” e que, novamente – e sempre presentes – jornalistas como Mia Couto concederam o seu apoio.

A essência dum regime totalitário como o que a Frelimo impôs à Nação certamente que não arrepiou pessoas como Mia Couto que ainda hoje acreditam que a revolta do povo moçambicano contra a injustiça, a prepotência, o abuso de poder, a arbitrariedade, em suma, a monstruosidade, não só jurídica, mas também política, foi gerada no ventre do apartheid.

A verdade, porém, manda dizer que tal como sobreviveu a Frelimo à queda do regime comunista na Rússia, sobreviveu a Renamo à queda do Smith (na Rodésia) e do apartheid (na África do Sul). E não se precisa de lupas para perceber este fenómeno que se instiste em atribuir a terceiros.

É curioso como frente a toda uma realidade sobejamente conhecida e vivida por muitos; com tudo exposto e provado, algumas pessoas insistem em sustentar historietas que fazem rir crianças. Outro dia rímos à “bandeiras despregadas” quando um amigo nosso, proveniente do outro extremo deste mundo, arranjou uma forma inteligente de acabar com uma discussão: “...nós fomos a Lua e as provas foram sobejamente apresentadas e, basta. Não se fala mais no assunto!”. Quer dizer, quando no século XXI se prova que essa missão seria impossível naquela época e nas condições então existentes, o pobre no nosso amigo insiste que passeou na Lua. Trata-se de mentalidades alienadas, frustradas e tementes, porque a história condenar-lhes-à. Afinal, foram eles a razão da discórdia entre os homens.

ZAMBEZE - 07.07.2005

Antonio

2005-12-12T10:54:00.000-08:00

A um palmo do dia da Paz!

2005-12-12T09:58:00.000-08:00

Estamos, precisamente, a um palmo do dia 4 de Outubro, dia do Acordo Geral de Paz, dia da Paz para Moçambique, dia histórico não só para o generoso povo moçambicano, mas data histórica para toda a comunidade dos povos da África Austral e do mundo amante da paz, em geral.
[9/30/2005]

Mas, a Paz não pode ser confundida com a simples ausência da luta armada entre grupos opostos ou rivais. A Paz, para que seja digna deste nome, pressupõe não só a abstenção do uso da força, como também a harmonia social e a possibilidade de resolver todos os conflitos emergentes pela via de diálogo.

Nós, em Moçambique, conseguimos uma parte importante da Paz, que é o calar das armas na floresta entre irmãos do mesmo País. Conseguimos que a luta armada entre a Frelimo e a Renamo acabasse em definitivo a 4 de Outubro de 1992.

Mas, ainda não conseguimos o mais importante, que é a manutenção da Paz pela via democrática, isto é, fazer com que a Paz não seja um abafar constante de tensões sociais e políticas latentes que um dia podem vir a explodir. Quer dizer, temos uma Paz em Moçambique mas a mesma, às vezes, é conseguida à custa de repressão de manifestação de sentimentos contrários, repressão de pontos de vista diferentes, repressão social, política e económica de formas diferentes de construir o mesmo País.

Em certas ocasiões, a Paz em Moçambique está sendo confundida com um ponto de vista político-partidário daí que uma opinião contrária a esse ponto de vista político-partidário é susceptível de ser considerada como um atentado à ordem pública estabelecida.
Isso é uma deficiência do processo de consolidação da Paz em Moçambique.

Trata-se de uma deficiência que, infelizmente, não é devidamente atacada por todos, se calhar, porque conveniente para alguns que dela tiram eventuais dividendos individuais.
Em nosso modesto entender, se queremos um Moçambique realmente de Paz devemos investir em actos que consolidem e dignifiquem a Paz efectiva. Devemos privilegiar acções concretas nas seguintes áreas:

• Despartidarização efectiva das chefias policiais, isto é, as chefias da Polícia devem, efectivamente, possuir uma capacidade de actuação acima dos partidos políticos, sobretudo em momentos cruciais, como sejam os eventos eleitorais, manifestações públicas e escaramuças. O que tem acontecido até aqui é que a Polícia abstem-se de actuar quando, por exemplo, numa escaramuça, descobre que o prevaricador é do partido Frelimo. Mas actua com maior intensidade e pseudo orgulho profissional quando nota que o prevaricador vem do lado da oposição. Isso não é ser polícia, é ser fantoche de um partido político quando se espera que, em Democracia, o polícia seja um agente servidor do público, o estabilizador da ordem pública, independentemente, do ambiente político em que isso esteja a acontecer. Durante a última campanha eleitoral, a PRM até chegou a escoltar elementos da Frelimo que iam inviabilizar actividades político-eleitorais doutros partidos, na província de Gaza. Em Macamwine, na mesma província, a PRM assistiu imnpávida e serena a cenas de violência da Frelimo contra elementos de campanha política de um partido da oposição. Até permitiu que os frelimistas alvejassem com pedras a viatura dos observadores internacionais e atingissem, com as mesmas pedras, o reporter da RM ali em serviço. Isso não ajuda para a consolidação da Paz, antes pelo contrário, mostra a fragilidade das instituições que deveriam garantir uma Paz efectiva.
•
• Despartidarização efectiva das instituições judiciárias, em particular, o Ministério Público, que ainda actua de forma politicamente conveniente ao partido que está no poder. Em Montepuez, Cabo Delgado, as ordens do Ministério Público de recolher todos aqueles que na cabeça do agente daquela magistratura estavam conotados com a manifestação da Renamo, de Novembro do ano 2000, resultaram numa tragédia sem paralelo na história das magistraturas modernas. Mais de cem concidadãos nossos foram mortos por sufocamento numa cela minúscula local para onde foram recolhidos por ordens do MP daquela província! Nenhum magistrado foi publicamente responsabilizado pelo facto e nenhum familiar das vítimas foi indemnizado pelo Estado moçambicano, apesar de a Constituição indicarr o Estado como o responsável pelos actos dos seus agentes em missão de serviço, sem prejuízo do seu direito de regresso sobre aqueles.
•
Por outro lado, na Procuradoria Provincial de Gaza deram entrada, durante a campanha eleitoral, diversas queixas apresentadas por um dos partidos concorrentes referentes a actos documentados de violência eleitoral, queixas essas ainda sem resposta até hoje. Porém, há momentos em que vemos a PGR muito mais preocupada e célere na actuação, mesmo que isso implique fazer viajar funcionários seniores de Maputo até Mocímboa da Praia, pagando, como se sabe, um custo de bilhete aéreo equivalente a viagem Joanesburgo-Londres, apenas para ir ordenar detenções indiscriminadas de todos os presumíveis organizadores de manifestações da oposição, deixando impunes e em absoluta liberdade os que emboscaram os organizadores das manifestações pacíficas. Se isto é, de facto, ser magistrado, então, qualquer secretário do Grupo Dinamizador dava para ser excelente magistrado, já que basta saber de que partido é aquele para o acusar e, de que partido é aqueloutro, para o absolver da culpa!!! Com este tipo de actuação parcial de quem deveria garantir justice para todos, não haverá Paz possível em Moçambique, já que isto cria condições para sentimentos de ódio entre os injustiçados.

• Despartidarização efectiva do aparelho do Estado, viabilizando, desse modo, a ascensão na carreira pública de todos os funcionários do Estado, independentemente, das suas simpatias políticas. É que, em 13 anos de Paz, não se pode apontar, neste País, cinco reponsáveis no Aparelho de Estado que, de forma pública, sejam conhecidos como simples militantes de partidos da oposição. Aliás, em alguns ministérios é, ainda hoje, obrigatório que antes de qualquer promoção haja certeza da efectiva filiação no partido no poder do candidato a chefe de qualquer departamento, como se o tal departamento fosse financiado pelo dinheiro de algum partido político. Isso constitui, igualmente, uma ameaça à Paz. Isso obriga a que as pessoas se filiem forçosamente num partido político para garantir o seu bem-estar económico e social, o que violenta a liberdade de opção que deveria assistir a qualquer cidadão num país democrático.

• Combate efectivo contra a corrupção, sobretudo no sector público. É que não há Paz possível enquanto uns poucos engordarem diariamente à custa da miséria da maioria, que emagrece e morre devido à fome e doenças porque os fundos para isso estão a ser desviados para alimentar o luxo em que navega a minoria corrupta. Quer dizer, enquanto prevalecer a cultura de impunidade da corrupção, sobretudo entre os que detêm ou detiveram cargos públicos importantes, enquanto isso prevalecer, há-de ser muito difícil convencer as vítimas da corrupção das boas intenções verbais de seja qual for o governo em funções. É preciso que se dê exemplos concretos de que este governo pretende incompatibilizar-se com a corrupção. Até aqui, não foram dados sinais suficientes desse cometimento e, o tempo, esse joga a desfavor de qualquer hesitação em tomar-se medidas concretas. Até porque casos documentados estão aos montes!

Atacar essas e outras frentes constitui um contributo concreto para a consolidação da Paz, uma Paz efectiva e duradoira e não uma Paz podre construida com base em compromissos de duração duvidosa.

Moçambique merece melhor Paz e nós temos a responsabilidade de garantir essa Paz, não só para esta geração, mas, igualmente, para as gerações vindouras, o que exige de nós seriedade e coragem no ataque aos problemas que, a qualquer momento, podem inviabilizar a Paz no País.
Bem haja, o dia da Paz!

Salomão Moyana

Africa's sit-tight leaders

2005-12-12T09:53:00.000-08:00

Guardian (Nigeria)
December 6, 2005

With a few notable exceptions, there is and has been reluctance among Africa's leaders to relinquish power. Whether they ascended through a military coup or a civilian election, no sooner do they get there than they begin plotting and scheming to stay in power indefinitely. This phenomenon which can be described as the foremost weakness of the leaders of the third world has shown them to be vain, greedy, immature and inconsiderate.

Only last week, an election was held in Gabon - the tiny oil rich West African country of one and a half million people. Omar Albert-Bernard Bongo, 69, who has been in power for an incredible 38 years, and who in 2003 changed the constitution of his country to allow him contest as many times as he pleases, has again been re-elected for another seven-year term. He is the longest serving head of state in Africa. Clearly, this sort of leadership, benevolent or not, is unhealthy for any nation. Gabon is said to enjoy the highest per capita income in sub-Saharan Africa at $6000 per annum, yet about 50 per cent of her people live in poverty. Albert Bongo is a dictator who prides himself that there has been no political upheaval in his country.

This stability is owed in part to the ardent support of France. But experience has shown that this sort of stability is often artificial as it masks a groundswell of opposition and poverty. Stability was trumpeted as one of the virtues of President Houphouet-Boigny of Cote d'Ivoire. Today that country is in a state of war with its northern half operating an almost separate government.

The attitude of African leaders have become a major threat to the rule of law and good governance. Many an African leader have become an obstacle to progress and development in their individual countries as they consistently refuse to play politics in a fair and even handed manner. They are often tyrannical and intolerant of opposing views. This matter is so serious that the African Union (AU) should devote a session to the consideration of the political aberration that is occurring all over Africa. Some examples will suffice.

In Uganda, President Yoweri Museveni who assumed power in 1986, is planning and plotting to go for a third term, contrary to his country's constitution. He has recently arrested a major opposition leader and possible successor for treason and has handed him, against public opinion and the Commonwealth, to a military tribunal. In Burkina Faso Blaise Campaore who seized power in a military coup and became president since 1987 now wants to remain in power indefinitely. He is allowed to serve unlimited terms.

In Egypt, President Hosni Mubarak has been in power since 1981, Muammar Gadaffi of Libya since 1969. President Mugabe at 81 is still running Zimbabwe since 1980. In Cameroun, Paul Biya has been in power since 1982. Not long ago in Nigeria, we had the case of General Ibrahim Babangida who not satisfied with the unilateral extension of his term to eight years, planned to retain power for even longer. He annulled a free and fair election won by Chief Moshood Abiola. But when he found that it was impossible for him to supplant Abiola, he announced to the world that he was 'stepping aside' in order for a so-called civilian interim government appointed by him to take over.

General Sani Abacha was soon to set aside the interim government of Ernest Shonekan after only six months. He had a plan of his own. He announced at the inauguration of the National Constitutional Conference on June 27, 1994 that "We in the present government in Nigeria, are committed to ensuring that there is speedy and unimpeded transition to a civil democratic rule in which we shall not be participants...we are aware that it is neither in our personal interest nor that of the nation to perpetuate ourselves in power".

But when the time came for him to hand over, he made an about-face and decided instead to be the sole presidential candidate for all five registered political parties. This action was in fact an assault on good governance and the democratic process. Unfortunately for him, he died before he could realise his dreams. Another military man, General Abdulsalami Abubakar, succeeded him and handed power to the civilian administration of President Olusegun Obasanjo, himself a former military man.

President Obasanjo who swore to uphold the constitution of Nigeria is now embroiled in a ferocious debate on whether he is planning, contrary to the constitution, to go for a third term. Although almost to a man, Nigerians, mindful of the past, are irrevocably committed to the defeat of a third term bid for any elected official including the President, echoes of stealth manoeuvres by the men in power refuse to go away.

The president's party is in control of the majority of legislators in a majority of the states in the country, so that it is not inconceivable that it can use its overwhelming parliamentary superiority to foist a third-term president on Nigeria. In fairness to President Obasanjo, he has been silent on the issue but he must know that his silence is unwholesome as it has only succeeded in fuelling speculations that he may well be an ardent supporter or sponsor of the third term scheme.

Altogether African leaders are a bad example for their people and the world. It is not therefore surprising that given the chronic insensitivity to the use of power in Africa displayed by many African leaders, the world's worst examples of almost everything can be found in Africa.

There is therefore a crying need for the evolution of a new style of leadership in Africa; a style that encourages mentoring and succession. In the more advanced democracies there is always a succession plan, so that in whatever situation they find themselves, there are always those already groomed to take over. By contrast, succession in Africa is often a gambler's throw so that in most of the continent, including Nigeria, it is not known where the next leader is coming from. There is therefore a need for a re-orientation in Africa. African leaders must learn that a country belongs to its entire people and not just to politicians. Those who succeed others must allow others to succeed them.

Carlos Cardoso ainda é um importante exemplo para o Jornalismo lusófono

2005-12-12T09:50:00.000-08:00

O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros... amordaça-se

Carlos Cardoso morreu em 22 de Novembro de 2000. Foi assassinado, em Moçambique, porque como Jornalista fazia uma séria investigação à corrupção que rodeava o programa de privatizações apoiado pelo Fundo Monetário Internacional. Para Mia Couto, «não foi apenas Carlos Cardoso que morreu. Não mataram somente um Jornalista moçambicano. Foi assassinado um homem bom, que amava a sua família e o seu país e que lutava pelos outros, os mais simples. Mas mais do que uma pessoa: morreu um pedaço do país, uma parte de todos nós». Enquanto Moçambique não esclarecer este caso não poderá dizer que é um Estado de bem.

Embora sejam uma espécie em vias de extinção, os Jornalistas continuam (em todo o mundo) a ser uma espinha na garganta dos ditadores, mesmo quando eleitos e escudados em regimes com vários partidos, o que não quer dizer democráticos.

Porque morreu Carlos Cardoso? Morreu por entender que a verdade é o melhor predicado dos Homens de bem. Morreu, segundo Mia Couto, porque «a sua aposta era mostrar que a transparência e a honestidade eram não apenas valores éticos mas a forma mais eficiente de governar». Morreu, «por ser puro e ter as mãos limpas». Morreu «por ter recusado sempre as vantagens do Poder». Morreu por ter sido, por continuar a ser, o que muito poucos conseguem: Jornalista.

«Liquidaram um defensor da fronteira que nos separa do crime, dos negócios sujos, dos que vendem a pátria e a consciência. Ele era um vigilante de uma coragem e inteligência raras», afirmou Mia Couto num testemunho que deveria figurar em todos os manuais de Jornalismo, que deveria estar colocado em todas (apesar de poucas) Redacções onde se faz Jornalismo.

Nas outras, onde funcionam linhas de enchimento de conteúdos, não deve figurar. E não deve porque Carlos Cardoso não pode ser confundido com a escumalha que vegeta em muitas delas à espera de um prato de lentilhas.

É certo que no mundo lusófono não são muitos os casos de morte física. Mas há, igualmente, muitos assassinatos. O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros, amordaça-se.

«O sentimento que nos fica é o de estarmos a ser cercados pelo selvajaria, pela ausência de escrúpulos dos que enriquecem à custa de tudo e de todos. Dos que acumulam fortunas à custa da droga, do roubo, do branqueamento de dinheiro e do tráfico de armas. E o fazem, tantas vezes, sob o olhar passivo de quem devia garantir a ordem e punir a barbárie», disse Mia Couto na cerimónia fúnebre em Honra de Carlos Cardoso.

É isso mesmo. Continua a ser isso mesmo, seja em Moçambique ou na Guiné-Bissau, em Angola ou em Portugal.

05-12-2005 10:18:06
(Fonte : Noticias Lusófonas)

Cardoso Murder: Escape Was 'Miracle of God'

2005-12-12T09:48:00.000-08:00

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho"), the man accused of recruiting the death squad that murdered Mozambique's top investigative journalist, Carlos Cardoso, in November 2002, on Friday claimed that his second escape from the Maputo top security prison, in May 2004, was "a miracle of God".
On the second day of his trial for murder, he told the Maputo City Court that his first escape, in September 2002, was arranged by the three men accused of ordering the assassination, the businessmen Nini and Ayob Abdul Satar, and former bank manager Vicente Ramaya. He said they had paid off the police guards who escorted him out of the prison.
But the Satars and Ramaya were not involved in the second escape, he insisted, and nor was anybody from the government. "It was a miracle from God because my life was in danger. They (the Satars and Ramaya) wanted me to say it was the Interior Minister (Almerino Manhenje) who took me out the first time on the instructions of the family of President Chissano. They threatened me, they said they had lots of money, and I just wanted to get away".
The "miracle" seemed to be that on Sunday 9 May, after Anibalzinho had attended mass ("I believe in God", he stressed), and gone for an afternoon stroll in the yard, "I found there wasn't much security and I walked out of the front door".
He said he made his way to Canada using a forged Portuguese passport. He had acquired this passport through contacts in South Africa. Although he had travelled half way round the globe on it, he could not remember the name in the passport.
Prosecuting Attorney Olinda Cossa asked him why he had chosen Canada. After all, Anibalzinho is a Portuguese citizen, and he had a Portuguese passport, albeit a phoney one. Why not go to Portugal ?
"I don't like the Portuguese", replied Anibalzinho. "I don't like Portugal. There they think I'm a traitor because I wouldn't implicate members of the Mozambican government in the murder. I felt contempt from the Portuguese embassy in Canada when they visited me (at a Toronto detention centre). I went to Canada because of the knowledge of my mother, who told me that Canada is a country that defends human rights, and with God's help nothing would happen to me there".
He said he could afford an air ticket to Canada because his mother had sold a plot of land in the Maputo suburb of Costa do Sol to raise the money. Anibalzinho repeatedly said he had not denounced the preparations he knew were under way for the Cardoso murder because he feared that the Satars and Ramaya would have him killed. But he was denouncing them now, the Cardoso family lawyer, Lucinda Cruz, remarked. Was he no longer afraid ?
"Because of my statements here, I know my life hangs by a thread", he replied. "I know that something will happen to me. I have no doubt about that. But because of my courage and my faith I have the will to speak".
Judge Dimas Barroa was evidently sceptical about the picture of the all-powerful Satar family drawn by Anibalzinho. For, if the Satars had so much power, "how is it that they did not escape from prison themselves ?", he asked.
"They had their own interests", was the only reply Anibalzinho could give.
Cruz also probed Anibalzinho's business activities. In his official identification, he claims to be a "mechanic", yet at the trial he repeatedly described himself as a "car salesman". Which was true ?
Both, he replied: selling cars was a way of "adding to my daily bread. Anybody can sell cars. Being a mechanic is much more difficult".
Was he licensed to sell cars ?, asked Cruz. No, he replied.
Did he pay taxes, or declare his income to the authorities ? No, he admitted.
Yet Anibalzinho is a foreigner. He holds Portuguese nationality, and owned a DIRE (Identity and Residence Permit for Foreigners). In principle, the issuing of DIREs requires Labour Ministry authorisation, and they are not given to car salesmen who pay no tax. So how had Anibalzinho obtained his DIRE ?, Cruz asked. He brushed the question aside, saying that his late mother, Teresinha de Mendonca, had dealt with all such matters.
When Cruz insisted, Anibalzinho snapped "Go and visit the cemetery and speak with my dead mother".

Cardoso Murder: 'Metical' Journalists Testify

2005-12-12T09:46:00.000-08:00

Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
December 2, 2005
Posted to the web December 2, 2005
Maputo
Three journalists who worked with murdered editor Carlos Cardoso on his daily newsheet "Metical" on Friday told the Maputo City court that they had seen Anibal dos Santos Junior ("Anibalzinho") in and around the "Metical" offices in the weeks leading up to Cardoso's murder on 22 November 2000.
On Thursday, the first day of his retrial, Anibalzinho, who is accused of leading the death squad that carried out the killing, denied ever visiting the "Metical" offices.
The prosecution argues that a second member of the death squad, Carlitos Rashid, regularly visited the offices to familiarise himself with them, and with Cardoso's movements, and that occasionally he was accompanied by Anibalzinho. Rashid himself, who fired the shots that killed Cardoso, made a full confession in the first trial, held from November 2002 to 2003, at which Anibalzinho, who had escaped from prison, was tried in absentia.
Journalist Victor Matsinhe told the court that Anibalzinho had appeared one evening at around 18.30, and claimed he wanted to buy a single copy of the paper. He produced a 50,000 metical note (worth about four US dollars at the exchange rate of the time), but the "Metical" staff did not have change.
This was habitually the tactic of Rashid - to produce a large banknote to buy one copy of the paper, and then watch the office while the staff tried to find change.
Matsinhe recalled Anibalzinho asking "Is that white guy over there Carlos Cardoso ?". Matsinhe confirmed that the white man typing at a computer in a corner of the office was indeed Cardoso.
On a second occasion, on 30 October 2000, Matsinhe saw Anibalzinho with Rashid in a car outside the "Metical" office. He wrote down the number plate of the care - Rashid's behaviour had aroused suspicion among the paper's staff.
A second journalist, Aurelio Muianga, confirmed that Anibalzinho had entered the office and asked "is that white guy Carlos Cardoso ?" Zacarias Couto, the "Metical" office manager, testified that he had seen Anibalzinho and Rashid hanging around in a parked car in a side street near the "Metical" offices in October 2000.
Cardoso's injured driver, Carlos Manjate, also testified. He said the car that had overtaken the Toyota that he was driving, forcing it to the side of the road before Rashid opened fire, was driven by a man with fair skin.
He had not seen his face clearly, but whereas the man in the passenger seat was undoubtedly black, the driver was either white or of mixed race. In either case, his skin was "rather fair".
This description fits Anibalzinho, who was born of a Mozambican father and a Portuguese mother. He is indeed a man of mixed race, with a light complexion.
Manjate was seriously injured in the attack, and so Anibalzinho faces, in addition to the charge of murdering Cardoso, a charge of the attempted murder of Manjate.
Manjate took a bullet to his head, and has not fully recovered. He can no longer drive a car, and has not worked since the murder.
He told the court that, because of his financial difficulties, some of his ten children have dropped out of school. The family is currently surviving thanks to the petty trading undertaken by his wife.
Manjate's lawyer, Helder Matlaba, has demanded compensation from the killers of 500 million meticais (about 20,000 US dollars) for his client.